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21 de agosto de 2014
Pg. 42. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 13/08/2010

Pág. 42. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Agosto de 2010

Página 42 Capital 1º Grau 13/08/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

DA DEFESA APRESENTADA, DO QUE DECORRE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO É

MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO, UT ART. 475-M, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2197/2010

DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO

001/1.10.0116090-9 - SHOPPING JOÃO PESSOA S.A. (PP. RUBENS RIBAS GARRASTAZU ALMEIDA) X FRANCISCO GIARETTA FILHO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E P&B COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA (PP. PAULO ROBERTO PEREIRA).

VISTOS ETC. INTIMEM-SE OS RÉUS PARA QUE SE MANIFESTEM EM 10 (DEZ) DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.05.0122979-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. CARLA RAQUEL XAVIER COUTO, ELBIO ACHE MACHADO, JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA E PAULO FRANCISCO ZELANIS DA SILVA) X ANTONIO CEZAR RUSSO, CLENI DA SILVA RUSSO, MARIA APARECIDA RUSSO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RUSSOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (PP. JURANDI CARDOSO PAZZIM).

VISTOS: DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE. INTIME-SE.

001/1.09.0306349-6 - BANCO SANTANDER S.A. (PP. PATRICIA HENGIST BUENO) X EURO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA E TÂNIA MARIA MARCHETTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO QUANTO AO EXECUTADO EURO COMÉRCIO DE COLCHÕES, VISTO QUE ESTE AINDA NÃO FOI CITADO. INTIME-SE.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISAS

001/1.09.0024036-2 - MAURO DOS PASSOS FERRAZ (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ E ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. ADRIANO MUNIZ REBELLO).

VISTOS ETC. PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO O RÉU DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE O DEMANDADO PARA QUE EFETUE EM 10 (DEZ) DIAS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.

INDENIZATÓRIA

001/1.10.0113806-7 - LUMA PADARIA E CONFEITARIA LTDA. (PP. GUSTAVO GRASSI MANFRIN E MILTON ANTONIO ZAGONEL) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. PARA A CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, MISTER A PRESENÇA DE PROVA INEQUÍVOCA QUE GERE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO, BEM COMO O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO (ART. 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). CONSIDERANDO O SIGNIFICATIVO LAPSO TEMPORAL ENTRE A INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (04/03/08) E O AFORAMENTO DA PRESENTE AÇÃO (25/ 05/10), TENHO COMO AUSENTE O REQUISITO DA URGÊNCIA NA MEDIDA PLEITEADA. ASSIM, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEFIRO, PORTANTO, O PEDIDO. INTIME-SE. CITE-SE.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO

001/1.09.0293478-7 - SURF SPIRIT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT‘ANNA E RICARDO SANT’ANNA RAMALHO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAGLIA SANTIS DOS SANTOS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL). VISTOS. DIANTE DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS DÊ-SE VISTA AS PARTES, A INICIAR PELA AUTORA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.07.0199155-4 - LUIZ ALVES BOSSLE (PP. ELISABETE HERCILIA PADILHA) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA, MAURICIO VASCONCELLOS VAZ E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME CÁLCULO DA CONTADORIA JUNTADO NA FL. 474. MANTENDOSE INERTE, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA.

001/1.07.0246908-8 - CL SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA E MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) E PARA QUE POSTULEM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

001/1.09.0330936-3 - JUSSARA DA SILVA PEREIRA (PP. LUCENIR DE MELO PINHEIRO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAIANA FERREIRA BIASIBETTI E MARCIA MALLMANN LIPPERT).

VISTOS: TENDO EM VISTA QUE A ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 069/2010 -CGJ, DIZ RESPEITO SOMENTE A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO DIREITO À REPETIÇÃO DE PIS E COFINS REPASSADOS AO CONSUMIDOR PELAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, INDEFIRO, POIS, O PEDIDO. INTIME-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.06.0214811-5 - SANDRA BEATRIZ LOCATELLI (PP. VILSO PIAS E VILSO PIAS JUNIOR) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E VILSO PIAS JUNIOR).

