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20 de setembro de 2014
Pg. 29. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 14/12/2000

Pág. 29. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Dezembro de 2000

Página 29 Seção 2 14/12/2000DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 13 anos atrás

Coordenação de Recursos Humanos

PORTARIA N9 2.382, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000

o COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-mGE, usando de lUIS atribuições, raoIve:

.Dispensar ~SA R:~TATORI PRETURLON, matricula n"0774152, da Funçio Gratificada' de S~~sor de P~UIsa, da Divisão de Pesquisas de SIo Paulo, do Departamento Regional Sudeste I, da Diretoria de Pesquisas, FG-3, desta Fundaçio, a partir de 02110/2000.

PAULO ROBERTO DAVAL BARBOSA

(Of. n9 1.026/2000)

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DO SECRETARIO EXECUTIVO

Fica Prorrogado para o período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2000, Já incluído Irãnsito, o afastamento dos empregados GELSON DA SILVA MELLO, PAULO CESAR LOPES DE SOUZA, E PAULO VICENTE DE PAIVA SICILIANO, lodos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, cujo alo de autorízação foi publicado no D. O. U. n'. 223, Seção 2, página 18, de 21 de novembro de 2000.

JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO

(Of. n9 226/2000)

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administraçlo

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000

o Subsecretário de Planejamento, Orçamenlo e Administração do Ministério das Comunicações, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial n' 202, de 04 de setembro de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 08 de setembro de 1998, e.tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.026, de 28 junho de 2000 e reedições posteriores, regulamentada pelo Decreto nO3.555, de 8 de agoslo de 2000, resolve:

N9 228 - 1. Designar o servidor GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS, ocupante do cargo de DAS 101.1, para atuar como pregoeiro no processo n' 53000.00802812000 de hcuação na modalidade de pregão, para aquisição de material de consumo deslinado á manutenção predial.

2 Designar os servidores MARIAAPARECIDA DA SILVA, DIVINO BENEDITO DIAS e FRANCISCO RISOMÁ DE MEDEIROS E SILVApara.comporem a Comissão de apoio á licitação mencionada no lIem 1.

Esta Portaria enlra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.

'19 22" - 1. DeSignar o servidor JOSEMAR XAVIER ALVES, ocupante do cargo de DAS 101.2, para atuar como pregoeiro no processo nO53000.00798512000 de licitação na modalidade de pregão, para aquisição de um veiculo de serviço.

2. Designar os servidores MARIA APARECIDA DA SILVA, CINTIA GOMES MAGALHÃES, NAIR NEVES DE SOUZA e WALTER SALOMÃO GOUVEA, para comporem a Comissão de apolo à Ilcilação mencionada no Item 1.

Esla Portaria entra em vigor na dala da sua publicação no Diário Oficial.

N9 230 - 1. Designar o servidor GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS, ocupanle do cargo de DAS 101.1, para atuar como pregoeiro no processo nO53000.008047/2000 de Ilcllação na modalidade de pregão, para

fomecimenlo e colocação de piso. .

2 DeSignar os servidores, SONIA MARIA COSTA FERREIRA, DIVINO BENEDITO DIAS, FRANCISCO RISOMÁ DE MEDEIROS E SILVA e WALTER SALOMÃO GOUVEA para comporem a comrssãc de apolo á licitação mencionada no lIem 1.

Esla Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário OfICiaI.

N9 231 - 1. Designar o servidor JOSEMAR XAVIER ALVES, ocupante do cargo de DAS 101.2, para aluar como pregoeiro no processo nO53000.008476/2000 de licitação na modalidade de pregão, para aquisição e montagem de bens mobiliários.

2 Designar os servidores CINTIA GOMES MAGALHÃES. ISABEL FERREIRA GOMES e JIDEON FELlX DE SOUZA para comporem a Comissão de apolo à licitação mencionada no item 1.

Esla Portaria enlra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.

