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01 de agosto de 2014
Pg. 366. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/09/2010

Pág. 366. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 01 de Setembro de 2010

Página 366 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 01/09/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Nesse sentido, confira-se o julgamento proferido nos autos do “Agravo de Instrumento nº 7.196.717-0, 3ª Vara Cível de Santo André, Agravante: Banco ABN Amro Real S.A., Agravado: Alugeral Com. de Metais e Outros, Desembargador Relator: Gastão Toledo de Campos Mello Filho, julgamento proferido em 06/11/2007”. Manifeste-se o (a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias. Int. - ADV PATRICIA SIMON OAB/SP 192289 - ADV SIMONE MATILE OAB/SP 155534 - ADV IEDO GARRIDO LOPES JUNIOR OAB/SP 113985 - ADV VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO OAB/SP 128706 - ADV ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA OAB/SP 275625

554.01.2008.044287-5/000000-000 - nº ordem 2006/2008 - Ação Monitória - ANTONIO JOSE VIEIRA BATISTA X MARIA A JESUS LEITE M MOLINA - Retirar e encaminhar o (s) ofício (s) expedido (s) a (s) fl.(s) 108, comprovando-se com o (s) protocolo (s). - ADV DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS OAB/SP 220829 - ADV MARIA CELIA RIBEIRO GARGORIANO OAB/SP 280044 - ADV CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES OAB/SP 147399

554.01.2008.044287-5/000000-000 - nº ordem 2006/2008 - Ação Monitória - ANTONIO JOSE VIEIRA BATISTA X MARIA A JESUS LEITE M MOLINA - Fls. 107 - Vistos. Compulsando os autos, verifico que as cópias das declarações de bens em nome da executada encontram-se arquivadas em pasta própria, conforme certificado às fls. 103. Diante disso, defiro a reiteração do ofício à DRF somente em relação à solicitação de bloqueio de eventual valor retido a título de restituição de imposto de renda. O credor deverá retirar, encaminhar e comprovar o protocolo do ofício, no prazo de vinte (20) dias. Int. - ADV DENISE FRANCISCO VENTRICI CAMPOS OAB/SP 220829 - ADV MARIA CELIA RIBEIRO GARGORIANO OAB/SP 280044 - ADV CLAUDEMIR JOSE DAS NEVES OAB/SP 147399

554.01.2008.048161-9/000000-000 - nº ordem 2266/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO CORAÇÃO DE JESUS X NELCI BATISTA - Fls. 72 - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, indique o exeqüente bens passíveis de penhora, no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV RICARDO BIZAN OAB/SP 198850 - ADV CALIXTO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 75892

554.01.2008.048859-9/000000-000 - nº ordem 2326/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MITSUKO NAGAMINE E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 123/124 - Vistos. Pela r. sentença de fls. 57/61, o pedido dos exequentes foi julgado parcialmente procedente, a fim de que condenar a instituição financeira, a pagar aos correntistas as diferenças de remuneração referentes ao Plano Verão, tendo por objeto a conta-poupança n. 110.200.478-X. Certificado o trânsito em julgado da r. decisão às fls. 67, foi iniciada a execução, oportunidade em que os exequentes apresentaram como devido a importância de R$ 162.393,96 (fls. 69/74). O executado realizou o depósito da quantia de R$ 6.504,05, argumentando que tal montante seria suficiente para a extinção da execução (fls. 76/79). Remetidos os autos ao contador judicial, o expert afirmou que faltava, para a quitação do débito, o pagamento da quantia de R$ 127,25 (fls. 92/95). Após determinação judicial, o expert explicou os parâmetros utilizados para a elaboração de seus cálculos (fls. 116). Os exequentes manifestaram-se às fls. 118/121, alegando que o contador não observou o decidido na sentença de mérito, no que tange aos índices e rendimentos da poupança, além de apresentar equívocos no que tange à conversão da moeda. É o relatório. DECIDO. Acolho os cálculos apresentados pelo contador judicial às fls. 92/95. Os parâmetros utilizados pelo “expert” foram descritos às fls. 116 e condizem com a sentença de mérito de fls. 57/61, inclusive no que tange aos juros de mora (1% desde a citação). Ademais, não se pode deixar de notar que as planilhas ofertadas pela instituição devedora (fls. 79) e pelo contador judicial (fls. 92/95) apresentam valores muito próximos, mas bastante distante do mencionado pelos exeqüentes (fls. 73/74), o que denota o excesso nesta última planilha. Desta feita, intime-se o executado a pagar a diferença apontada às fls. 95, acrescida de multa de 10%, com fulcro no artigo 475-J, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em dez dias. Int. e Dil. - ADV MANOEL GUSTAVO DE SOUSA BATISTA OAB/SP 250481 - ADV ANA CLÁUDIA DE SOUSA BATISTA OAB/SP 266323 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ALESSANDRA KAWAMURA VIDAL OAB/SP 178132 - ADV KARINA LOPES NABARRETO OAB/SP 250956

554.01.2009.005408-6/000000-000 - nº ordem 276/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MAURILIO DE SOUSA X FANTINATTI LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 105 - Vistos. Fls. 103/104: em termos de prosseguimento, indique o credor, no prazo de dez (10) dias, bens passíveis de penhora. No silêncio, remetam-se ao arquivo até nova provocação. Int. - ADV PEDRO DE CARVALHO BOTTALLO OAB/SP 214380 - ADV MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI OAB/SP 132339 - ADV LUCIO ROBERTO SANTOS DE MELO OAB/SP 139090

554.01.2009.012505-2/000000-000 - nº ordem 606/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X LARISSA NAIANE DE CAMPOS RIBEIRO - ciência ofício do Santander - fl. 107 - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 - ADV ANDRE RICARDO IZEPE OAB/SP 217836

554.01.2009.021820-0/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE GOMES DA SILVA X JURACI FERREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 132 - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 131, pois o ônus de diligenciar junto às instituições financeiras, bem como perante ao Detran, para obtenção do endereço da requerida compete à parte interessada. Somente se houver comprovação de que foram esgotados todos os meios que o (a) autor (a) tinha à sua disposição, é que se viabilizará a requisição judicial, pois não se mostra razoável imputar aos órgãos públicos uma investigação dessa natureza. Nesse sentido, confira-se o julgamento proferido nos autos do “Agravo de Instrumento nº 7.196.717-0, 3ª Vara Cível de Santo André, Agravante: Banco ABN Amro Real S.A., Agravado: Alugeral Com. de Metais e Outros, Desembargador Relator: Gastão Toledo de Campos Mello Filho, julgamento proferido em 06/11/2007”. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias. Int. - ADV JOSE DE MELLO JUNIOR OAB/SP 84404 - ADV EDGAR FRANCISCO MARTINIANO DOS SANTOS OAB/SP 209617 - ADV EDUARDO SURITA OAB/SP 223952

554.01.2009.024444-7/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESPOLIO DE JULIETA DELL’ANTONIA GAMBINI X ALICE ROMANICHE LORENTE E OUTROS - para expedição de mandado depositar diferença da condução do Sr. Oficial de Justiça - dois atos - R$24,24 - ADV PAULO DA SILVA FILHO OAB/SP 138814

554.01.2009.025930-0/000000-000 - nº ordem 1266/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMÍNIO EDIFICIO IPE AMARELO X GERALDO VICENTE VOLTOLINI - Fls. 54 - Vistos. Apresente o (a) credor (a)(es), no prazo de dez (10) dias, os cálculos que entende (m) devidos, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ALEXANDRE PELLAGIO OAB/SP 69983

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/11737157/pg-366-judicial-1-instancia-interior-parte-iii-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-01-09-2010