INDENIZAR. SENTENÇA E SUCUMBÊNCIA MANTIDAS. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP) - Clovis de Morais (OAB: 185461/SP) - Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
RETIFICAÇÃO
Nº 000XXXX-28.2012.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Mirian Aparecida Vitúlio Casati Tobias (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcio Modesto Penna - Apelado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Descalvado - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS – ERRO MÉDICO -COMPETÊNCIA – JULGAMENTO ANTERIOR DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E DE APELAÇÃO PELA E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO – PREVENÇÃO CARACTERIZADA – INTELIGÊNCIA DO ART. 105, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - REMESSA DETERMINADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 130,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Marcos Roberto Costa (OAB: 239708/SP) - Varney Coradini (OAB: 121140/SP) - Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: 131504/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Pátio do Colégio, sala 515