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21 de outubro de 2014
Pg. 19. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 10/04/1991

Pág. 19. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Abril de 1991

Página 19 Seção 2 10/04/1991DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 23 anos atrás

CONCEDER APOSENTADORIA, de acordo com o Art. 40, inciso ITI, NV24.844elínea b, da Constituição Federal de OS de outubro de 193'., combinade do com o Art. 196, inciso IIT, alínea b, da Lei n9 9.112,e 11

dezembro de 1990, a ODETL CAROLINA BERNARDI, ocupante do cargo' de Professor Adjunto, Nível e4, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro único deste Instituição.(Proceseo ne 004009/91-61)

) CONCEDER APOSENTADORIA, de acordo com o Art. 40, inciso III, N924.845alínea b, da Constituição Federal de OS de outubro de 1998, combinado com o Art. 186, inciso III, alínea b, da Lei ri9 3.112, de 11 de dezembro de 1990, a TRAHY DA COSTA ALV2\RE7, ocupante do cargo de Professor Adjunto, elvel 01, com Mestrado, em regime de Dedicação ExcluOram desta Instituição. (Processo ne

siva,.integrante do Quadro

001058/91-61)

- - - N924.846- CONCEDrR APOSENTADCRIA, de acordo com o Art. 40, inciso

alínea b,da Constiteicão Federal d O de outubro de 19e3, combinado

inciso III, alínea h, da Lei n? e.112, de 11 de delere

com o Art.

zembro de 1990, a ATHOS LEITE MENNA BARRETO, ocupante do carro de Pro . .

fessor Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula n9

desta Tnetituição.(Processo

-124-2.264.E71,integrante do Quadro Únic

N9 001061/(.1-75)

N924.487- CONCEDER APOSENTADORIA, de acordo com o Art. 40. inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1918, combinado com o Art. 136, inciso III, alínea a, da Lei n9 9.11?, de 11 de

Professor Titular, em regime MAINIERI,

dezembro de 1990, a FRANCISCO

de Dedicação Exclusiva, Matrícula n9 124-2.291.994, integrante do Quadro Griloº desta Instituição. (Processo n9 000341/91-99)

------.

14924.848- CONCEDER APOSENTADORIA, de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1933, combinado com o Art. 136, inciso III, alínea a, da Lei n9 3.112, de 11 de dezembro de 1990, a MARLOW TORRES FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro, Código 034, Subgrupo N3.03, Nível 26, Matricula n9

124.2.202.156,, integrante do Quadro enice desta Instituição. (Processo' n9 G03969/91-69).

14924.852- O DIRETOR DO CENTRO eE TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEeERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, de conformidade com o disposto' no Artigo 25, parágrafo lç do Estatuto da referida Universidade, no uso de suas atribuiçoes legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Ofício ne 031/91-S/UFSM, resolve:

, DESIGNAR AFONSO JULIÃO TATSCH BRUM, Matrícula n9 8110-9, Professor Adjunto, Nível 02, do Quadro enjoo ele Pessoal da UFSM, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Educação Física e Despore tos, Código FC-5.

PAULO JORGE SAREIS

PORTARIAS DE 03 DE ABRIL DE 1991

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS. NATURAIS E-EXATAS DA UNIVERSI

DADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria,de conformidade' com o disposto no Artigo 25, parágrafo 19 do Estatuto da referida Uniestatutárias, e tendo .

versidade, no uso de suas atribuições legais e

em vista o que consta do Processo n9 003392/91-11, resolve:

N924.856 -CONCEDER APOSENTADORIA,' de acordo com o Art. 40, inciso III,

.a", da Constituição Federal de 05 de outubro de 19e8, combinaalínea.".

do com o Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei ri9 9.112, de 11 de dezembro de 1990, a GABRIEL RODRIGUES PORTUGAL, ocupante do cargo de

inteTécnico de feboratório, Código 218, Subgrupo NM.04, Nível 26,

desta Instituição.

