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21 de setembro de 2014
Pg. 11. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/06/2010

Pág. 11. Editais 1º e 2º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Junho de 2010

Página 11 Editais 1º e 2º Grau 17/06/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: LUIS ANTONIO VILLANOVA.

OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) LUIS ANTONIO VILLANOVA, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 155 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 15 DIAS.

NATUREZA: CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL PROCESSO: 015/2.07.0002758-2

(CNJ:.0027582-27.2007.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: SILA ANHES MELO E OUTROS.

OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) SILA ANHES MELO, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 1, I, A DA LEI Nº 9455 DE 1997, ART. 1, § 4, II DA LEI Nº 9455 DE 1997, ART. 29 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1984, ART. 12 DA LEI Nº 10826 DE 2003, ART. 29 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940 E ART. 69 DO DECRETO LEI Nº 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE CITAÇÃO CRIME

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 15 DIAS.

NATUREZA: RECEPTAÇÃO DOLOSA E ESPECIAL

PROCESSO: 015/2.08.0005736-0

(CNJ:.0057362-75.2008.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: NARCISO AMARAL.

OBJETO: CITAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) NARCISO AMARAL, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 180 DO DECRETO LEI 2848 DE 1940, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO COMPARECIMENTO, EM JUÍZO, DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUÍDO, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TERMOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: PORTE DE ARMA

PROCESSO: 015/2.06.0004976-2

(CNJ:.0049762-71.2006.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: VALDORI JOSE DE VARGAS.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) VALDORI JOSE DE VARGAS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONFORME ART. 14 DA LEI 10.826/2003 PROFERIDA EM 01/12/2009, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: PORTE DE ARMA

PROCESSO: 015/2.06.0003615-6

(CNJ:.0036152-36.2006.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ANDRÉ LUIS DINIZ DE MELO E OUTROS.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ANDRÉ LUIS DINIZ DE MELO E CELIO LUIZ KARLING, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONFORME ARTS. 14 E 16, “PAR. ÚN.”, TODOS DA LEI 10.826/2003 PROFERIDA EM 30/11/2009, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 015/2.06.0007853-3

(CNJ:.0078532-74.2006.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: FABIANO ROSA SILVERIO.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) FABIANO ROSA SILVERIO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONFORME INCISO IDO § 4º DO ART. 155 COMBINADO COM O INCISO “II” DO ART. 14, AMBOS DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 20/10/2009, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 015/2.08.0001639-6

(CNJ:.0016392-33.2008.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: TIAGO ROCHA DA SILVA.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) TIAGO ROCHA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA COM BASE NO INCISO IDO § 4º DO ART. 155, COMBINADO COM O INCISO “II” DO ART. 14, TODOS DO CÓDIGO PENAL, COM OS REPAROS DO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE F. 183 PROFERIDA EM 03/12/2009, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARAAPELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 015/2.07.0006008-3

(CNJ:.0060082-49.2007.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: IVONETE BOEIRA PINHEIRO.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) IVONETE BOEIRA PINHEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA COM BASE NO INCISO “II” DO § 4º DO ART. 155 COMBINADO COM O INCISO “II” DO ART. 14 E A ALÍNEA H, INCISO II DO ART. 61, TODOS DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 04/12/2009, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARAAPELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 015/2.07.0003253-5

(CNJ:.0032532-79.2007.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA ALVES E OUTROS.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) LUCIO RODINEI MACHADO DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONFORME INCISOS “I E IV” DO § 4º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 17/03/2010, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARAAPELAR, QUERENDO. GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: PORTE DE ARMA

PROCESSO: 015/2.08.0006437-4

(CNJ:.0064372-73.2008.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: MURILO GONÇALVES GEIGER.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) MURILO GONÇALVES GEIGER, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA COM BANSE NO ART. 15 DA LEI 10.826/2003 PROFERIDA EM 03/02/2010, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO: 015/2.07.0004350-2

(CNJ:.0043502-41.2007.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: VANDERLEI CARDOSO SILVA.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) VANDERLEI CARDOSO SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA COM BASE NO ART. 333 DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 25/03/2010, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO

PROCESSO: 015/2.08.0002226-4

(CNJ:.0022262-59.2008.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: CESAR AUGUSTO NUNES SENNA.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) CESAR AUGUSTO NUNES SENNA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA COM BASE NOS ARTS. 157, “CAPUT”, 155 “CAPUT”, COMBINADO COM O INCISO “II” DO ART. 14 E § 2º DO § 2º DO ART. 155, TODOS DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 03/11/2009, COM OS REPAROS DO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE F. 169, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

NATUREZA: CRIMES DE FURTO

PROCESSO: 015/2.07.0002523-7

(CNJ:.0025232-66.2007.8.21.0015).

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: ALCEMAR DE FRAGA.

