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JusBrasil - Diários
19 de dezembro de 2014
Pg. 47. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 08/10/1998

Pág. 47. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 08 de Outubro de 1998

Página 47 Seção 1 08/10/1998DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 16 anos atrás

ISSN 1415-1537

Deusdethe Benedita Clink, Maria de Fátima Lima Cabral Conturbia, Joceny da Silva de Oliveira, Ieda Santos Rodrigues, Jane Rodrigues Ramos, Rosy Paes Barreto Rodrigues, Izabel Cristina Garcia Castelo Feitosa, Maria do Carmo Chagas Pereira, Ana Paula Farias da Silva, Joselina Leal Ribeiro Silva e Maria Salustiano do Socorro.

15 - TC-005.574/97-8 - Maria da Gloria Brando Archer, Elizabeth Lima Batista Flores e Iridea Barros da Silva.

16 - TC-005.585/97-0 - Mariana Eiras Cardoso Conforto, Braulio Rodrigues Mendonça Junior, Dulce Maria Rodrigues Mendonça, José Jorge Rodrigues Mendonça, José Tupinamba Rodrigues Mendonça, Leopoldina Rodrigues Mendonça, Maria Conceição da Piedade Rodrigues Mendonça, Maria Dulcelinda Rodrigues Mendonça, Maria Joana D'Arc Rodrigues Mendonça, Maria Mariana Rodrigues Mendonça, Maria Sebastiana Rodrigues Mendonça, Antonia Rosa Santos de Oliveira, Juraci Rodrigues de Oliveira, Debora Pereira da Silva Barreto, Alaide Mathildes dos Santos Luz, Alba Dantas Luz, Gercilia Alves Britto, Elizabeth Domingos Macedo da Costa, Fátima de Lima Gonzaga, Ireni Amaral dos Santos, Maria Anunciada Silva dos Santos, Altair Santos Veloso, Ana de Assunção Veloso, Maria da Penha Farias do Nascimento, Solange Bezerra de Melo, Sonia Bezerra de Melo, Carina Tomaz da Silva Neves, Lafayette Tomaz da Silva Neves, Lais Tomaz da Silva Neves, Tuany Tomaz da Silva Neves, Valeria Loureiro Ferreira Nobre, Rita Cocetti Luz Morais, Marta Valeria da Silva Majevski, Suelen Cortes da Silva Moreira, Suzane Cortes da Silva Moreira, Maria Aparecida Campos de Oliveira, Anaurelina Pereira de Oliveira Dantas, Berenice Arquimedes de Oliveira, Eliane Pereira de Oliveira, Rogério Jorge da Silva Junior e Hekna Celestina Monteiro.

17 - TC-005.591/97-0 - Terezinha Franca Pires de Amorim, Arilu Mendes Simão, Marílea Mendes da Silva, Marilu Mendes de Figueiredo, Rodrigo da Silva Mendes, Jean Mac Pherson Garcia de Paiva, Maria Severina da Paixão Dias, Danielle Dei-Vecchio Lages 'Costa, Natalie Del-Vecchio Lages Costa, Vera Lucia Araujo Pessoa, Minam Vieira dos Anjos, Maria Temoteo dos Anjos, Maria Idina da Cruz Albuquerque, Mcileide Pinheiro dos Santos, Alcimoni Pinheiro dos Santos, Maria Gomes de Andrade, Maria Margareth de Oliveira Fernandes, Teresa Maria de Lima Leitão, Francisca Deneide da Rocha Lima, Elza Nunes de Melo, Cyllas do Nascimento, Dinalva Ferreira Barros, Elenice Soares da Trindade, Neusa Maria de Jesus e Helen Caroline da Silva Florencio.

18 - TC-005.595/97-5 - Maria Lucia dos Santos Barroso, Maria Cecília Duraes Rabello, Nair Ferreira Reis, Maria José de Araujo Pereira, Quintina Ferreira Sanchez, Carmosina Pereira da Silva, Angelica Biavaschi de Oliveira, Vania Cabral de Azevedo, Marlene Valpasso dos Santos e Marli Pereira Sarmento.

- TC-005.608/97-0 - Cynthia Lousada Bailly, Elizabeth 19 .

Bailly Amaud, Maria de Lourdes Cardoso Moreira de Sa, Iwa Vianna Faller, Maria de Lourdes Barros Von Sohsten, Orcina Tornei Von Sohsten, Marly de Almeida Azevedo, Dieta de Lima, Jacqueline Farias Mozdzenslci, Juraci Pinheiro Paz Mozdzenslci, Dayse Luci Guedes de Moraes, Catarina da Silva Farias, Leila Aurineide Furtado do Amaral, Regina. Maria Furtado Rizzo, Rejane Ramos Furtado, Tania Mara do Nascimento, Thelma Marcilene Furtado, Rita do Nascimento Santos, Estelina Figueiredo e Silva, Marly Thereza Quintella Perrud, Berenice Dantas de Macedo, Rafaela Nobre Pereira, Neuza Vieira de Araujo, Alice Borges Eugenio, Adriana dos Santos Souza e Maria Francisca de Carvalho.

