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29 de agosto de 2014
Pg. 145. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 16/09/2010

Pág. 145. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 16 de Setembro de 2010

Página 145 16/09/2010DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

RESENHA: 16/09/2010 A 16/09/2010 - SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM

PROCESSO: 00058427320078140301 Ação: Procedimento Ordinário em: 12/05/2010 RÉU: ADELENA ALVES TEIXEIRA RÉU: ALDIOMERES ALVES TEIXEIRA RÉU: ARACY TEIXEIRA PINHEIRO ADVOGADO ARABELA ALVES TEIXEIRA AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO MARIA DE NAZARE PINHEIRO CORREA. REPUBLICAÇÃO Especifiquem as partes se ainda pretendem produzir provas, indicando a finalidade de cada uma. Intime-se e cumpra-se. Belém, 12 de maio de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito da 8ª Vara Cível

PROCESSO: 00529556620098140301 Ação: Alvará Judicial em: 10/09/2010 AUTOR: HILDA ROSA MORAES DE FREITAS ADVOGADO ROSINEI CASTRO AUTOR: JOANA COELI DE MORAES FREITAS. Oficie-se ao Banco do Brasil., para que informe acerca da existência de valores depositados em nome de André Jorge dos Santos Vieira de Freitas, a titulo de pasep, cujo o numero de inscrição é 10691649658. Com as respostas, voltem conclusos. Intimar e cumprir. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00121378619968140301 Ação: Inventário em: 10/09/2010 ENVOLVIDO: CREUZUITA SOCORRO FORTUNATO DE LIMA ADVOGADO EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA OAB/PA 4618 INVENTARIADO: JOSE CLEUDO BEZERRA DE LIMA. Oficie-se na forma requerida às fls. 180. Cumpra a inventariante o item 5 do despacho de fls. 156. Intimar e cumprir. Belém, 10 de setembro de 2010. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz de Direito

PROCESSO: 00217171020108140301 Ação: Procedimento Sumário em: 10/09/2010 RÉU: ENIZIA MARIA SILVA NUNES AUTOR: LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK. Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de Ação Sumária movida por HSBC Líder Supermercados e Magazine LTDA, contra Enizia Maria Silvia Nunes, ambos devidamente qualificados na inicial. A autora informou que as partes celebraram acordo extrajudicial, fato este que ocasionou no pedido de homologação às fls. 30/31. É o breve relato. Decido Assim, estando presentes os pressupostos legais necessários para a homologação do acordo requerido, homologo por sentença o presente feito, deferindo todos os pedidos nos termos do requerimento de fls. 30/31, para que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando desta forma extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inc. III, do CPC. Custas eventualmente recolhidas. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00123342420038140301 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 10/09/2010 RÉU: JOSE GREGORIO DE ALMEIDA ALVES. Indefiro o pedido de fls. 70/71, uma vez que compete ao exequente diligenciar administrativamente junto aos cartórios de imóveis acerca da existência de bens em nome do executado. Além do que, consta dos autos às fls. 28 e 29, certidões dos cartórios de registro de imóveis que demonstram a inexistência de bens imóveis em nome do executado. Intimar e cumprir. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00224626820108140301 Ação: Procedimento Sumário em: 10/09/2010 AUTOR: LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA ADVOGADO ISIS KRISHINA REZENDE SADECK RÉU: RAIMUNDO MACEDO FILHO. Vistos, etc. Tratam-se os presentes autos de Ação Sumária movida por HSBC Líder Supermercados e Magazine LTDA, contra Enizia Maria Silvia Nunes, ambos devidamente qualificados na inicial. A autora informou que as partes celebraram acordo extrajudicial, fato este que ocasionou no pedido de homologação às fls. 30/31. É o breve relato. Decido Assim, estando presentes os pressupostos legais necessários para a homologação do acordo requerido, homologo por sentença o presente feito, deferindo todos os pedidos nos termos do requerimento de fls. 30/31, para que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando desta forma extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inc. III, do CPC. Custas já antecipadas fls. 27. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00332705720108140301 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 10/09/2010 AUTOR: BANCO ITAU SA ADVOGADO MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA EXECUTADO: MODULOJA COMERCIO II EXPORTA EXECUTADO: WADEL RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: WADEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR. Nº Processo: 0033270-57.2010.814.0301 Ação: Execução Autor: Banco ITAU S/

A Réu: Moduloja Comercio II Exporta e Outros 1. Citem-se os Executados para que efetuem, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento da quantia de R$ 56.186,58 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com petição inicial e planilha de fls. 04/24, conforme art. 652 do CPC. 2. Para a hipótese de não pagamento, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, munido da segunda via do mandado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados, na pessoa de seus advogados; não o tendo, serão intimados pessoalmente (§ 1º e § 4º do art. 652, CPC). 3. Os executados poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme arts. 736 e 738 do Código Processual Civil. 4. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 652-A, CPC). 5. A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009. Intimar e cumprir. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00135888020048140301 Ação: Procedimento Ordinário em: 10/09/2010 REQUERIDO: INTERATIVY FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO MOISES MARTINS PORTO REQUERIDO: RDBM FACTORING LTDA REQUERIDO: VALMAR INDUSTRIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA REQUERENTE: VULCATEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO PATRICIA BELLO ADVOGADO JOSE ROBERTO CHARONE JUNIOR. Homologo a desistência, fls. 31. Julgo extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos. Sem honorários advocatícios. Custas já antecipadas, fls. 24. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Belém, 10 de setembro de 2010. João Batista Lopes do Nascimento Juiz de Direito

PROCESSO: 00117727120108140301 Ação: Alvará Judicial em: 10/09/2010 AUTOR: MARIA IVONE MIRANDA FONSECA ADVOGADO EDEN AUGUSTO ALSELMO DE LIMA. Vistos etc. Determino a concessão do Alvará em nome de Maria Ivone Miranda Fonseca, para o levantamento de valores existentes junto a Caixa Econômica Federal referentes à conta FGTS n.º 056305000007563/00000105655, deixados pelo falecimento de Ipojucan de Souza Fonseca. Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I.C. Belém, 10 de setembro de 2010

PROCESSO: 00336214820108140301 Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 10/09/2010 EXEQUENTE: INTERMEDFARMA - PINHEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ADVOGADO MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA EXECUTADO: PROTEÇÃO MÉDICA S/C LTDA. Nº Processo: 0033621-48.2010.814.0301 Ação: Execução Autor: Intermedfarma ? Pinheiro Comércio de Equipamentos Médicos LTDA

Réu: Proteção Médica S/C LTDA 1. Citem-se os Executados para que efetuem, no prazo de 3 (três) dias, o pagamento da quantia de R$ 16.396,29 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com petição inicial e planilha de fls. 05/12, conforme art. 652 do CPC. 2. Para a hipótese de não pagamento, caberá ao oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, munido da segunda via do mandado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados, na pessoa de seus

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/10543221/pg-145-diario-de-justica-do-estado-do-para-djpa-de-16-09-2010