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01 de agosto de 2014
Pg. 272. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/04/2009

Pág. 272. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Abril de 2009

Página 272 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 17/04/2009DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

0579/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA JOSÉ DE SOUZA FILHO X INSS FLS. 88: Vistos. Fls. 80/83: oficie-se, com urgência. Ao INSS, para que seja cessado o pagamento do benefício ao autor, conforme decisão do agravo. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. ADVS.: DR. VALTER MARELLI (OAB/SP 241.316)

0501/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CARLOS FERREIRA DE SOUZA X INSS FLS. 109: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: Dr. DÁRIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP: 163807)

0668/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ANTÔNIO GALDINO DE SOUZA X INSS FLS. 113: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: DR. LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB/SP 121.575);

0338/2006 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA LINDINALVA LIMA DE ARAUJO X INSS FLS. 139: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: Dr. ONIVALDO FARIA DOS SANTOS (OAB:130107/SP)

0277/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA NACIFE KOOS X INSS FLS. 58: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: DR. VALTER MARELLI (OAB/SP 241.316)

1262/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MOACIR SIMÃO ALVES X INSS FLS. 83: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: DR. LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB/SP 121.575);

0328/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ALTAIR DE OLIVEIRA JÚNIOR X INSS FLS. 60: Vistos. Ante a negativa do Poder Público Municipal, nomeio perito o Dr. THAÍSIO DA COSTA FELIZ, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. Intime-se da nomeação, bem como de que deverá agendar data para a perícia, comunicando o juízo com antecedência mínima de 20 dias para a intimação da parte. Intime-se, ainda, de que os honorários serão pagos com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, por se tratar de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Laudo em 15 dias após a efetivação da perícia. Int ADVS.: DR. VALTER MARELLI (OAB/SP 241.316)

0667/2003 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OSMAR NOGUEIRA DO AMARAL X INSS FLS. 308: Vistos. A apresentação de cálculo pelo Instituto réu é uma praxe que agiliza e torna o andamento mais célere. Contudo, compete ao autor promover a execução. Portanto, tendo em vista que o autor discorda do cálculo apresentado pelo INSS, concedo o prazo de 20 dias para que o autor promova a execução. Decorrido o prazo, sem a providência, aguarde-se em arquivo. Int. ADVS.: DR. LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB/SP 121.575)

0701/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA OLGA CODATO RECHE X INSS FLS. 59: Vistos. Intime-se pessoalmente a autora para que dê andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. (CPC, Art. 267, § 1º). Int. ADVS.: Dr. DÁRIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP: 163807)

0482/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA MARIA JOSÉ GOMES SANTANA X INSS FLS. 68: Vistos. O processo já foi saneado (fls. 45), da mesma forma foi deferida a realização de prova testemunhal. Destarte, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2009, às 09h00min. As partes ficam intimadas a comparecerem na audiência, acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação. As testemunhas devem ser arroladas nos termos do artigo 407 do CPC, sob pena de preclusão. Int. ADVS.: Dr. DÁRIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP: 163807)

0916/2007 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA ROSA CARNEIRO DOS SANTOS X INSS FLS. 42: Vistos. Por primeiro, regularizemse a distribuição e autuação, consignando-se o valor da causa de R$5.000,00, consoante item 1, de fls. 08. No mais, tendo em vista o certificado a fls. 41, elabore-se cálculo das custas e despesas processuais em aberto e intime-se o advogado, Dr. Dário, a comprovar o recolhimento nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Int. (Certidão de fls. 43: Elaborado o valor da multa aplicada ao advogado da autora, equivalente a 05 UFESP: R$ 79,25) ADVS.: Dr. DÁRIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP: 163807)

0401/2008 - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA FRANCISCA ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA X INSS FLS. 36: Vistos. A autora e

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