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31 de outubro de 2014
Pg. 780. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/04/2009

Pág. 780. . Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 13 de Abril de 2009

Página 780 13/04/2009DJSC

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

ADV: ALDINO KIRSTEN (OAB 1.752), ARLETE KIRSTEN (OAB 5.891/SC.) Processo 058.99.000815-8 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Banco do Brasil S/A - Executados: Santos Representações Ltda e outros - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação (artigo 685-A, do Código de Processo Civil) ou na alienação por iniciativa particular (artigo 685-C, do Código de Processo Civil) do bem penhorado e avaliado. Após, voltem.

PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ROMANO JOSÉ ENZWEILER

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BERNADETE MUNTOWSKI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0132/2009

ADV: ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI (OAB 6693) Processo 058.00.004107-3/004 - Liquidação de Sentença - Autor : José Lourival Amorim - Réu : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - BESC -Tendo em vista os termos da certidão de fl. 190, bem como levandose em consideração que até o momento não houve a concessão do efeito suspensivo solicitado no agravo de fls. 183/189, determino o prosseguimento do feito. Desta maneira, mantenho a decisão de fl. 177. Outrossim, i-se o réu para que efetue o pagamento do débito, conforme determinado na decisão supra mencionada. Im-se.

ADV: SIBELI SCHLICKMANN (OAB 19.671) Processo 058.05.001101-1 - Execução da Obrigação de Fazer / Execução - Exequente : Michalina Nardo - Executado : Toni Angeli Ferreira - Fica intimada a Procuradora nomeada (Dra. Sibeli Schlickmann), para comparecer em cartório, a fim de efetuar a retirada da certidão de URH’s, no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: FABIANO VOLTOLINI (OAB 020.939/SC), ODAIR FABIANO BOSSE (OAB 020.833/SC) Processo 058.06.000750-5 - Indenizatória / Ordinário - Autores : Adelcio José Stortti e outro - Réu : Casas Pré Fabricadas JE - 1- Mantenho a decisão de fls. 120/123, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2- Outrossim, i-se o Sr. Perito nomeado para manifestar-se sobre os termos da petição de fl. 126/127. 3- Após, voltem conclusos para análise dos quesitos apresentados e eventual quesitação do Juízo. 4- Im-se.

ADV: GISELE VERÍSSIMO PAES (OAB 028.867/PR) Processo 058.06.000770-0/001 - Execução de Sentença - Exequente : Irmol Indústrias Reunidas de Móveis Ltda - Executado : Arlindo Vitali - 1-Defiro o pedido de fl. 76. Anote-se na autuação. 2- Outrossim, expeçase mandado de penhora e avaliação, conforme determinado à fl. 66. 3- Após, voltem conclusos.

ADV: GISELE VERÍSSIMO PAES (OAB 028.867/PR) Processo 058.06.000770-0/001 - Execução de Sentença - Exequente : Irmol Indústrias Reunidas de Móveis Ltda - Executado : Arlindo Vitali - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 21,89), no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: CELISE ROESLER KOBS (OAB 7532), GERSON TREML (OAB 12.697), ODEMAR BAPTISTA (OAB 005.487/SC), RONAN SAULO ROBL (OAB 16.923) Processo 058.06.001021-2 - Rescisão de Contrato / Ordinário - Autor : Braneu Comercial de Imóveis Ltda. - Ré : Vera Lúcia de Lima Barbosa - Diante disto e tendo em vista que a ré se manifestou no sentido de proceder ao pagamento do débito conforme acordado (fls. 136), bem como o dever do juiz velar pela rápida solução do litígio (art. 125, inc. II, do CPC), designo o dia 30/04/2009, às 14:00 horas, para ter vez a audiência de conciliação. Intimem-se.

ADV:AFONSO HENRIQUE MAIABASTOS (OAB 28.108), FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB 12.678) Processo 058.07.000250-6 - Declaratória / Ordinário - Autor : Dirceu Pockszevnicki - Réus : Evolution Comercial Exportadora Ltda e outro - III.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa a teor do art. 20, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

ADV: MARLON PACHECO (OAB 020.666/SC) Processo 058.07.000670-6- Execuçãopor Quantia Certacontra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Star Lub Distribuidora de Lubrificantes Ltda

Executado : New Motos Ltda Me - Fica intimado o credor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça (R$ 38,60), no prazo de 5 (cinco) dias.

