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19 de dezembro de 2014
Pg. 24. Diário de Justiça do Estado de Tocantins DJTO de 24/03/2009

Pág. 24. . Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 24 de Março de 2009

Página 24 24/03/2009DJTO

Publicado por Diário de Justiça do Estado de Tocantins (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

NELSON COELHO FILHO, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Palmas-TO., no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania da Segunda Vara de Família e Sucessões processam os autos da Ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS, registrada sob o nº 2005.0000.9066-4/0, na qual figura como requerente T.R.A.S., representada por LEUDIVAN ABREU SOUSA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, beneficiada pela Assistência Judiciária Gratuita e requerido ERISVALDO FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, residente em lugar incerto ou não sabido. E é o presente para CITAR o requerido FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, solteiro, residente em lugar incerto ou não sabido, para tomar conhecimentos dos termos da presente ação, para querendo contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no Placar do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmas-TO, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e nove (23/03/2009). Eu Escrivão que o digitei e subscrevi. NELSON COELHO FILHO. JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

NELSON COELHO FILHO, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Palmas-TO., no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania da Segunda Vara de Família e Sucessões processam os autos da Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL PARA DIVÓRCIO, registrada sob o nº 2008.0007.3722-0/0, na qual figura como requerente NÚBIA OLIVEIRA BRITO, brasileira, separada judicialmente, comerciária, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, beneficiada pela Assistência Judiciária Gratuita e requerido LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO, brasileiro, residente em lugar incerto ou não sabido. E é o presente para CITAR o requerido LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO, brasileiro, residente em lugar incerto ou não sabido, para tomar conhecimentos dos termos da presente ação, para querendo contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no Placar do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmas-TO, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e nove (23/03/2009). Eu Escrivão que o digitei e subscrevi. NELSON COELHO FILHO. JUIZ DE DIREITO.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS

JUSTIÇA GRATUITA

NELSON COELHO FILHO, Juiz de Direito da Segunda Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Palmas-TO., no uso de suas atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Escrivania da Segunda Vara de Família e Sucessões processam os autos da Ação de CAUTELAR INOMINADA PARA A CONSOLIDAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE LEGAL DE MENOR, registrada sob o nº 2005.0002.9338-7/0, na qual figura como requerente JANDIRA ALVES MOREIRA, brasileira, lavadeira, residente e domiciliada nesta cidade de Palmas, beneficiada pela Assistência Judiciária Gratuita e requerido JOSÉ ITAMAR DE SOUZA SILVA, brasileiro, residente em lugar incerto ou não sabido. E é o presente para CITAR o requerido JOSÉ ITAMAR DE SOUZA SILVA, brasileiro, residente em lugar incerto ou não sabido, para tomar conhecimentos dos termos da presente ação, para querendo contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no Placar do Fórum local. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Palmas-TO, aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e nove (23/03/2009). Eu Escrivão que o digitei e subscrevi. NELSON COELHO FILHO. JUIZ DE DIREITO.

3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros

Públicos

BOLETIM DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº. 36/2009

Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo relacionados, tudo nos termos do artigo 236 do CPC:

AUTOS Nº. 2006.0008.7552-0/0

Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

Requerente: ELIO VIANA SILVA

Advogado: JOSÉ ABADIA DE CARVALHO – DEFENSOR PÚBLICO

Requerido: ESTADO DO TOCANTINS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

AUTOS Nº. 2007.0005.9740-4/0

Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Requerente: MARIA ILZA RIBEIRO COIMBRA E OUTRA

Advogado: PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA

Requerido: MUNICÍPIO DE PALMAS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Requerido: SILVIO CÉSAR MILHOMEM RIBEIRO

Advogado: IRINEU DERLI LANGARO

Requerido: IVAN PEREIRA DOS SANTOS

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.” Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

AUTOS Nº. 190/02

Ação: ORDINÁRIA DE COBRANÇA

Requerente: MARIANO DE SOUZA CORREIA

Advogado: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

Requerido: ESTADO DO TOCANTINS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se. Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

AUTOS Nº. 2006.0004.5282-3/0

Ação: REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

Requerente: FRANCISCO PERES DE ABREU NETO

Advogado: RODRIGO COELHO

Requerido: ESTADO DO TOCANTINS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.” Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

AUTOS Nº. 2006.0008.6836-1/0

Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Requerente: THIAGO MARIANO DE ANDRADE

Advogado: ROGÉRIO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA

Requerido: ESTADO DO TOCANTINS E ADAPEC – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de julho de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.” Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

AUTOS Nº. 2008.0005.3969-0/0

Ação: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Requerente: MARCELO CAMPOS MONTEIRO

Advogado: SUÉLLEN SIQUEIRA MARCELINO MARQUES E OUTROS

Requerido: MUNICÍPIO DE PALMAS

Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DESPACHO: “Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se. Cumpra-se.” Palmas, 16 de março de 2009. Deborah Wajngarten – Juíza Substituta.

