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22 de novembro de 2014
Pg. 2. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 27/02/2009

Pág. 2. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 27 de Fevereiro de 2009

Página 2 Tribunal de Justiça 27/02/2009DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

PORTARIA N.º 015/2009-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA , PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO PROCESSO N.º 4975-08/004183-4,

RESOLVE :

ART. 1.º - INSTITUIR COMISSÃO GESTORA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 030/2009-DLC, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A EMPRESA META INSTITUTO DE PESQUISA DE OPINIÃO LTDA.

ART. 2.º - DESIGNAR COMO SEUS INTEGRANTES O DIRETOR-GERAL, OMAR JACQUES AMORIM , A DIRETORA FINANCEIRA, MARTA VERENA LUCIAN , E O ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, FLÁVIO KOUTZII .

ART. 3.º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

CONSELHO DA

MAGISTRATURA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2009-COMAG

PROC. Nº 001652-0300/91-9 - PORTO ALEGRE. RECURSO. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE FALTA NÃOJUSTIFICADA. MARCELLUS MARCUS JOSE PASINI, OFICIAL AJUDANTE, INTERESSADO (A). DECISÃO: “DESPROVERAM O RECURSO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 4975-08/001295-8 - DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA. RECURSO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. DIAGONAL ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., INTERESSADO (A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 12º ANDAR, SALA 1202.05, POA/RS.

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

BEL. JÚLIO LEMES,

EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA

CORREGEDORIA-GERAL

DA JUSTIÇA

EDITAL Nº 013/2009-CGJ

REGIME DE EXCEÇÃO – RETIFICAÇÃO

FAÇO SABER QUE O DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, AUTORIZOU, NOS TERMOS DO ATO Nº 028/2008-COMAG, A INSTAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO NA COMARCA DE SOBRADINHO, COM A DESIGNAÇÃO DA DRA. DANIELA CONCEIÇÃO ZORZI, JUÍZA DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA O JULGAMENTO DE CINQUENTA PROCESSOS , COMPREENDENDO SEUS APENSOS E EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS , A CONTAR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2009 , SEM ÔNUS (PROC. 0010-09/000413-0).

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

ROSANE MARIA SABINO DA SILVA

SECRETÁRIA DA CGJ - SUBSTITUTA

EDITAL Nº 014/2009-CGJ

REGIME DE EXCEÇÃO

FAÇO SABER QUE O DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, AUTORIZOU, NOS TERMOS DO ATO Nº 028/2008-COMAG, A INSTAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO NA COMARCA DE CANDELÁRIA, COM A DESIGNAÇÃO DO DR. GÉRSON MARTINS DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA O JULGAMENTO DE NOVENTA E UM PROCESSOS , PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS , A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008 , SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO (EXPEDIENTE Nº 0010-09/000615-9).

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

ROSANE MARIA SABINO DA SILVA

SECRETÁRIA DA CGJ - SUBSTITUTA

EDITAL Nº 015/2009-CGJ

REGIME DE EXCEÇÃO

FAÇO SABER QUE O DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, AUTORIZOU, NOS TERMOS DO ATO Nº 028/2008-COMAG, A INSTAURAÇÃO DE REGIME DE EXCEÇÃO NA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS, COM A DESIGNAÇÃO DA PRETORA DRA. MARILENA MELLO GONÇALVES, PARA O JULGAMENTO DE CENTO E OITENTA E UM PROCESSOS , PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS , A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2009 , SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO (EXPEDIENTE Nº 0010-09/000549-7).

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2009.

ROSANE SABINO DA SILVA

SECRETÁRIA SUBSTITUTA DA CGJ

DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 23.682

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA

1162-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO , INCISOS I, II E III, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O MÉDICO JUDICIÁRIO, CLASSE R, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, ALDO COLETTI CARDOSO FILHO, MATRÍCULA N.º 12152285, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES A REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115, DA LEI N.º 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SAÚDE, 2.2.11, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102, § 1º, DA LEI Nº 10.098/94, LEIS NºS 10.530/95 E 10.845/96; A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO), INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, § 1º, DA LEI Nº 10.098/94; E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20%, INCORPORADA NOS TERMOS DO ARTIGO 56 DA LEI Nº 7.357/80, COMBINADO COM A LEI Nº 8.005/85; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 12.442/06. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2009.

DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA,

PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL.ª LILIANA MARIA GIORA,

DIRETORA ADMINISTRATIVA.

DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - DLC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2009-DLC

PROCESSO Nº: 2607-08/000013-0. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2009-DLC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RS. DECISÃO : O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – DLC TORNA PÚBLICO QUE O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU A LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA TBM ENGENHARIA LTDA ., ADJUDICANDO O OBJETO DO CERTAME À EMPRESA SUPRACITADA, PELO VALOR TOTAL DE R$ 329.391,38 . PORTO ALEGRE, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2009. CLAYTON REBELLO DA SILVA – DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 84/2009-DLC

CONTRATO Nº 038/2009-DLC

PREGÃO Nº 181/2008-DLC

PROCESSO Nº 0022-08/000169-7

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS CONTRATADA: MSP LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS COM SENHA ESCRAVO, COM ENTREGA ÚNICA, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.024,00 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52

PORTO ALEGRE, 19/02/2009. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 088/2009-DLC

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2008-DLC PROCESSO Nº 10019-0300/07-4

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS CONTRATADA: STENO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA.

OBJETO: EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA O DEP. DE TAQUIGRAFIA E ESTENOTIPIA DO TJRS E SERVIÇO DE ESTENOTIPIA E DEGRAVAÇÃO DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, COM O VA LOR ACRESCIDO DE R$ 91.215,64.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. PORTO ALEGRE, 19/02/09. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 091/2009-DLC

CONTRATO Nº 009/2009-DLC

PROCESSO Nº 9346-0300/07-5

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RS CONTRATADA: STERLING COMMERCE DO BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE CONNECT: DIRECT, BEM COMO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E TREINAMENTO, PARA TRANSFERÊNCIAAUTOMÁTICA DE ARQUIVOS ENTRE O TJRS E O BANRISUL , NO VALOR TOTAL DE R$ 14.200,81.

PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO TRIBUNAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.39

PORTO ALEGRE, 19/02/09. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 092/2009-DLC

1º ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2008-DLC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2008-DLC

PROCESSO Nº 6438-0300/08-3

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACOLHENDO PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, AUTORIZOU O ADITAMENTO À ATA SUPRARREFERIDA, REFERENTE AO ITEM 4 – MAIS 5 QUADROS MURAIS –, NO VALOR DE R$ 350,00 , EM FAVOR DA EMPRESA LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – LTDA.

PORTO ALEGRE, 20/02/2009. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 93/2009-DLC

PROCESSO Nº 6438-0300/08-3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2008-DLC

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS.

PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO, PELA EMPRESA, DA ORDEM DE FORNECIMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.4.4.90.52, DEVENDO CONSTAR DA SÚMULA Nº 736/2008-DLC, DISPONIBILIZADA EM 19/12/2008 E PUBLICADA EM 22/ 12/2009, NO DJE, E NÃO COMO CONSTOU.

S

ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 36 E 37/2009-DLC CONTRATADA: LICITSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. – ME

VALORES TOTAIS: R$ 700,00 E 350,00

PORTO ALEGRE, 20/02/09. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SÚMULA Nº 94/2009-DLC

CONTRATO Nº 021/2009-DLC

PROCESSO Nº 4974-08/000366-7

CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS

CONTRATADA: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE GUIAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS EMITIDAS PELO PODER JUDICIÁRIO RECEBIDAS NA REDE DE AGÊNCIAS DO BANRISUL.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.

PORTO ALEGRE, 20/02/09. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DLC.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA ............................................. (51) 3210-7000

ATOS DA PRESIDÊNCIA ....................................................................

CONSELHO DA MAGISTRATURA .....................................................

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ............................................

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ................................

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ......................

DEPARTAMENTO PROCESSUAL ......................................................

SECRETARIAS DE CÂMARA .............................................................

3ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

4ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

5ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

7ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

8ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

9ª CÂMARA CÍVEL ...............................................................................

10ª CÂMARA CÍVEL .............................................................................

12ª CÂMARA CÍVEL .............................................................................

NESTA EDIÇÃO

01

13ª CÂMARA CÍVEL .............................................................................

14ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 01

15ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 02

16ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 02

17ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 02

18ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 02

19ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 03

20ª CÂMARA CÍVEL .............................................................................

22ª CÂMARA CÍVEL ............................................................................. 17

17

CÂMARAS ESPECIAIS CÍVEIS .......................................................... 19

1ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL ........................................................... 21

2ª CÂMARA ESPECIAL CÍVEL ........................................................... 25

28

GRUPOS CÍVEIS .................................................................................. 31

2º GRUPO CÍVEL ................................................................................. 32

33 8º GRUPO CÍVEL ................................................................................. 34 CÂMARAS CRIMINAIS ........................................................................ 86 38

2ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 86 48

3ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 87 50

4ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 89 50

5ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 90 56

7ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 91 61

8ª CÂMARA CRIMINAL ........................................................................ 91 64

65

GRUPOS CRIMINAIS ........................................................................... 91

1º GRUPO CRIMINAL .......................................................................... 91 72

72

JUIZADOS ESPECIAIS/TURMAS RECURSAIS ........ (51) 3210-6500 92 81

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL ............................................................ 92

3ª TURMA RECURSAL CÍVEL ............................................................ 97 85

85

85

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ................................ (51) 3214-1000 98 ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 3 ENCARTES: E-MAILS: dagdiario@tj.rs.gov.br (publicação - administrativas)

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