OBJETO: INTIMAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ALCEMAR DE FRAGA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA CONFORME INCISOS “I E IV” DO § 4º DO ART. 155 DO CÓDIGO PENAL PROFERIDA EM 03/02/ 2010, BEM COMO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DESTE EDITAL, PARA APELAR, QUERENDO.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA

(LEI 11.343/06)

2ª VARA CRIMINAL

COMARCA DE GRAVATAÍ.

NATUREZA: PRODUÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

PROCESSO: 015/2.03.0004764-0

(CNJ:.0047642-60.2003.8.21.0015).

AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA.

RÉU: ANDERSON MARQUES.

OBJETO: NOTIFICAÇÃO DO (A)(S) RÉU (RÉ)(S) ANDERSON MARQUES, INCURSO NAS SANÇÕES DO (S) ART. 12 DA LEI Nº 6368 DE 1976, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. NA RESPOSTA, CONSISTENTE EM DEFESA PRELIMINAR E EXCEÇÕES, O ACUSADO PODERÁ ARGÜIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E,ATÉ O NÚMERO DE 5 (CINCO), ARROLAR TESTEMUNHAS.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

EDITAL DE DE INTIMAÇÃO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

PEC: 26175-0.

APENADO (A): MARIA ANGELICA AURISCH GODOY. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRA, SOLTEIRA, COR BRANCA, DONA DE CASA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHA DE WILSON PALMEIRO GODOY E DE AIDA AURICH GODOY, NASCIDA EM 24/02/1959, RG 1042988566/RS, QUE RESIDIA NA RUA CLÓVIS BEVILÁQUA, Nº 176, CANOAS, RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL A FIM DE SER ENCAMINHADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO PRAZO DE 1 ANO E 2 MESES, NO TOTAL DE 425 HORAS, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE MULTA E CUSTA, NO VALOR DE R$506,93 SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FORÇADA.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: JOÃO BATISTA MACIEL.

JUIZ: EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

AÇÃO PENAL PÚBLICA

PEC: 26161-0.

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO (A): JOÃO DA SILVA DIAS, QUE RESIDIA NA RUA 18, Nº 62, LOTEAMENTO UMBU,ALVORADA, RS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SEPARADO, COR BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE SILVIO AZEVEDO DIAS E DE ASCENÇÃO DA SILVA DIAS, NASCIDO EM 14/03/ 1963.

OBJETO: COMPARECER NO CARTÓRIO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DESTA COMARCA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL,A FIM DE SER ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DAADMINISTRAÇÃO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS SUBSTITUTIVAS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE 2 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PAGAMENTO DE 30 DIAS-MULTA DE 1/ 30 DO SALÁRIO MÍNIMO CADA, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE MULTA E CUSTAS, NOS VALORES DE R$559,89 E R$204,51 RESPECTIVAMENTE, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FORÇADA.

GRAVATAÍ, 14 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: JOÃO BATISTA MACIEL.

JUIZ: EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 90 (NOVENTA) DIAS.

AÇÃO PENAL PÚBLICA

PEC: 26219-6.

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. APENADO (A): ANDERSON DOS PASSOS GOMES,QUE RESIDIA NA RUA JARDIM DO PARAÍSO, Nº 335, BAIRRO RINCÃO DA MADALENA, GRAVATAÍ, RS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. QUALIFICAÇÃO: BRASILEIRO, SOLTEIRO, COR BRANCA, NATURAL DE PORTO ALEGRE/RS, FILHO DE PAULO ROBERTO PEIXOTO GOMES E DE JANE SANTOS DOS PASSOS, NASCIDO EM 05/05/1982, RG 5086320867/RS.

OBJETO:INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, A FIM DE SER ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PAGAR A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE MULTA NO VALOR DE R$119,52 SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FORÇADA.

GRAVATAÍ, 14 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: JOÃO BATISTA MACIEL.

JUIZ: EDA SALETE ZANATTA DE MIRANDA.

EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

COMARCA DE GRAVATAÍ

PRAZO DE: 20 (VINTE) DIAS.

NATUREZA: ADOÇÃO

PROCESSO: 015/5.10.0000259-5

(CNJ:.0002595-19.2010.8.21.0015).

AUTOR: JOSE SAUL PRATES E OUTROS.

RÉU: TAISON UILIANS MACHADO RIBEIRO E OUTROS.

OBJETO: CITAÇÃO DE TAISON UILIANS MACHADO RIBEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRESENTE EDITAL (ART. 232, IV, CPC), CONTESTAR, QUERENDO, E, NÃO O FAZENDO, SERÃO TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL.

GRAVATAÍ, 11 DE JUNHO DE 2010.

SERVIDOR: BEL. ÉZIO FÁBIO DA SILVA RIBEIRO, ESCRIVÃO.

JUIZ: IVORTIZ TOMAZIA MARQUES FERNANDES.

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