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20 de abril de 2014
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Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/11/1994

Pág. 15. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Novembro de 1994

Página 15 Seção 2 01/11/1994DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 19 anos atrás

TER

ÇA-FEIRA, 1 NOV 1994

DIÁRIO OFICIAL

SEÇÃO 2

6975

Autarquia, aprovado pela Portaria MAARA/N

. 812, dr '6 de de obro de

artigo 34, alInea

1993, e tendo em vista o disposto nos artigos 7

do Regimento Interno, aprovado pela Port. MAARA/N2 812. de 16 . e 9 , da Lei a .

de 17 8.270,

de dezembro de 1991, combinado com Is dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial do dia 20 dos mesmos mis e ano

a Portaria n

. 781/92 SAF, e

resolve:

de conformidade com a Portaria INCRA/P/N2 362, de 20 de maio de 1994,

p

ublicada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

09 701 - 1- Enquadrar a servidora redistribuída, pertencente ao Plano de Classificação de Cargos,

de que trata a Lei n

. 5.645, de 10 de dezembro de 1970, no Plano de Cargos e Salários e de Benefícios e Vantagens deste órg8o, conforme relação anexa.

II- Os exeitos financeiros resultantes

da aplicação desta Portaria, retroagem

h

data em que ocorreu a redistribuição.

ORNI/ENTIDADE:11611111TO NACIONAL DE COLONIZAM E REMAVA AGRARIA-IKRA ENUANIANENTO: r.,

13"DISMISi1D9 LJAPflovfirtoo

N

SITUACAO ODIAI

.

smacto tom

NOME DO SERVIU

CLASsE REFERENCIA

CLASSE

AEFERRAC1A

CAREO Slieratuto

Illutt/tARAO

et000 SUR-GRM illatiimitsre Tamiso NI Angela Maria %acalme

III

.1 Superior Imml.s. III

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGR

AR/A-INCRA, no uso das atribuições que lhe são

co

nferidas pelo artigo 30, alínea e, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MAARA/N

.

812, de 16 de dezembro de 1993, e de

co

nformidade com os termos da Portaria INCRA/P/N

. 362, de 20 de maio de 1994, publicada o Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

N9 698 - Exonerar, a podido, MARIA REGINA MUN/Z BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, do cargo em comiesão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

N9 699 - Nomear SIRLEY DE PATINA DOS REIS TEIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Diretoria de Recursos Humanos, do

Quadro

de Pessoal deste Instituto.

N9 702 - Declarar a ocorrência de uma vaga no cargo de Médico Veterinário, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude do falecimento de JOSÉ Simões NETO, ocorrido em 16 de outubro de 1994 (

F0X/SR-24/N

. 051/94).

99 703 - Declarar ,a ocorrência de uma vaga no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe A, Padrão III; do

.Quadro.de Pessoal deste Instituto, em virtude do falecimento . do FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em 15 de outubro de 1994 (FAX/SR-08/N

. 727/94).

N9

704 - Incluir nos proventos do inativo JORGE COSTA PIRES, a partir de dezessete de

agosto de 1994, as vantagens do artigo 192, Inciso II, da Lei n'

t

8:112, de 11 de dezembro de

1990, permanecendo inalterados os demais termos da Portaria/INCR/VDH/n* 547, de 16 de

agosto de 1994, publicada no 0.0 de 17 subseqüente, na parte que lhe concedeu

aposentadoria. (ProcessoANCRWSR.07/d.1283/84).

são conferidas pelo artigo 34, alínea

1993, publicada no Olaria Oficial do dia 20 dos mesmos mês e ano, e dc conformidade com a Portaria /NCRA/P/N

cada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, alínea

tarquia, aprovado pelo Portaria MAARA/N

1993, publicada no Olaria Oficial do dia 20 dos mesmos mês e ano, e dc conformidade com a Portaria /NCRA/P/N

cada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

N9 41 Exonerar GERALDO EDMUNDO ALVES PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da função de chefe da Divisão de Recursos Fundiários, Código 040-101.2, da Superintendência Regional da Dahia/SR-05, do Quadro de Pessoal deste instituto.

