Pg. 56. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 24/03/1998

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Marcos

Valmir Campelo, bem como

Homero

SEÇÃO

DIÁRIO

Tribunal de Contas da União

PLENÁRIO

ATA N9 8, DE 11 DE MARÇO DE 1998

(Sessão Ordinária do Plenário)

Presidência do Ministro Homero dos Santos

Repr. do Ministério Público: Dr. Lucas Rocha Furtado

Secretário-Geral das Sessões: Dr. Eugênio Lisboa Vilar de Melo

Com a presença dos Ministros Adhemar Paladini Ghisi, Carlos Átila Álvares da Silva, Vinicios Rodrigues Vilaça, !ram Saraiva, Humberto Guimarães Souto, Bento José Bugarin e Campelo, do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha e do Auditor Benjamin Zymler,

do Representante do Ministério Público, Dr, Lucas Rocha Furtado, o Presidente, Ministro dos Santos, declarou aberta a Sessão Ordinária do Plenário, às quatorze horas e trinta minutos, havendo registrado a ausência do Ministro Fernando Gonçalves, em licença para tratamento Ministro Bento José Bugarin, com causa justificada; e, ainda, do Ministro-Substituto

Barreto de Macedo, por motivo de férias (Regimento Interno artigos 28 a 31, 35, 66, incisos incisos I e V, e 112, incisos I, alinea b e 11).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE ATA

O Tribunal Pleno aprovou a Ata n° 07, da Sessão Ordinária realizada

corrente, cujas cópias autenticadas haviam sido previamente distribuídas aos Ministros

do Ministério Público (Regimento Interno, artigos 31, inciso I, 37, 38 e 66).

INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA SECEX-ES

- Comunicação do Presidente, Ministro Homero dos Santos

"Senhores Ministros,

Senhor Procurador-Geral, em exercício,

Tenho a grata satisfação de comunicar ao Plenário que ontem pela

de saúde; do José Antonio

I a V, e 94,

em 04 de março e ao Representante

manhã, presidi a solenidade de inauguração da sede própria da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Espírito Santo.

Iniciando as festividades houve o hasteamento da bandeira do Tribunal de Contas da União pelo Deputado José Carlos Gratz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; da bandeira do Estado do Espírito Santo, por seu Governador, Dr. Vítor Buaiz e da bandeira do Brasil, por este Presidente.

Seguiram-se os discursos protocolares pelas mesmas autoridades que enumerei e pelo Secretário de Controle Externo no Estado do Espírito Santo, Dr, Hamilton Caputo Delfino Silva.

A seguir, o Padre Djalma Rodrigues Moreira, Capelão da Santa Casa de Misericórdia proferiu sua homilia e benzeu as instalações da SECEX-Espírito Santo.

Dr. Luiz Paulo

Espírito Santo.

inauguração:

Espírito Santo A placa alusiva à inauguração foi descerrada por mim, pelo Prefeito Municipal de Vitória, Vellozo Lucas e pelo Secretário Hamilton Caputo Delfino Silva.

Finalizando as festividades houve uma apresentação do Coral da Universidade Federal do

Dentre outras altas autoridades federais, estaduais e municipais, estiverem presentes à

Dr, Vítor Buaiz, Governador do Estado do Espírito Santo

Deputado José Carlos Gratz, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado

Dr. José Carlos da Fonseca, Ministro emérito do Tribunal Superior do Trabalho

Conselheira Maria José Vellozo Lucas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do

.

Senador Jônice Tristão

Conselheiro Senithes Gomes Moraes, do Tribunal de Contas do Estado

Dr. Luiz Paulo Vellozo Lucas, Prefeito Municipal de Vitória

Juiz Hélio Mário de Arruda, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho

Dr. Elton Ghersel, Procurador da República no Estado do Espírito Santo

Desembargador Wellington da Costa, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça

Professor José Weber Freire Macedo, Magnifico Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo

Dr. Pedrinho Hoppe, Prefeito Municipal de Doming os Martins

Dr. Francisco Diomar Forza, Prefeito Municipal de Nova Venécia

Dr. Alexandre Ayub Neto, Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, representando o Prefeito Municipal de Mimoso do Sul

. Vereador Camélia Alvarino, da Câmara Municipal de Vitória

Dr. Francisco Geraldo da Silva, Secretário de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Dr, Nelson Lanza Pires, da Capitania dos Portos

Dr. Fernando Gadelha, Diretor Regional da ECT

Dr, José Bràulio Bassini, Presidente do FINDES

Dr. José Antonio Pimentel, Diretor da ESCELSA

Dr. Nider Barbosa, Presidente da Federação de Agricultura

Padre Djalma Rodrigues de Moura, Capelão da Santa CaSa de Misericórdia

Professor Zenaldo Rosa da Silva, da Escola Técnica Federal

Estiveram também presentes à solenidade os ex-Secretários de Controle Externo da SecexEspírito Santo: Dr. Antonio Costa de Moraes, Dra. Jandira das Dores Freitas da Costa e Dr, Maurício Pereira da Silva.

