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02 de outubro de 2014
Pg. 19. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 18/06/2009

Pág. 19. . Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 18 de Junho de 2009

Página 19 18/06/2009DJPI

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Piauí (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

08- Ação de Impugnação ao Valor da Causa Ref. ao Proc. nº. 2009692004

Impugnante: Construtora Hab Fácil LTDA

Advogado: José Antônio de Siqueira Nunes

Advogada: Lilian Firmeza Mendes Nunes

Impugnado: José Corsino Raposo Castelo Branco

Advogado: José Corsino Raposo Castelo Branco

Advogado: Raimundo Neiva Moreira Neto

Decisão: “Vistos etc. Relatados. Decido. Não há qualquer complexidade. O CPC determina soma dos valores requeridos como sendo o valor da causa e com isso concorda o impugnado. Dessa forma, julgo procedente a impugnação do valor da causa e corrijo-a para o patamar de R$ 24.900,62. Intime-se o impugnado para complementar as custas no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. P.R.I. The, 14.05.09. Bel. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível”.

SENTENÇA:

Sentença: “Vistos etc. Nos termos da lei processual vigente, declaro a extinção do processo sem a resolução do mérito CPC, art. 267, II. Custas pelo autor. P.R.I. Bel. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível”. (Os processos relacionados abaixo);

01- Ação Monitória-2075082007

Requerente: Siga Turismo LTDA

Advogado: Marlon Carvalho Cambraia

Requerido: Carlos Alberto Fortes Couto

02- Ação de Busca e Apreensão-2000902006

Requerente: Tatiana Tâmara Carvalho de Sousa

Advogado: Ulisses Brasil Lustosa

Requerido: João Ferreira Gomes Filho

03- Ação Monitória-2074242007

Requerente: A. M. Assessoria de Cobrança- ME

Advogada: Yammara Kalliny Santos Oliveira

Requerido: Antônio Josefran Leite de Sousa

Requerida: Francisca Gomes Viana Filha

04- Ação de Indenização-2026982007

Requerente: Grazyelle Rodrigues Santos

Advogado: Dalton Clark

Advogada: Sarah Clark

Requeria: Drogarias Big-Bem

05- Ação de Interpelação Judicial- 001020007460

Requerente: Bertram Oliveira de Alcântara Carvalho

Advogado: Bertram Oliveira de Alcântara Carvalho

Requerida: Valdirene de Carvalho Góis Oliveira

06- Ação de Busca e Apreensão- 001020128011

Requerente: Banco Fiat S/A

Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte

Requerido: Antônio Gilvan Belarmino de Sousa

07- Ação Revisional-62772007

Requerente: Santos & Feitosa LTDA

Advogado: Glauber Airton Ruben de Sá

Requerido: Banco Caixa Econômica Federal-CEF

08- Ação de Execução-2103972004

Requerente: Francisco de Assis Cosme- empresa denominada NORDESTE PNEUS

Advogado: José Clenarto Santos

Requerido: Cláudio Lima Machado

Advogado: Dirley Soares de Oliveira

09- Ação de Busca e Apreensão- 001030161054

Requerente: Banco Panamericano S/A

Advogado: Aristides José Cavalcanti Batista

Requerido: Manoel Cardoso Sampaio

10- Ação Ordinária-001020182075

Requerente: Atlanta Limpeza e serviços Gerais

Advogado: Raimundo Cutrim Martins

Requerido: Banco Central do Brasil

11- Ação de Mandado de Segurança

90212007

Requerente: Alan Ferreira de França

Advogado: Lauriano Lima Ezequiel

Advogada: Joana D’arc Gonçalves Lima Ezequiel

Requerido: Consulplan

12- Ação de Mandado de Segurança- 59182007

Requerente: Silvana de Castro Teixeira

Advogado: Plínio Augusto da silva Vieira

Requerido: Roselane Moita Pierot Magalhães diretora da FAP

13- Ação de Cobrança-2082992007

Requerente: CONAL- Comércio Nacional de Livros LTDA

Advogado: José de Anchieta Gomes Cortez

Requerido: Iziomar de Sousa Torres

14- Ação de Cautelar-001020071699

Requerente: Isabel Teresa Tupinambá de Moura Lustosa Requerente: Roberval Sinval de Moura Carvalho

