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01 de outubro de 2014
Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/04/1995

Pág. 7. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 1995

Página 7 Seção 2 12/04/1995DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 19 anos atrás

o PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso da atribuição que lhe DA REPÚBLICA, de acordo com o

confere o art. 84, inciso xxv, da constituição. resolve

de 11 de dezembro de 1990, e tendo em

Q

n 1008.06357/87-91, resolve

NOMEAR

LEONIDES PIRES DE LIMA, para exercer o cargo de inventariante do EXONERADO."exofficio"

extinto Ministério da Integração Regional.

Q

cadastro n 24.393-1, Assistente

abril de 1995: 174' da Independência e Brasília. 11 de

do extinto Territ6rio Federal de

107"da República.

04 de outubro de 1987, por ter-se

prescrição, a punibilidade do abandono FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

Q

de 1995; 174 da

abril

11 de

República.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Carlos Bresser Pereira

DECRETO DB 11 DE ABRIL DF.:1995

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 80, §§ 2º e 3º, e 84 da Lei n:' 8.443, de 16 de julho de 1992, combinado com os arts. 199, § 1º,e200, da Lei Complementar nº 75 de

20 de maio de 1993,resolve . '

DO MEIO AMBIENTE, DOS

PROMOVER,

E DA AMAZÔNIA LEGAL

por merecimento, o Procurador LUCAS ROCHA FURTADO ao cargo de Subprocurador-Geral da DE 11 DE ABRIL DE 1995

Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

no uso da atribuição que lhe confere

de 1995; 174ºda Independência c 107º da Rept1blica.

resolve abril

Brasflla, 11 de

FERN ANDO HENRIQUE CARDOSO

Nelson Jobim

para substituir o titular da Secretaria de

Desenvolvimento Integrado, do Ministério do

Hídricos e da Amazônia Legal, em seus

legais.

0

0

de 1995; 174 da Independência e 107

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES

abril

DECRETOS D';: 11 DE I.BRIL DE 1!J9t>

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, Gustavo Krause

inciso VI, da Constituição, e lendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental

aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

DO BEM-ESTAR SOCIAL

HÉLIO VIANA DE FREITAS, para exercer as funções de membro e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

Em Extinção

abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da República. Brasília, 11 de

DE 11 DE ABRIL. DE 1995

REPÚBLICA. no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

o PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso da atribuição que lhe

o art. 84, inciso xxv, da constituição. resolve

NOMEAR

PIRES DE LIMA, para exercer o cargo de inventariante do Ministério da Integração Regional.

abril de 1995: 174' da Independência e Brasília. 11 de

107" da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECRETO DB 11 DE ABRIL DF.:1995

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84 inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 80, §§ 2º e 3º, e 84 da Lei n:' 8.443, de 16 de julho de 1992, combinado com os arts. 199, § 1º,e200, da Lei Complementar nº 75 de

20 de maio de 1993,resolve . '

PROMOVER,

por merecimento, o Procurador LUCAS ROCHA FURTADO ao cargo de Subprocurador-Geral da Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

de 1995; 174ºda Independência c 107º da Rept1blica.

abril

Brasflla, 11 de

FERN ANDO HENRIQUE CARDOSO

Nelson Jobim

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES

DECRETOS D';: 11 DE I.BRIL DE 1!J9t>

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e lendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

HÉLIO VIANA DE FREITAS, para exercer as funções de membro e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da República.

Brasília, 11 de

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nasc •.•nento

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

ROBERTO DINIZ SEABRA, para exercer a função de membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica. Brasília, 11 de

abril

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nascimento

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCAR! OLlVA, para exercer a função de membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto- INDESP.

Brasfiia,l1 de abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nascimento

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

MAURO BENTO DIAS SALLES, para exercer a função d (. membro do Conselho Deliberativo do il •• S 7 z,.- ~ez•.•. _.".. _.,. --,"-'"'- -.- ~- .-.-.-'•• ,..'.,..•• '_ •.... -& ••••.••.•""""~_.,.._ •••.•C,'II.•••__ Ol._ .•

Q

ADALBERTO D:IN:IZ DA l'l:ILVEIRA, cadastro n 24.393-1, Assistente

Jurídico do Quadro de Pessoal do extinto Territ6rio Federal de

107" Rondônia, a partir de 04 de outubro de 1987, por ter-se

extinguido, em virtude de prescrição, a punibilidade do abandono

de cargo.

Q

de 1995; 174 da

abril

Brasília. 11 de

2

Independência e 107 da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Carlos Bresser Pereira

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS

RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

DECRETO DE 11 DE ABRIL DE 1995

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere

o art. 84/ inciso VI, da constituição. resolve

DESIGNAR

ANTONIO MASSARIOLI ANDRÉ. para substituir o titular da Secretaria de

Coordenação de Assuntos de Desenvolvimento Integrado, do Ministério do

Mei o Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, em seus

afastamentos e impedimentos legais.

