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02 de setembro de 2014
Pg. 155. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 08/09/2010

Pág. 155. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 08 de Setembro de 2010

Página 155 Interior 1º Grau 08/09/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

TRANSFERIDO À CONTA JUDICIAL O VALOR DO DÉBITO, SERVINDO A ORDEM RETRO COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA.

LIQÜIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO

050/1.08.0001038-2 - ADELIR TEREZA CERVINSKI (PP. ROSANE FATIMA CARBONERA CADORIN) X VALDIR ANTONIO KOLASSO (PP. MÁRCIA ELIZA MUSTEFAGA E VALTER AUGUSTO KAMINSKI).

PROCEDENTE.

ORDINÁRIA - OUTROS

050/1.09.0002775-9 - NELSA DA SILVA (PP. IVAN CARLOS NUNES PIAZZETA E JULIANE LANG PIAZZETA GIACOMAZZI) X DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DIVISÃO DE HABILITAÇÃO (PP. MICHELE BEUX).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 13H45MIN, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. A PARTE AUTORA DEVE COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.10.0000647-8 - LORENA PAZZA PILAR (PP. JULIANO GREGIANIN E NELSO ANTÔNIO BONAFE) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

PARCIALMENTE PROCEDENTE.

PREVIDENCIÁRIA

050/1.06.0001980-7 - ANTONIO FIABANE (PP. CAROLINE NARDI MEZOMO, DÉCIO DANILO D‘AGOSTINI JÚNIOR, FRANCESCA DOS SANTOS, RENATA D’AGOSTINI E VITOR EMILIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. BEATRIZ BERTASO GOLDANI E CHARLES TONELLO).

COMPROVE A REGULARIZAÇÃO DO CPF DO AUTOR.

050/1.09.0000465-1 - FRANCISCO DE OLIVEIRA MARQUES (PP. CAROLINE NARDI MEZOMO, DÉCIO DANILO D‘AGOSTINI JÚNIOR E VITOR EMILIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. BEATRIZ BERTASO GOLDANI).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 13H30MIN, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. EM 5 DIAS, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.09.0002746-5 - LORENI CATTO (PP. DÉCIO DANILO D‘AGOSTINI JÚNIOR E VITOR EMILIO) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 11H, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. A PARTE AUTORA DEVE COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.09.0003131-4 - ITACIR BOHRER (PP. DÉCIO DANILO D‘AGOSTINI JÚNIOR E VITOR EMILIO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 10H, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. A PARTE AUTORA DEVE COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.10.0000553-6 - IVETE GODZIEMSKI (PP. DIEGO JOSÉ ADONA E ERON PAULO BORGES) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 10H45MIN, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. A PARTE AUTORA DEVE COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.10.0000946-9 - VALDAIR ANTONIO MUSSO (PP. DANIEL DURANTE E DIONISIO MORILLOS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO) .

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 9H30MIN, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. EM 5 DIAS, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM OS QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 421, , CPC, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.10.0001428-4 - VALDONIR DA SILVA PEDRO (PP. LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH E MÁRCIA MARIA VICENSI) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 9H15MIN, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. EM 5 DIAS, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM OS QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 421, , CPC, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

050/1.10.0001429-2 - SEBASTIAO DOS SANTOS (PP. LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH E MÁRCIA MARIA VICENSI) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PERÍCIA DIA 29-09-2010, ÀS 9H, RUA ITÁLIA, 878, ERECHIM/RS. EM 5 DIAS, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTEM OS QUESITOS, NOS TERMOS DO ART. 421, , CPC, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER À PERÍCIA MUNIDA DE TODOS OS EXAMES MÉDICOS QUE TIVER.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

050/1.04.0000616-7 - ROBERTO BERGAMINI (PP. NEVINO MATIAS MOCELIN) X MÁRIO FERNANDO LIMA PAZE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ALMIRO PAZE & CIA LTDA E OUTROS (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO E FERNANDO NICOLAU BILYCZ CAMARGO) E LILIAM ELISA LIMA PAZE (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO E LUCIANA POTRICH).

ARQUIVE-SE, COM BAIXA, FACULTADAA REATIVAÇÃO MOTIVADA QUANDO LOCALIZADOS BENS

PENHORÁVEIS EM NOME DOS EXECUTADOS.

RESCISÃO DE CONTRATO

050/1.08.0001762-0 - JOAO OSTROWSKI E OTILIA OSTROWSKI (PP. ELIANDRO DOS SANTOS, GILBERTO CAPOANI JÚNIOR E PEDRO HEITOR BORGHETTI) X MIGUEL WASNIEWSKI (PP. ADRIEL TOCHETTO E ERLEI LUIZ TOCHETTO).

PROCEDENTE.

