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21 de setembro de 2014
Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/06/1999

Pág. 9. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Junho de 1999

Página 9 Seção 1 01/06/1999DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 15 anos atrás

:? Ttibunal de Contas da União

,

PLENÁRIO

EXTRATO DA PAUTA N' 17 (EXTRAORDINÁRIA RESERVADA)

Sessão em 2 de junho de 1999

Resumo das listas dos processos incluídos em Pauta, para apreciação e julgamento pelo Plenário, na Sessão Extraordinária Reservada, ou na Sessão seguinte, de acordo com os artigos 19, 30, 33, 42, 63, e 77, 1° a 5°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa 0° 15193.

PROSSEGUIMENTO DE VOTAÇÃO

(RI. arts. 31, inciso V e 56)

v. Ata 15199

-Relator, Ministro Walton Alencar Rodrgues

TC 004.231198-8

Revisor: Ministro Adhemar Paladini Ghisi

Natureza: Administrativo

ADMINISTRATIVO

-Relator, Ministro Adhemar Paladini Ghisi

TC 002.943199-9

Natureza- Processo Administrativo

-Relator, Ministro Humberto Guimarães Souto

TC 125.236198-0

Natureza: Administrativo

-Relator, Ministro Adylson Motta

.

TC 000.398198-5

Natureza: Administrativo

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'

-Relator, Ministro Waltõn Alencar Rodrigues

TC 125.029197-7

Anexo: TC -001.1821994

Natureza: Embargos de Declaração (processo administrativo)

Grupo i

Classe VII - OUTROS ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA DO PLENÁRIO

-Relator, Ministro Adhemar Paladini Ghisi

TC 005.345198-7

Apenso: TC 005.506/98-0

Natureza: Denúncia

-Relator, Ministro Lincoin Magalhães da Rocha

TC 650.071/97-2

Natureza: Representação

Grupo H

Classe VII - OUTROS ASSUNTOS DE COMPETÊNCIA

,

PLENÁRIO

-Relator, Ministro Walton Alencar Rodrigues

TC 000.475195.5

(Sigiloso)

Natureza: Denúncia

Secretaria-Geral das Sessões, 31 de maio de 1999

EUGÊNIO LISBOA VILAR DE MELO

Secretário-Geral das Sessões

(Of. El. n' 149199)

aA

V

RETIFICAÇAO

0

Ata 15, da Primeira Câmara, de 11 de maio de 1999, publicada no Diário Oficial da União do. dia 19 de maio de 1999, na

Seção 1, a partir da página 50.

Republicamos, a seguir, as relações n°s 16 (Ministro Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça), 22 e 23 (Ministro Homero Santos) e 06 (Ministro Walton Alencar Rodrigues); que continham erros 4e formatação na primeira versão.

RELAÇÃO N° 16199-TCU

Gab. Mio. Marcos Vinicios Vilaça

Relação de processos submetidos à 1° Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Marcos Vinicios Vilaça

ACOMPANHAMENTO

DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto ao(s) processo(s) a seguir relacionado(s), com fundamento nos arts. l, incisos 1, II e IV; 43, inciso 1, da Lei n° 8.443192 c/c os arts. 1°, inciso 1, II e VII; 79

e 194, inciso 11, do Regimento IntemoTFCU, DECIDE, por unanimidade, determinar o arquivamento do(s) seguinte(s) processo(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

01 - TC 009.368193-0

Classe de Assunto: II

Interessado(s) : Roberto I5Alrneida BarbosaEntidade(s)/Órgão(s): Petroquisa

APOSENTADORIA

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamentonos arts.

10 10,

inciso inciso V, e 39, inciso 11, da Lei n° 8.443192, c/c os arts.

VilI; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

01 - TC 002.893195-9

Interessado(s) : Édia de Sena Lustosa

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1° inciso V, e 39, inciso II, da Lei n° 8.443192, c/c 05 arts. 1° inciso ViII; 73 e 79, do Regimento Interno/TCU, DECIDE devolver os autos à origem, vez que estas concessões não estão sujeitas, necessariamente, ao exame desta Corte.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 400.016192-3

Interessado(s) : Leoni Ferrari Antônio

ATOS DE ADMISSÃO

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts.

10,

1°, inciso .V e 39, inciso 1, da Lei n° 8.443192, c/c os arts. inciso Vifi; 73 e 7, do Regimento Interno/TCU, DECIDE, por unanimidade,, considerar legal(ais) para fins de, registro o(s) ato(s) de admissão(ões) de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA MARINHA

01 - TC 010.136194-0

Interessado(s) :

