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JusBrasil - Diários
31 de julho de 2014
Pg. 69. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 19/11/1998

Pág. 69. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 1998

Página 69 Seção 1 19/11/1998DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 15 anos atrás

Zilda Ferreira, Sebastião Campos de Oliveira, Benedito Ferreira de

Souza, Josenilde da Silva Braga e Carlos Possidonio da Silva.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

20 - TC-002.188195-3 - Sérgio Pereira Gonçalves e Henrique Nunes dos Santos.

MINISTÉRIO FAZENDA

DA

Delegacia de Administração no Distrito Federal

- Joelse Maria Simone de Oliveira. 21 - TC-006.297190-0

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos 1°,

c os artigos l, inciso VIII, 73 e inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c/

79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução AdministrativaJTCU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s), de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público.

Secretaria de Estado de Administração do Acre

22 - TC-007.377192-4 - Irineu José Furtado.

10,

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, de os artigos inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa/TCU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) deterininação(ões) sugerida(s), de acordo com o parecer emitido pela 2' SECEX.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

- TC-852.847197-1 - Severino Andrade dos Santos, An23

tonio Farias, Sebastiana Matos de Paiva, Adelson Gomes de Carvalho, Nelson Lucena, Diana Claudia de Assis Mousinho, Luzinete do Nascimento Cabral, Vanilza Paiva Zanetti, Maria Augusta. Gomes, José Oscar Gomes de Freitas, Sergio Dias Pereira, Celio Domingos Alves, José Airton Carvalho dos Santos, Paulo Roberto Leitão, Manoel Gonçalves de Meio, Esdras Jesuino Alves, Deusdeth Correia Tavares da Silva, Vicente do Espírito Santo Maia e Sebastião Gomes Sant'Anna.

ATOS DE ADMISSÃO

ia

DECISÃO: A Câmara, com fundamento nos artigos 1°,

c os artigos l', inciso VIII, 73 e inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c/

79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa)TCU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s), de acordo com os parecerres emitidos nos autos.

lvLir'sTÉRIo DA MARINHA

Diretoria do Pessoal Civil da Marinha

24 - TC-851.991197-1 - Regina Celia Gonçalves, Gilvanei Pereira da Fonseca, Agnaldo de Carvalho Sant'Anna, Jules Heitor Delcourt, Alexandre da Silva Antunes, Vladimir Oliveira Cardoso, Astibaldo Conceição da Cruz, Rita de Cassia da Silva Porfirios, Leonardo Renda Sobrinho, Cláudia Botelho Silva Chagas e José Silva dos Santos.

PENSÃO CIVIL

10,

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos

inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c /c os artigos 1°, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa/TCU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(es) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Delegacia de Administração no Rio de Janeiro

25 - TC-009.190194-5 - Maria Silva Rosa.

REFORMA

10,

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos

/c os artigos 1", inciso VIII, 73 e inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c

79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução AdministrativaJTCU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

26 - TC-008.951197-7 - Edmar Gusmão Lima.

27 - TC-009.002197-9 - João Souza, Alexandre Alves. Monteiro, Antonio Carlos Gomes Cardoso, Nelson Antonio Navarro de Sousa, Rui Luiz de Castro Freire, Antonio Sergio Brito Pereira e Alceu da Silva Arruda.

- TC-009.027197-1 - Paulo Cesar da Cruz Marques, Ri28

cardo Cesar Montenegro Cavalcante, Sergio Ribeiro Franco, Vaiter de Jesus Sousa, Edson Oliveira da Silva, José Rodrigues Filho, Helio Silva Mello, Antonio Jorge Soares Evangelista, Vilmar Machado Novaes, Gerson Andrade Lima, Rubens Santana, Roberto Lopes da Silva, Ademio Gomes de Souza, Admilson dos Santos Silva, Genildo

Augusto Tiburcio, José Carlos da Silva Carvalho, José Gilberto Rodrigues, José Rosildo Monteiro de Oliveira, Silvio Cesar da Silva e Anderson de Oliveira das Chagas.