ihlico

grante do Quadro

14924.857- CONCEDER APOSENTADORIA, de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 05 de outubro de 19e8, combina11I, alínea b, da Lei n9 9.112, de 11 de .

do com o Art. 136, inciso

dezembro de 1990, a BERNARDINO GIULIANI, Professor Titular, dom Doutorado, em regime' de Dedicação Exclusiva, matrícula n9 124-2.291.35e,integrante do Quadro Única desta Instituição. (Processo n9 4496/91-44)

W24.859- O DIRETOR DO CENTRO DE CeeNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSI DADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, de conformidade com o disposto no Artigo 25, parágrafo 19 do Estatuto da referida Universidade, na uso de suas atribuições e tendo 'emvista o que 'consta da Processo n9 005034/91-44, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Ins

detituição, de acordo com o item I do Artigo 99 da Lei n9 3.112/90,

de JOSE RONALDO FALLEIRO, habilitado em Concurso Público

11/12/904

Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magisté de rio Superior, na classe de Professor Assistente, no Departamento

Dedicação Exclusiva, em vade

Artes Cênicas, sob o regime de trabalho

em Anna Maria Kliemann, ocorrida

de

ga decorrente da aposentadoria

13.02.91 e publicada no D.O.U. de 2e.02.91.

ara o Quadro de Pessoas desta Ins p

14924.861- NOMEAR em caráter efetivo,

de , tituição, de acordo com o item I do Artigo 99 da Lei n9 8.112/90,

de 11/12/90, LEDA TEREZINHA MARTINS, habilitada em Concurso Público

ára exercer o cargo de Professor do Grupo Magistép

Provas 'eTítulos,

de rio Superior, na classe de Professor Assistente, no Departamento

Letras Vernáculas, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em

em vaga decorrente da aposentadoria de Layr Maria Lang, ocorrida

06.03.91 e publicada no D.O.U. de'12.03.91.(Processo n9-005394/91-13)

. .EGYDIO MENEGOTTO

PORTARIA 149 24.863, DE 05 DE ABRIL DE 1991

DE SANTA MARIA, no uso de O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL

suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em viste o que consta do Processo n9 0024222/90-91. resolve:

CONCEDER APOSEeTADORIA, de acordo com o Art. 40, inciso III,

alínea b, da Constituição Federal do 05 de outubro de 1990, combinado com o ert. 136, inciso III, alínea b, da Lei n9 3.112, de 11 de

dezembro de 1990, a JOSE SALES MARIANO DA ROCHA, ocupante do cargo de

Professor Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva,matricule :V? 124-2.294.742, integrante do Quadro Único desta Instituição.

TABAJARA GAÚCHO DA COSTA

UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 05 DE ABRIL DE 1991

GRANDE, no uso de suas

O REITOR DA UNIVERS1PADE DO RIO

ue consta no proq

, E lendo em vista o

e estatuterea e

., legais

zaributce

70 : resolvi'

cesso rit 23116.000582/91N9 308- Conceder APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40, Inciso III,

a: (rica de Constituição Federal, de 05/10/8O, 'combinado com o

Art. 126, tweso III, alínea 't"da Lei 8.112 de 11/12/90, a CARMEN VIRTITULAR, NIVEL. U,

n.e i'ROFESSOR

aLupante do cargo

TORRE

PIRES DE LA

GINIA

deiet a 1

DL, do quadro permanente

40 h

DA UNIVEReIDADE DO RIO GRANDE, no uso de suas

O REITOR

vista o que consta no proatrinuiçees legais e estatutárias, e tendo em

cesso ns 23116.001472/91 15, resolve'

do Art. 40, Inciso '(II,

Conceder APOSENTADORIA, nos termos

NO 30 Federal, de 05/10/88, combinado com o

p: titni4v

alínea e, da Cor

a IVO 'MORAES

j, 11/12/90,

Art. V16, inciso III, alínea 'c' da Lei 8.112 d

TreNrco EM MECANICA, GRUPO NM-4, NIVEL 26,

p ente do car g o de

eADAVAL ocu

p ermanente desta IFES.

