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24 de julho de 2014

Página 1 de 55.665 45 3 7.171 48.321 125 resultados para "resolução SE 52/13" em Notícias em Artigos em Jurisprudência em Diários em Legislação

DOERR 19/07/2013 - Pág. 13 - Diário Oficial do Estado de Roraima

em Boa Vista -RR, 10 de julho de 2013. ELIAS SANTOS CHAGAS Presidente RESOLUÇÃO52/13 CÂMARA... CHAGAS Presidente RESOLUÇÃO Nº 53/13 CÂMARA DE JULGAMENTO SESSÃO : 39ª DE 25/06/13 PROCESSO : Nº... de julho de 2013. ...

Diário • Diário Oficial do Estado de Roraima

AL-PE 09/02/2013 - Pág. 2 - Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ATO Nº. 52/13 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...Resolução RESOLUÇÃO Nº 1153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013. Concede licença em caráter Cultural... sem ônus para esta Casa. Art. 2º A ...

Diário • Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuc..

DOEMS 29/08/2013 - Pág. 22 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

CYLES PEREIRA Perito Papiloscopista Diretor do IIGP/MS PORTARIA Nº. 52/13/IIGP/CGP/SEJUSP/MS Cancela...PORTARIA Nº. 48/13/IIGP/CGP/SEJUSP/MS Cancela Registro Geral de Carteira de Identidade O DIRETOR... RUBENS CYLES PEREIRA Perito ...

Diário • Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Su..

DOU 28/11/2011 - Pág. 47 - Seção 1 - Diário Oficial da União

a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição. RESOLUÇÃO-RE N 5.213, DE 18... de sua publicação. Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (*)... Esta ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 10/12/2012 - Pág. 44 - Seção 1 - Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO-RE Nº 5.212, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista... o disposto no inciso X do art. 13 do ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 10/12/2012 - Pág. 41 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

do Prazo de Validade do Produto RESOLUÇÃO - RE Nº 5.213, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 O Diretor-Presidente... de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro... de 2011 e o inciso X ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 13/08/2012 - Pág. 52 - Seção 1 - Diário Oficial da União

RESOLUÇÃO-RD N 697, DE 3 DE AGOSTO DE 2012 O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO da AGÊNCIA NACIONAL confirmar a decisão impugnada EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES RESOLUÇÃO-RD N 698, DE 3 DE AGOSTO... impugnada EDUARDO MARCELO VIANNA DE MENEZES ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 28/11/2011 - Pág. 99 - Suplemento - Seção 1 - Diário Oficial da União

de classificação definidas na Resolução RDC n. 185, de 22 de outubro de 2001. RESOLUÇÃO-RE N 5.213, DE 18...considerando ainda a Resolução RDC n.º 95, de 08 de novembro de 2000 e que a empresa foi Esta Resolução entra ...

Diário • Diário Oficial da União

DOU 13/05/2013 - Pág. 52 - Seção 1 - Diário Oficial da União

de 29 de abril de 2013, Seção 1, pág. 52 e Suplemento pág. 89. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...RESOLUÇÃO - RE Nº 1.670, DE 9 DE MAIO DE 2013 (*) O Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento de Funcionamento de Empresas de ...

Diário • Diário Oficial da União

TRE-PA 12/03/2014 - Pág. 1 - Tribunal Regional Eleitoral de Pará

ELEITORAL Acórdãos, Resoluções, Avisos e Pautas de Julgamento RESOLUÇÃO5213 PROCESSO... DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGOS 23 DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.092/2009 E ART. 22 DA RESOLUÇÃO TRE-PA Nº... DOS ANJOS; Dr. ALAN ROGÉRIO MANSUR ...

Diário • Tribunal Regional Eleitoral de Pará

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