20 - TC-012.850/97-7 - Magda Biassutti Delecave, Rene Mussalam -Delecave, Yvonn Stephan da Cruz, Helia da Costa Rodrigues, Maria Cristina Garcia Inojosa, Luzia Maria Picanco de Araujo, Jupira Ferreira Pinho, Maria Apparecida Burgos Alves, Celi dos Santos Oliveira, Cella dos Santos Saban, Cem Batista dos Santos, Isa Mello de Oliveira, Maria Luiza do Nascimento de Lima, Aladir de Lourdes Guerra, Marcia Alice Guerra, Gizelia Mandu Pereira, Ivanilde Lourenço de Santana, Maria do Socorro Santos da Silva, Dalva Podida dos Anjos, Maria da Conceição Matilde de Azevedo, Ivonete de Souza do Nascimento, Ruth de Franca Silva, Maria José Sacramento dos Santos e Alcinea de Oliveira Sacramento.

REFORMA

0

DECISÃO: A P Câmara, com fundamento nos artigos 1 ,

0

, inciso VIU, 73 e inciso V, e 39 da Lei n° 8.443/92, c/c os artigos 1

79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa/TCU n° 15/93, DECIDE, -por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) detenninação(ões) sugerida(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

21 - TC-852.868/97-9 - Juarez Lopes da Silva, Washington Fernando de Almeida Poria, Ulisses Germano Costa, Mario Durante, Wilson da Silva Barboza, Teobaldo Gomes da Silva, Eufrazio Oliveira Santos, Carlos Dias de Oliveira, Jorge Monteiro Pimentel, Roberto de Miranda, Osvaldo Pedro Mercedes, Erodisse Ignacio Silva, Bianor Batista da Costa, José Sipião de Albuquerque, Antonio Willians Marques Barbosa, Claudio Gomes Moreira, Cicero Leonardo da Silva, Jorge da Silva, Jayme Marcolino do Carmo e Arlindo de Arruda Garcia.

22 - TC-852.878/97-4 - Fernando Coelho Bruzzi, Mozart Padilha de Souza, Gilson Avila de Figueiredo, Nelson Luiz Siqueira Pinto, Horácio Portela Lorenso, Maria Elizabeth Rego Oliveira, João Alves Filho, José Francisco da Silva, Jorge Nazareno Veiga, Ciro Cirino da Cruz, Jonas Kania Marques, Airton Floriano, Jorge Gomes de Moraes, Mamir de Arruda Rondon, Laudelino da Silva, José Anazario Marchiori, Francisco das Chagas Marinho, tamar da Silva Ribeiro,-José-Carlos da Oliveira e Marcos Sepulveda Costa.

23 - TC-853.485/97-6 - Oscar Pimenta da Franca Sobrinho, Orlando Manoel Nunes, Raimundo Ribeiro de Oliveira, Severino Araujo Filho, Paulo Santos Oliveira, Serafim Carneiro Jorge, Sebastião dos Santos, Reginaldo José de Oliveira, Sérgio Miranda de Moura, Oscarino José Gouvea Filho, Raimundo Marques de Sousa, Pedro Rodrigues Alves, Raimundo Correia de Oliveira, Petrucio Lopes, Oswaldo Teles Nascimento, Passidio Sales de Oliveira, Rubem Gomes da Silva, Raimundo Nonato Cerqueira Lopes, Oswaldo da Cruz Pereira e Pedro Tenório Ferreira.

24 - TC-854.178/97-0 - João Simões Franco, Ubirajara de Moraes Mendes, Walkirio Gomes Correa, Wanderley Jesus dos Santos, Waldemar Tavares da Silva, Walmir Tolentino Leite, Walter Coutinho Costa, Petrúcio da Silva, José Samuel dos Santos, Juranete Carvalho de Souza, José Ferreira Borges, Antonio Xavier da Conceição, Ambrosio Tinoco de Araujo, Pedro Romano da Silva Filho, Wellington Lessa Soares, Almerio Araujo de Carvalho, Luiz Oliveira dos Santos, José Silveira, Mozair Motta e Cesario José Barbosa Filho.

Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 29 de setembro de 1998

CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA

Na Presidência

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Ministro-Relator

RELAÇÃO N° 45/97-TCU - Gab. Min. Subst. Lincoln Magalhães da Rocha

Relação de processos submetidos à Câmara, para votação na forma do Regimento Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.

Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha RELATÓRIO DE AUDITORIA DECISÃO: A Primeira Câmara, quanto aos processos a seguir relacionados, com fundamento nos arts. 1°, incisos I, II e IV; 11 e 43, inciso I, da Lei n° 8.443/92 c/c os arts. 1°, inciso I, II e VII; 70, inciso W; 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa n° 15/93, DECIDE, por unanimidade, mandar fazer as determinações sugeridas e juntada às respectivas contas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

01 - TC 775.107/97-2 (dl volume)

Classe de Assunto :

Responsáveis: Caio Christovam Ribeiro Guimarães e demais relacionados às fls. 314 e 315

Entidade: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Amapá

Período abrangido: 01/01/1995 a 01/07/1997

MINISTÉRIO DA MARINHA

01 - TC 016.607/96-1

Classe de Assunto :

Responsáveis: Hamilcar Lauria Coelho Franklin da C. Junior e Sérgio Rodrigues Canellas

Unidade: Diretoria de Finanças da Marinha-DFM

Período abrangido: 12/1995 a 09/1996

Juntado: TC 016.607/96-1

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts.

e 93 da Lei n° 8.443/92 c/c o art. 248 do Regimento 1°, inciso I

Interno/TCU, e nos §§ 1° e 2° do art. 6° da IN/TCU n° 13/96 (Decisão n° 845/96-TCU-Plenário, alterada em seu item 8.6 pela Decisão n° 288/97-TCU-Plenário), DECIDE, por unanimidade, arquivar os presentes processos, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuarão obrigados os devedores, para que lhes possa ser dada quitação, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

01 - TC 225.073/98-6

Classe de Assunto :

Responsável: Adaucto Joaquim da Cruz Neto

Entidade: Fundação Nacional do Indio-FUNAI

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - TC 200.167/97-9

Classe de Assunto :

Responsável: José Reinaldo Nunes Lúcio

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

02 - TC 200.170/97-0

Classe de Assunto :

Responsável: Sebastião Alves de Araújo

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

03 - TC 475.051/97-1

Classe de Assunto :

Responsável: Antonio Julio Feliciano Paiva

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

trob

04 - TC 475.067/97-5

Classe de Assunto :

Responsável: Anatália Ramos da Silva

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

05 - TC 475.068/97-1

Classe de Assunto :

Responsável: Maria Noberto dos Santos

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

06 - TC 475.073/97-5

Classe de Assunto :

Responsáveis: Doraci Ferreira da Silva, João Ferreira da Silva e Maria das Vitórias Ferreira Monteiro

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

07 - TC 475.317/97-1

Classe de Assunto :

Responsável: Suderlan Ricarte Bezerra

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

08 - TC 475.325/97-4

Classe de Assunto : II

Responsáveis: Maria Madalena Lopes Lucas, Kalina Ligia Layme, Maria das Graças da Silva e Maria Salete da Silva

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

09 - TC 475.336/97-6

Classe de Assunto :

Responsável: Genura Saldanha de Araújo

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

10 - TC 475.729/97-8

Classe de Assunto :

Responsável: Maria de Lourdes Xavier

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

11 - TC 476.038/97-9

Classe de Assunto :

Responsável: Nilma Oliveira Diniz

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

DECISÃO: A Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1°, inciso I e 93 da Lei n° 8.443/92 c/c o art. 248 cl,o Regimento Interno/TCU, e nos §§ 1° e 2° do art. 6° da IN/TCU n° 13/96 (Decisão n° 845/96-TCU-Plenário, alterada em seu item 8.6 pela Decisão n° 288/97-TCU-Plenário), DECIDE, por unanimidade, arquivar os presentes processos, sem cancelamento do débito, a cujo pagamento continuarão obrigados os devedores, para que lhes possa ser dada quitação, de acordo com os pareceres emitidos pelo Ministério Público:

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

01 - TC 018.801/96-0

Classe de Assunto :

Responsável: Roberto Felix Gomes

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

02 - TC 475.078/97-7

Classe de Assunto :

Responsáveis: Ivonildo Lucena de Assis, Sueli Guedes Monteiro e Eva de Freitas Maía

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

03 - TC 475.080/97-1

Classe de Assunto :

Responsáveis: Valdir Nóbrega de Melo, Veridiana Lins dos Santos e Genival Alves de Oliveira

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

04 - TC 475.241/97-5

Classe de Assunto : II

Responsáveis: José Pedro dos Santos, Geraldo Simões Pereira e Wilanei de Garcia da Silva Freitas

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

05 - TC 475.678/97-4

Classe de Assunto :

Responsável: Ricardo Domiciano dos Santos Silva

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

06 - TC 475.683/97-8

Classe de Assunto :

Responsável: Severino Gomes da Silva

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

07 - TC 475.730/97-6

Classe de Assunto : II

Responsável: Dário Cavalcanti Ramalho

Entidade: Fundação Legião Brasileira de Assistência - FLBA (extinta)

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1497413/pg-47-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-08-10-1998