40 heras, do weelrn

ORLANDO MACEDO FERNANDES

FUNDÁÇÃO UNIVERSIDADE DE BRAMIA

ATOS DE 08 DE ABRIL DE 1991

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de

euas atribuisães estatutárias, em obedi&ncia à legislação vigente, RESOL VE:

362 - Concedee aposentadorià ao servidor ODILO PEDRO LUNKES, ocupante • N 2

e (M), nos termos do Art. 186,

L

do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE MS.B.

8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de

n 2

item TII, alínea b da Lei

da Lei n t 8.162 de O8.-01.91, publicada 2

12.12.90 combinado com o Art. 5

23106.000757/91-12).

t

no D.O.U. ue 09.01.91 (Proc. n

363 - Conceder aposentadoria a servidora JAIRA SELE DE FIGUEIREDO; oN 2

do eupante do cargo de Professor ASSISTENTE DE MS.B.4 (M), nos termos

no Art. 186, Item III, alínea b da Lei 8.112 de 11.12.90 publicada

2 23106.000759/91-48).

D.O.U. de 12.12.90 (Proc n

364 - Conceder aposentadoria ao servidor MAURO TEIXEIRA DE CARVALHO

N 2

ssor ASSISTENTE TP-20 M5.B.2 (G), nos termos e

ocupante do cargo de Prof

2 .8.112 de 11.12.90 publicada no do Art. 186 item III alínea c dl Lei n

2 8.162 de 08.01.91,

D.O.0 de 12.12,90, combinado com o Art. 59 da Lei n

t 23106.000074/91-10).

publicada no D.O.U. de 09.01.91 (Processo n

365 - Conceder aposentadoria a servidora MARIA PAULA DE SOUZA, ocupan '14

2

te do cargo de COPEIRO NA.04 NÍVEL 27, nos termos do Art. 186, item III

8,112 de 11,12.90, publicada no D.O.0 de 12.12.90,

2

alínea c da Lei n

8.162 de 08.01.91 publicada no D.O.U.

da Lei n 2

combinado com o Art. 5 2

de 09.01.91 (Proc 21106.000075/91-82).

ri aposentadoria a servidora MARIA DA GRAÇA MOURA, ocupa

'

142 e66 - Conceder

do cargo de ARQUIVISTA NS.03 Nível 25 nos termos do Are: 186,

8.112 de 11.12.90 publicada no D.O.U. de 12.12.

III alínea a da Lei n 2

8.162 de 08..01.91, publicada no. t

t da Lei ri

90 combinado com o Art. S

D.O.U. de 09.01.91 (Proc 23106.000668/91-94).

apobentadoria ao servidor LINCOLN RIBEIRO, ocupante do

367 - Conceder '

N 2

ofessor ADJUNTO DE MS.C.4 (G), nos termos do Art. 186, item cargo de P e

III, alínea b da Lei n2 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12.

12.90 (Proc 23106.000013/91-25).

368 - Conceder aposentadoria ao servidor ALFREDO SEVERO ALVES, octleae

N 2

te do cargo de Professor ADJUNTO DE MS.C.4 (D), nos termos do Art. 186,

8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. •de t

item III, alínea a da Lei n

23106.000557/91- 23).

12.12.90 (Proc

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de

n.2 95.689 de ?

suas atribuições estatutárias e de acordo com o Decreto 9

-01.88,RESOLVE:

369 - Atribuir aos Professores ANTONIO MARCOS LIMA ARAÚJO (ENE) e PAU

142

LO CEZAR DE MORAIS (FIS) a remuneração prevista para a função de Chefe

t s 167 de Coordenaderla do CDI, código FG-3, conforme Atos da Reitoria ri

168/91, a partir de 01.02.91.

e

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