0

0

de 1995; 174 da Independência e 107

Brasília,11 de abril

da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Gustavo Krause

MINISTÉlUO DO BEM-ESTAR SOCIAL

Em Extinção

DECRETOS DE 11 DE ABRIL. DE 1995

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

inciso XXV, daConstituição, resolve

EXONERAR, a pedido,

EDMAR DACOSTA BARROS do cargo de Inventariante do extinto Ministério do Bem-Estar Social.

abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da República,

Brasília,11 de

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

inciso XXV, daConstituição, resolve

NOMEAR

GILBERTO LEONEL DE ALMEIDA VELLOSO, para exercer o cargo de Inventariante do extinto

Ministério do Bem-Estar Social.

Brasília, 11 de' abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

Em Extinção

DECRETOS DE 11 DE ABRIL DE 1995

o PRESIDENTE DA REPúBLICA, no uso da atribuição que lhe

confere o art. 84, j.nqiso ~XV, da constituição, resolve

EXONERAR, a pedido,

WILSON CALVO MENDESDE ARAÚJO do cargo de inventariante do extinto

Ministério da Integração Reqional.

Q

Q

'abril de 1995; 'i74 da Independência e 107

Brasília / 11 de

da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

ç 5 T 'c· » i 5 -~"iI 3D

Brasília. 11 de

107" da República.

TRIBUNAL

DECRETO abril de 1995: 174' da Independência e

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

DE CONTAS DA UNIÃO

DB 11 DE ABRIL DF.:1995

DESIGNAR

ANTONIO MASSARIOLI ANDRÉ.

Coordenação de Assuntos de

Mei o Ambiente, dos Recursos afastamentos e impedimentos

Brasília,11 de

da República.

MINISTÉlUO

DECRETOS O PRESIDENTE DA inciso XXV, daConstituição, resolve

para substituir o titular da Secretaria de

Desenvolvimento Integrado, do Ministério do

Hídricos e da Amazônia Legal, em seus

legais.

0

0

de 1995; 174 da Independência e 107

abril

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Gustavo Krause

DO BEM-ESTAR SOCIAL

Em Extinção

DE 11 DE ABRIL. DE 1995

REPÚBLICA. no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

de Inventariante do extinto Ministério do Bem-Estar Social.

de 1995; 174ºda Independência e 107º da República,

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

VELLOSO, para exercer o cargo de Inventariante do extinto

de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

INTEGRAÇÃO REGIONAL

Em Extinção

DE 11 DE ABRIL DE 1995

REPúBLICA, no uso da atribuição que lhe

~XV, da constituição, resolve

do cargo de inventariante do extinto

Q Q

'abril de 1995; 'i74 da Independência e 107

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra

ç 5 T 'c· » i 5 -~"iI 3D

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I

FERN ANDO HENRIQUE CARDOSO

Nelson Jobim

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES

DECRETOS D';: 11 DE I.BRIL DE 1!J9t>

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e lendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

HÉLIO VIANA DE FREITAS, para exercer as funções de membro e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da República.

Brasília, 11 de

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nasc •.•nento

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

ROBERTO DINIZ SEABRA, para exercer a função de membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica. Brasília, 11 de

abril

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nascimento

o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCAR! OLlVA, para exercer a função de membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto- INDESP.

Brasfiia,l1 de abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Edson Arantes do Nascimento

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

DESIGNAR

MAURO BENTO DIAS SALLES, para exercer a função d (. membro do Conselho Deliberativo do il •• S 7 z,.- ~ez•.•. _." .. _.,. --, "-'" '- -.- ~- .-.-.-'•• ,..'.,..•• '_ •.... -& ••••.••.• "" "" ~_.,.._ •••.•C,'II.•••__ Ol._ .•

EXONERAR, a pedido, EDMAR DACOSTA BARROS do cargo

Brasília,11 de

O PRESIDENTE DA

inciso XXV, daConstituição, resolve

NOMEAR

Edson Arantes do Nasc •.•nento

de Inventariante do extinto Ministério do Bem-Estar Social.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, abril de 1995; 174ºda Independência e 107º da República,

inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. , § 2º, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 1.437,de 4 de abril de 1995, resolve

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

José Serra DESIGNAR

ROBERTO DINIZ SEABRA, para exercer a função de membro do Conselho Deliberativo do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.

REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

de 1995; 174ºda Independência e 107º da Rept1blica. Brasília, 11 de

abril

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1108001/pg-7-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-12-04-1995