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25 de julho de 2014
Pg. 25. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/1996

Pág. 25. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 1996

Página 25 Seção 2 17/05/1996DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 18 anos atrás

3545 -SEÇÃO 2

Nº 95 - SEXTA-FEIRA,- 17 MAI 1996 - - - DIÁRIO OFICIAL

Servidor i PO$A CálLiatellre0 GOMAS

Datilografo, Clames C, Padrio V

Cargo

e Ministério da Adoinistraclo Federal o Reforma do Estado

-Do

Dalogaota do Adainistrageo do Ministério da fasonda/MA

Wra

/omisso I 103.8.000825/96-40

CLAUDIA MARIA COST IN

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 1996

Pública • ENAP, no uso das abibuições que

Adminiaração

- A Presidenta da Fundação Enode Nacional da

773, cie 17 de março de 1993, com as alairaplies inboduzidas

Ne confere o Estatuto *primado pelo Decreto n

pelo Decreto 1.443, de 03/04/95. mediar.

880882, da Função

~dom MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DIAS, matricula SAFE n

89 78 Dipenara

. - _

Gratificada. código F0-02.

Clame C,

79 - Deeignaro servidor JUU0 COELHO DE MATOS, Aunar de Processamento de Dados,

NO

1097410, para mmtaire Fumaº Ombreada, código F0-02.

no

Pano IV. matricida SAFE

REGINA SILVIA VIOTTO MONTEIRO PACHECO

Ministério da Ciência

e Tecnologia

SECRETARIA EXECUTIVA

Subseeretaria de Assuntos Administrativos

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 1996

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA

ECECUTIVA DO MCUSTÉRIO DA CIÉNCIA E TECNOLOGIA , em virtude da delegação de

e

e, item XVII, da Portaria n* 183, de 10 de abril de 1995,

competência outorgada pelo artigo l

redação dada pelo artigo 22 da Lei tf

.considerando o disposto no artigo 93 da Lá n 8.112/90, com

"- 8.270/91 e na alínea 'V, inciso!, do hem 2, dá IN SAF a' 10/93, resolve publicar a cessaº autoriuda pelO

Noiteº de Estado da Ciência e Teenologia,doa seguintes servidores pertencentes ao

Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e

Tecnológico deste Ministério, na forma abaixo indicada:

- N9 210 'Nomº MAR/4. DA GRAÇA ABANRAWAICKEL DE FERNANDE,Z

_ Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia

Matriada: 00665383 .

Extraonrmário de Política Fundiária

. Para: Mistério

Cargo a ser ocupado: Direção e Ainessoramento Superiores-DAS 101.3

Amparo Legal: Inciso I, do artigo 93, da Lei n' 8.112/90

-Processo n* 01200.001523/96-87

No _211 .;

='= Nome: MARIA JOSÉ RABELO PAIVA

Cargo: Azimute em Cilada e Tecnologia 3-111

- -Matricula: 666307

Para: Ministério do Planejament0 OrguaMIto

: Cargo a ser ocupado: Nlo Especificado

Amparo Legal: Inciso!, do artigo 93, da Lei na 8:112190

'

Piot:mann' 01200.001416196-77

PAULO D8 QUEIROZ ROCHA PINTO

STITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

- PORTARIA:8 DE 13 DE MAIO DE 1996 - - O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espacrials-.INPE,

do Ministério da Ciéncia e Tecnologia-NCT, no uso da-competência que

- lhe foi delegada pelo Ministro da Ciência • Tecnologia, através do

artigo 10, - da Portaria Mi 248, de 21 de junho de 1995, publicada no

Diário Oficial da Hniiio, de 22 de junho de 1995, resolves •

' NO 290 - Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO NUNES

DO

EASCINENTO, /fatricula SIAM no 0665l67, ocupante do cargo de Analista

em . Ciéncia _ Tecnologia Sénior--_ XII, Classe A, Padrão III, do Quadro

Permanente deite Instituto,., com fundamento no artigo 186,' item III,

alinea ºcº _dá Lei no - 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescida das

•_ vantagens do artigo 189

e parigrafo Cmico da referida Lei, artigo 59

:

- da Lei no 8.162, de 08 de janeiro de 1991 ! artigo 67 da Lei riO 8.112,

de 11 , de desembr6, de - 1990, com redação modificada pela Medida

Provisória no 1.389, de 11 de abril de 1996, artigo 21 da Ler no

8.691, de 28 de Julho -de 1993 e artigo _62, da Lei 8.112 , -de 11 de

- dezembro z di 1990, ó= redação modificada pela Medida Proviearia nO

1.389 de 11 de abril - de 1996 , combinado com * o artigo 30 da citada

Medida Provisória (Processo nO 01340.000043/96-12) _

- --;17 Diretor do Instituto-Nacional de Pesquisas Espaciais, no" uso de miau atribui ções e tendo em vista o disposto na Portaria no

215, - de . 09 _de - Gatei:abro de 1993, do Ministro da Ciência e Tecnologia,

resolves- _-

_ • _ = - -=

NO 291 Destituir ANTONIO JOAO DE ARRUDA CE8ALE0 da Punçaci

rG-3, de Chefe do Núcleo de Cuiabá, do Instituto . Gratificada código

Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência •

publicadg Tecnologia, nomeado pela Portaria/INPE no 040, de 03/08/92,

- -

no D.O.U. de 31/07/92. --=

292 - Designar CLAMEM PAZ MIRANDA para exercer a 'unção NO

Gratificada cadigõ rG-3, de Chefe do Núcleo de Cuiabá, do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais, do Ministério da Ciência e Tecnologia..

