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30 de setembro de 2014
Pg. 63. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 04/01/2008

Pág. 63. . Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 04 de Janeiro de 2008

Página 63 04/01/2008DJCE

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Ceará (extraído pelo JusBrasil) - 6 anos atrás

Souza), funcionário requisitado da PMQ, digitei-o, e eu, ___________ (Érika Carine de Vasconcelos Sales) Diretora de Secretaria, subscrevo -Flávio Luiz Peixoto Marques

Juiz de Direito

***

JUÍZO DE DIREITO DE 2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS -JUSTIÇA GRATUITA

O Doutor FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES, Juiz de Direito da 2ª Vara desta COMARCA DE Quixadá, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, uma Ação Penal nº. 1890/07 (2007.0016.1855-3) , que a Justiça Pública Local move contra: MANOEL MARCELO FREIRE DE OLIVEIRA (brasileiro, solteiro, analfabeto, capataz, nascido em Quixadá-CE, filho de Maria Euza Freire de Oliveira, estando atualmente em lugar incerto e não sabido) e outros, por infração ao artigo 155 § 4º do CPB. E como conste estar o Denunciado supra qualificado, atualmente, em lugar incerto e não sabido , determinou-se a expedição do presente Edital, o qual CITA MANOEL MARCELO FREIRE DE OLIVEIRA, de todo teor da denuncia, destes autos fazendo parte integrante, para comparecer, acompanhado de advogado , perante o Juízo da 2ª Vara, no Fórum local, no dia 07.05.2008 às 08h30min , com o fito de ser interrogado nos autos de Processo Crime em epígrafe e se ver processar e julgar, até final sentença, sob pena de revelia e seus efeitos. E para que chegue ao conhecimento do denunciado, vai o presente Edital afixado no local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. CUMPRA-SE , na forma da lei. Dado e Passado nesta COMARCA DE Quixadá, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro de 2007. Eu, _________ (Fábio Menezes de Souza), funcionário requisitado da PMQ, digitei-o, e eu, ___________ (Érika Carine de Vasconcelos Sales) Diretora de Secretaria, subscrevo-o.

Flávio Luiz Peixoto Marques

Juiz de Direito

***

“Deferida a gratuidade judiciária, por despacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Flávio Luiz Peixoto Marques, proferido à fl.

9v”

COMARCA DE QUIXADÁ - JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 7816/07 (2007.0016.2092-2)-JUSTIÇA GRATUITA

O Doutor FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Cidade e COMARCA DE Quixadá, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,

FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria de 2ª Vara, uma AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, tombada sob o nº 7816/ 07 (2007.0016.2092-2), que tem como Requerente: AURÍ CÉLIO BEZERRA, brasileiro, casado, policial militar, RG nº 1021508-86 – SSP-CE, residente na Rua da Lavanderia, 554, Campo Novo, Quixadá-CE, e Requerida: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOURA, brasileira, casada, natural de Quixadá-CE, nascida aos 06.02.1968, filha Francisco Almeida de Moura e Valdelize da Silva Moura, atualmente, em lugar incerto e não sabido, determinou-se a expedição do presente Edital, pelo qual CITA a Requerida: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOURA , para no prazo de 15 (quinze) dias - contados a partir da data em que se expirar o prazo deste edital -, para apresentar, a defesa (Contestação), sob pena de se presumirem aceitos pela Requerida como verdadeiros os fatos elencados pelo Autor, na exordial. E para que ninguém alegue ignorância, será este Edital afixado na forma da lei, em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. CUMPRA-SE, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Cidade e COMARCA DE Quixadá, Estado do Ceará, aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de 2007 (dois mil e sete). Eu, _________ (Amaury Sobreira Quintino Junior), Funcionário contratado pelo Tribunal de Justiça digitei-o. Eu, _________ (Erika Carine de Vasconcelos Sales), Diretora de Secretaria, o subscrevi-o.

Flávio Luiz Peixoto Marques

Juiz de Direito

COMARCA DE QUIXERAMOBIM

SECRETARIA DA 2 VARA

PORTARIA 09/2007

O DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES, Juiz de Direito/ Respondendo da 2ª Vara da COMARCA DE Quixeramobim, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Sr. José Evaldo da Silva Amaral, brasileiro, casado, portador do RG nº. 32779423-9, expedida por SSP-SP, inscrito no CPF nº. 812.397.263-68 que ora exerce a função de Escrevente Substituto do Cartório do Distrito de Manituba desta COMARCA DE Quixeramobim-CE e o requerimento de designação da Sra. Maria de Fátima Ferreira da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº. 3026241-96, expedida por SSP-CE, inscrita no CPF nº. 914.721.643-34 para exercer o cargo sobredito, formulado pela Sra. Oficiala Titular do Registro Civil de Pessoas Naturais do Cartório do Distrito de Manituba desta Comarca, a Sra. Maria Lúcia Carlos da Silva;

CONSIDERANDO , ainda, a necessidade em dar continuidade aos serviços notariais;

RESOLVE , nos termos dos artigos 20, § 4º, da Lei nº. 8.935, c/c art. 414, § 2º, da Lei nº. 12.342/94 e ainda nos termos da portaria 03/2006, da Lavra da Corregedoria Geral da Justiça, publicada em 10/03/2006: Art. 1º. Designo a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº. 3026241-96, expedida por SSPCE, inscrita no CPF nº. 914.721.643-34 para exercer o cargo de ESCREVENTE SUBSTITUTA do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Manituba, desta Comarca, em substituição do Sr. JOSÉ EVALDO DA SILVA AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG nº. 32779423-9, expedida por SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº. 812.397.263-68.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Quixeramobim (Ce), 17 de dezembro de 2007.

FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES

Juiz de Direito/Diretor do Fórum/resp.

COMARCA DE SANTANA DO CARIRI

PORTARIA Nº 04, de 19 de dezembro de 2007.

O DR. MARCELO WOLNEY ALENCAR PEREIRA DE MATOS, JUIZ DE DIREITO AUXILIAR RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE SANTANA DO CARIRI, NOVA OLINDA, ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

CONSIDERANDO que a Sra. Diretora de Secretaria desta Vara única, por trinta (33) dias, contados a partir de 07 de janeiro a 09 de fevereiro de 2008, gozará 30 (trinta) dias de férias, mais (03) três dias de folgas por trabalho prestado no Cartório Eleitoral da 53ª Z.E, e ainda não usufruídos;

CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de regular a ininterrupta manutenção dos serviços forenses;

CONSIDERANDO que a Secretaria desta Vara Única não pode, sob qualquer hipótese ou durante qualquer lapso de tempo, ficar acéfala, sem um responsável direto e regularmente instituído dos poderes de direção,

RESOLVE:

DESIGNAR nos termos do Oficio Circular nº 78/2007/SGC, de 13/09/2007, da Corregedoria Geral da Justiça, a Servidora Pública, Sra. ANTONIA SOLANGE CORDEIRO DE MATOS, ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO , para substituir a Sra. Diretora de Secretaria Titular desta Vara Única e das Comarcas Vinculadas de Nova Olinda e Altaneira, a Sra. Antonia Joelma Cesar Cabral , pelo período de 33 (trinta e três) dias , ou seja: 30 (trinta) dias correspondente às férias da Titular, contados a partir de 07.01 a 05.02.2008 ; e três dias de folgas concedidas por ocasião dos trabalhos realizados no âmbito da

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/14630115/pg-63-diario-de-justica-do-estado-do-ceara-djce-de-04-01-2008