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24 de julho de 2014
Pg. 210. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 03/07/2010

Pág. 210. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (DJRN) de 03 de Julho de 2010

Página 210 Judicial 03/07/2010DJRN

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL - ZONA SUL JUIZ (A) DE DIREITO HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS

DIRETOR (A) DE SECRETARIA : VIENA SOBREIRA BEZERRA

Av. Ayrton Senna, 4002 viz. ao Banco do Brasil - Neópolis - 59088-100

RELAÇÃO Nº 0058/2010

(1) Processo nº 001.00.000807-0 - Ação Penal / Sumário Autor: Ministério Público Estadual

Réu: HERBERT AMARAL CAMPINA

Advogada: Glauce Maria Costa de Sousa, OAB 6.140/AM; Edmilson Franco da Silva, OAB 4401/MA

Despacho: Antes de decidir sobre o pedido de revogação da prisão preventiva determino: 1- que se busquem certidões de antecedentes criminais nos Estados da Paraíba e Amazonas, especialmente nas Comarcas de Campina Grande e Manaus; 2 - que da mesma forma se busquem informações da Justiça Federal; 3 - Que se expeça carta precatória para citação do acusado no endereço informado pela advogada como sendo o de sua residência. Voltem-me quando atendidas as diligências. Natal/RN, 18 de junho de 2010. Henrique Baltazar Vilar dos Santos Juiz de Direito

(2) Processo nº 001.06.017724-2 - Ação Penal / Comum Autor: Ministério Público Estadual

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul Comarca de Natal Av. Ayrton Sena, nº 4002, Neópolis, Natal-RN, CEP 59088-100 telefone: (084) 3615-4054 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA (PRAZO DE 05 DIAS) Processo n.º: 001.06.017724-2 Réu: SIDINEY OLIMPIO DO NASCIMENTO O Doutor HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Zona Sul da Comarca de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos, especialmente a SIDINEY OLIMPIO DO NASCIMENTO, Rua Botafogo, 45, Candelaria - CEP 59.067-250, Natal-RN, RG 001.792.447, nascido em 17/11/1977, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro (a), natural de Poço Branco-RN, Servente, pai Francisco Olimpio do Nascimento, mãe Maria Soledade do Nascimento , que, constando nos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Intimação para Pagamento de Multa, ficando o sentenciado intimado para que efetue o pagamento da Pena de Multa que lhe foi imposta na Ação Penal nº 001.06.017724-2 , no prazo de 10 (dez) dias, na forma integral ou parcelada, ficando ciente que o não pagamento implicará na sua inscrição na Dívida Ativa do Estado. Cálculo da multa Multa = 30 dias-multa Valor do dia multa = R$ 350,00 ÷ 30 = R$ 11,66 Total da multa

= 350,00 Valor corrigido = 421,69 Total a pagar = R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais)* * Desprezou-se a fração de real em conformidade com o art. 11 do CP. O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta cidade de Natal, aos 18 de junho de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Zona Sul, digitei e subscrevi. Henrique Baltazar Vilar dos Santos Juiz de Direito

(3) Processo nº 001.99.012675-8 - Ação Penal / Comum Vítima: Marcy Rego da Silva Tinoco

Acusado: ANTÔNIO EUFRÁZIO DA LUZ NETO, AGUINALDO TOMAZ DA SILVA, GLÉCIO GOMES DE BRITO

Advogado: Gustavo Henrique Medeiros Paiva, OAB 5585/RN

Termo: NOTA: De ordem do Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, fica o Dr. Gustavo Henrique Medeiros Paiva, OAB/RN 5585, defensor do acusado Glécio Gomes de Brito, intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/07/2010 às 14:00h, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal do Fórum da Zona Sul, sito na Av. Ayrton Senna, 4002, Neópolis, ao lado do Banco do Brasil S.A., Natal/RN. Natal, 01 de julho de 2010. Viena Sobreira Bezerra Diretora de Secretaria Mat. 156889-2

(4) Processo nº 003.09.000324-4 - Ação Penal / Tóxico Vítima: O Estado

Acusado: JERFSON FELIX DE OLIVEIRA, GILTON FÉLIX DE OLIVEIRA, GILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA SALETE FÉLIX DE OLIVEIRA

Advogado: Miguel Ângelo Pedroso, OAB 6063

Termo: NOTA: De ordem Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, fica o Dr. Miguel Ângelo Pedroso Miguel, defensor dos acusados JERFSON FELIX DE OLIVEIRA, GILTON FÉLIX DE OLIVEIRA, GILSON BEZERRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA SALETE FÉLIX DE OLIVEIRA , intimado para apresentar as alegações finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. Natal, 01 de julho de 2010 Viena Sobreira Bezerra Diretora de Secretaria

(5) Processo nº 003.09.000827-0 - Ação Penal / Comum Vítima: Do Céu Jóias

Acusado: CARLOS DIOGO ALVES DA SILVA FERREIRA e outro

Advogada: Lindinalva Pereira do Nascimento, OAB 002.501/RN

Termo: NOTA: De ordem do Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal, fica a Dr. Lindinalva Pereira do Nascimento, defensora do acusado Carlos Diogo Alves da Silva Ferreira, intimada do exame de sanidade mental do acusado no ITEP, em Natal, reaprazado para o dia 08/07/2010, às 09:00 h . Natal, 01 de julho de 2010. Viena Sobreira Bezerra Diretora de Secretaria Mat. 156889-2

(6) Processo nº 003.10.000238-5 - Inquerito Policial (Juizado Especial) / Sumário

Vítima: O Estado

Indiciado: Nilton Ribeiro Josino

Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO

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