29 - TC-852.473197-4 José Lustosa Filho, Valmir de Souza Nogueira, Vilmar Oliveira Silva, Petrucio Vieira dos Santos, Vicente Moura de Lima, Gilson da Silva Santos, Lucinaldo Jorge da Silva, José Silverio Freire, Rufino dos Santos, Valdemir de Meio Rosa, Carlos Augusto Napoles dos Santos, Jorge Magalhães de Souza, Claudio Silva Jesus, José Geivaldo Lopes da Silva, Jocelino Correia de Meio, Herivaldo da Silva Viana e Ideque Correa de Andrade.

30 Adhemar Garcia de Paiva Filho,

- TC-852.484197-6 Jonas Rombaldi, João Batista de Sousa, Raimundo Nonato Paula, Edvaldo Marfins de Souza, Gildo Menezes Dona, Felipe dos Santos, José Augusto Lopes, Enivaldo Alves de Oliveira, Luis Paulino de Morais, José Augusto dos Santos, Antonio Pinheiro da Silva, José Euclides da Rocha Santana, Zangus Alberto de Araujo Gomes, Edmir Garcia, Juarez Cecilio de Sa, Yoshito Sigaki, Domilson Pereira da Silva, José Domingos dos Santos e Waldemir Alves de Meio.

31 - TC-852.873197-2 - Lucio Loureiro da Silva, Gerardo Gomes de Albuquerque, Carlos Umberto de Meio, José Maria Cabral, Claudecino Marfins da Silva, Francisco Lopes Vieira, Edmilson Rodrigues do Nascimento, Walter Correia do Nascimento, Darcy Dutra, Antonio Elias da Silva, Daniel José de Souza, Antonio Avelino, Antonio Gomes da Silva, Albeito Vaz dos Santos, Carlos Alberto Angelo Carvalho, Antonio Bernardo Sobrinho, Antonio Pereira de Lima e Amauri Inineu de Oliveira.

32 - TC-852.874197-9 - Eliezer do Rego Barros, Bernardino da Silveira Lourenço Ferreira, Roque Bomfim Duarte, Luiz Simplicio da Silva, Derivaido Evaristo dos Santos, Otadiio Marfins de Oliveira, Jorge Clemente dos Santos, José Fonseca Graça: Raimundo Fernandes da Silva, Luiz Carlos Barboza, Salvador Paúla Filho, José Gomes Nogueira, Aristomar José de Araujo, Arinaldo Moreira Santos, Adolpho Paulino de Souza, Andir Leal Freire, Antonio Antenor Magalhães, Antonio Dantas de Santana e Almir Garcia.

33 - TC-854.181197-0 Teodonico Cavalcante Silva, Walter Catanho Sena, Ubaldo Carvalho Neves, Wilson Joaquim de Souza Castelo, Sevenino José Genuíno, Vicente de Assis, José Cnispiniano, Adenevaldo Francisco dos Santos, Vicente Venancio Soares, Alcindo Monteiro, Jurandy Rafael dos Santos, Aldir Araujo Bulhões, José de Oliveira Pedroza, José Alves Soares, Aluizio Aleixo de Brito, José Pereira de Lima, Nicodemus Gomes de Araujo, Severino Gomes Lopes, Cicero Simão de Mendes e Andre Luiz Silva do Amaral.

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos l, inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c/c os artigos 1 0, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução AdministratiDECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), va/TCU n° 15193,

para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

Augusto Sergio Ozorio, Luiz Alberto 34 - TC-009.003197-5 da Cruz e Silva, Leonardo José de Queiroz Seixa, Wagner Correa de Almeida, Getulio Viana Colares, Carlos Alberto Gomes, Ivo Dias Almeida, Francisco Eliesio Vasconcellos, Mauricio Rodrigues do Nascimento, Sergio Eloi Chaves, Haroldo Carlos Barros Diniz, Hildemenio Batista de Amorim, Mareio Soares, Antonio Cesar Souza Pastorini, Abelardo Soares de Souza, Sidmar Joaquim dos Santos, Renato Graucio Magalhães Bavosa, 'Williàm Pereira dos Santos, Jailson Antonio dos Santos e Flavio Peneira de Moraes.

