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26 de novembro de 2014
Pg. 493. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/05/2010

Pág. 493. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2010

Página 493 Judicial - 2ª Instância 24/05/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Advogado: Ronaldo José de Andrade (OAB: 182605/SP) - Advogado: DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB: 194832/SP) - Advogada: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB: 160737/SP) - Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) - Advogado: VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB: 240288/SP) - Advogada: CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER (OAB: 155068/SP) - Advogada: FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (OAB: 289993/SP) - Advogada: Fernanda Salgueiro Borges (OAB: 211768/SP) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP)

990.10.202755-4 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)- Cafelândia - Relator Amado de Faria -

Requerido: Orivaldo Gazoto (prefeito do Município de Cafelândia)

990.10.206284-8 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação)- Viradouro - Relator Amado de Faria -Sindicado: Paulo Camilo Guiseline (prefeito do Município de Viradouro) - Sindicado: Teresa Cristina Bernardes Caldeira de Aguiar (vice-prefeita do Município de Viradouro)

990.10.193980-0 - Representação Criminal - Santos - Relator Amado de Faria - Representante: CND-BR- Centro Nacional de Denúncia - Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: João Paulo Tavares Papa (Prefeito do Município de Santos) e outro - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 5) - Advogada: MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE (OAB: 72934/SP) - Advogada: VERA STOICOV (OAB: 70752/SP)

990.10.211190-3 - Representação Criminal - Atibaia - Relator Amado de Faria - Representante: CND-BR- Centro Nacional de Denúncia - Departamento Regional no Estado de São Paulo-DRESP - Representado: José Bernardo Denig (prefeito do Município de Atibaia) - Representado: Condomínio Empresarial de Atibaia - Advogado: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 5)

Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores

Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do (a) Câmara Especial - Pal. Justiça - 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA - 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

1 - 990.09.367656-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: P. de J. V. I. J. de R. P. - Apelado: A. dos S. P. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)

2 - 990.09.367984-1 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator Martins Pinto - Apelante: F. do E. de S. P. -

Apelante: J. E. O. - Apelado: V. S. dos S. (Menor) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) (Procurador) (Fls: 132)

- Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)

78 - 990.09.369795-5 - Apelação - Diadema - Relator Martins Pinto - Apelante: V. F. de L. - Apelante: J. M. da S. - Apelado: J. V. S. - Apelado: A. G. S. - Advogado: Andre Felipe Soares de Arruda (OAB: 227780/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) - Advogado: LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB: 206817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6)

3 - 990.09.372121-0 - Apelação - Campinas - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: J. R. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. J. de C. - Advogado: Francisco Carlos Marques Matarezio (Defensor Público) (Fls: 95)

4 - 990.10.002416-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P. -

Apelado: D. R. F. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público)

79 - 990.10.004794-9 - Apelação - Miracatu - Relator Vice Presidente - Apelante: Vitor Leonardo de Lara - Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infancia e Juventude de Miracatu - Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 39)

5 - 990.10.004994-1 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Apelado: W. A. de A. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) (Fls: 87)

6 - 990.10.006766-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: P. de J. V. I. J. de R. P. - Apelado: F. M. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Montes Netto (OAB: 256491/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)

7 - 990.10.007675-2 - Apelação - Jundiaí - Relator Desembargador Decano - Apelante: B. H. C. (Menor) - Apelante: L. H. M. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de J. - Advogada: PATRICIA MALITE IMPERATO (OAB: 111063/SP) (Defensor Público) (Fls: 157)

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