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19 de dezembro de 2014
Pg. 8. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/04/1996

Pág. 8. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Abril de 1996

Página 8 Seção 3 02/04/1996DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 18 anos atrás

Deleite. .

Original com

Nº 64 TERÇA-FEIRA, 2 ABR 1996

SEÇÃO 3 'MÁRIO OFICIAL

6280

Jurídica, da Lei nº 9.082 , de 25 . 07 .95 - Artigo 49 (Lei Terceiros - Pessoa

de Diretrizes Orçamentárias).

D/ ENPEN110: 96R100665;

110TA

Porto Alegre, 27 . 03. 96. Representante da Contratante: Maria Lucia Goulart de Aguiar - Chefe Substituta da DIREM/DAXF/RS Representantes da Contratada: José Cardoso Faseia, Procurador.

n9 202/96)

'(Of.

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONVITE N9 9/96

EDITAL/CPL/N9 12/96

máquina copiadora, com

OBJETO: a contratação de locação de 01 (uma) Assistência Técnica, reposição de peças e fornecimento de material de consumo destinada a ESAF/RS. horas. ABERTURA: 12 .04.96 ÁS 14:30 EDITAL: Á disposição dos interessados na Av. loureiro da Silva, nº 445 Porto Alegre/RS. 9º andar, sala 926, CONVITE Nº 10/96 EDITAL/CPL/Nº 11 / 96 OBJETO: a .contratação dos serviços copias reprográficas, heliográficas e plotagera para DAMF/RS. horas. ABERTURA: 15. 04. 96 ÁS 09:30 EDITAL: Á disposição dos interessados na Av loureiro da Silva, n* 445 926, Porto Alegre/RS. 90 andar, sala Alegre, 29 -de março de 1996 Pôrto A COMISSÃO :(Of.. n9 14/96) Delegacia de Administrado no Rio de Janeiro • . RESULTADO DE JULGAMENTO . CONCORRÊNCIA N9 8/95 Zpriiissãci Permanente' de Licitações da Delegacia de Administração noRío de Janeiro, comunica .aos interessados o resultado dá concorrência n9 / contrataçãO de serviços de manutenção pre -pt 080 5-, cu j o objeto trata de

Idial instalação e edificação parte civil para os imóveis fazendírios

lEstado do Rio de Janeiro/RJ

algtimento: Ilevzgada.

Rio .cle Janeiro, 29 .4é, março de 1996

MARCOS OLIVEIRA VALENTE

Presidente Cánissão Permanente de Licitações (Of. n9 35/96)

_ •

DelegiciadeAdMinistr1d0-eniSIOPaulo

.EXTRATO DER ADITIVO

Termo Aditivo tem por objeto a prorrogácAo do prazo até .31/12/96, pESJEt0:-0 . presenté

,ditPreatação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de Centrais ES - NEC, GTE

1MULTIVOX: instaladas em &Oda da Receita Federal no interior de,SÃo Paulo. LICITAÇÃO: •,

• 047/95, PROCESSO: nº 10080.039360/94,69. DOTArO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Convite h

pESSOA JUR DICA, Piano Interno 00101001, . MespeSa. 349039 OUTROS SERVIÇOS DE TEROgR

pregraMação 40020, do ,Orçamente Geral da União, para- o exercício de 1996, ítem,:de

l AnniááAo-da Nota de Empenhe e posterior pagamento a cargo desta DAMF/SP. ficando

ASSINATURAS: São paulo, 02/01/96. CONTRATANTE: ÁLVARO LUZ- FRANCO PINTO Delegado - TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DAMF/SP., CONTRATADA: DIVALDO NEVES -CGCnº -61M157451/0001-$7,

159/96)

, (Of -O9 .

DelegaciadeAdministradoem Sergipe

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

M0a880: 10583 . 000139/96-91 . OBJETO: Alt.eração da Claúsula 'Nona do ~trato original . CONTRATANTE :. União Federal por intermédio da Delegacia de -Administração do Ministério da Fazenda em Sergipe. CONTEtATADA: J.F. SERVIÇOS GERAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 21 . 03 . 96.