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA BANTA, DO INSTITUTO NACIONAL

DE COLONIZAÇÀO E REFORMA AGRÁRIA - /NCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo artigo 34, alínea do Regimento Interno .da Autarquia, aprovado pela Portaria 111004/92 812, de 16 de dezembro de 1993, publicada no Diário Oficial do

dia

20 dos mesmos más e ano, e de conformidade com a Portaria INCRA/P/N2 362, de 20 de maio de 1994, publicada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês.e ano, resolve:

N9 42 Nomear PEDRO CARDOSO CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursoe Fundiário., Código 000-101.2, da Superintendência Regio nal da Babia/SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

AFRISIO 01EI0A LIMA

Sup

erintendência

Regional do Inato Goesaº

do Sul

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, co uso das atribuiçôes que lhe são conferidas

p

elo artigo 34, alínea q, do

Regi mento Interno da Autarquia, a

p rovado p

ela Portaria MAARA/N .

812, de 16 de dezembro de 1993,

p

ublicada no Diário Oficial do dia 20

dos mesmos mo e ano, e de

c

onformidade com a Portaria INCRA/P/N

.

362, .de 20. de maio de 1994, p

ublicada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos môs

e ano, resolve:

N9 62 - Dis

pensar a

p

edido HELIO MIO TOYAMA, ocu

pante do cargo efe tive de Engenheiro, da Função gratificada de. Chefe da Seção de A

poio e De

senvolvimento, Código '

FG-/, da Divisão de Assentamento, da Superinten dôncia Regional de Mato Grosso do Sul-SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

N9 63 Designar BENEDITA DINIZ GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administração, para eXercer a Função gratificada de Chefe da Seção de A poio e

Desenvolvimento, Código FG

1, da Divisar, de ASsentamen to, da Sup

erintendendo Regional de Mato Grosso do Sul-SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

SAIR VICENTE DE OLIVEIRA

Superintendência Regional do Pará

PORTAR/AP DE 19 ') E OUIWBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PARÁ, DO INSTI1WTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhe

" q . ,

do Regimento interno da Au tarquia, aprovado pelo Portaria MAARA/N

.

812, de 16 de dezembro ,do .

362, de 20 de maio de 1994,publi

LJAPflovfirtoo

N SITUACAO ODIAI

.

smacto tom

NOME DO SERVIU

CLASsE REFERENCIA

CLASSE

AEFERRAC1A

CAREO Slieratuto

Illutt/tARAO

et000 SUR-GRM illatiimitsre Tamiso NI Angela Maria %acalme

III

.1 Superior Imml.s. III

O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGR

AR/A-INCRA, no uso das atribuições que lhe são

co

nferidas pelo artigo 30, alínea e, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MAARA/N

.

812, de 16 de dezembro de 1993, e de

co

nformidade com os termos da Portaria INCRA/P/N

. 362, de 20 de maio de 1994, publicada o Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

N9 698 - Exonerar, a podido, MARIA REGINA MUN/Z BATISTA, ocupante do

cargo efetivo de Assistente de Administração, do cargo em comiesão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

N9 699 - Nomear SIRLEY DE PATINA DOS REIS TEIMA, ocupante do cargo

efetivo de Assistente de Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código DAS-101.1, da Diretoria de Recursos Humanos, do

Quadro

de Pessoal deste Instituto.

N9 702 - Declarar a ocorrência de uma vaga no cargo de Médico Veterinário, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em virtude do falecimento de JOSÉ Simões NETO, ocorrido em 16 de outubro de 1994 (

F0X/SR-24/N

. 051/94).

99 703 - Declarar ,a ocorrência de uma vaga no cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe A, Padrão III; do

.Quadro.de Pessoal deste Instituto, em virtude do falecimento . do FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido em 15 de outubro de 1994 (FAX/SR-08/N

. 727/94).

N9

704 - Incluir nos proventos do inativo JORGE COSTA PIRES, a partir de dezessete de agosto de 1994, as vantagens do artigo 192, Inciso II, da Lei n'

t

8:112, de 11 de dezembro de 1990, permanecendo inalterados os demais termos da Portaria/INCR/VDH/n* 547, de 16 de agosto de 1994, publicada no 0.0 de 17 subseqüente, na parte que lhe concedeu aposentadoria. (ProcessoANCRWSR.07/d.1283/84).

N9 705 - Conceder aposentadoria a DAMIÃO MEEIRO TORRES, no cargo de Artífice, Classe A, Paddlo III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 40, inciso Dl, alínea n, da Constituição Federal, acrescido &vantagem prevista no artigo 192, inciso II, da Lei tf 8.112, de 11 de dezembro da 1990, (Processo/INCRA/ SR/0//Nº 0973/94),

59 706 - incluir nos proventos do inativo JOSÉ ABADIO ALVES, as vantagens do artigo 3

5,

de Lei

8.911, de ti de Julho de 1994, permanecendo Inalterados os demais termos da Portaria/INCRA/it

.

