Titulo:ag Xxxxx/sc em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Titulo:ag Xxxxx/sc

  • DOM-SC 03/11/2020 - Pág. 826 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 02/11/2020 • Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    que será liberada em uma única parcela, em conta corrente no Banco XXXXX, AG: XXXXX, Conta: XXXXX em nome do proponente... Santa Catarina Contato: (47) 3545-8700 www.pousoredondo.sc.gov.br CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL Este contrato decorre da homologação do resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2020 – Lei... CONTRATADA, na forma prevista no edital e seus anexos, de acordo com as disposições legais vigentes e procedimentos usualmente utilizados pela CONTRATANTE, não sendo admitidos adiantamentos, a qualquer título

  • DOM-SC 14/06/2022 - Pág. 1957 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Diários Oficiais • 13/06/2022 • Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

    Vidal Ramos , xxx de xxxx, de xxxxx... Conta para depósito: Caixa Econômica Federal Ag. 879 – C/C. 3059-1 b) Divulgar os espetáculos através de e-mail, site da prefeitura e mídias em geral, sempre ressaltando a parceria existente, sendo que... QUINTA – DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO O pessoal utilizado por uma das partes na execução das atividades relacionadas ao presente termo, nas condições de empregado, autônomo, empreiteiro ou a qualquer outro título

  • DJBA 23/01/2023 - Pág. 628 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 22/01/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 AGRAVO DE INSTRUMENTO AG XXXXX-76.2XXX.404.0XX0 Relator MARGA INGE BARTH TESSLER | TERCEIRA TURMA EMBARGOS À EXECUÇÃO... Décima Sétima Câmara Cível 07/04/2022-7/4/2022 Agravo de Instrumento AI XXXXX20218217000 RS (TS-RS) Rosana Broglio Garbin TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ªREGIÃO TRF4-AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG XXXXX-41.2017.4.04.0000... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE MERCADORIAS OU ESTOQUE. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO DE PLANO PELO JUÍZO DE ORIGEM. DESCABIMENTO

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Jurisprudência que cita Titulo:ag Xxxxx/sc

  • STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX PR

    Jurisprudência • Acórdão • 
    • Repercussão Geral
    • Decisão de mérito

    EMENTA Direito processual civil e constitucional. sistema financeiro da habitação. Decreto-lei nº 70 /66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário não provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70 /66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo controle judicial em ao menos uma de suas fases, pois o devedor é intimado a acompanhá-lo e pode lançar mão de recursos judiciais se irregularidades vierem a ocorrer durante seu trâmite. 2. Bem por isso, há muito a jurisprudência da Suprema Corte tem estabelecido que as normas constantes do Decreto-lei nº 70 /66, a disciplinar a execução extrajudicial, foram devidamente recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. 3. Recurso extraordinário não provido, propondo-se a fixação da seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional, pois foi devidamente recepcionado pela Constituição Federal de 1988, o procedimento de execução extrajudicial previsto no Decreto-lei nº 70/66”.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX CE XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Nesse sentido: AgRg no AREsp XXXXX/SC , 3ª Turma, DJe de 31/03/2014 e EDcl no Ag 1162355/MG, 4ª Turma, DJe de 03/09/2013... Na oportunidade, a requerida fora condenada também ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, em razão da negativa indevida. 2... OU Forte nessas razões, CONHEÇO do recurso especial, para DAR-LHE PROVIMENTO, com fundamento no art. 932 , V , a , do CPC/15 , bem como na Súmula XXXXX/STJ, para XXXXX

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    Agravo regimental não provido. ( AgRg no Ag 1305473/SC , Rel... XXXXX, e-STJ), e após decisão de admissão do recurso especial (fls. 454/461, e-STJ), os autos ascenderam a esta egrégia Corte Superior de Justiça. É o relatório. Decido... REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. APELAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARCIALMENTE PROVIDA

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Peças Processuais que citam Titulo:ag Xxxxx/sc

  • Petição - TJSC - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.24.0065 em 01/02/2024 • TJSC · Comarca · São José do Cedro, SC

    (TRF-4 - AG: XXXXX20214040000 XXXXX- 97.2021.4.04.0000, Relator: MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA, Data de Julgamento: 14/09/2021, TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PR) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE... (TJ-MS - AC: XXXXX20208120034 MS XXXXX- 81.2020.8.12.0034, Relator: Des... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, ESTADO DE SANTA CATARINA PROCESSO BANCO DO BRASIL S/A , por seus advogados infra-assinados, nos autos do processo

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSC - Ação de Execução - Execução de Título Extrajudicial - de Albertino da Silva & CIA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0074 em 29/11/2023 • TJSC · Comarca · Trombudo Central, SC

    (AgRg no Ag XXXXX / RJ; Agravo Regimental no Agravo de Instrumento, 2006/XXXXX-3, Relator, Ministro Humberto Gomes de Barros, Terceira Turma, DJ 11.09.2006 p. 277... Rio do Oeste/SC, 29 de novembro de 2023... O título emitido pelo exequente é passível de execução, com base no artigo 784 , inciso I , do Código de Processo Civil : Art. 784

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJRO - Ação Cheque - Execução de Título Extrajudicial - contra Trok

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.22.0014 em 02/08/2023 • TJRO · Comarca · Vilhena, O

    TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG XXXXX20194040000 XXXXX- 88.2019.4.04.0000 (TRF-4) Data e publicação: 18/02/2020... Nesse sentido, temos a seguinte decisão proferida recentemente: TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG XXXXX20194040000 XXXXX-88.2019.4.04.0000 (TRF-4) Data e publicação: 18/02/2020 EMENTA BACENJUD... EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VEÍCULO VIA RENAJUD. INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

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