Requerente: J. F. de Paula Lustosa Filho

Advogado: Alberto Cid Ribeiro Dias

Requerido: Serasa- Centralização de Serviços Bancários 15- Ação de Homologação-2003032004

Requerente: Diverseylever Brasil LTDA incorporadora da Johnson Wax Professional LTDA

Advogada: Virginia Gomes de Moura

Advogado: Frederico de Freitas Mendes

16- Ação Monitória-001020132850

Requerente: Macário Galdino de Oliveira

Advogado: Raimundo Saraiva Neto

Advogado: Macário Oliveira Júnior

Requerida: Prefeitura Municipal de Cristino Castro n pessoa de seu Prefeito Sr. Petrônio Martins Falcão

17- Ação Cautelar Inominada-2024422006

Requerente: Francisco das Chagas Silva Costa

Advogada: Karla Andréa Magalhães Tajra

Requerido: Jockey Club do Piauí na pessoa de seu presidente Gonçalo Torres Araújo Lima

18- Ação de Execução- 2139842007

Requerente: Centro Ortopédico de Teresina LTDA

Advogado: José Islânio de Oliveira

Requerido: Nilton Guedes Filho

19- Ação Cautelar-001000025918

Requerente: Antônio Ribeiro Dias

Advogado: Joaquim Magalhães

Requerido: SPC

20- Ação de Negociação de Débito

2005222004

Requerente: Adm.- Administradora de Consórcios

Advogada: Maria dos Remédios Sousa Lima Bedran

Requerido: Elano Sampaio Santos

21- Ação de Busca e Apreensão

001020127775

Requerente: Banco Fiat S/A

Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte

Requerida: Conceição de Maria Moraes Rio Lima

22- Ação de Interpelação-2109282004

Requerente: Terfrios-Comercial Distribuidora LTDA

Advogada: Dilene Silva Santos de Oliveira

Requerido: Gilvan Evangelista Correa

23- Ação Revisional-48712007

Requerente: Luciana Fernandes da Silva Santos

Advogada: Francisca das Chagas R. da Luz

Requerida: BV Financeira S/A

24- Ação Ordinária de Restabelecimento de Crédito 001020002719

Requerente: Carlos Augusto de Alcântara

Advogado: Paulo Assis Moura

Requerido: SPC

Requerido: SERASA

25- Ação de Busca e Apreensão- 001020127538

Requerente: Banco Fiat S/A

Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte

Requerido: Francisco Rodrigues da Silva

26- Ação de Negociação de Débito

2020712006

Requerente: J. A. R. Muniz MEE representada por seu titular Jonatas Augusto Ribeiro Muniz

Advogado: José Policarpo de Melo

Requerida: Telpe Celular S/A

27- Ação Ordinária de Indenização-2065982007

Requerente: Antônia Maria Silva Pereira

Advogado: José Ribamar Coelho Filho

Requerido: Banco do Brasil S/A

Advogada: Raquel Leila Vieira Lima

28- Ação de Busca e Apreensão-001020095148

Requerente: Banco Fiat S/A

Advogado: Juciano Marcos da Cunha Monte

Requerida: Maria do Socorro Arruda

29- Ação de Cancelamento de Dados

2008872006

Requerente: Getúlio Trindade Barros

Advogado: José Ribamar Rocha Neiva Filho

Requerido: Telemar Norte Leste

Requerido: Serasa

30- Ação Ordinária-001020181540

Requerente: Wladimir Costa Meneses

Advogado: Cristianna Ribeiro Moura

Requerida: Firma Irmãos ribeiro LTDA (Zé Pipira)

Requerida: Telemar

SENTENÇAS:

01- Ação de Indenização por Danos Morais 001030157359

Requerente: Rita Moura Veras

Advogado: Bruno Milton Sousa Batista

Requerido: Xérox Comércio e Indústria LTDA

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

Advogado: Johnatas Mendes Pinheiro Machado

Sentença: “Vistos etc. Relatados. Decido. Assim sendo, o recurso cabível seria o agravo de instrumento, consoante artigo 475-M, § 3º, Código de Processo Civil. Isto posto, não conheço dos presentes embargos declaratórios. Intimem-se as partes. P.R.I. The, 27.05.09. Bel Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível”.

