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30 de agosto de 2014
Pg. 499. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/05/2010

Pág. 499. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 06 de Maio de 2010

Página 499 Judicial - 2ª Instância 06/05/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Advs: Adriana Andrea Santos Sobral (OAB: 154168/SP) - Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.06.087798-2 (0577015.5/0-00) - Apelação - Santos - Apelante: Anderson Arruda de Faria - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.095 - SÚMULA DE FLS. 64/68: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR CONFLITAR COM ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL E DO PRETÓRIO EXCELSO. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 26.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Rosa Maria Martins de França (OAB: 87890/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.06.112767-7 (0601836.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiana Beloni Polvadesi - Apelante: Terezinha Keiko Sakai Yakuwa - Apelante: Delza Celi Zittei - Apelante: Munir Moieses - Apelante: Vanda Roseli dos Santos - Apelante: Leia Lucia Machado Arduini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.094 - SÚMULA DE FLS. 148/153: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR CONFLITAR COM ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL E DO PRETÓRIO EXCELSO. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 26.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) - Advs: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP) -Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.07.124569-9 (0725636.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Joaquim Ricardo - Apelante: Arlindo Betete

- Apelante: Edson Simar Caioni - Apelante: Alexandre Peragine - Apelante: Sandra Aparecida de Jesus - Apelante: Vagner Cruzatto - Apelante: Jose de Barros Lima - Apelante: Ismael da Silva Sena - Apelante: Walter Rene Rivera Filho - Apelante: Nilson de Souza - Apelante: Waldinei Aparecido Correa Marcondes - Apelante: Airton Fernandes - Apelante: Mileni Gonçalves Melo dos Santos - Apelante: Jose Thales Barbosa Junior - Apelante: Edison Pereira dos Santos - Apelante: Claudina Alves da Silva - Apelante: Aguinaldo de Jesus Silva - Apelante: George Helton da Silva - Apelante: Marcos Epaminondas da Silva

- Apelante: Luciano Carvalho da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.120 -SÚMULA DE FLS. 273/276: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM ESTEIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR SUA INADMISSIBILIDADE. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 28.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) Aroldo Viotti - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.07.143992-2 (0715621.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Namir Pinto da Silva - Apelante: Milton Augusto Ed Gonzalez - Apelante: Renildes Santos de Assis - Apelante: Marcoa Rosado - Apelante: Joselito Aguiar Figueiredo - Apelante: Augusto Paulo Tavares Monteiro - Apelante: Roseli Gonçalves de Abreu - Apelante: Ananias Lima Damascena Filho - Apelante: Joceley Casemiro Campos - Apelante: Jose Aparecido da Silva Lima - Apelante: Cesar Luis dos Santos - Apelante: Sandra Alves da Silva - Apelante: Vera Lucia A do Nascimento - Apelante: Rosemeri Oliveira - Apelante: Mariliza Locatelli Fernandes

- Apelante: Maria de Fatima dos Santos Lima - Apelante: Silvia Aparecida Freneda - Apelante: Maria Auxiliadora Marcandali -

Apelante: Edina Xavier da Silva - Apelante: Marinalva Alves Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.116 - SÚMULA DE FLS. 138/141: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM ESTEIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR SUA INADMISSIBILIDADE. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 28.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.07.146652-0 (0712454.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adenilson Marcelo Pedro - Apelante: Antonio Eduardo Barbosa da Rosa - Apelante: Antonio Luiz Pereira - Apelante: Aparecido Jose Bernardes Filho - Apelante: Benedito Colombo - Apelante: Carlos Henrique Froes - Apelante: Carlos Roberto Ribeiro - Apelante: Cesar Vitorio - Apelante: Cristino Calyton Ferreira - Apelante: Dorival Antonio Borges - Apelante: Ede Carlos Pinheiro de Brito - Apelante: Edson Franco Estevam

- Apelante: Edson Robson Jordao - Apelante: Eduardo Peluchi de Oliveira - Apelante: Erivaldo Pinheiro Trindade - Apelante: Fernando Henrique Alves Oliveira - Apelante: Flori Oliveira da Silva - Apelante: Heitor Soares Brzerra - Apelante: Ivan Andre Luiz - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Laerte Grego - Apelante: Marco Alessandro Crivellarti - Apelante: Marcos Roberto Totti - Apelante: Mike Anderson Abelardi Cherubine - Apelante: Paulo Pereira de Paula - Apelante: Reginaldo Toledo -

Apelante: Sergio Luis de Souza - Apelante: Sergio Ricardo Leme - Apelante: Srgio Romao - Apelante: Silvia Helena Aparecida Nichio - Apelante: Susana Borges Pereira - Apelante: Wanderley Custodio - Apelante: Wilson de Souza Fernandes Junior -

Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.100 - SÚMULA DE FLS. 203/206: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM ESTEIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR SUA INADMISSIBILIDADE. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 27.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) - Advs: Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.08.101631-5 (0821744.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavia Cristina da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.102 - SÚMULA DE FLS. 40/43: “...III. PELO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM ESTEIO NO ART. 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR SUA INADMISSIBILIDADE. P. R. INTIMEM-SE.” SP., 27.04.2010. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. - Magistrado (a) - Advs: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Palácio da Justiça - Sala 316

Nº 994.08.102899-2 (0821519.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Maria de Oliveira - Apelante: Pedro de Souza Guimaraes - Apelante: Jose Augusto Esplugues Domiciano - Apelante: Jose Evangelista dos Santos - Apelante: Davi Santello - Apelante: Rinaldo Vieira dos Santos - Apelante: Sidnei Piedade - Apelante: Tedi Teruel - Apelante: Carlos Cesar Costa - Apelante: Fernando Alves - Apelante: Robson Vieira França - Apelante: Marcos Antonio Diniz - Apelante: Domingos Oliveira Andrade - Apelante: Marilene Ortunho - Apelante: Marino Paulista Neves - Apelante: Leandro Gomes Crippa - Apelante: Marco Antonio Fonseca Simoes Junior - Apelante: Nilson Antonio de Freitas - Apelante: Valdomiro Neves Santana - Apelante: Valter Soares da Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 17.117 - SÚMULA DE

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/10155768/pg-499-judicial-2-instancia-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-06-05-2010