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22 de outubro de 2014
Pg. 114. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 01/11/1995

Pág. 114. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 01 de Novembro de 1995

Página 114 Seção 1 01/11/1995DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 18 anos atrás

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DIÁRIO OFICIAL N° 210 QUARTA-FEIRA. 1 NÚV 1995

17482

SEÇÃO

DIÁRIO OFICIAL

Foram proferidas~ sob a Presidência do Ministro Iram de

Almeida Saraiva, as Deliberações quanto aos processos relatados pelo

Presidente, Ministro Adhemar Paladini Ghisi (Regimento Interno, arts.

001 - rC-D97.1DS/95-9 16 e 75 eapue j ,

Cldsst' de Assunto: II Respops~vpis: Agente$ ENCERRAMENTO

(Pres í de.nt.e j j Hélcío 17482 SEÇÃO

... •••

N° 210 QUARTA-FEIRA. 1 NÚV 1995

MIN1S~Rl0 DA AERONAu~I~

da Administração: Luiz Pedro Miranda da C~sta

Lessa de Vasconcellos (D-ir-etorExecuti~o)' Carlos

A Presidência deu por encerrados CAmara, às quinze horas e quinze minutos, Silva, Subsecretário da Segunda Câmara,

Ata que, depois de aprovada, será assinada

ADHFH"I~ P/,LAL'TNf CHL',T

na Presidência

Amaral, sua esposa, sua companheira

alto intermédio, à sua digna família,

- Fala do Ministro Iram de

·Sr. Presidente, Sr. Ministro

KaGemod~l Filho (Diretor Técnico); Alberto Siaudzionis (Ch. Gab.

os trabalhos da Segunda

Ar.llllini,,;trativo); Roberto Fábio P. T. de Carvalho (Ch. Div. Finanças);

e eu, Miguel Vinicius da

Roberto Hilário Poreira (Tesoureiro): Nilson Luiz de Moura (Ch. Seção

lavrei e subscrevi a presente

dI" Apoio): Helllbrosdo Conselho AdMinistrat:i-vo: Lui~ Pedro Miranda da

pela Presidência.

Costa (Presidente); Hélcio Lessa de Vasconcellos (:Diretor Executivo)~

Carlos Kasemodel Filho (niretor Técnico); Alberto Siaudzionis .tCh:

MIGUEL VINICIU~ Dh cILV~

Gab. Administrativo): Luiz Augusto R. Medonha (Assessor .1ur:1d,ico)' 2rUb~.tc-rt·tdrlO '}':1 :..:1;:;.· ..JUD'J.ã C~âj'::~l~,J.

Júlio César Taveira Fonseca (Ch. Auditoria Interna); Waldir da Fonsec~

Cruz (Ch. Proc. de Dados); Roberto Fábio P. T. de Carvalho- (Ch. Di~.

Finanças); Edgar Franck (Ch. Div. Créditos); Liane Alegria SHveira

(Ch. Div. Prom. Habitac.); Fábio Barnardes da Silva (Ch. Div.

Comercialização); Anízio Cerruti e José Cláudio P. de Oliveira (-Ch. Div. Engenharia) e José Gomes de Almeida (Assist. presidente}, nos

períodos indicados às fls.02jQ6.

e sua querida amiga, e por seu

órgão~ Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAE

o nosso mais profundo pesar.ft

Exerc1cio: 1994

Almeida Saraiva

TOIfADA DE COJITAS

Adhemar Paladini Ghisi,

permita-me~ na esteira do pronunciamento de V~Ex., diga-se de

ACORDÃO: Os Mi-nistros do Tribunal de Contas da Uiliâo, passagem uma oportunidade que não poderiamos deixar escapar,

reunidos na 21 Câmara, na Sessão de 19/10/1-995, ACORDAM, por solidarizar-me com a sugestão de V.Ex' e lembrar que, também na

unanimidade, com fundamento nos arts. 12, inciso l, 16, inciso Ir 17 e CAmara dos Deputados, corno V.Ex., fui colega do Deputado Amaral