02- Ação Revisional de Cláusulas Contratuais 001000018750

Requerente: Mauro Gonçalves do Rêgo Motta

Advogada: Nathalie Cancela Cronemberger

Requerido: Banco do Brasil S/A

Sentença: “Vistos etc. Relatados. Decido. O feito já se arrasta penosamente por mais de oito anos, e ainda longe de uma solução, por puro desinteresse das partes, que vão tocando o procedimento de acordo com a direção dos ventos, e desprestigiando o Poder Judiciário, pois no fundo responsável pela demora na prestação jurisdicional, segundo idéia difundida. Por último, desde novembro do ano passado, o autor foi intimado sobre a proposta de honorários do perito, e até esta data não deu o ar de graça. Assim sendo, e autorizado pelo artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o procedimento, sem a apreciação do mérito, e condeno o autor nas custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. e cumpra-se. The, 06.05.08. Bel. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível”.

03- Ação de Intervenção-52802007

Requerente: Josino Manoel Ribeiro

Requerente: Manoel Ferreira da Silva

Requerente: Gonçalo Ferreira de Carvalho

Requerente: Aristeu Gonçalves Pontes e outros

Advogado: Silas Benvindo da Silva

Requerido: Valdomiro Pessoa de Carvalho

Advogado: Paulo Afonso Alves Nonato

Sentença: “Vistos etc. Relatados. Decido. Do exposto, declaro os autores carecedores da ação, por falta de interesse processual, haja vista que a pretensão dos autos fora superada pelo processo democrático de eleição e, em conseqüência, declaro extinto o feito, com base no art. 267, VI, do CPC. Por força da sucumbência, condeno os autores ao pagamento de custas honorários no valor de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. The, 26.02.09. Bel. Ricardo Gentil Eulálio Dantas. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível”.

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE TERESINA

Intimações de sentenças e despachos, para fins do art. 236, § 1º, Código de Processo Civil, nos termos da Resolução nº 04 de 04.06.92, do Egrégio Tribunal Pleno, publicado no Diário da justiça nº 2.407, de 17.02.92.

EXPEDIENTE DO DIA 17 de junho de 2009

PREPARO DE CONTA

MANDADO DE SEGURANÇA – Proc 001010094718 Impdo:PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Impte:CARLOS ANTONIO DE ARAUJO VERAS

Adv:Eldina Rocha Martins Soares

DESPACHO:1 - Contados e preparados, voltem conclusos. 2- Intime-se e cumpra-se.Teresina,09 de junho de 2009. Dr.Oton Mario José Lustosa Torres, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

I GUAL DESPACHO

COBRANÇA – Proc 2010852004

Reqte:XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Adv:Ednan Soares Coutinho Moura

Reqdo:ESTADO DO PIAUI

Adv:Irapuan Potiguara de Carvalho Carmo

DESPACHO:1 - Contados e preparados, voltem conclusos. 2- Intime-se e cumpra-se.Teresina,17 de junho de 2009.Dr.Oton Mario José Lustosa Torres, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. MANDADO DE SEGURANÇA – Proc001020004380 Impte:JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO

Adv:José Raimundo Nunes Cardoso

Impdo:DETRAN-PI

Adv:Mario Andretty Coelho de Sousa DESPACHO:1-Contados e preparados, voltem conclusos. 2- Intimese e cumpra-se.Teresina,21 de maio de 2009. Dr.Oton Mario Jose Lustosa Torres, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

MANDADO DE SEGURANÇA – Proc 001030011362 Impdo:CARTORIO NAILA BUCAR

Adv:Marcilo Fernando Rego

Impte:LUNARA MARTINS BOTELHO

Adv:Francisco Borges Sampaio Junior

DESPACHO:1 - Contados e preparados, voltem conclusos. 2- Intime-se e cumpra-se.Teresina,17 de abril de 2009. Dr. Oton Mario José Lustosa Torres, juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. REPETIÇÃO DE INDEBITO– Proc 001030099391

Reqte:JULIA MARIA PEREIRA NOGUEIRA

Adv:Flavio Almeida Martins

Reqdo:IAPEP

Adv:Maria de Fatima Moura da Silva Macedo

DESPACHO: 1- Contados e preparados, voltem

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/12258458/pg-19-diario-de-justica-do-estado-do-piaui-djpi-de-18-06-2009