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02 de outubro de 2014
Pg. 14. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/07/1999

Pág. 14. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 1999

Página 14 Seção 2 14/07/1999DOU

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10 SEÇÃO 2

Ministério da Agricultura

do Abastecimento

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 1999

DIÁRIO

e

o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:

N9 3:32 - Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora dos trabalhos da Reunião da X Junta Interamericana de Agricultura, a realizar-se em Salvador, Bahia, no período de 19 a ~2 de outubro de 1999, integrada pelos Membros abaixo nominados, representantes dos seguintes órgãos e entidades:

1- fnstituto Interarnericano de Cooperação para a Agricultura

Titulares

HÉLIO DE MACEDO SOARES· Coordenador-Geral

ARIEL RIVERA - Sede Centrai

GUSTAVO PEREIRA DA Slí,VA FILHO - Representante do HCA no Brasil

Suplentes .

FRANCISCO OSLER - Assessor do Centro Regional Sul e ACT Brasil

JORGE SIQUEIRA - Administrador do UCA no Brasil

JOSÉLIO ANDRADE DE MOURA - Assessor do Centro Regional Sul e ACT Brasil MARIA ISABEL BITTENCOURT - Assessora do Centro Regional Sul e ACT Brasil II - Ministério. da Agricultura edo Abastecimento

MARIA ELISA TEÓFiLO DE LUNA - Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais

GUILHERME PESSATO NETO - Assessor do Ministro e Chefe, substituto, da Assessoria de Assuntos Internacionais

MARISA FARlA DO NASCIMENTO BORGES - Assessora da Secretaria-Executiva

DI - Governo do Estado da Bahia

PEDRO BARBOSA DE DEUS - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária

JOSÉ RIBEIRO SAMPAIO NETO - Chefe do Cerimonial do Governo

Art. 2~Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 2:947, resolve:

N9333-EXONERAR

JOSÉ RENATO HADAD do cargo em comissão de Delegado Federal de Roraima,código DAS·101.3, de que trata o Decreto nº 2.681, de 21 de julho de

N9 334 _ NOMEAR

JOÃO MONTEIRO BARBOSA FILHO, Médico Veterinário, Classe A, Padrão .do Ministério, para exercer o cargo em comissão de Delegado Federal de Roraima, código DAS 101.3, de que trata o Decreto n"2.681, de 21 de julho de

N9335- EXONERAR

de 26 de janeiro de 1999,

Agricultura no Estado de 1998.

Ill, do Quadro de Pessoal Agricultura no Estado de 1998.

AN'I'ÓNIO VIEIRA DE SOUZA, Administrador do Quadro de Pessoal do Ministério, matricula SIAPE nO 0002306. do cargo em comisslo de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, código DAS 101.2, da CoordcnaçIo-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, de que trata o Decreto nO2.681, de 21 de julho de 1998.

N9 336 - EXONERAR

MÁRCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, cedido ao MA, matricula SIAPE nO 1092715, do cargo em comisslo de Chefe do Serviço de Compra e Cadastro. código DAS 101.\, da Divislo de Materjal c Patrimônio, da Coordcnaçlo-Gcral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, de que trata o Decreto nO2.681, de 21 de julho de 1998.

N9 337 - EXONERAR, a partir de 8 dejulho de-1999,

ÉZIO GOMES DA MaTA, Técnico de Nível Superior. Classe D. Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério, do cargo em comissão de Gerente de Programa, código DAS 101.2, do Departamento de

Fiscalização e Fomento da Produção Animal, da Secretaria Decreto nO2.681, de21 de julho de 1998, em vínude de haver

N9 338- EXONERAR

MANOEL OLíMPIO DE VASCONCELOS NETO, do cargo de'Protcçlo de Cultivares, código DAS-I01.4, da Secretaria Decreto n02.681, de 21 de julho de 1998.