23, inciso I, da Lei n$! 8. 44-3j92, clc os arts. 70, inciso IV, 73 e 79 Netto, uma figura extraordinária, um homem que com a sua amabilidade

do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa n2 15/93

convivia com todos n6s. Eu sei que, em todas as legislaturas por que

em julgar as contas a seguir relacionadas regulares e dar quitaç!~

passou, convivia muito bem com seus pares de bancada partid6ria e até

plena ao(s) responsável(eis), de acordo com os pareceres emitidos nos

com seus pares de bancada que nao comungavam com os mesmos ideais dos

autos:

partidos a que pertenceu. Era inegavelmente·um homem inteligente,

obstinado, corajoso. Tanta coragem tinha que foi o autor da proposta

de uma emenda constitucional para que o Brasil adotasse a pena de

MINISTÉRIO DA AERONAuTICA

IIOrte. Defendeu até a sua morte essa tese, tese com a qual não

comunguei, mas nem por isso deixou de merecer respeito, o Deputado

001 - TC-QOt.570/95-3

Jornalista Amaral Netto., a quem pranteamos_o 'l'arnbém,na verdade, perde

Classe de Assunto': IX

o Parlamento. Sério de conduta, cuja retidão sempre foi destacada por

Responsáveis~ José Américo de Albuquerque Montenegro e Ary D'Oliveira

todos os seus colegas, prova que era daquela estirpe de homens que

Ferreira (Ordenador de Despesa): JOsé AIllérico de Albuquerque

sabem o que defendem, sabem o que sustentam. Eu quero então, ao làdo

Montenegro e Ary D'Oliveira Ferreira ~Agente Diretor); Waldyr

de V.Ex', ao lado desta Corte, manifestar à família os meus pesares.

Rodrigues, Helio Freitas ~amargo e Pedro Afzonso Henriques Neto

Dizer que com ele aprendi muito, com ele tive momentos agradáveis no

(Agente Fiscalizador); Pedro Affonso Henriques Neto e Frank Duaas de Congresso Nacional, volto a insistir, foi um cavalheiro, um homem de

Abreu Marinho (Encarregado Setor Financeiro) i Frank Dumas de Abreu

posições firmes e s61idas. Quem tem essas atitudes merece que

Marinho e Pedro Affonso Benriques Neto (Encarregado AlJaoxar-.ifado); realmente a Nação Brasileira respeite. Muito obrigado."

Antonio Sergio de Azevedo Amarante, Pedro Affonso Henriques Neto e

- Fala do Ministro-Substituto José

"Senhor Presidente .

Desejo associar-me às justas prestadas por V. Exa. e pelo Ministro

ft

Deputado Federal Amaral Netto.

- Fala do Subprocurador-Geral Dr. "Sr. Presidente, Srs. Ministros, a esta Colenda 2' CAmara também se associa pelo falecimento do Deputado Amaral Netto.

Muito Obrigado."

Frank Dumas de Abreu Marinho (Gestor de Lic.itações): Frank DUllas de Antonio Barreto de Macedo

Abreu Mari~ho e Pedro Affonso Henriques Neto (Gestor de Registro) i Antonio Sergio de Azevedo Amarante, Pedro Affonso Henriques Neto e homenagens póstumas ora

Frank Dumas de Abreu Marinho (,Gestor de Subsistência); Pedro Affonso Iram Saraiva ao SaUdOSO

Henriques Neto e Frank Dumas de Abreu Marinho (Gestor de Im6veis-)i Helio Freitas Camargo e Pedro Affonso HenriquesNeto (Chefe da Subdivisão .de Intendência); Vera Lucia Affonso Costa (Encarregado de Paulo Soares Bugarin

Farmácia); Hikmet Calil Junior (Gestor de Transportes); Antonio Sergio o Ministério Público junto

de Azevedo Amarante, Pedro Affonso Henriques Neto e Frank Dumas de às manifestações de pesar

Abreu Marinho (Gestor de Serviços Especiais); Jussara Anderson Mendes Salvajoli, Anita Andrade Lopes e Alexandre Faria Pereira (Gestor de Servi~os Gerais) i Sabrina Imbrosio de Oliv.eira Maia (Gestor de

Assistência Social) ; Frank Dumas de Abreu Marinho e Silvia Patr.icia ~ Fala do Ministro Adhemar Paladini Ghisi

Lima de Castro Pinto (Gestor de Material Bélico) r nos períodos

"A Presidência agradece o apoio oferecido à sua

indicados ~s fls. 16/20

manifestação pelos eminentes Ministros Iram Saraiva e Barreto de

órgão: Casa Gerontol6gica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes

Macedo, como também pelo nobre 6rgão do Ministério Püblico na pessoa

Exercício: 1994

do Sr. Subprocurador-Geral, nr , Paulo Soares Bugllrin. Fará. consignar

em Ata essas manifestações e providenciará o envio das mensagens A

002 - TC-007.574!95-9

que aludiu anteriormente."

