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23 de abril de 2014
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Pg. 174. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 18/11/2009

Pág. 174. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Novembro de 2009

Página 174 Seção 3 18/11/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Contrato de prestação de serviços. Processo 28A/2009 Dispensa de Licitação 10/2009. Contratante: CRCSC. Contratado: Ecolux Engenharia e Iluminação Ltda. Objeto: manutenção da subestação de força do prédio do CRCSC. Preço: 1.590,00. Fundamento Legal: Art. 23 e 24, incisos II e IV da Lei 8.666/93.

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2009

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, torna público o resultado do Processo Licitatório 29/2009, na modalidade de Pregão Presencial nº. 15/2009. Objeto: aquisição de 01 veículo do tipo passeio. Empresa vencedora: Hai Automóveis Ltda, 05.481.897/0001-36, com o preço de R$ 72.000,00.

Florianópolis, 16 de novembro de 2009.

SERGIO FARACO

Presidente do CRCSC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2009

OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para recebimento de arrecadação do CRCSP. Endereço: www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas até 01/12/2009 às 09h00m. Abertura da Sessão de Disputa dia 01/12/2009 às 10h00m. O edital poderá ser retirado através do site do CRC SP, no seguinte endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no site do Banco do Brasil, no seguinte

endereço: www.licitações-e.com.br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS

CPS-0040/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Rona Editora Ltda.

Objeto: Confecção de 130.000 agendas 2010 Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 185.900,00 Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias Fundamento legal: Lei 8.666/93 CPS-0034/2008 Contratante: Crea-MG Contratado: Marca Indústria e Comércio de Carimbos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo Cidade: Belo Horizonte Prazo: 6 (seis) meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 CPS-0041/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Gráfica e Editora Posigraf S.A. Objeto: Confecção da Revista Vértice Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 381.800,00 Prazo: 15 (quinze) meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 9º Aditivo ao CAI-0271/2001 Locatário: Crea-MG Locador: Antônio José Matoso Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de preço Cidade: Curvelo Preço: R$ 7.560,00 Prazo: 12 (doze) meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 2º Aditivo ao CPS-0091/2007 Contratante: Crea-MG Contratado: Totvs S.A. Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de preço Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 11.578,92 Prazo: 12 (doze) meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 1º Aditivo ao CPS-0081/2008 Contratante: Crea-MG Contratado: Unitour Turismo Universal Objeto: Prorrogação do prazo Cidade: Belo Horizonte Prazo: 12 meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 2º Aditivo ao CAI-0048/2007 Locatário: Crea-MG Locador: Pedro Ferreira de Morais Objeto: Prorrogação do prazo e Reajuste de preço Cidade: Ouro Branco Preço: R$ 7.008,12 Prazo: 12 meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 1º Aditivo ao CAI-0010/2008 Locatário: Crea-MG Locador: Sandra Maria Ferraz Machado Objeto: Prorrogação do prazo e Reajuste de preço Cidade: Almenara Preço: R$ 5.738,70 Prazo: 11 meses e 29 dias Fundamento legal: Lei 8.666/93 7º Aditivo ao CAI-0006/2004 Locatário: Crea-MG Locador: Alexandre de Souza Teixeira Objeto: Prorrogação do prazo e Reajuste de preço Cidade: Poços de Caldas Preço: R$ 2.400,00 Prazo: 12 meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 9º Aditivo ao CAI4600000273/2001 Locatário: Crea-MG Locador: Rosa Maria Ribeiro dos Santos Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste de preço Cidade: Ponte Nova Preço: R$ 7.200,00 Prazo: 12 (doze) meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 CPS-0043/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Damovo do Brasil S/A Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, com fornecimento de equipamentos, infra-estrutura de backbone óptico e substituição dos patch panels preparando-os para sistema de rede de dados. Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 1.267.134,65 Prazo: 12 meses Fundamento legal: Lei 8.666/93 CPS-0038/2009 Contratante: Crea-MG Contratado: Referencial Comércio e Montagens Industriais Ltda. Objeto: Instalação de sistema de alarme tipo convencional contra incêndio para o edifício Sede do Crea-MG em Belo Horizonte Cidade: Belo Horizonte Preço: R$ 24.800,00 Prazo: 12 meses Fundamento legal: Lei 8.666/93

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGRONOMIA DE

PERNAMBUCO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2009

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/09

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática. Firma Vencedora dos Lotes 01,02 e 03: Up Grade comércio de Informática e Eletrônicos Ltda. Lote 01-R$ 16.500,00; Lote 02-R$ 8.100,00; e Lote 03-R$ 8.600,00.

JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTI

Presidente do Crea-PE

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGRONOMIA

DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: POSTO DE SERVIÇOS ILHA BELA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Fornecimento de combustíveis e afins. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Cláusula Nona - Do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2009. ORIGEM: Processo nº 51.904/2009. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, I e segs. da Lei n.º 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

EXTRATO INSTRUMENTO CONTRAUTAL

Espécie: Instrumento de prorrogação do convênio celebrado entre o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo e a empresa Access Clube de Benefícios Ltda. Aditamento: As partes resolvem de comum acordo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, estendendo-se seu termo final até 10 de agosto de 2010. Modalidade: Processo C-307/2006 Data da Assinatura: 07/08/2009

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 32/2009

EDITAL Nº 39/09

OBJETO: Fornecimento de lanche. Tipo de Licitação: Pregão, menor preço unitário. Edital disponível a partir do dia 18/novembro/2009, na sede estadual do CREA-PR, na Rua: Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba - PR, ou pela Internet, através do endereço www.crea-pr.org.br. Data/hora da Sessão Pública de recebimento e abertura de propostas: 30/novembro/2009 às 09:00 horas, na sede estadual do CREA-PR.

Curitiba, 17 de novembro de 2009.

SANDRO LUÍS MARANGONI

Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA

DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Fundamento Legal: Dispensa de licitação artigo 24 - inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Alteração do contrato originário, a fim de aumentar o objeto inicialmente contratado, para abranger a aquisição de mais 04 (quatro) kits de 5 (cinco) contas de email e a inclusão de 01 (uma) lista de distribuição de email em período noturno, bem como alteração no valor do contrato que passou de R$ R$ 1.788,00 para R$ 2.148,00. Contratante: CRF-MG. Contratada: Central Server Informática Ltda. Data: 17 de julho de 2009.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2009

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do CRF-MG decide acolher a razão recursal apresentada pela empresa Reis & Reis Auditores Associados, para proceder a nova análise dos documentos habilitatórios das empresas licitantes e para reabrir o prazo para apresentação de documentos e de propostas unicamente por empresas ainda não participantes do presente certame. Recebimento dos Envelopes: Dia 04 de dezembro de 2009 até as 14h00min.. Abertura dos Envelopes: Dia 04 de dezembro de 2009 às 14h30min.. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO TOTAL. Local de Recebimento:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS, Rua Sergipe, 28, Bairro Funcionários - Caixa Postal 331 - CEP 30130170, Belo Horizonte MG. 1. OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de Concurso Público para preenchimento de 10 vagas do quadro efetivo e formação de cadastro reserva para os cargos contidos no Anexo I deste edital. 2. INFORMAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO - Os interessados em participar da presente LICITAÇÃO poderão acessar o Edital no site do CRF/MG, no endereço www.crfmg.org.br, e também na própria sede do CRF/MG, no endereço acima mencionado, nos dias úteis, no horário das 8h00min às 18h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@crfmg.org.br.

Belo Horizonte, 16 de novembro de 2009.