- Antonio Alves Ferreira, José Lou35 - TC-009.013197-0

renço dos Santos, José Roberto dos Santos Barbosa, Manoel Batista Filho, Luiz Neves Halasz, Lucidio Marques Correa, Lounival Moreira Lima, Lins Pereira Ribeiro, José Zeferino de Sales Menezes, José Valdenis da Luz, José Suas Ribeiro, José Santos, José Marfins da Silva e José Marques de Oliveira.

- TC-009.023197-6 - Zelio Santos, Vanildo Anastacio de 36

Barros, Severino Ramos 1e Mendonça, Sebastião Antonio de Moura, Rivaldo Rodrigues Anegue, Osvaldo Anacleto da Paz, Orlando Saraiva de Mesquita Meio, Odilon Dutra da Silva, Odilardo Simões Ramos, Nivaldo Severino do Nascimento, Mano Barbosa de Jesus, Manoel Gonçalves, Joaquim da Silva Pereira, Joacir Bruno, Jairo Lopes de Azevedo, Francisco Candido de Araujo, Claunildo Andre de Figueiredo, Antonio Borges Sobrinho e Aldecio Nobre Praxedes.

- Antonio Leopoldo Amaral Saboia, 37 - TC-852.472197-8

Wagner Dias de Moraes, Romualdo Farias, José Leite Filho, Edegar Cordeiro dos Santos, Vicente Neri Miranda, João Baptista da Fonseca, Walter dos Santos, Sebastião Dantas dos Santos, José Flavio Magalhães, Marcos José Sobrinho e André Francisco Vieira Salgado.

- Nauro Monteiro Campos, Roberto 38 - TC-852.580197-5

Gomes Candido, Antonio Carlos Gouvea da Costa, Roberto de Souza Werneck Machado, Inocencio Severo de Macedo, Pedro Gomes de Oliveira, Raimundo Rosas de Oliveira, Paulo Pereira da Silva, José Paulo da Silva, Octacilio Marques de Quevedo, Paulo José Cavalcanti, Jesse Lopes Cordeiro, Waldesio Augusto Vieira, Luiz Gonzaga Pereira, Orlando Pinto Botelho, José de Ribamar Ramos Pereira, Milton Francisco de Meio, Ivan Neves, Manoel Soares Sobrinho e Paulo Henrique da Silva.

- TC-852.581197-1 - Luiz Soares Sobrinho, Manoel Ber39

nardo Guimarães Mattos, Thoinaz Thcdim Lobo, Raimundo Moreno de Souza, José Arnorim Netto, José Felix da Silva, Antonio Carlos Fonseca, José Mano de Andrade, Lauro Pereira Mendes, Antonio Moraes de Oliveira, José Neuton Alves, Valmir Braga Torres, Fran

disco Assis Pinheiro, Hyldeberto Ferreira Barreto, Nelson, JÓsé T Rocha, Ozia Ricardo, Artieles Bartolomeu Cidrai, Camilo Maritthti,' e Ubirajara da Costa Almeida.

40 - TC-853.391197-1 - Hugo de Arruda Camaá Guenzburger, Simião Joaquim dos Santos, Manoel Sabino da Silvá Filho, José Luiz de Paula, José Maria Rique Costa, José Valdy }enrique, Francisco Jeronimo dos Santos, Helitagildo Ferreira Bragá,» José Mario de Lucena, Milton Inacio dos Santos, Moacir Sampaió Bezerra, Luiz Olisvaldo Carneiro, Luciano de Jesus, José dos Prems, José Tomaz Neto, Jorge da Paixão Lopes, José Ribamar Felix, Carlos Ferreira, João Beserra de Lima e Luciano Pereira Femandes.

41 - TC-853.402197-3 - Paulo Magliano Ribeiro, Edilson Pinho, Francisco Nogueira de Oliveira Filho, Expedito Firmino de Souza, Paulo Tristão Borges, Geraldo Barbosa Braga, Ueliton Alves Femandes Leadebal, Edmundo Ferreira, Edilson da Silva Pacheco, Nilton Vieira, Evandro Felix de Araujo, Elias Pereira da Silva, Ricardo, Silva Garret, Josias Alves de Oliveira Junior, Gilvan Pontes Gomes e Andre Carlos Klug.