A sede própria da SECEX-Espírito Santo teve iniciada sua construção no mês de outubro de 1997 pelo Centro Tecnológico da Rede Sarah, com uma área total construída de 1.424 metros quadrados, ao custo de R$ 954.186,45, sendo edificado em estrutura metálica, fechamento em argamassa armada, forro e esquadrias em chapa de aço galvanizada com pintura eletrostática e piso melamínico.

OFICIAL N° 56 TERÇA-FEIRA, 24 MAR 1998

Seus principais equipamentos, além de todo o mobiliário, constam de elevador hidràulico

central telefônica, equipamentos de som e imagem, com um custo de R$ 165.560,16. '

Na oportunidade o Analista de Finanças e Controle Externo Paulo Sales Rodrigues, falecido por motivo de acidente em serviço, foi homenageado, ín memoriam, emprestando seu nome à Sala da Assessoria daquela SECEX, presentes os seus genitores.

. Nesse mesmo dia, à tarde, tivemos oportunidade de renovar o Acordo de Cooperação com o Tnbunal de Contas do Estado, durante solenidade em que estiveram presentes a Conselheíra Maria José Vellozo Lucas, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, os Conselheiros Valci Ferreira de Souza (Vice-Presidente), Erasto Aquino e Souza, Umberto Messias de Souza, Djalma Monteiro e Mário Alves Moreira, o Auditor Jamil de Castro Zouain e os Procuradores Wolmar Bermudes (Procurador-Chefe), Haedel Mello Cameiro e Durval Albert Barbosa Lima.

Acompanharam esta Presidência nessas duas solenidades o Dr. Ubaldo Alves Caldas Procurador do Ministério Público junto a este Tribunal, o Dr, José Nagel, Secretário de Controle Externo, o Dr. Eugênio Lisboa Vilar de Melo, Secretário-Geral das Sessões, o Dr, Antonio de Miranda Castro Secretário de Controle Interno, a Ora. Adriana Monteiro Vieira, Assessora do Ministro-Presidente, ,O~ Secretários de Controle Externo no Rio de Janeiro e na Paraíba, Drs. José Augusto Porto Neto e Raimundo No~ato Soares de Araújo e o Secretário-Substituto de Planejamento e Organização e Métodos, Dr. Mauro Giaccobo, a. quem agradeço pela colaboração e assessoramento que emprestaram ao Presidente. "

XVII REl.'NIÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA E DO

CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES, EM BRASÍLIA

E INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECEX-AM

- Relatório apresentado pelo Ministro Adhemar Paladini Ghisi

O Ministro Adhemar Paladini Ghisi apresentou, nesta data, Relatório sobre a XVII reunião do Conselho Diretor da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), ocorrida em Brasília, e sobre a inauguração da nova sede da Secretaria de Controle Externo do Tribunal no Estado do Amazonas, ambos os eventos realizados em dias da semana passada (v. inteiro teor em Anexo I a esta Ata).

SORTEIO ELETRÔNICO DE RELATOR DE PROCESSOS

De acordo com o artigo 2° da Resolução n? 064/96, o Presidente, Ministro Homero dos Santos, realizou, nesta data, sorteio eletrônico dos seguintes processos:

SORTEIO DE PROCESSOS AOS MINISTROS INTEGRANTES DO PLENÁRIO

Processo: TC-OOO.601/92-6

Interessado: Coordenação de Recursos Humanos do MINFRA

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Carlos Átila Álvares da Silva

Processo: TC-OOO.780/86-3

Interessado: Ozires Ferraz, Edmilson Soares Lins e outros

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Valmir Campelo

Processo: TC-009.664/92-0·

Interessado: Maria Luiza H. Vicente e Marcia Maria Vicente

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/9(1

Relator sorteado: Ministro Humberto Guimarães Souto

Processo: TC-009.789/92-8

Interessado: Baependi B. de Viveiros, ex-Presidente da ITERAL - Instituto de Terras do Estado de Alagoas

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res, 64/96

Relator sorteado: Ministro Adhemar Paladini Ghisi

Processo: TC-O 10.408/91-6

Interessado: Manoel do Carmo Damasceno Braganea

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par: único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Bento José Bugarin

Processo: TC-01O.509/91-7

Interessado: José Americo de Freitas

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Iram Saraiva

Processo: TC-OI1.425/91-1

Interessado: Agustinho Sobral

Motivo do sorteio: Processo kemanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Adhemar Paladini Ghisi

Processos: TC-OI5.772/92-6 e TC-007.840/92-6

Interessado: Coordenação de Recursos Humanos do MINFRA

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Ministro Bento José Bugarin

Processo: TC-017.537/85-1

Interessado: Maria da C. G. Melo e Ivanilson B. dos Santos

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res, 64/96

Relator sorteado: Ministro Valmir Campelo

Processo: TC-017.540/85-2

Interessado: Francisco Vital de Sá e Jarbas Salviano Duarte

Motivo do sorteio: Processo Remanescente. Art. 1°,par. único da Res. 64/96

Relator sorteado: Mínistro Carlos Átila Álvares da Silva

Processo: TC-020.610í85-8

Interessado: José I. Ferraz, Edmilson S. Líns e Eduardo W. Costa