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25 de novembro de 2014
Pg. 17. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2000

Pág. 17. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2000

Página 17 Seção 2 20/12/2000DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 13 anos atrás

Nº 244 QUARTA-FEIRA, 20 DEZ 2000

DIÁRIO

PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000

o MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo I', inciso I, do Decreto n' 3.362, de 10 de fevereiro de 2000, resolve:

N9 575- NOMEAR

EDUARDO SAMPAIO MARQUES, servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cedido a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Projeto, código DAS 101.3, do Departamento de Economia Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola, de que trata o Decreto n' 3 527, de 28 de junho de 2000, ficando, em conseqOência deste ato, exonerado do cargo que atualmente

ocupa,

N9 576 - NOMEAR

ÉRICO LEONARDO RIBAS FEL TRIN, servidor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cedido a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Subgerente de Projeto, código DAS 101 3. do Departamento de Planejamento Agrícola, da Secretaria de Política Agrícola, de que trata o Decreto n' 3 527, de 28 de junho de 2000, ficando, em conseqüência deste ato, exonerado do cargo que atualmente ocupa

MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES

DESPACHO DO MINISTRO

Em 18 de dezembro de 2000

Face â atribuição que me é conferida pelo art. 87, Parágrafo único, mciso 11, da Constínnção,

em cumprimento ao estabelecido no inciso I, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, e tendo em vrsta o que consta do Processo n"21806.000312/99·21, resolvo manter a DECISÃO n" 4, de 28 de fevereiro de .2000, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. que cancelou o Certificado de Proteção de Cultivar nº 00066, da cultivar de arroz (Oryza saliva L.) denominada BRS Primavera, obtida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, que teve seu pedido concedido por

meio do Processo nº 2 I 806.000097/98·60.

(Of. n9 213/2000)

Ministério L

MARCUS VINICIUS PRATINI DE MORAES

da .Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições. resolve:

N9 3.840- I - Designar os Professores SÉRGIO VALMOR BARBOSA, da Universidade de Brasília, ISABELA ALMEIDA PORDEUS, da Universidade Federal de Minas Gerais, para, sob a coordenação do primeiro. com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para ~ oferta do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado em Goiânia - GO. pelo Instítuto Unificado de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.007\05/98·27.

Il - A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar "in loco" as informaçõcs fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

~v 3.841- I-Designaras Professores MURILO SILVA DE CAMARGO, da Universidade Federal de Santa Catarina e EDlT GRASSIANI LlNO DE CAMPOS, Universidade de São Paulo, para, sob a coordenação do prlmelro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para a oferta do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado em Salvador· BA, pela l'niãn da, Faculdade' de Tecnologia e Ciência, mantida pela Sociedade Mantenedura de Educação ~ur,'ri"r da Bahia S'C lida, para fins de Al'TORIZAÇÃO, conforme Proccssu n' 23000.01411519981.

lf •• Cornlssão de Avaliação. ora designada. disporá de 90 (noventa) dias. a contar da data h' pur1i..J'Jip .ícsta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as Informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 1.842_ I - Designar as Professoras ANA MARIA DlANEZI GAMBARDELLA, da Universidade de São Paulo e EDIGLEIDE MARIA FfGUEIRA BARRETO, da Universidade Federal de Pernambuco, para, sob a coordenação da primeira, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para a oferta do curso de Nutrição, bacharelado. a ser ministrado em Goiãnia - GO, pelo Instituto Unificadu de Ensino Superior Objetivo, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, para rins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.007104198·64.

II - A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

W 1.841_ I Designar as Professoras SONIA VIRGlNIA MOREIRA, da Universidade do Estado do RIU J, Janeiro e TATIANA GfANORDOLl TEIXEIRA. do Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, para, sob a coordenação da primeira, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições ini..iais existentes para a oferta do curso de Comunicação Social, bacharelado. com habilitação em J'~·rnJli·M'-'. J ser ministrado em Goiânia GO. pela Faculdade Sul Americana, mantida pela União Sul Americana de Educação LIda .. para fins de Al'TORIZAÇÃO. conforme Processo nO23000.010248/2000· 92.

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OFICIAL SEÇÃO 2

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fomecidas c apresentar relatório conclusivo.

m 3.844- I _ Designar as Professoras CECÍLIA CABALLERO LOlS, da Universidade Federal de Santa Catarina e KA TY A KOZICKI, da Universidade Federal do Paraná, para, sob a coordenação da primeira, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para a oferta do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado em Palmas· TO, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23016.001101196·40.

Il- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fomecidas c apresentar relatório conclusivo.

N9 3.845- I - Designar os Professores CARLOS ALBERTO FONTENELE BESSA, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e TÃNIA MARIA DA CUNHA DIAS, da Universidade Salvador, para, sob a coordenação do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais de oferta do curso de Ciências Gerenciais: Gestão de Empresas e Negócios, bacharelado, a ser ministrado em Nova Lima - MG, pola Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, mantida pela Baião Consultoria & Contabilidade SIC LIda., para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo nO 23000.01286212000·99.

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fomecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 3.846- 1- Óesign~ os Professores NIVALDO LEMOS COPPINI, da Universidade Metodista de Piracicaba e ANA SOFIA CLÍMACO MONTEIRO DI OLIVEIRA, da Universidade Federal do Paraná, para, sob a coordenação do primeiro. com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as eondiçõcs inlclals de oferta do curso de Engenharia de Produção Metalúrgica e Materiais, bacharelado, a ser ministrado em Serra - ES, pela Faculdade do Centro Leste, mantida pela Associação de Ensino Superior Unificado do Centro Leste- UCL, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.01204212000-05.

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 3.8~7_ I - Designar as Professoras MARIA HELENA VIEIRA ABRAHÃO, da Universidade Estadual Paulista" Júlio de Mesquita Filho "e CRISTINA MAGRO, da Universidade Federal de Millll Gerais, para. sob a coordenação da primeira, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condíçõee inciais de oferta do curso de Letras, licenciatura, com habilitação em Portuguêsllnglês, a ser ministrado na cidade satélite de Ceilãndia • DF, pela Faculdade Mullieducativa, mantida pela Mullieducativa Sociedade Educacional Ltda., para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.012888/2000-37.

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fomecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 3.848- I - Designar os Professores MARIA DA GLÓRIA BORDINI, da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e DOUGLAS ALTAMIRO CONSOLO, da Universidade Estadual Paulista"Júlio de Mesquita Filho", para sob a coordenação do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais de oferta do curso de Letras, licenciatura, com habilitaçio em Português I Inglês, a ser ministrado em Serro - MG, pela Faculdade de Letras de Serro, mantida pela Fundação José Bonifácio Lafayeue de Andrada - FUNJOB, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.012360/2000·68.

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias. a contar da dali de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

119 3.849- 1- Designaras Professores ANA FÁTIMA VIEIRO BADARÓ, da Universidade Federal de Santa Maria, AURlSTELA DUARTE DE LIMA MOSER, da Pontificia Universidade Católica do Paraná e MARClp ALVES MARÇAL, da Universidade Federal de Minas Gerais, para, sob a presidência do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para a oferta do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado em Palmas - TO, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23016.002254198-58.

Il- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fomecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 3.850- I - Designar os Professores JAQUELINE DA SILVA FRÔNIO, da Universidade Federal de Juiz de Fora, RUY MOREIRA DA COSTA FILHO, da Universidade Estadual de Londrina e o Técnico em Assuntos Educacionais CASSIO GALLI SANCHEZ, da Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, para, sob a presidência do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições inciais de oferta do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado em Osasco . SP, pela Faculdade João Paulo Primeiro· FAJOPP, mantida pelo Colégio Técnico João Paulo Segundo S/C LIda .• para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo n' 23000.017870/99-18.

11- A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

N93.851_ I _ Designar os Professores ELVAN SILVA, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, REGINA DULCE BARBOSA LINS NETO, da Universidade Federal de Alagoas e MARIA AMALIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHÃES, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as condições iniciais existentes para a oferta do curso de Arquitétura e Urbanismo, bacharelado, a ser ministrado em Palmas • TO, pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior, para fins de AUTORIZAÇÃO, conforme Processo nO23016.002Z55198·11.

Il - A Comissão de Avaliação, ora designada, disporá de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para avaliar, verificar"in loco"as informações fornecidas e apresentar relatório conclusivo.

N9 3.852- I - Designar os Professores ROBERTO PY GOMES DA SILVEIRA, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS COSTA, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e ISABEL CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA, da Universidade Federal Fluminense, para, sob a presidência do primeiro, com base nos Padrões de Qualidade, avaliar as

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