ficações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo Ido Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2016, com a finalidades de atender aos segurados participantes do programa de reabilitação profissional do âmbito da Gerência Executiva do INSS em Jundiaí/SP e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores; Lei 10520/02; Decreto 5450/05; Dec.2271/97; IN 02/2008 . Vigência: 19/09/2016 a 07/03/2017. Valor Total: R$384.785,99. Fonte: 151000000 - 2016NE800629. Data de Assinatura: 19/09/2016.
(SICON - 26/09/2016) 512006-57202-2016NE800040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2016 - UASG 511425