Afonso de Oliveira Filho

Alberto Levy Moreira

Alex Rodrigues

André Luiz de Alvarenga Motta

André Luiz de Barros

Andrelucio de Souza Silva

Antonio Cristiano Marques Santiago

Artur Soares da Silva

Aurélio Rebouças de Souza

Cláudio Barbosa Cavalcanti

Denilson Ribeiro do Vale

Edilson da Silva Oliveira

Elias de Almeida Silva

Elias Pereira de Lacerda

Evandro de Carvalho Ribeiro

Everson de Oliveira Chaves

Fabrício da Silva Medeiros

Herbert Pereira Pontes

João Maria do Nascimento Nunes

Jorgivaldo Carvalho Aragão

José Nixon Araújo de Carvalho

Luciano de Cassio de Oliveira

Lúcio Flávio Ribeiro Batista

Luiz Soares Liberato Neto

Marcelo Augusto Gomes Tavares

Márcia de Barros Miranda

Márcio da Fonte Magalhães

Marcos André de Souza Costa

Marcos Manfrmni Morais de Souza

Marcos Paulo Sena de Morais

Mauricio Domingos Dourado Costa Filho

Oailson da Silva

Odilo James Pereira Sena

Paulo de Sousa Lima

Paulo Sérgio de Meneses Souza

Robeto Duarte Fernandes

Rodrigo de Souza Santos

Sidnei Fonseca de Jesus

Sydio Correa de Oliveira

Vágner Trindade de Santana

02 - TC 013.395194-7

Interessado(s) :

Alexander da Costa Diaz Alexandre de Andrade Marques

Alexandre Dei Rio Furtado

Alexandre dos Santos Querouga

Alexandre Ferreira Guedes

Alexandre Luis Mazzlo

Alexandre Pinto Pedroza

Alexandre Soriano de Lima

Alexsabder Ferreira Marques

Anderson Ramos de Souza

André Correu Ramos

André Gonçalves de Almeida

André Luis de Souza Teixeira

Arilson Silva Otte

Cassios Arlei Femandes Torres

Claúdio Augusto da Silva Nascimento

Edivaldo Beserra da Silva

Edmar Batista da Silva

Edmilson de Jesus Messias

Edson Fernando Magalhães

Edson Pereira Rosa

Eduardo da Silva Souza

Edvaldo de Freitas

Edvar Barcellos Felix

Etenilson Saboia de Alvarenga

Eliel Fontoura da Fonseca

Emerson dos Santos Oliveira

Emerson Fuly

Emerson Goulart Casanova

Enio Rodrigues de Souza

Evandro de Souza Silva

Evandro Pinto Brusdzenski

Fábio Almeida Pintô

Fábio Damasceno de Souza

Fábio Marinho Antunes

Fábio Nascimento dos Reis

Flávio Paulino Chaves

Flávio Reinaldo da Silva Custódio

Francisco das Chagas Rodrigues Macedo Francisco de Paula Oliveira-Filho

03 TC 013.403/94-9

Interessado(s)

Fabiano Menezes de Matto

Fábio Alex Santana Marre

Fábio Alexandre. da Silva Seri26 '

Fábio Dias Bezerra

Fábio Faria de Resende

Fernando Ferreira Martins

Flademir de Azevedo Bomfin

Flávio Ferreira dos Santos

Flávio Silva Costa

Francisco de Assis Gomes

Francisco Washington da Costa Brito

Franklin Britto de Barros

George Michayon de Ruzzi Pereira Sad Gilberto Rio Branco Júnior

Gilson Renato Gonçalves Lisbúo

Haroldo Coelho Esteves

Hélio Francisco da Rocha Filho

Henrique Luis Rodrigues Soares

Hiroshi de Sousa Reis

Hudson Azevedo Pinheiro

Joimar de Queiros

Júlio Cesar Abreu Ramos

Marcelo Alpino Affonso

Marcelo da Silva Moraes

Marcelo Oliveira de Paula

Marcelo Santos do Carmo

Marcelo Soares de Andrade

Márcio Aurélio dos Santos Rocha

Márcio Dean de Souza Chaves

Márcio Marques Boaretto

Márcio Pereira da Costa

Marco Antonio de Luna

Marco Antonio de Vasconcelos Gonçalves Marcos Luiz da Silva Correa

Marcos Santos de Brito

Marcos Vinícius Carvalho

Dias do Nascimento

Marcus 'Vinhcius

Marilson Moreira de Azanbuja

Max Wilson Esperança da Silva

Maycon Anacleto de Pinho04 - TC 015.244/94-6

Interessado(s)

Adson Pontes da Silva

Alex Fabiano Carvalho Figueiredo

Anderson de Oliveira Pereira

Eduardo Gesteira Júnior

Jacson Marcondes Batista Santos

Ricardo Alves de Magalhães

05 - TC 010.148194-9

Interessado(s)

Adriano Correa Veiga

Alessandro Gomes Tristão

' Alexander Pessanha Carlos

Alexandre dos Santos Fraga

Alexandre Pessanha Carlos

Alexandro da Silva Pereira

Alexandro Esteves Matos

Alexandro Souza Barbosa

AlIan de Oliveira Barbosa

Anderson Rogério Porto do Nascimento Antonio Correa Gomes Júnior

Christian Gripp Gibaja

Gilberto Julião Lopes

Gilson Cruz

Jefferson dos Santos Marmello

João Luiz Galdino Amaro

José Adelço Gonçalves da Silva

José Carlos Trindade Bezerra

José Coutinho Vasconcelos

Leandro Carlos Castro Pereira

Leonardo Douglas Duarte

Marlos Antonio de Lima

Michelangelo Rodrigues Amorim

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