(Ok. t9. 100/96)

,

. Secretaria da Receita Federal

SuPerintendêneiaRegionaldtReceitaFederal

..5CRegilloFiscal

Delegacia da Receita Federal em Salvador

EDITAIS DE INTIMAÇÃO.

Razão Sodanforne: CONSTRUTORA VILELA ROSSi LTDA •

14796.023/0001-69CGO/OPF:

Logradouro e-número: Rua Senador Teetõriio Vilela; 190 =. s/ 602 -trotas

Municiplo/Cidade: Saivadorffia.

Local da Lavratura: Delegada da Receita Federal/Salvador/Ba

26/03/96 - 9:00 horas

DialMestRora: .

Corri respaldo nos - artigos 856, 963,964 e 1008 do Regulamento do Imposto de Renda; aprovado pelo. Decreto 1:041/94, intimamos o contribuinte acima qualificado, a apresentar, no prazo

de at (trinta) dias contados a partir da publicaçãono Diário Oficial da- União da presente Intimação,

-calendário de 1993 e 1994, comprovantes de entrega das Declarações de Isenção do IRPJ dos anos

bem como regularizar sua situação cadastral

Os docUmentos solicitados deverão ser apresentados na. Delegada da Receita Federal em

à Av. Frederick? Pontes, 3 - 4º andar- sala 408 - Comércio - Salvador/Bahia - CEP Salvador, situada

4:009-900.,

O não atendimento a presente intimação implicará na aplicação das medidas legais previstas

5º da Portaria MF nº 187, de 26.04.93.

nos termos dos parágrafos únicos dos artigos 3 0 e

EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Fiscalização

Razão Social/Nome: CENTRO ESPIRITA LUZ DA VERDADE

CGC/CPF: 14.286.306/0001-60

Logradouro e número: Rua Aroldo Bastos, 15 Cooperativa Escolar

Município/Cidade: Catu/Ba

Local da Lavratura: Delegacia da Receita Federal/Salvador/Ba

Dia/Mês/ Hora: 26/03/96 - 9:00 horas .

Com respaldo nos artigos 856, 963, 964 e 1008 do Regulamento do Imposto de Renda,

1.041) 94, intimamos a entidade acima qualificada, a apresentar, no prazo de aprovado pelo Decreto

30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União da presente Intimação, comprovantes de entrega das Dec.larações de Isenção do IRPJ dos anos-calendário dê 1990a 1995, ato constitutivo e alterações que elegeram a diretoria, bem como, regularizar sua situação cadastral.

Os documentos solicitados deverão ser apresentados na Delegacia da Receita Federal em

sela 408 - Comércio - Salvador/Bahia -CEP Salvador, situada à Av. Frederico Pontes, 3 - 4º andar40.009-900.

O não atendimento a presente intimação implicara na aplicação das medidas legais previstas nos termos dos parágrafos unicos dos artigos 3º e 50 da Portaria MF nº 187, de 26.04.93.

EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Fiscalização

Razão Social/Nome: FUNDAÇÃO AURELIANO CHAVES

CGC/CPF: 14.524.169/0001-55

Logradouro e número: Vila Militar, 102- Itapuã

Município/Cidade: Salvador/Ba

Local da Lavratura: Delegacia da Receita Federal/Salvador/Ba

Dia/Mês/ Hora: 26/03/96 - 9:00 horas

Com respaldo nos artigoã 856, 963, 964 e 1008 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 1.041/94, intimamos a entidade acima qualificada, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União da presente Intimação,

Declarações de Isenção do IRPJ dos anos-calendário de 1990a 1995, comprovantes de entrega das

ato constitutivo e alterações que elegeram a diretoria, bem como, regularizar sua situação cadastral

Os documentos solicitados deverão ser apresentados na Delegacia da Receita Federal em

CEP Salvador, situada à Av. Frederico Pontes, 3 - 40 andar- sala 408 - Comércio - Salvador/Bahia 40.009- 900.

