Pg. 21. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 12/11/2009

[...] Natureza da Ação: Execução Fiscal Municipal

CDA: 037

Exequente: Fazenda Municipal Ipojuca

Executado: Oliveira Mota Hoteis e Turismo Ltda

Despacho:

DESPACHO1.Defiro o requerimento de fls. 37.2.Após, vista ao Exeqüente.I.Ipojuca, quinta-feira, 5 de novembro de 2009.HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHOJuiz de Direito

Processo Nº: 424.2008.001826-9

Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Réu: MUNICIPIO DE IPOJUCA

Réu: CÂMARA DE VERIADORES DE IPOJUCA

Despacho:

Defiro o requerimento de fls. 54.I.Ipojuca, 29 de outubro de 2009.HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHOJuiz de Direito

Processo Nº: 424.2008.001510-3

Natureza da Ação: Embargos à Execução

Embargante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Embargado: O ESTADO DE PERMANBUCO

Advogado: PE020113 - Sandra Medeiros Wanderley de Queiroz

Advogado: PE014348 - Adélide Pereira da Silva

Despacho:

DESPACHO1.Designo AUDIÊNCIA para o arbitramento dos honorários do Perito Judicial para o dia 18/11/2009, às 11:30 horas.2.Intimemse as partes e o Sr. Perito Judicial para se fazerem presentes.I.Ipojuca, quinta-feira, 5 de novembro de 2009.HAROLDO CARNEIRO LEÃO SOBRINHOJuiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

ATO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009

O DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Nº 3394/09 - Designar o Dr. Sydnei Alves Daniel , Juiz Substituto com exercício na 1ª Vara da Comarca de Ouricuri, Matrícula nº 179.717-4, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Exu, no período de 10.11.09 a 18.12.09, em virtude da participação Dr. Hauler dos Santos Fonseca no Mutirão Judicial do Sistema Carcerário, ficando o Núcleo de Controle Funcional de Magistrados autorizado a proceder ao crédito das diárias, nos termos do Art. 3º, parágrafo único, da Resolução nº 195/06.

DES. BARTOLOMEU BUENO

PRESIDENTE EME EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 155/2009

O Desembargador JONES FIGUEIRÊDO ALVES , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deve atingir no ano de 2009, para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça;