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23 de novembro de 2014
Pg. 108. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 16/10/1997

Pág. 108. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 1997

Página 108 Seção 1 16/10/1997DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 17 anos atrás

1 - Autorizar pelo prazo de 3 (três) anos, MINERAÇÃO GAMELAS LTDA, a pesquisar DIAMANTE INDUSTRIAL, no Município de Catalão, Estado de Goiás, numa área de 1.000,00ha, delimitada por um polígono

0 12'NE, do que tem um vértice a 18.914m, no rumo verdadeiro de 74

0 09'36,9"S e Long. ponto de coordenadas Geográficas: Lat. 18

W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes 47 0

41 1 10,7 11

comprimentos e rumos verdadeiros: 4.000m-W, 2.500m-N, 4.000-E,

2.500m-S.

II - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM no 862.243/96) - (Cód. 3.23)

MIGUEL NAVARRETE FERNANDEZ JÚNIOR

(Guia no 09756-2 - 21.05.97 - R$ 118,24)

ALVARÁ N

2.067, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do

227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Decreto-Lei n

Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 03(três) anos, CURUARI MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO E DIAMANTE INDUSTRIAL, no Município de Diamantino, Estado do Mato Grosso, numa área de 5.744,15ha,

delimitada por um polígono que tem um vértice a 14.243m, no rumo

15'SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. verdadeiro de 83 0

W e os lados a partir desse vértice, 14°06 14,5"S e Long. 56 0 16 1 25,8 11

1

com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.100m-S, 5.000m16.200m-N, 1.000m-E, 2.600m-N, 433rn-E, 800m-N, 2.067m-E, 2.000m-N. w,

2.500m-E, 2.000m-S, 1.000m-W, 2.500m-S, 2.343m-W, 3.000m-S, 2.012m-E, 2.000m-S, 334m-E, 1.000m-S, 3.830m-W, 8.000m-S, 2.073m-E, 2.000m-S,

1.754m-E.

II - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM n ° 866.362/91) - (Cód. 3.23)

Em

MIGUEL NAVRRETE FERNANDEZ JÚNIOR

(Guia n° 01725-9 - 23.12.92 - Cr$ 519.060,00)

(Guia n° 08130-5 - 07.01.93 - Cr$ 181.640,00)

NO

ALVARÁ 2.068, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-Lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve:

1 - Autorizar pelo prazo de 03 (três) anos, LUIZ ALVES PEREIRA, a pesquisar DIAMANTE INDUSTRIAL, no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 910,00ha,

delimitada por um polígono que tem um vértice a 900m, no rumo

0 00'NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. yerdadeiro de 29

0 35 1 14,4 1'W, e os lados a partir desse vértice, 20 0 3844,1 11 S e Long. 54

com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200m-S, 500m-W,

1.800m-S, 500m-W, 1.000m-S, 4.000m-W, 1.000m-N, 3.000m-E, 2.000m-N, 1.000m-E, 500m-N, 1.000m-E, 1.000m-N, 1.000m-E, 1.500m-S, 1.000m-W.

II - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM n° 866.669/96) - (Cód. 3.23)

MIGUEL NAVARRETE FERNANDEZ JÚNIOR

(Guia n° 14135-9 - 02.08.96 - R$ 66,94)

Ministério do Planejamento

e Orçamento

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS

Superintendência da Zona Franca de Manaus

PORTARIA N°326, DE 14 DE SETEMBRO DE 1997

ISENTAR as empresas com projetos industriais aprovados na SUFRAMA, que executam 0

Art. 1

serviços de terceirização, da obrigatoriedade de inserir as expressões "Produzido na Zona Franca de Manaus e "Conheça a Amazônia", juntamente com o desenho estilizado de uma garça em pleno vôo, nas embalagens utilizadas no transporte dos componentes, partes e peças cujo processo seja caracterizado de "vai-e-vem".

0 O Superintendente Adjunto de Planejamento estabelecerá, por meio de Ato Declaratório, o Art. 2

nome das empresas e os respectivos produtos enquadrados na presente Portaria.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Of. n9 387/97)

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PLANEJAMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e observando o disposto no art. 40 da Portaria n

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Superintendência de Planejamento

180, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997

ATO DECLARATÓRIO N

251, de 19 de julho de 1996, resolve:

Enquadrar as empresas e seus respectivos produtos a seguir relacionados na Portada n Art. 1

251 • de 19 de julho de 1996:

NOME DA EMPRESA

Impressora Editorial Grafil Da Amazônia

Ltda.

Honda Componentes Da Amazônia Ltda.

Gk&B Indústria De Componentes Da

Amazônia Ltda.

Showa Do Brasil Ltda

Indústria De Transformadores Amazonas

Ltda.

A. Alves De Souza

Vat - Vídeo Áudio Tape Do Amazonas

S.A

NCM

PRODUTO

4911.1 0.10

Manual De Instrução

4902.90.00

Manual De Literatura Didática

4911.10.10

Folheto Técnico

4902.90.00

Folheto Promocional

4821.10.00

Rótulo

4821.10.00

Etiqueta De Identificação

4819.20.00

Cartela

4819.40.00

Embalagem Em Cartão

4819.10.00

Embalagem Em Papel Microondulado

3919.90.00

Partes E Peças Para Motocicleta

7318.15.00 7320.20.10 7328.90.00 8409.91.13 8413.81.00 8421.31.00 8483.40.10 8511.30.20 8511.50.10 8511.40.00 8512.30.00 8538.50.90 8714.19.00 8504.31.19

Potência Não Superior A

Transformador De

8504.31.92

lkva

8504.31.99 8714.1 9.00

Amortecedor

Reposição De

Partes E Peças Para

8714.19.00

Amortecedor

8714.19.00

Partes E Peças Para Motocicleta

8504.21.00

Transformador De Dielétrico Líquido

8504.22.00 _____________________________________

3208.90.21

Massa Rápida

3208.90.10

Primer Universal

3209.10.10

Emborrachamento

3816.00.90

Massa Poliéster

3920.20.19

Filme De Polipropileno

3920.10.90

Filme De Polietileno

3920.20.19

Filme De Pvc

3919.90.00

Fita "Leader°

S.A

Art. 2°

(Of. n9 390/97)

3920.10.90

Filme De Polietileno

3920.20.19

Filme De Pvc

3919.90.00

Fita "Leader°

. Este Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação.

HELIO GONÇALVES COSTA

Ministério das Comunicações

SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E OUTORGA

Departamento de Fiscalização das Comunicações

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 1997

N°1323 - Aplicar à ENERGIA FM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA; executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de São José dos Campos/SP, a pena de multa de R$ 2.62 1,50, conforme consta do Processo n.° 53830.001513195.

N°1324 - Aplicar à RÁDIO LIDER DO VALE LTDA; executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Taubaté/SP, a pena de multa de R$ 1.008,28, conforme consta do Processo n.° 53830.001356195.

N.° 1325 - Aplicar à RÁDIO DIFUSORA DE TAUBATÉ LTDA; executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pindamonhamgaba/SP, a pena de multa de R$ 504,14, conforme consta do Pmccsso a.° 53830.001362195.

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