ARTUR NUNES .,E OLIVEIRA FILHO

to e, n9 26/2000)

Ministério do Meio Ambiente

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N9 302, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000

o MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições

que lhe confere o Decreto n' 2.947, de 26 de janeiro de 1999, e tendo em vista o disposto no Decreto

nO2972, de 26 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial de 1º de março de 1999, resolve:

. Nomear Arislól~les Loureiro Filho, para. e~ercer o carllo em comissão de Gerente de Projeto,

código DAS-IO!.3, na Unidade do Instituto Brasileiro do MeIO Ambiente e dos Recursos Naturais

Renováveis -Ibama, em Juazeiro, no Estado da Bahia.

JosE; CARLOS CARVALHO

PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso das suas atribuições legais. e considerando o disposto no art 93 da Lei n' 8112, de II de dezembro de 1990, com a redação dada pelo Ar! 22 daLei n' 8 270, de 17 de dezembro de 1991, e alinea b, inciso f. do item 2. da 1~ SAF·PR n' 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-/BAl"IA na forma abaixo

discriminada. •

~~'iàg~Luiz Eduardo Santos Loureiro .

cargo Efetivo' Engenheiro

Orgão Cessionário- Casa Civil da Presidência da República

Amparo Legal art 2' da Lei n' 9 007, de 17 de março de 1995

Responsabilidade do ônus' Orgão cedente

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n' 2.947. de 26 de janeiro de 1999, e lendo em vista o disposto no Decreto n' 2972. de 26 de fevereiro de 1999. publicado no Diário Oficial de I' de março de 1999, resolve'

N9 304- Nomear Carlos Henrique Bemardes, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS·I O1 3. na Unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Sinop, no Estado de Mala Grosso

ooss CARLOS CARVALHO

PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000

-.. -

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, de acordo com os arts 141. inciso 11 116. inciso XI e 130. da Lei nO8 I I~ de I1 de dezembro de 1990. e lendo em vista o que consta do Processo n' 0~002.002945/98-12. resolve:

N9 305- Aplicar a penalidade de suspensão de noventa dias ao servidor JOSÉ ODISVALDO DE LIMA TORRES. Agente de Defesa Florestal. matricula SIAPE n' 681357. do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-lHAMA, por tratar sem urbanidade as pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n' 2.947, de 26 de janeiro de 1999, e tendo em vista o disposto no Decreto nO2972, de 26 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial de 1º de março de 1999, resolve:

N9 306- Nomear Francisco de Sousa Neves, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS-IOL3, na Unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em Paragominas, no Estado do Pará

JosE; SARNEY FILHO

DESPACHO DO MINISTRO

Em 13 de dezembro de 2000

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMDlENTE, no uso de suas competências, toma sem efeito a Portaria n' 300, publicada no Diário Oficial de 11/1212000, Seção 2, página 15, que designa José Álvaro da Silva Carneiro, para o encargo de membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama, eomo representante da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental-SPVS, em SUbstituição a Teresa Urbano

JOS~ SARNEY FILHO

RETIFICAç'·n

No Despacho do Ministro de 29 dc novembro de 2000,~ publlcado no Diário Oflcinl de 30 tlc lIlf.cmuro de 2000, Seçiio 2, página 19, que trata do afastamento do país da servidora Zilda Maria Faria Vêloso, Chefe do Departamento de Qualidade Ambiental do Inslilulo Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Rcnovãveis-lbarna, onde se lê: sem ônus, leia-se: com ônus limitado,

(Of. n9 1.334/2000)

Ministério

SECRETARIA

Departamento da Integração Nacional

DE INFRA-ESTRUTURA HíDRICA

Nacional de Obras Contra as Secas

Diretoria de Pessoal

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2000

o DIRETOR DE PESSOAL 00 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, -.Ido da COlIlpCIIncia que Iw; foi ••••••••• da Podaria n" 327!D1'1!, de 25 de -.ço

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