REVISÃO DE CONTRATO

050/1.10.0001778-0 - PEDRO AUGUSTO LERMEN (PP. DIEGO JOSÉ ADONA E ERON PAULO BORGES) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA E CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES). INTIMAÇÃO DA FLS. 90 E VERSO (=DEIXO DE RECEBER O AGRAVO RETIDO E A CONTESTAÇÃO, POR INTEMPESTIVOS... DESENTRANHE-SE A

CONTESTAÇÃO...).

GETÚLIO VARGAS, 1 DE SETEMBRO DE 2010

2ª VARA DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 196/2010

AÇÃO MONITÓRIA

050/1.10.0001548-5 - FABRO E FABRO LTDA (PP. GILMARA TONIAZZO) X TRENTIN & SIELSKI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE O AUTOR A INICIAL, ACOSTANDO A PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0001551-5 - FABRO E FABRO LTDA (PP. GILMARA TONIAZZO) X JOSMAR ANTONIO DE LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE O AUTOR A INICIAL, ACOSTANDO A PROCURAÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

COBRANÇA

050/1.10.0002115-9 - MARIA JULIETA TABACZINSKI (PP. DENILSON KIEL E DIEGO BERNARDI LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002134-5 - HERMARI CESCA BOFF (PP. JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002138-8 - MARISTELA RODIGHERO DENARDI (PP. JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). “EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002140-0 - MAURICIO SOLIGO (PP. JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE O AUTOR A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002142-6 - ROSAURA KRASUSKI LAMB (PP. JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002143-4 - VERA TERESINHA BOFF LORENZON (PP. JOÃO LEONIR CECILIO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

DECLARATÓRIA

050/1.10.0000327-4 - ERENICE KLAUS CUNHA (PP. DIEGO JOSÉ ADONA E ERON PAULO BORGES) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH) .

1) “...DESTA FORMA CONSOLIDA A MULTA EM 07 DIAS, NO VALOR DE R$ 3.500, 00. CUMPRE ESCLARECER QUE CABE A PARTE AUTORA EXECUTAR O VALOR DAS ASTREINTES EM AUTOS PRÓPRIOS, CASO NECESSÁRIO, A FIM DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL NESTE FEITO, UMA VEZ QUE OS AUTOS AINDA SE ENCONTRAM PENDENTE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.” 2) INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 10 DIAS, SE TÊM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA DO ART. 331 DO CPC. 3) NÃO HAVENDO INTERESSE, DIGAM AS PARTES, NO MESMO PRAZO, SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ENUMERANDO QUAIS SEJAM E SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, LIMITAÇÃO E/OU PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ACOSTANDO, DESDE JÁ, ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, POSSIBILITANDO A BOA ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, DEPRECAÇÃO DE ATOS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. 4) NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

050/1.07.0001278-2 - CÉLIO CADINI (PP. ELIANDRO DOS SANTOS) X JULIO JORGE OLEKSINSKI (PP. WALDECIR TONIAL).

MANDADOS DE LEVANTAMENTO DE PENHORA E DE REGISTRO DE PENHORA À DISPOSIÇÃO DAS PARTES.

EXECUÇÃO FISCAL DA UNIÃO

050/1.10.0000812-8 - UNIÃO FEDERAL (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO) X SÉLCIO MARCON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ÍTALO NAZARENO MARCON (PP. SÉRGIO EDUARDO OLEKSINSKI).

1) “DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIAAO EXECUADO ITALO NAZARENO MARCON.” 2) “CONSIDERANDO A TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA JUDICIAL DA AÇÃO Nº 050/ 1.02.0002346-7, MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL EM DESFAVOR DE ITALO NAZARENO MARCON, EM QUE HOUVE HOUVE PENHORA E VENDA EM HASTA PÚBLICA DE BEM IMÓVEL CUJA CREDORA HIPOTECÁRIA É A EXEQUENTE DESTE FEITO (UNIÃO FEDERAL), REDISTRIBUA-SE O PRESENTE FEITO ÀQUELA VARA, MEDIANTE COMPENSAÇÃO.”

INVENTÁRIO

050/1.10.0001467-5 - ELSA COMIN SACHET, IVAN SACHET, NEIDE TEREZINHA SACHET ORSO E EDEMILSON SACHET (PP. CLEO MÁRIO PICON E JACKSON MARCELO PICON) X ELEUTÉRIO SACHET (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE PRESTE CONTAS ACERCA DO ALVARÁ DE FL. 42, NO PRAZO DE 15 DIAS.

ORDINÁRIA - OUTROS

050/1.04.0000812-7 - EVA RABELLO LEAL (PP. ELIANDRO DOS SANTOS E PEDRO HEITOR BORGHETTI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. JULIANE ELENA BARBIERI).

VISTA À AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

050/1.10.0002113-2 - MARISTELA SPERRY (PP. JOÃO LEONIR CECILIO E MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

PRECATÓRIA DE ATOS EXECUTÓRIOS

050/1.06.0002082-1 - WILSON LUIZ VOIVODA (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN) X SIDNEI DA SILVA (PP. EMILIO ANGELICO FOLLE).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM FACE DO TEOR DO OFÍCIO DE FL. 57, BEM COMO DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE ORIGEM.

PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E ATOS EXECUTÓRIOS

050/1.10.0002099-3 - BANRISUL S.A. (PP. ELIANDRO DOS SANTOS) X LEANDRO RODRIGUES DE MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DEPRECANTE.

PREVIDENCIÁRIA

050/1.10.0002102-7 - REJANE PAULA PAULETTI BIESSEK (PP. ROLANDO VALCIR SPANHOLO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE A AUTORA A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

050/1.10.0002103-5 - RODINEI ROBERTO BIESSEK (PP. ROLANDO VALCIR SPANHOLO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

“EMENDE O AUTOR A INICIAL, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS OU COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CARÊNCIA NECESSÁRIA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.”

PROCESSO DE EXECUÇÃO

050/1.05.0002004-8 - PAULO ROBERTO BRAGA (PP. GABRIELA BRAGA TREVISO) X SERGIO ROCHA DA SILVA E MARIA ELENA DA SILVA SANTOS (PP. ROBSON GRITTI DE SOUZA).

DESACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

REVISÃO DE CONTRATO

050/1.09.0001561-0 - DILETA XAVIER DA CRUZ DE SOUZA (PP. ADELAR DO NASCIMENTO) X BANCO MATONE S.A. (PP. GISELE TROGILDO MARTINS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

GETÚLIO VARGAS, 1 DE SETEMBRO DE 2010

2ª VARA DA COMARCA DE GETÚLIO VARGAS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 197/2010

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

050/1.09.0002159-9 - INTERLAB BRAZIL AB, ERNESTO D’ORSI, FAUZI DEMETRIO ALKESSUANI, PEDRO MANDELOT, RENE MAX SCHIFFER, EDUARDO KOITI KIUKAWA, HUMBERTO TONDATO, JOÃO ROBINSON ROZADO E EDUARDO TOMIO KINA (PP. EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO E EDUARDO OSORIO MACHIAVELLI) X INTELIGEN S.A. (PP. ANTÔNIO JACINTO CALEIRO PALMA E GILBERTO ALONSO JÚNIOR) E INTELCAV CARTÕES LTDA (PP. GEFERSON ERNESTO PAVINATTO E SANDRO PAULO TONIAL).

1. “RAZÃO ASSISTE AOS AUTORES, UMA VEZ QUE NÃO HÁ TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL INSTRUINDO A INICIAL, RAZÃO PELA QUAL O FEITO DEVERÁ SER PROCESSADO COMO AÇÃO ORDINÁRIA. REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE/ NATUREZA DO FEITO.” 2. “AS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO CONFUNDEMSE COM O MÉRITO, PORTANTO SERÃO ANALISADAS POR OCASIÃO DE SENTENÇA.” 3. INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ENUMERANDO QUAIS SEJAM E SUA PERTINÊNCIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, LIMITAÇÃO E/OU PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ACOSTANDO, DESDE JÁ, ROL DE TESTEMUNHAS, SE FOR O CASO, POSSIBILITANDO A BOA ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS, DEPRECAÇÃO DE ATOS E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. 4. NO SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

AMEAÇA

050/2.10.0000631-9 - LORENA URIARTE (PP. DANIEL DURANTE E DIONISIO MORILLOS) .

1) “...ASSIM, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO.” 2) DESIGNADO O DIA 22/09/ 2010, ÀS 15H E 45MIN, PARA A INQUIRIÇÃO DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO E DE UMA ARROLADA PELA DEFESA, BEM COMO PARA O INTERROGATÓRIO DA RÉ. 3) EXPEDIDA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA PARA A COMARCA DE ERECHIM, RS.

ARROLAMENTO

050/1.06.0001550-0 - NELSON DA SILVA (PP. ERON PAULO BORGES) X ADELAIDE GENI DA SILVA E JOÃO THOMAZ RUAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE A REMESSA DOS AUTOS À FAZENDA ESTADUAL PARA CÁLCULO DO ITCD, BEM COMO PARA QUE EFETUE A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO, NO PRAZO DE 20 DIAS.

COBRANÇA

050/1.08.0002620-3 - AVELINO RISTE DE BRITO (PP. DIONI SLONGO E ROVANDRO BOGONI) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. LUÍS RENATO FERREIRA DA SILVA E TOM BRENNER) E CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. OSVALDO GAUSS NETO).

RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELAS RÉS NO SEU DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VISTA AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.

050/1.08.0003053-7 - ATACIR BRUNETTO (PP. DIONI SLONGO E ROVANDRO BOGONI) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA (PP. LUÍS RENATO FERREIRA DA SILVA E TOM BRENNER) E CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. ANDRÉ LUÍS BARCELLOS ZINN E JAQUELINE MORANDINI).

RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR NO SEU DUPLO EFEITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VISTA AO RECORRIDO PARA, QUERENDO, CONTRAARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.

050/1.09.0000406-6 - MARIA SIRLEI DE ALMEIDA (PP.

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