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23 de abril de 2014

Página 1 de 68 5 63 resultados para "titulo:HC 39047 PE" em Jurisprudência em Diários

DJSP 17/11/2010 - Pág. 2863 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

desde que dentro do prazo decadencial de representação criminal (STJ-HC 39047-PE; STF-HC 84397/DF).No caso... PROCESSO:637.01.2010.009951 Nº ORDEM:03.01.2010/002859 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:EDILSON... ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 07/03/2013 - Pág. 2503 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

de representação criminal (STJ-HC 39047-PE; STF-HC 8439-7/DF).No caso dos autos o prazo decadencial expirou... OAB/SP 269633 0000618-47.2013.8.26.0629 Nº Ordem: 000085/2013 - Execução de Título Extrajudicial -... Ordem: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJSP 05/09/2012 - Pág. 2526 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

concedida para restabelecer os efeitos da sentença que declarou a extinção da punibilidade. (HC 39047/PE... 609.01.2002.001370-0/000000-000 - nº ordem 1302/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel -... EXTINTA a ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJMT 10/10/2011 - Pág. 55 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

OBRIGATÓRIO -DPVAT - ACIDENTE DE MOTOCICLETA - DEFORMIDADE PERMANENTE DE TORNOZELO E DIREITO -... em seu desfavor, pode o Estado-juiz reduzir o percentual fixado a título de cláusula penal quando o valor... Sentença integralmente ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70027934298 RS

Data de publicação: 04/03/2013

Decisão: da punibilidade. (HC 39.047/PE, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado...

TJ-RS - Inteiro Teor. Apelação Crime: ACR 70033287103 RS

Data de publicação: 01/03/2013

Decisão: os efeitos da sentença que declarou a extinção da punibilidade. (HC 39.047/PE, Rel. Ministro ARNALDO...HC...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70023724693 RS

Data de publicação: 04/03/2013

Decisão: a extinção da punibilidade. (HC 39.047/PE, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado...

TJ-RS - Inteiro Teor. Recurso em Sentido Estrito: RSE 70028818995 RS

Data de publicação: 12/03/2013

Decisão: 39.047/PE, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 17/05/2005, DJ 01/08/2005, p. 486)  ...

TRF-1 02/02/2011 - Pág. 168 - TRF-1

MUNICIPAL  ADVOGADO  :  PE00025145 - BERNARDO VIDAL  ADVOGADO  :  SP00280477 - JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO ... ADVOGADO  :  PE00027375 - MARCEL COSTI  REQDO  :  UNIÃO FEDERAL  O Exmo. Sr. Juiz exarou : "...indefiro o pleito liminar ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 1ª Região

DJPE 12/09/2013 - Pág. 1396 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

0011379-73.2013.8.17.0990 Natureza da Ação: Desapropriação Requerente: Estado de Pernambuco Advogado: PE029399 -... a título de indenização pela benfeitoria (fl. 26). Por sua vez, os Srs. Geraldo Gomes da Silva... à Execução Embargante: ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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