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29 de julho de 2014
Pg. 21. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 25/08/1993

Pág. 21. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Agosto de 1993

Página 21 Seção 2 25/08/1993DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 20 anos atrás

Coordenação Regional do Rio Grande do Sul

PORTARIA 09 57, DE 13 DE AGOSTO DE 1993

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicóes, e na qualidade

gena, resolvei

de Presidente da I Conferência Estadual de Indí

Constituir o COMUTE EXECUTIVO, da Conferência elos seguintes membros.

composto p

o de Trabalho de Saúde p

HELOISA RAUSSELET ALENCAR - Coordenadora do Gru

ena Mbxa-Guarani.

Indí g

gacia Regional de Saúde Pública da MARIA ISABEL BELLINI - ia. Dele

SUMA/AS

AUREA JAIR MACIEL - Escola de Saúde Pública da SSMA/RS

GEHYSA SUIMARAES ALVES - Esco/a de Saúde Pública da SUMA/RS

o de Trabalho de Saúde Indígena p

TEREZA NATALINA BARRETO - Membro do Gru

hbva-Guarani

gacia Regional de Saúde da SSMA/RS

HILDA ROSENE DECKER - 2a. Dele

INAJARA HAUBERT RODRIGUES - FNS/COOR/RS

CéLIA BEATRIZ MARQUES - FNS/COOR/RS

MARIA ELEN1R NEVES COROAIA - FUNAI/ADR/P.Fundo/RS

JÚLIO USAR OLIVEIRA DA SILVA - Ia. DRS/SSMA/RS

JANDIRA TEIXEIRA - 110. DRS/SSMA/RS

DE

Caberá a este Comitê, nomear a COMI5000

SISTEMATIZACAO, CONSELHO CONSULTIVO e GRUPO DE APOIO.

MARIO DERAS NETO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Diretoria de Recursos Humanos

PORTARIA NO 60, DE 11 DE AGOSTO DE 1993

A Diretora de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo Cruz, ,sando

etência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência da com p

no 037/92-PR, de OU de junho de 1992, resolve- Exonerar, a pedido, com base no Art. 34, da Lei ng 9 102, dp 11 de dezembro de 1990, o servidor MAURO BEROMAN, matricula nc

go de AGENTE 09804-2, do quadro permanente, ocupante do Car

ADMINISTRATIVO, admitido em 00 de junho de 1987, com vigência a

posto no Processo no partir de 02 de j ulho de 1993, consoante o dis

25380.004328/93-35.

II - Declarar vago o car go acima mencionado

VIRGINIA MARIA LEI TE DE ALMEIDA

Ministério do Trabalho

.~51171111102011~15911MMEMIRE GABINETE DO MINISTRO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 23 de agosto do 1993

De acordo com o estatuído pelo Decreto nO 91.800, de 18 de outubro de 1985, art. 10, inciso I, e pelo Decreto ma 99.188, de 17 de março de 1990, art. 14., autorizo o afastamento do Pais do Doutor ROQUE MONTELEONE NETO, Delegado Regional do Distrito Federal da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACEN TRO, para participar da 40 Reunião do Grupo de Peritos Governamentais sobre verificação no contexto da Convenção sobre Armas BiolOgicas, em Genébra, Suíça, no período de 11 a 26 de setembro de 1993, já incluídos os dias necessários ao trânsito.

WALTER BARELLI

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPIRITO SANTO

PORTARIA NO 76, DE 3 DE AGOSTO DE 1993

O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPIRITO SAN TO, usando da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, inciso 17 da Portaria nO 266, de 11.02.93, publicada no D.O.U. de 13.02.93 e cooSiderando o que consta no processo/DRT/ES/no 46207.002755/93, resolve

Conceder aposentadoria ao servidor ITALO CAMPAGNARO, ma trIcula no 2.190.619, Agente Administrativo, Código 0801, Classe A

Padrão III, de acordo com o artigo 40, inciso III, alInea a da Consti tuição Federa/ e artigo 186, inciso III, alinea a da Lei 8.112/90,com binado com o artigo 20 da Lei 6.732/79, com proventos mensais correspoii dentas ao citado Padrão, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

RAIMUNDO FURTADO KAPPEL

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARANÁ

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 1993

A DELEGADA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PARANA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelas Portarias Ministeriais

5 , Inciso I, e o que sob n s 712/92, Cap. IV, Art. 33 e 266/93, Art. 1

s 46212-004341/93-51 e 24306-103/93, respectiva consta nos processos n

mente resolve:

-07ZEIV~-11111111111-1

NO 86 I- Conceder aposentadoria proporcional ao tempo de ser-. viço de acordo com os dispostos nos artigos 40, inciso III, alínea a da Constituição Federai; 186, inciso II/, alínea c da Lei 02 8112/90

6732/79, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES GOLe art. 2 . da Lei no

9785, no cargo de Fiscal do Trabalho, Código 51-0933VOO, matrícula n.