VISTOS. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ À PARTE AUTORA. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL DE 10 DIAS, E NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO DA PARTE RÉ, EXPEÇA-SE EM FAVOR DA PARTE AUTORA O COMPETENTE ALVARÁ. INTIME-SE A RÉ PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE APONTADO PELA CONTADORIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

001/1.10.0070884-6 - GLADIS DE LOURDES GONCALVES (PP. TAISE VIELMO CORTES) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. MARIA LUIZA DIHL ARANHA).

VISTOS ETC. INTIME-SE A AUTORA PARA QUE EM 10 (DEZ) DIAS SE MANIFESTE SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ (FLS. 56-71).

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2198/2010

IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

001/1.10.0178855-0 - BANCO NOSSA CAIXA S.A. (PP. JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS E TATIANA FERNANDES) X CARLA MOSCATELLI ESMERIO (PP. CARLA FROENER E ROGERIO MENDONÇA BASSANI). VISTOS. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO, VISTO QUE RELEVANTES SEUS FUNDAMENTOS E EVENTUAL LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA, SEJA POR SEU VALOR EXPRESSIVO, SEJA PELAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO CREDOR, SUGERE A IMPOSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DO PAGAMENTO EM CASO DE SUCESSO DA DEFESA APRESENTADA, DO QUE DECORRE QUE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO É

MANIFESTAMENTE SUSCETÍVEL DE CAUSAR AO EXECUTADO GRAVE DANO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO, UT ART. 475-M, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA DIZER SOBRE A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO -FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

001/1.05.1836438-4 - JOAO ABTISTA AMARAL (PP. NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO) X INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO IAS (PP. ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA MOREIRA) E BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. EMILIO PAPALEO ZIN E MARCELO VIEIRA PAPALEO).

VISTOS: DESNECESSÁRIO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO. A NOTA DE EXPEDIENTE É BEM CLARA AO DISPOR PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA E,APÓS, AO RÉU. DESTA FORMA, SE ASSIM ENTENDER A PARTE POSTULANTE, DÊ-SE CARGA PARA QUE SE MANIFESTE, POSTULANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE A RÉ.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.08.0007363-4 - JOSÉ MARINELSON MIRANDA DO NASCIMENTO (PP. CARLOS ALBERTO AMARO CAVALHEIRO, ELIETE RODRIGUES DOMINGUES E ROSALINO ROCHELLES DA SILVA MELLO) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. FERNANDA VIDAL PEREIRA E JEFERSON ANTONIO ERPEN).

VISTOS: A QUESTÃO RELATIVAAO LEVANTAMENTO DE VALORES CONSIGNADOS É DE INTERESSE DA PARTE DEMANDA, CABENDO A ELA POSTULAR O QUE DE DIREITO. PERTINENTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CABE À PARTE AUTORA PROMOVER O DEVIDO CUMPRIMENTO, NA FORMA DA LEI PROCESSUAL. INTIME-SE.

001/1.09.0066887-7 - VERANICE TERESINHA DA SILVA (PP. RICARDO LUIS VIEGAS) X NOEMY RIBEIRO VARGAS (PP. OLAVIO CESAR DE ARAUJO MOTTA).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO, EIS QUE TEMPESTIVO, PREPARADO E PRESENTES OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. DÊ-SE VISTA À PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.09.0331569-0 - LUIS ALEX MARTINS DE MELLO (PP. FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS E ODETE TEREZINHA PORTO) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA E LUIZ ANTONIO FILIPPELLI).

