Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 112XXXX-21.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Funcional Trabalho Temporário Ltda - Magistrado (a) César Peixoto - Deram provimento ao recurso. V. U. Acórdão com o 2º Desembargador. - APELAÇÃO – EMBARGOS DE DEVEDOR – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE CONSOLIDOU OUTROS DÉBITOS ANTERIORES – EXECUÇÃO EXTINTA, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO, TENDO EM VISTA QUE OS CONTRATOS ANTERIORES NÃO FORAM JUNTADOS AOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO ANTES DE SE OPORTUNIZAR, AO APELANTE, A JUNTADA DE TAIS DOCUMENTOS. AFRONTA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - André Magrini Basso (OAB: 178395/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 210XXXX-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banicred Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Nicola Jose da Costa - Agravada: Marcia Regina Sanches da Costa - Magistrado (a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o Relator sorteado, que declara. Acórdão com o 2º Desembargador. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PESQUISA ON LINE DE IMÓVEIS EM NOME DOS EXECUTADOS, ORA AGRAVADOS PELO SISTEMA ARISP – IMPOSSIBILIDADE NO CASO VERTENTE – SISTEMA DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL OU ÀS DETERMINAÇÕES DO JUÍZO. – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcelo Ferreira de Paulo (OAB: 250483/SP) - Karina Fernanda de Paula (OAB: 214344/SP) - Felipe Cagnoni Delmanto (OAB: 262808/SP) - Páteo do Colégio -Salas 313/304