PARAÍSO

1ª Vara Cível

INTIMAÇÃO AO (S) ADVOGADO (S)

Ficam as partes, abaixo identificadas, através de seus procuradores, intimadas dos atos processuais abaixo:

AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA

ALTERA PARTE - Autos nº 2007.0005.0816-9/0 .

Requerente...: Maria de Fátima de Jesus ME – Frigorífico Boi Bom.

Adv. Requerente.: Dr. Rafael Cabral da Costa – OAB/TO nº 4.147 .

1º) - Requerido ..: Espólio de FERNANDO LÁZARO NETO – na pessoa da inventariante -Leuzita Aparecida Gomes Pio, e Frigorífico Bom Boi Ltda e Pedro Lázaro Pereira.

Adv. Requeridos..: Dr. Carlos Alexandre de Paiva Jacinto – OAB/TO nº 2.006-B;

2º) - Requerido...: Santa Marina Alimentos Ltda .

Adv. Requerido...: Drª. Jakeline de Morais E Oliveira - OAB/TO nº 1.634.

4º) - Requeridos..: Roberto Agenor Gonçalves da Silva e James Costa Cunha;

Adv. Requeridos..: N i h i l

INTIMAÇÃO: Intimar os Advogado das partes, para que manifestem-se nos autos no prazo de CINCO (05) DIAS, sobre o ARROLAMENTOS DE BENS e documentos, contidos às fls. 370/644 dos autos, em detrimento aos autos de AGI – 714/07.

INTIMAÇÃO AO (S) ADVOGADO (S)

Fica a parte requerente, abaixo identificada, através de seu procurador, intimada do ato processual abaixo:

AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA

ALTERA PARTE - Autos nº 2007.0005.0816-9/0 .

Requerente...: Maria de Fátima de Jesus ME – Frigorífico Boi Bom.

Adv. Requerente.: Dr. Rafael Cabral da Costa – OAB/TO nº 4.147 .

1º) - Requerido ..: Espólio de FERNANDO LÁZARO NETO – na pessoa da inventariante -Leuzita Aparecida Gomes Pio, e Frigorífico Bom Boi Ltda e Pedro Lázaro Pereira.

Adv. Requeridos..: Dr. Carlos Alexandre de Paiva Jacinto – OAB/TO nº 2.006-B;

2º) - Requerido...: Santa Marina Alimentos Ltda .

Adv. Requerido...: Drª. Jakeline de Morais E Oliveira - OAB/TO nº 1.634.

4º) - Requeridos..: Roberto Agenor Gonçalves da Silva e James Costa Cunha;

Adv. Requeridos..: N i h i l

INTIMAÇÃO: Intimar o Advogado da empresa Requerente – Dr. Rafael Cabral da Costa – OAB/TO nº 4.147, para que manifeste-se nos autos, no prazo de CINCO (05) DIAS, da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 364, bem como, da devolução da Carta Citatória ao Requerido – Roberto Agenor Gonçalves da Silva, contida às fls. 367 dos autos.

INTIMAÇÃO AO (S) ADVOGADO (S)

EDITAL DE PRAÇAS (1ª e 2ª) E INTIMAÇÃO

ORIGEM /REFERÊNCIAS: Processo nº 1.759/1997;

NATUREZA DA AÇÃO: Ação de Execução Fiscal;

EXEQÜENTE/CREDOR: UNIÃO – FAZENDA NACIONAL;

PROCURADORA DO EXEQÜENTE: Drª. Èrica Pimentel Pinto Costa e outros;

EXECUTADOS / DEVEDORES: Empresa – PRONORTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e seus sócios: Milton Afonso Pereira e Nadir de Morais Pereira;

VALOR DA DÍVIDA: R$ 7.977,86 (sete mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos);

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