N9 339 - NOMEAR

de Desenvolvimento Rural, de que trata o sido nomeado para outro cargo.

em comissão de Chefe do Serviço Nacional de Desenvolvimento Rural, de que trata o ANTONIO VIEIRA DE SOUZA, Administrador, Classe A, Padrão I1I, do Quadro de Pessoal do Ministério, matrícula SIAPE nO 2306, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de OFICIAL Nº 133 QUARTA-FEIRA, 14 JUL 1999

Administração, Material e Patrimônio, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, de que trata o Decreto nº 2.681, de 21 de julho de 1998.

N9 340 - NOMEAR

MÁRCIO ANTÔNIO FEITOSA CURVINA, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do

Ministério do Meio Ambiente. dos Recursos Hídricos c da Amazônia Legal, cedido ao MA, Matrícula

SIAPE nO1092715. para o cargo em comissão de Chefe da Divisa0 de Material e PatrimOnio, código

DAS-I01.2, da Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,

da Secretaria Executiva, de que trata o Decreto nO2.681. de 21 de,iu.1hode 1998.

N9 341-NOMEAR

JOSÉ ITAMAR PEREIRA, para o cargo em comisslo de Chefe do Serviço. de Compra e Cadastro,'

código DAS-I0l.l, da DivisIo de Material e Patrimônio, da Coordcnaçlo-Geral de 'Serviços Gerais, da

SublJccrctaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, de que trata o Decreto nO 2.681,

de21 dejulbode 1998.

N9 342 - NOMEAR

ARlETE DUARTE FOLLE, Engenheira Agrônoma, Classe A, Padrão Ill, do Quadro de Pessoal do Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, código DAS 101.4. da Secretaria de Desenvolvimento Rural, de que trata o Decreto nO2.681, de 21 de julho de 1998, ficando, em conseqüência deste ato, exonerada do que atualmente ocupa.

N9 343- NOMEAR

EDUARIlQ COSTA LIMA Sn.VA, para exercer o cargo em comisslo de Gerente de Programa, código DAS 101.2, do Departamento de Infra·Estrutura Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, de que trata o Decreto nO2.081, de 21 dejulho de 1998, ficando, em conseqüência deste ato, exonerado do cargo

que vem exercendo. '

N9 344 - NOMEAR

JRENF DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.1, do Departamento-de Infra-Estrutura Rural, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, de que trata o Decreto nº 2.681, de 21 de julho de 1998, ficando, em conseqüência deste ato, exonerada do cargo que vem exercendo.

N9345 _NOMEAR

INÊs LEÃO DE BARROS COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS

102.2;da Secretaria de Desenvolvimento Rural, de que trata o Decreto nO2.681, de 21 de julho de 1998. ficando, em conseqüência deste ato, exonerada do cargo que vem exercendo.

FRANCISCO S~RGIO TURRA

PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 1999

o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO,

considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11112/90, com a redação dada pelo art. 22

da Lei n.o 8.270, de 17/12/91, e o contido na alíneab, inciso I, item 2, da ínstrução Normativa n.,o

10/93, do extinto Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, resolve autorizar a

cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministérip, na forma abaixo indicada:

N9346 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo lº, Inciso I, do Decreto 2.947, de 26 de janeiro 1999, resolve:




NOME
CARGO 

Maria José Lopes de Araújo Saroldi
Analista de Sistema 

MATRICULA 

18317 

PARA 

Ministério Público 

CARGO A SER OCUPADO
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE DO ONUS
PROCESSO 

Coordenadora de Grupo de Apoio Técnico DAS 8
Inciso I, do art. 93, da Lei n.o 8.112/90, com a redação dada
pelo art. 22 da Lei n:o 8.270/91
Orgão' Cedente
21044.003140/99 - 34 

NOMEAR

N9347 CARLOS ROBERTO OLlVEIRA DE JESUS, Assistente Administrativo, ClasseD, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério, matricula SIAPE nO 1081574, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, de que trata o Decrete nO2.681, de 21 de julho de 1998.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso

da competência que lhe confere o art. 38, da Lei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pelo

art. l", da Lei nO 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve

N9 348 -DESI GN AR

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Médico Veterinário, classe A, padrão IH, matrícula

SIAPE nO 13882, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária,

código DAS 101.2, da Delegacia Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, de que trata

o Decreto nO 2.681, de 21 de julho de 1998.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1302492/pg-14-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-14-07-1999