VISTOS. CONCEDO O PRAZO DE TRINTA DIAS À PARTE RÉ PARA QUE PROVIDENCIE NA JUNTADA DA CERTIDÃO ESPECÍFICA E NOTIFICAÇÃO DO SERASA. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO NOS ITEM B E C DE FL. 50-VERSO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. OFICIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERIDA

001/1.10.0046355-0 - CONDOMÍNIO EDIFICIO MARAJOARA (PP. ALEXANDRA GOULART TEIXEIRA) X DELMA GUEDES DOS SANTOS, MIRNA DOS SANTOS E JOELMA GUEDES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS: INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUERIDO. COMPETE À PARTE, NAS AÇÕES DISPONÍVEIS, EFETUAR AS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS. HÁ MEIOS PRÓPRIOS DE LOCALIZAÇÃO E CADASTROS DE ACESSO GERAL QUE PODEM SER UTILIZADOS. ASSIM, INICIALMENTE, DEVE O REQUERENTE COMPROVAR, POR DOCUMENTOS, QUE ESGOTOU AS BUSCAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PARA SÓ DEPOIS SER REAPRECIADO O PEDIDO POR ESTE JUÍZO. INTIME-SE.

001/1.10.0067978-1 - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC (PP. CINARA FERNANDA FEIJO AUDIBERT, ELIANA LELIA DA SILVA, GUSTAVO SANTOS ROCHA DA ROCHA E KARINE CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA) X LILIANE MIRANDA GUTERRES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. OFICIE-SE COMO VINDICADO NO PETITÓRIO RETRO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. OFICIO A DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA

001/1.10.0113036-8 - DAGOMIR BERETTA MOREIRA (PP. FERNANDA VASSIAN GALDINO E LUCIANO BRUM) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DAIANA FERREIRA BIASIBETTI E MARCIA MALLMANN LIPPERT).

VISTOS. ESPECIFIQUEM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2199/2010

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.05.0571826-3 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA (PP. ANA MARISA NADAL BROCK, DANIELI DO AMARAL TEIXEIRA, LUCIANO ROBERTO SARTURI E SIDNEY TICIANI) X BRASIL TELECOM S A (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. NÃO CONHEÇO DA NOVA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, VISTO QUE A EXECUTADA JÁ USOU DE TAL FACULDADE, IMPUGNAÇÃO Nº 1.08.0094216-0, A QUAL FOI DEFINITIVAMENTE JULGADA. INTIME-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.07.0110246-6 - RAPHAELL QUADROS COUTO (PP. RAPHAELL QUADROS COUTO, RAPHAELL QUADROS COUTO, REGINA HELENA QUADROS COUTO E ROGERIO LUIZ RICCI COUTO) X SANDRA GOMES BERTOLO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PROMATEC DIST DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PP. CARLOS EDUARDO FERREIRA). VISTOS. DIGA A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE DEMANDA, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.

IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

001/1.08.0193452-8 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X HELIO DALPIAZ (PP. HILDA RAMOS PEREIRA COELHO).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 7002715754.

001/1.10.0119613-0 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X ELISEU CARLOS GUISSO (PP. GUSTAVO MENEGHETTI E LOURENCO GASPARIN) , FLÁVIO JOSÉ DEGREGORI, GILBERTO BERTONI, GERALDO MUSSATTO E HELENA MARIA DOS SANTOS (PP. GUSTAVO MENEGHETTI).

VISTOS. DA RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE VISTA À IMPUGNANTE. INTIME-SE.

IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS

001/1.07.0070995-2 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO) X ILMA DA SILVA LEAL (PP. PAULO RICARDO DOS SANTOS DUTRA).

VISTOS. DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE IMPUGNANTE, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA PETIÇÃO DA FOLHA 398 INTIME-SE.

ORDINÁRIA - OUTROS

001/1.08.0037083-3 - ESPÓLIO DE GERMANO RENATO KRAMPE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MOISÉS (PP. ALINE MARINA CASAGRANDE, FABIANO SCHIZZI ZANIN, MAURICIO DAL AGNOL, PABLO PACHECO DOS SANTOS E RODRIGO TONIAL) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL).

VISTOS. DEFIRO CARGA DOS AUTOS À PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE.

001/1.08.0259424-0 - KATIA SILVANA CORREA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FERNANDO QUIONHA DE JESUS (PP. DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI E MANOEL JOSE BRASIL CAMPOS SOARES) X ELISABETE SILVA DA COSTA HEINSKE (PP. ANTONIO CARLOS FLORIO ESCOBAR).