CARINA BAÍA DE SANTANA

Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA

E TERAPIA OCUPACIONAL

4ª REGIÃO

AVISO DE ELEIÇÕES

CREFITO - 4 - QUADRIÊNIO 2010/2014

A Comissão Eleitoral devidamente nomeada pela Portaria CREFITO nº 02 de 18 de março de 2009, tendo em vista a publicação do Acórdão 191/2009 exarado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e no uso de suas atribuições, advinda da Resolução 361/2009 do COFFITO, em seu artigo 12, torna público o Edital de Convocação da Eleição do CREFITO-4, referente ao quadriênio 2010/2014, nos seguintes moldes: A Eleição para composição de Diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª região se dará no dia 12 de dezembro de 2009, com seu início às 08:00 (oito horas) e com o seu fim às 16:00 (dezesseis horas), conforme disposto no art. 22 da Res. 361/2009 do COFFITO, sendo realizada no Instituto Pestalozzi, localizada à Rua Timbiras, 3080, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP:30.140-062, sendo o ato de votar OBRIGATÓRIO a todos os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais inscritos junto ao CREFITO-4, nos termos do artigo 2º (segundo) da Res. 361/2009 do COFFITO que estabelece ainda que os inscritos poderão votar mediante apresentação da carteira de identidade profissional definitiva ou de outro documento equivalente como identidade civil; Só poderão votar e ser votados o Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional portadores de inscrição definitiva em situação regular perante o CREFITO-4, inclusive quantos ao débitos de qualquer natureza; Será facultativo o voto ao Fisioterapeuta e ao Terapeuta Ocupacional com idade superior ou igual a 70 (setenta) anos. Para os inscritos que porventura estiverem presentes às cidades, onde não serão instaladas as mesas eleitorais, O VOTO SE DARÁ POR CORRESPONDÊNCIA da seguinte forma e adequando o feito de acordo com a manifestação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: 1. O profissional receberá correspondência, com código de barras inserido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, contendo a cédula única (devidamente rubricada pelos membros da Comissão Eleitoral), uma sobrecarta e um envelope para retorno; 2. O inscrito (a) deverá marcar um X à caneta azul ou preta no quadro reservado para o voto, na cédula de votação. Total atenção para evitar rasuras ou marcações indevidas, a fim de que o voto não seja anulado; 3. Após ter exercido o voto, a cédula deverá ser colocada no envelope pardo, que deverá, em seguida, ser lacrado para garantir a sua inviolabilidade. NADA deverá ser escrito neste envelope que contém a cédula; 4. Colocar o envelope pardo, lacrado, dentro do envelope, já endereçado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª região, preenchendo todos os dados ora lá requisitados; 5. Remeter o envelope subscrito com "AR" (aviso de recebimento) até a data de 10 de dezembro de 2009, advertindo, desde já, que é de inteira responsabilidade dos inscritos o atraso da correspondência que, comprovadamente, não for postada até esta data; 6. Os votos postados até 10 (dez) de dezembro de 2009 e que chegarem à sede do CREFITO-4 após a realização das eleições, isentarão os eleitores do pagamento da multa legal, mas serão desconsiderados; 7. Os profissionais, com parcelamento em dia, dos débitos advindos de suas anuidades estão aptos ao exercício do voto; 8. A sobrecarta maior será remetida à Caixa Postal 1978, Belo Horizonte/MG - CEP: 30.411970; 9. Somente serão computados os votos que, remetidos com observância dos requisitos fixados nos incisos anteriores, forem recepcionados pela mesa competente até o horário final do pleito; 10. Não será permitido o voto por correspondência em cidade onde se instalar mesa eleitoral. Por fim, cumpra-se à publicação da relação da Chapa Registrada: CONSELHEIROS EFETIVOS: 1 - DR. EDUARDO AUGUSTO PAOLINELLI SILVEIRA / CREFITO 4- 54236-F, 2 - DR. ADAMAR NUNES COELHO JÚNIOR / CREFITO 4 - 12185F, 3 - DRA. JÚNIA MARISE BRAGA WARDI - CREFITO 4 - 3129TO, 4 - DR. JOSÉ FRANCISCO NETO DA FONSECA - CREFITO 4 - 1623 - F, 5 - DRA. LAURA MARTA SILVA BORGES - CREFITO 4 - 6111-TO, 6 - DRA. ANA LÚCIA VIERO BUOGO - CREFITO 4 - 2699-TO, 7 - DR. RICARDO MASCARENHAS DUARTE - CREFITO 4 - 9823-F, 8 - DR. MÁRCIO DELANO CRUZ - CREFITO 4 - 05-F, 9 - DR. HILDEBERTO LOPES DOS SANTOS CREFITO 4 - 1706-F. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1 - DR. FERNANDO GONÇALVES DA SILVA - CREFITO 4 - 7317 TO, 2 - DRA. LAIS MOREIRA BORGES ARAÚJO - CREFITO 4 - 8213TO, 3 - DRA LUISA AMÉLIA ALVES DE CASTRO - CREFITO 4 - 3888 TO, 4 - DR. GUILHERME RIBEIRO BRANCO - CREFITO 4 - 70407-F, 5 - DR. FERNANDO VILLAÇA - CREFITO 4 - 56365F, 6 - DRA. DANIELA CAMPOLINA PEIXOTO, CREFITO 4 56100-F, 7 - DR. GEORGE SCHAYER SABINO - CREFITO 4 73697-F, 8 DR. ANDERSON LUÍS COELHO - CREFITO-4/58267F, 9 - DR. HELDER NANI RICARDO, CREFITO 4 - 34564-F.

Belo Horizonte, 17 de novembro de 2009.

DR. WALTENCYR ERHARDT JÚNIOR

Presidente

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS

1ª REGIÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 010/2009. Contratante: CRN/1. Contratada: Klimt Agência de Publicidade Ltda, CNPJ nº 10.365.754/0001-07. Objeto: Diagramação da Revista do CRN-1. Valor Global: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais). Elemento de Despesa: 3.1.32.00 - Serviços de Terceiros e Encargos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 23, II. Vigência: 26/10/2009 a 25/10/2010.

Contrato nº 009/2009.Contratante:CRN/1.Contratado: Adersi da Silveira, CPF nº 035.770.581-53. Objeto:Locação de Imóvel não residencial.Valor: R$ 200,00 (duzentos reais) mensal. Elemento de Despesa: 3.1.32.03 - Aluguel de Bens Móveis e Imóveis.Vigência: 03/11/2009 a 03/03/2010.

Contrato nº 011/2009. Contratante: CRN/1. Contratada: Klimt Agência de Publicidade Ltda, CNPJ nº 10.365.754/0001-07. Objeto: Reformulação do CRN-1. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Elemento de Despesa: 3.1.32.39 - Serviços de Informática. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, art. 23, II. Vigência: 26/10/2009 a 25/10/2010.

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