1130, de 09 de Julho de 1992, publicada no 0.0 de 10 subseqUente, na parte que lhe concedeu aposentadoria. (Processo/INCRA/BR/n*1.528/92).

N9 7.07 - incluir nos proventos do ao-servidor Inativo HÊLIO SACCANI DE ABREU, as vantagens do artigo 3*, da Lei IV' 8.911, de

11

de Julho de 1994„ pe

,^enecendo h- Iterados os demais termos da Portaria/INCRA/DHAf 2622, de 12 de deurnbro 1991, ma „oda no 0.0 de 13 subsequente, na parte que lhe concedeu aposentadoria. (Processo/INCRA/BRAT' 4396/91).

J01710 LOURENÇO DE ALMEIDA

Sup

erintendência Regional da Bahia

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 1994

DE CoLONIzAçÃo

2 N g2=212;

EEWcle T."2. 1

2,rNa4 =TIT2..2209A!,

1994, publicada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês.e ano, resolve:

N9 42 Nomear PEDRO CARDOSO CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recursoe Fundiário., Código 000-101.2, da Superintendência Regio nal da Babia/SR-05, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

AFRISIO 01EI0A LIMA

Sup

erintendência

Regional do Inato Goesaº

do Sul

PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, co uso das atribuiçôes que lhe são conferidas

p

elo artigo 34, alínea q, do

Regi mento Interno da Autarquia, a

p rovado p

ela Portaria MAARA/N .

812, de 16 de dezembro de 1993,

p

ublicada no Diário Oficial do dia 20

dos mesmos mo e ano, e de

c

onformidade com a Portaria INCRA/P/N

.

362, .de 20. de maio de 1994, p

ublicada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos môs

e ano, resolve:

N9 62 - Dis

pensar a

p

edido HELIO MIO TOYAMA, ocu

pante do cargo efe tive de Engenheiro, da Função gratificada de. Chefe da Seção de A

poio e De

senvolvimento, Código '

FG-/, da Divisão de Assentamento, da Superinten dôncia Regional de Mato Grosso do Sul-SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

N9 63 Designar BENEDITA DINIZ GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administração, para eXercer a Função gratificada de Chefe da Seção de A poio e

Desenvolvimento, Código FG

1, da Divisar, de ASsentamen to, da Sup

erintendendo Regional de Mato Grosso do Sul-SR-16, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

SAIR VICENTE DE OLIVEIRA

Superintendência Regional do Pará

PORTAR/AP DE 19 ') E OUIWBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO PARÁ, DO INSTI1WTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, alínea

" q . ,

do Regimento interno da Au tarquia, aprovado pelo Portaria MAARA/N

.

812, de 16 de dezembro ,do 1993, publicada no Olaria Oficial do dia 20 dos mesmos mês e ano, e dc conformidade com a Portaria /NCRA/P/N

.

362, de 20 de maio de 1994,publi cada no Diário Oficial do dia 24 dos mesmos mês e ano, resolve:

N9 117 - Exonerar o Sertridor PEDRO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Edgenheiro Agrônomo, da função gratificada de Chefe da

Seçao de Elaboraçao de Projetos, Código FG-1, da Superintendôncia Regio na/ do Pará-SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

249 118 .

Nomear AURIMAR FRANCISCO VIANA DA SliVA, ocupante do cor go efetivo de Orientador de Projeto, para exercer a função gratificada

de Chefe da Seçao de Elaboração de Projetos, Código FG

1, da Superinten dando Regional do Pará-SR-01, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

049 119 Nomear ANTONIO RITO DAS GRAÇAS TAVARES, ocupante do cargo

efetivo de Procurador, para exercer a

fun

çamratificada de Assistente

da Procuradoria, código FG-1, da Superintendendo Regional do Para-SR 01, do Quadro de Pessoal deste Instituto. .

WALTER CARDOSO

Superintendência Regional do Rio de Janeiro

PORTARIA N9 59, 02 19 DE OUTUBRO DE 1994

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - 50-07, DO INS

T/TUTO

NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, no uso das a

tribuições que lhe confere o artigo 34, alínea

. q

. , do Regimento Interno, aprovado pela

Por

taria/MAARA/N. 812, de 16 de dezembro de 1993, publicada no D.O.U.

de 20 dos meámos más e ano, resolve:

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