VISTOS: TENDO EM VISTA A QUITAÇÃO DO DÉBITO PELA PARTE DEMANDADA, JULGO EXTINTA A AÇÃO, COM BASE NO ART. 269,II, DO CPC. SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE (TERMO DE AUDIÊNCIA). ARQUIVE-SE COM BAIXA. INTIMEM-SE.

001/1.10.0088941-7 - JOSE MARCELO MARTINEZ CARDOSO (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA) X CICLO OPERARIO FERROVIARIO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS: DECLINE O AUTOR O NÚMERO DA FOLHA DO PROCESSO EM QUE SE ENCONTRA O CONTRATO PRETENDIDO REVISAR PORQUANTO TAL DOCUMENTO NÃO ACOMPANHOU AQUELES JUNTADOS COM A EMENDA À INICIAL CUJA DETERMINAÇÃO CONSTA À FL. 24. INTIME-SE.

PORTO ALEGRE, 9 DE AGOSTO DE 2010

7ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2200/2010

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO A FAZER

001/1.06.0179524-9 - ANGELITA MACHADO OLIVEIRA, LINO FINKIENAUER, ALZIRA MARCHETTI SLODKOWSKI, CRISTIANO CARLOS MATTE E OUTROS (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA) E LUCIANE ZARPELON (PP. DEMIAN SEGATTO DA COSTA E JOSE VECCHIO FILHO) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. A ELABORAÇÃO DE CÁLCULO PELA CONTADORIA FORENSE, SEGUNDO DIRETRIZES GERAIS DESTE JUÍZO, NÃO TEM CONOTAÇÃO DECISÓRIA, VISANDO APENAS A EVENTUAL PACIFICAÇÃO DAS PARTES QUANTO AO VALOR DA DÍVIDA, SUPRINDO EVENTUAIS OMISSÕES DO TÍTULO JUDICIAL E ANTECIPANDO JUÍZO VALORATIVO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO. LOGO, NÃO NECESSITAM AS PARTES CONTROVERTER O CÁLCULO OFICIAL, NEM HÁ ESPAÇO PARA QUE O CONTADOR DO FORO PRESTE ESCLARECIMENTOS OU MESMO QUE ESTE JUÍZO VENHA A DECIDIR OU HOMOLOGAR O CÁLCULO. SOMENTE É NECESSÁRIA DECISÃO À VISTA DE IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA E, NO QUE IMPORTA, A DÍVIDA ENCONTRADA PELO CONTADOR PODE LIMITAR A PENHORA, MAS NÃO IMPEDE QUE O CREDOR APRESENTE QUANTIA DIVERSA E MAIOR (4º DO ART. 475-B DO CPC). INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

001/1.07.0232523-0 - JORGE ALENCASTRO DE OLIVEIRA (PP. ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, JANGIER MOCELIN E KARINA VALESCA FERREIRA LINS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO).

VISTOS. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME CÓPIA JUNTADA AOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 526 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENHO A DECISÃO GUERREADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PROSSIGA-SE OS DEMAIS TERMOS DO PROCESSO, SALVO SE FOR CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO NA INSTÂNCIA AD QUEM. HAVENDO REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA, E SENDO CASO DE PROVIMENTO DE URGÊNCIA, SEJA DE PLANO CUMPRIDA A ORDEM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO DOS AUTOS DE DESPACHO DO JUÍZO. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS A PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO A FL. 438 DOS AUTOS. INTIMEM-SE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

001/1.05.0124969-2 - BANCO AGROINVEST SA (PP. GILBERTO RIBEIRO OLIVEIRA) X VIRO THEISEN, PEDRO GIDO LEDUR E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ADEUM THEISEN E ARNO AFONSO WELTER (PP. IVO PALUDO).

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/10916615/pg-42-capital-1-grau-diario-de-justica-do-estado-do-rio-grande-do-sul-djrs-de-13-08-2010