Classe de Assunto: 11

Responsáveis~ Rubem Fernando Baptista da Cunha e Paulo Hortencio

DISCUSSÃo E VOTAÇÃO DE ATA

Albuquerque e Silva (Agente Diretor); Luiz Carlos de Oliveira' e Antonio Luiz Correa (Agente Fiscalizador)i Wilson Chaves Costa e - Apresentada pela Presi~ência

Alexandre Santana Nogueira (,Gestorde Finanças); Alexandre Santana

A Segunda Câmara aprovou a Ata n2 34~ da Sessão Ordinária

Nogueira, Sergio Lins de Castro e Gleidson Tavares- Barbosa dos Santos

realizada ~m 05 de outubro corrente, cujas c6pias autenticadas haviam

(Gestor de Licitações); Gleidson Tqvares Barbosa dos Santos e Andre

sido previamente distribuidas aos Ministros e ao Representante do

Luis dos Santos (Gestor de Registro) i Ml!!rcosMauro Brito da Costa

Ministério Piíblic::o(Regimento Interno, artigo 70, inciso J.)

(Gestor de Subsistência); Sidnei Neto Godinho {Gestor de Patrimônio) i

Carlos Henrique Passos de Moura (Chefe de SubdiviSão de Intendência) e Andre Luiz dos Santos (Gestor de Material), nos per1odos indicados às

fls. 20/21.

Anexo I da Ata n2 35, de 19 de outubro de 1995

Órgão: Base Aérea dos Afonsos

(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)

Exercício: 1-994

PROCESSOS RELACIONADOS

cr03 - TC-007.578/95-4

Classe de Assunto: 11

Relações de processos organizadas pelos respecti~os

Relatores e aprovadas pela Segunda Câmara (Regimento Interno, artigos Responsáveis: Valter Verner Brauer (Ordenador de Despesa); -Mario Endo

70, inciso IV, 77, S 62, 79 e Resolução TCU n2 002(93). e Eronildes 'Correia de Santana (Ordenador de Despesa p/Delegação);

VaI ter Verner Brauer (Agente Diretor); José Carlos Pinho Maia e

Maurelio Ferreira (Agente Fiscalizador); .1ailtonPorto de FéI.:ria

(Gestor de Finanças); A~oysiQCosta de Andrade (Gestor de Licitaçõesc); RELAçlO .2 069/9S-TCU - Gab. Min. ADHEMAR PALADllfI GHISt

Ricardo Aparecido Dantas (Gestor de Registro]; Hamilton Bueno de

oli veira (oGestor de Ví veres,); .Alcides Roberto Nunes (Gestor de

Relação dos processos submetidos à 2. Câmara, para voeação,

Im6veis) ; José Carlos Pinho Maia e Maurelio Ferreira (Chef-e da

na forma do Regimento Interno, arts. 70, inciso IV, 73 e 79.

Subdivisão de Intendência): Alcides Roberto Nunes (Gestor de

Material); Alcides Roberto Nunes (Gestor de Transportes): Aloysio

Relator, Ministro ADHEMAR PALADINJ: GHIS'!

Costa de Andrade (Gestor de ReembolsáVel); Alcides Roberto Nunes

(Gestor de Serviços Gerais); Paulo roberto Miziara Yunes (Gestor de

PRESTAÇ10 DE CONTAS

Saüde); Maria Teresa da Costa (Gestor de Assistência Social); José

Marque dos Santos (Gestor de Material Bélico'); Ricardo Aparecido

ACÓRDÃO: OS Ministros do Tribunal de Contas da União,

Dantas (Gestor P. V. Farda.): e Vicente Tinelli (Gestor de Pessoacl), reunidos na 2. Câmara, na Sessão de 19/10/1995, ACORDAM, por

nos períodos indicados às fls. 15/16.

unanimidade, com fundamento nos arts. 12, inciso li 16, inciso U; 18

órgão: 49 Comando Aéreo Regional

e 23, inciso 11, da Lei n2 &.443192, c/c os arts. 64, inciso V; 73 e

Exercicio: 1994

79 do Regi~ento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa n~

15/93, em julgar as contas _a segUir relacionadas regulares com

ressaI va, doar quitação ao( S} responsável (eis) e mandar fazer a(sl

004 - TC-007.S79/95-0

determinação{ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos autos:

Classe de Assunto: II

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