2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere na Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e considerando o que consta do processo administrativo nº 01450.001813/2016-57, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da E.C. nº 47/2005 ao servidor ROBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 0224096 ocupante do cargo de Auxiliar Institucional II, Classe S, Padrão III, CPF nº XXX.466.461-XX do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Declarar o cargo acima vago.