- Antonio José dos Santos, Sergio 42 - TC-854.526197-8

Alexandre Esberard Capanema, Ary da Costa Castro, José Augusto Martins, Celio da Costa Bezerra, Ludovico Marques, Julio, Cesar de Almeida Dutra, Mauricio Aquino Prado, Gilberto Alves Rangel, Decio de Azambuja Velho, José Pereira Silva, Ormy Siano, João Pereira Ramalho, Antonio Espedito Moreira Junior, José Moreira da Silva, Paulo Medeiros dos Santos, Luiz Gonzaga Souto, Antonio Jeronimo de Meio, José Anastacio Vilela e José Maria Almada.

DECISÃO: A ia Câmara, com fundamento nos artigos l,

1,

/c os artigos inciso VIII, 73 e inciso V, e 39 da Lei n° 8.443192, c

79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativa/TCU n° 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessãô(ões) a seguir relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s), de acordo com o parecer emitido pelo Ministério Público.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

43 - TC-009.006/97-4- Egnaldo Carneiro da Silva,. Wildo da Silva Gonçalves, Malbio Emygdio Bezerra, Ademar Ferreira da Silva, Ildevai da Costa Garcia, Edvaldo Alves de Souza, José de Oliveira Meio, José Dantas de Medeiros, José de Souza, Ignacio Marcolino de Lima, Waidemir Marinho Correia, Daltro Aranda Messa, Osman Nunes da Silva, José Carlos Gorbach Lima, Benonil Ferreira Reis, Daniel da Silva Barros, Jorge Brasil da Silva Filho e Fernandes Pires.

44 - TC-009.024197-2 - Raimundo Aquino dó Nascimento, Raimundo Lopes de Oliveira, Severino Neves Barbosa, Ubiracy Ramos de Oliveira, Vicente Gomes de Alcantara, Willim Basilio de Albuquerque, Raimundo Almeida de Souza, Rafael Dantas da Rocha, Plinio Marques da Cunha, Pedro Alves da Silva, Oscar Jorge da Silva, Oscar Cancio Possas, Matuzinho Augusto da Silva, Manoel Rodrigues, Manoel de Jesus Santos, Jorge Adriano da Silva, Givaldino Peneira de Lima, Expedito Alves de Souza, Boanerges Paulo dos Santos e Almir Pereira Bueno.

Alves de Souza, Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão '

em 10 de novembro de 1998

IRAM SARAIVA

Presidente da 1' Câmara

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Ministro-Relator

Gab. do Mm. LINCOLN MAGA- Relação N° 53198 LHAES DA ROCHA

Relação de processos submetidos à 1' Câmara, para votação, na forma do Regimento Interno, artigos 70, inciso IV; 73 e 79.

Relator: Ministro-Substitúto LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

PENSÃO MILITAR

DECISÃO: A 1' Câmara, com fundamento nos artigos 1°, inciso V, e 39 da Lei a° 8.443192, cie os artigos inciso Vifi, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Administrativafl'CU n° 15193, DECIDE, por unanimidade, considerár legal(is), para fins de registro, o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA MARINHA

Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha

01 - TC-005.546/97-4 - Celia José Cardozo Moura, Rose Patricia Moura Cardoso, Celina Peneira Noia, Braulina Mendes Monteiro, Maria Diva de Oliveira Rodrigues, Nubia dos Santos Marinho, Andreia Ribeiro da Silva, Izabel Boucas de Sa Coelho, Maria Aparecida Bezerra Maciel, Zilah Canarim Maia, Raimunda Santa Bnígida Fonseca do Nascimento, Regina Maria Nascimento Cardoso de Morais, Dinaura Maria Santos Castelo Branco, Marinalva Ferreira Brandão, Katia Cristina Benevides de Meio, Nilda Mascarenhas Sampaio, Joelina Esteves do Nascimento, Marli Rabeilo Nascimento, Anabel Silva de Meio e Marizete Moreno Santana Monteiro.

02 TC-005.554197-7 - Alzira Tavares Calixto dos Santos, Amaro Tavares Calixto dos Santos, Annita Calixto Pereira da Silva, Severina Tavares de Lima, Deise Santos da Silva Ramalho, Denise Santos da Silva, Maria de Lourdes Gusmão, Clotilde Campos da Silva e Edyl Rosa da Silva Costa.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1537631/pg-69-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-19-11-1998