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29 de julho de 2015

Página 1 de 2.013 215 5 1.834 resultados para "regularização de cadastro do ibama" em Notícias em Artigos em Diários

DJGO 05/07/2012 - Pág. 671 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

. CASO NãO EFETUE A REGULARIZAçãO DO VALOR VENCIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE FOR O CASO, O RéU PODERá... TOMAR TODAS AS INICIATIVAS PARA INCLUIR O NOME DO AUTOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E PLEITEAR.... : 798 NATUREZA : EXECUÇÃO FISCAL ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Goiás

Empresas são multadas por falta de cadastro no Ibama

aplicadas foi de cerca de R$ 1, 4 milhão. O objetivo é regularizar o cadastro das empresas no Ibama... no Ibama, o que pode ser feito no endereço eletrônico https://servicos.ibama.gov.br/index.php/cadastro... sua ...

Notícia Jurídica • Carolina • 20/12/2013

Chico Preto repudia ação de fiscais no Sul do Amazonas e diz que vai entrar com representação contra o Ibama

ele, o Ibama naquela região ignora a existência do Cadastro Ambiental Rural do Amazonas, autuando... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nacional, por conta das ações que são desenvolvidas... ele, ao visitar os ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas • 15/08/2013

Ibama regulamenta perdão de multas por desmatamento ilegal

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou hoje (7... necessário que o produtor rural tenha as terras registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e tenha... aderido ao Programa de ...

Notícia Jurídica • Carolina • 08/08/2014

Senadores pedem ao Ibama tratamento especial para obras estratégicas

cadastros serão aproveitados no CAR. Em breve, o Ibama deve lançar em breve uma instrução normativa... ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Volney Zanardi, a concessão ambientais para se evitar ...

Notícia Jurídica • Senado • 12/06/2013

Procuradorias asseguram embargo do Ibama à fazenda que desmatou 117,7 hectares da Floresta Amazônica para plantação de lavoura

, mas o Ibama negou o pedido, sob o argumento de ausência de regularização ambiental da propriedade... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela degradação de 117,7 hectares.... Ela alegou que após a ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 03/09/2013

AGU cobra R$ 2,1 bi de desmatadores e luta na Justiça para confirmar mais de R$ 4,5 bi em multas aplicadas pelo Ibama

Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). "Estas ações... inclui 122 pessoas físicas e pessoas jurídicas que foram multadas pelos fiscais do Ibama nos patamares... Tarsila Fernandes. ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 05/06/2013

Ibama realiza recadastramento obrigatório no Cadastro Técnico Federal

O Ibama está desenvolvendo uma série de iniciativas que visam promover a regularização de pessoas... físicas e jurídicas junto ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.... Todos os serviços prestados pelo ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade do Piauí • 02/10/2013

IBAMA - Procuradoria Federal Especializada ganha ação de quase R$5 milhões em favor do Ibama

de Furnas. A barragem de Porto Colômbia forma um lago de 143 km², constituindo-se em outro ponto importante de regularização do rio Grande. Fonte: IBAMA...A Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União (PFE/AGU) junto ao Ibama em ...

Notícia Jurídica • Nota Dez • 02/07/2012

Procuradores garantem bloqueio de acesso a sistema do Ibama por madeireira no Pará que apresentou dados falsos

ao Instituto (PFE/Ibama) informaram que a empresa foi penalizada por divergências no cadastro do endereço... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que determinou o bloqueio... da sede, os dados do ...

Notícia Jurídica • Advocacia Geral da União • 03/04/2013

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