NOGUEIRA BARBOSA

MARCIO

Ministério do Meio Ambiente, dos

Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N9 99, DE 15 DE MAIO DE 1996

xnnrwrn, non momos **nacos

O MINISTRO DE ESTADO, np

wnfere o Decret e) Isº 71.1 LECaL, nri

X DA. AnZat

ianA iro de 1.995,. e tefido et6 vista o dierpOstO na Medida

1,52, de i de

1- 430, de 10 de maio de 1996, publicada no Diário Oficial

Provisória n .

da União de 11 de maio de 1996, resolve r

Exonerar, a pedido, a partir de 14 de maio de 1996, a servidora NEIDE LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente

Administrativo, código SA/801, Classe D, Padrilo I do Quadro de Pessoal

Permanente deste Ministério.

"Declarar vago o referido cargo.

GUSTAVO AUSE GONÇALVES SOBRINHO

PORTARIA N9 100, DE 16 DE MAIO DE 1996

ESTADO DO MED) AMBIEMIE, DOE MconiMa etneticon O wimornO DE

.

no uso da competência prevista,, no - art. 87,

Z DA AMAZÔNIA. znam,

parágrafo único, inciso IV, da Constituição, resolve: _

1º Designar MARIO DO NASCIMENTO MORAES Secretário

Art..

Técnico do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A ,do Programa

Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. instituido

pelo Decreto nº 563, de 5 de junho de 1992.

Art. 2º A substituição nos afastamentos Ou impedimentosregulamentares do titular indicado no artigo anterior, será exercida

por RINALDO CtSAR NANCIN, Assessor Técnico do PD/A.

Art. 3º Revoga-se a Portaria riº 84, de 6 de abril de 1995.

Esta Portaria entra em,. vigor na data de sua

Art 4

publicaçao.

GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 16 de :caio de 1996

DA O mamo na zuno no buxo annzairrs, nos ananuoni ELtD9=011 11

1XOAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo nadou

de 1995, autoriza o afastamento Decreto n'1.387, •de 07 de fevereiro

do pais da servidora

_

~TARA DE - CAMIIRGO, Secretaria Executiva deste UMBU. ZRASZLIIIIII0

Ninistério,_ para participar do Encontro Brasil-Chile • de CooPeracto . Cientifica, Tecnoldgica e Empresarial, a realizar-se em Santiago,

Chile, no periodo de 1$ a 16 de maio de 1996, inclusive trânsito. com - =

anus

GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Diretoria de Administraçãp e Finanças

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 1996

DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO

0

AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso da campeancia que lha fel delegada pela

754/94-P. de 04 de mio de 1994. publizadano Diário Oficial da Unillo de op de maio de 1994, resolve:

Portara ri•

MARCELO MACHADO CONDE. Matrícula no 880655,

N8 728-Exonerar Cb Cargo em Comissão de Chefe de

Unidade II, Código DAS-101.1, do Escritório Regional de Montes Claros, da Superintendência Estadual do IBAMA em Minas Gema para o qual fora nomeado pela Podaria re 789/90-P, de 29 da meio de 1990, publicada no Darb Oficial da União de 31 de maio de 1990.

_

8799897;para

Ne 727-Nomear MIGUEL AGUIAR DE MELO, Matricula rf ezarcero Cargo em Comissão de Chefe de Unidade II, Código DAS-101.1, do Escritório Regional de 14cMtes Cleme. Superintendinda Entediai do

da

115AMA em Mines Gerais.

pedido, AMUO CAETANO RODRIGUES, Matricule non, d.-0 cargo . de StitiMuM do N' 728-Exonerar, a

Chefe de Divisão. Código DAS-101.2, da Coordenadora de da Pesca e Macabra, do

da Diretoria de Recursos Natural. para o qual fora nomeado

Departamento de Pesca e Agia:dura,

Olicial da Unia* de 19 de dezembro

pela Portaria n• 2.051194-P. de 15 de dezembro de 1994, P

ublicada 00

de 1994.

N o 729-Nomear FRANCISCO IVO BARBOSA, Matricula M883489. para ecailier *Cargo de Substituto do Chefe de

Depsdarnenbde

DMaão, Código DAS-101.2, da Coordenadora de Desenvolvimento da Pema • ~lu* do

Moda dou reguIementares.

*uca • Aq0Iculture, da Diretoria de Riamos Naturais ~ováveis, nos_ asiblentoe

Amparo Legal: Inciso I, do artigo 93, da Lei n' 8.112/90 -Processo n* 01200.001523/96-87

No _211 .;

='= Nome: MARIA JOSÉ RABELO PAIVA

Cargo: Azimute em Cilada e Tecnologia 3-111

- -Matricula: 666307

Para: Ministério do Planejament0 OrguaMIto

: Cargo a ser ocupado: Nlo Especificado

Amparo Legal: Inciso!, do artigo 93, da Lei na 8:112190 Piot:mann' 01200.001416196-77

DESPACHO DO MINISTRO

Em 16 de :caio de 1996

DA

O mamo na zuno no buxo annzairrs, nos ananuoni ELtD9=011 11

1XOAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo nadou

de 1995, autoriza o afastamento Decreto n'1.387, •de 07 de fevereiro

do pais da servidora

_

~TARA DE - CAMIIRGO, Secretaria Executiva deste UMBU. ZRASZLIIIIII0

Ninistério,_ para participar do Encontro Brasil-Chile • de CooPeracto . Cientifica, Tecnoldgica e Empresarial, a realizar-se em Santiago,

Chile, no periodo de 1$ a 16 de maio de 1996, inclusive trânsito. com '

- =

anus

GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1188942/pg-25-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-17-05-1996