O não atendimento a presente intimação implicará na aplicação das medidas legais previstas

0 da Portaria MF nº 187, de 26.04.93.

nos termos dos parágrafos únicos dos artigos 3º e 5

EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Fisca1iza4o

FUNDAÇÃO ELETROBLO DE INFORMÁTICA .E COMUN. SOCIAL

Razão Social/Nome:

14.507.339/0001-93

CGC/CPF:

Logradouro e número: Vila Militar, 102 - Itapue

Município/Cidade: Salvador/Ba

Local da Lavratura: Delegada da Receita Federal/Salvador/8a

Dia/M6S/ Hora: 26/03/96 - 900 horas

Corri respaldo nos artigos 858, 963; 964 e 1008 do Regulamento do imposto de _Renda, aprovada pelo Decreto 1.041/94, intimamos a entidade acima qualificada, a apresentar, .no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da -publicação no Diário Oficial de União da presente Intimação, comprovantes de entrega das Declarações de Itenç.ão-doiRPJ &m anos-calendário de1990a 1995,. ato constitutivo e alterações que elegeram a diretoria, bem como, regularizar sua situaçfiacadastral

documentos solicitados deverão ser apresentados na Delegacia da Retina Federal

Os . em

Salvador, situada ri AV. Frederico Pontes; 3 - 4º andar; sala 408 - Comércio-'Salvador/Bahia --CEP 40.009-900.

O não atendimento-a presente intimação-implicarà na aplicação das Medidas:Inala:previstas nos termos dos parágrafos unicos dos artigosaº e5º da Portaria MF:nº 187, da26".0493.. •

EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA

chef e do serviço de FiscalizaOro

Razão Social/Nome: FUNDAÇÃO MIRIAM PIMENTEL

14.524.185/0001-48 •

CGC/CPF:

Logradouro e número: Vila Militar, 102- itapuã

Salvador/Be

Municipici/Cidade:

Local da Lavratura: Delegacia da Receita Federal/Salvador/Ba

26/03/96 - 9:00 horas

Dia/Mês/ Hora:

Com respaldo noa artigos 856, 963, 964 e 1008 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto 1.041/94 intimamos a entidade acima qualificada, a apresentar, no prazo da 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União da presente Intimação, comprovantes de entrega das Declarações de Isenção do IRPJ doa anos-calendário de 1990 a 1995, ato constitutivo e alterações que elegeram a diretoria, bem c.omo, regularizar sua situação cadastral:

Os documentos solicitados deverão ser apresentados na Delegacia da Receita Federal em

CEP Salvador, situada à Av. Frederico Pontes, 3 -4º andar- sala 408 - Comércio - Salvador/Bahia

40.009-900.,

O não atendimento a-presente intimação implicará .na aplicação das medidas legais previstas nos termos dos parágrafos unicos dos artigos 3º c 5º da Portaria-MF nº 187,-de 28.04.93.

EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço ' 'cle Fiscalização

Razão Social/Nome: FUNDAÇÃO MARIA AMÉLIA SANTOS

14.524.177/0001,00

CGC/CPF:

Logradouro enumera Vila Militar, 102,- Itapuã

Salvador/Ba

:Município/Cidade:

Local da Lavratura: Delegacia da.Receita.Federal/Salvador/Ba26/03/96 - 9:00 horas

Dia/Mês/ Hora:

'Com respaldo nos artigos 856, 963, 964 e 1008 do Regulamento do Imposto de Renda, •

aprovado pelo Decreto 1.041/94, intimamos -a entidade acima qualificada, a apresentar, no prazia de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no Diário Oficial da União da presente Intimação, comprovantes de entrega das Declarações de Isenção do IRPJ dos anos-calendário de 1990a 1995, ato constitutivo e alterações que elegeram a dinUoria, bem coma regularizar Sua situação Cadastral.

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