ADV: ATAIZE SCHARMACH (OAB 026.267/SC), CLAITON LUIS BORK (OAB 9399) Processo 058.07.003000-3/002 - Execução de Sentença - Exequente : Euclides Hirt - Executado : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - 1- Ao Cartório para tomar as providências da Portaria nº 004/2006, deste Juízo. 2- Transcorrido in albis o prazo preconizado na referida Portaria, proceda-se à consulta para verificar se há numerário que eventualmente a parte executada possua em contas bancárias e/ ou aplicações financeiras até o limite do débito exeqüendo, por força do disposto no artigo 655-A, do Código de Processo Civil. Forte na dicção emprestada ao artigo 2º, inciso II, do Provimento nº 05/2006, do egrégio Tribunal de Justiça, a penhora on-line pode ser efetuada, inclusive ex officio. 3- Portanto, desde já, fica determinada a penhora on-line, pois consoante o disposto no artigo 655 do CPC, a penhora preferencialmente deve incidir sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicações em instituição financeira. Ademais, a penhora on-line é menos gravosa ao devedor (artigo 620, do CPC), conforme assim comentam Theotonio Negrão e José Roberto F. Gouvêa (NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, 856). 4- Caso exista numerário passível de penhora, fica, desde já, determinada a penhora dos valores existentes na conta bancária, procedendo-se à transferência para a Conta Única do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ao depois, intimem-se imediatamente as partes, advertindo a parte devedora dos termos do disposto no artigo 655-A, § 2º, do CPC. 5- Intimem-se.

ADV: ATAIZE SCHARMACH (OAB 026.267/SC), CLAITON LUIS BORK (OAB 9399) Processo 058.07.003000-3/002 - Execução de Sentença - Exequente : Euclides Hirt - Executado : Banco do Estado de Santa Catarina S/A - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos o cálculo do valor que entende devido, para possibilitar ao Cartório o cumprimento do despacho de fls. 05.

ADV: ELIO LUIS FROZZA (OAB 005.230/SC), GERSON TREML (OAB 12.697), JONY STULP (OAB 013.375/SC) Processo 058.07.004300-8 - Indenizatória / Ordinário - Autor : Reprevenda Representações e Vendas Ltda. - Réu : Ireno José Matte & Cia. Ltda. - Levando-se em consideração os termos da petição de fl.229, designo o dia 21/05/2009, às 16:00 horas para a audiência de conciliação. Im-se.

ADV: ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB 14923), FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB 12.678) Processo 058.07.004311-3 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : Tormagi Indústria e Comércio Ltda - Réu : Metalurgica Vila Nova Ltda - Defiro o pedido de fl. 63. Para tanto, expeça-se nova carta precatória, devendo ser observado o endereço ali informado.

ADV: ELISANDRO JOSÉ DUMS (OAB 14923), FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB 12.678) Processo 058.07.004311-3 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa - Autor : Tormagi Indústria e Comércio Ltda - Réu : Metalurgica Vila Nova Ltda - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 68, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

ADV: GIANCARLO GROSSL (OAB 024.329/SC), LUCIANO MAIA BASTOS (OAB 14.496) Processo 058.07.007020-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Over Comercial Exportadora Ltda. - Executado : Valdevino Vieira - Isto posto: Defiro o pedido de bloqueio de numerário que a parte devedora possua em contas bancárias e aplicações financeiras até o limite do débito; Determino a restrição judicial de veículos automotores a fim de que sejam penhorados veículos de propriedade da parte devedora (penhora on line de veículos); Ex vi do disposto no artigo 655, do Código de Processo Civil, inicialmente, proceda-se à consulta no Sistema BacenJud; Caso o numerário existente seja inferior ao valor da dívida, proceda-se à consulta no Renajud.

ADV: GIANCARLO GROSSL (OAB 024.329/SC), LUCIANO MAIA BASTOS (OAB 14.496) Processo 058.07.007020-0 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução - Exequente : Over Comercial Exportadora Ltda. - Executado : Valdevino Vieira - 1- Desta feita, deverá a Sra. Analista Jurídica inscrever no Sistema RENAJUD a restrição “transferência”. 2- Em seguida, expeça-se mandado de

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