Classe C, Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, coo Oroventes mensais de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da citada referência acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

II- Declarar vago o cárg0 supra citado.

N . 87 I- Conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de acordo com os dispostos nos artigos 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal; 186, inciso III, alínea c da Lei no 8112/90 e art. 2 . da Lei 6732/79, ao servidor ARLINDO GARANHANI, matricula no 2198, no cargo de Fiscal do Trabalho, Código N5-0933, Classe A, PadrãO III, do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos mensais de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) da citada referência, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

II- Declarar vago o cargo supra citado.

IVANIRA TEREZA GAVIAO M. 0.-DE PINHEIRO

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO

RET/FICACAO

Na Portaria n . 78, de 16.08.93, publicada no DOU de 19.08.93, página 4665, Seção II, onde se lê "...Alagoas...", leiase "Rio de Janeiro", bem como, deverá ser excluída a palavra "SUBSTITUTO".

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO I04 SM) MIM ()

PORTARIA 62 196 DE 13 DE AGOSTO DE 1993.

O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SZO PAULO, usando de suas atribuicães, que lhe foi delegada peld portaria ne 266/93, publicada no D.O.U. de 12/2/93 e o que consta do processo 46-219-27534/93 resolve: Conceder aposentadoria por tempo de servi.) de acordo com o disposto no artigo 40 inciso III, Alínea A. da Canotituicão Federal e arti go 186, inciso-III, Alínea A, combinado com o artigo 192, inciso II, ambos da lei rie 13.112/90 à JOSE NICOLAU PROSPEgo de Médico do Trabalho, código RO PUOLLI, matricula 02 610230 no car

NO 903, Classe A, Padrão III, pertencente ao Quadro Permanente do Mi os proventos mensais correspondentes ao vennistério do Trabalho. com

cimento da citada Classe e Padrão, e demais vantangens a que Jus.

ANTONIO FUNARI FILHO

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 1993

N9 197 O DELEGADO REOIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE $ZO PAULO, usando de suas atrIbuicães , que lhe foi delegada pela portaria n2 266/93, publicada no D.O.U. de 12/2/93 e o que consta do processo no 46219-31351/93 resolve: Conceder aposentadoria por tem po de servica de acordo com o disposto no artigo 40 inciso III, Alínea A. da Conetituicão Federal e artigo 1E36, inciso III, Alínea A. combinado com o artigo 250, ambos da Lei no B.112/90 à CHOCO MENDES SARAIVA, matrícuo de Assistente Jurídico, código SJ1102 Classe A, /a n2 125241 no car g

Padrão III, p ertencente ao Quadro Permanente o Ministrio do Trabap ondentes ao vencimento da citalho, com os proventoa mensais corres

da Classe e Padrão, e demais vantangens a que faz ias, acrescidos de 202 (vinte por cento)

09 198 O DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO,

gada pela portaria ne usando de suas atribuicães, que lhe foi dele

266/93, publicada rece D.O.U. de 12/2/93 e o que consta do processo n2

o de service, por temp

46260-6247/93 resolve: Conceder aponsetadoria

osto no artigo 40 Inciso III, Alínea A. co Constide acordocom o disp

tuicão Federal e artigo 186, inciso III A/inea A, combinado com o aro 192. Inciso I, ambos da lei n2 0.112/90, a DEC/0 CARLOS BUZELLI, ti g

go AS 933, matricula ri.e. 161833 no cargo de Fiscal do Trabalho, códi

, da Classe 13, Padrão VI, pertecente ao Quadro Permanente do Ministério

pondente ao vencimento da Trabalho, com os proventos mensais corres

ens a q ue faz Jus.

Classe A Padrão III, e demais vantag

ANTONIO FUNARI FILHO

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO

EIVI SANTA CATARINA

PORTARIA 09 117, DE 10 DE AGOSTO DE 1993 •

A DELEGADA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA. no uso da

itulo IV, cri 33, Inciso ue lhe Doo cunferida pelo Ca p

atribuicãu q

XVI, do Regimento Interno aprovado pela PT/MTA/NO 712/92, e tendo em

osto no Art , Si, da Lei re2 8.666, de 21 de junho de 1993, vista o disp

resolvei

nar os funcionários Waldir dos Santos, matricula 10910, 1 - Desi g

Agente Administrativo, Renato Tocchetto de Oliveira, matricula 9605, Agente administrativo e Francisco Murilo Vess/in g , matricula 4620.

orem a Fiscal do Trabalho para sob a presidência do primeiro comp

Comissão Permanente de Licitação desta Delegacia para o exercicio de 1993.

nar ainda para Presidente-Substituto Renato Tocchetto - Desi g

ara membros de Oliveira, matricula 9605. A gente Administrativo e p

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