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23 de novembro de 2014
Pg. 148. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/12/2009

Pág. 148. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2009

Página 148 Seção 3 10/12/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 530/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a EAD - ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LOCAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.226, de 28 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA - Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela EAD - Ensino a Distância Ltda.: MARIANA SILINGARDI - Sócia Administradora e LEOPOLDO NOBILE CASSIANI - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 531/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a EAD - ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.226, de 28 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA - Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela EAD Ensino a Distância Ltda.: MARIANA SILINGARDI - Sócia Administradora e LEOPOLDO NOBILE CASSIANI - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 532/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a EAD - ENSINO A DISTÂNCIA LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.226, de 28 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 03 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA - Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela EAD - Ensino a Distância Ltda.: MARIANA SILINGARDI Sócia Administradora e LEOPOLDO NOBILE CASSIANI - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 533/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LOCAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.373, de 5 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela Ligue Telecomunicações Ltda.: GABRIEL SARTOR - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 534/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.373, de 5 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA - Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela Ligue Telecomunicações Ltda.: GABRIEL SARTOR - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 535/2009/SPB-ANATEL

PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e a LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. OBJETO: Autorização para exploração do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), prestado em regime privado, na modalidade de serviço LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, nas Áreas de Prestação equivalente às Regiões I, II e III do Plano Geral de Outorgas - PGO. FUNDAMENTO LEGAL: Ato n.º 6.373, de 5 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2009; Lei Federal n.º 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Plano Geral de Outorgas - PGO, aprovado pelo Decreto n.º 6.654, de 20 de novembro de 2008; Regulamento para Expedição de Autorização para Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral (STFC), aprovado pela Resolução n.º 283, de 29 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Pela Anatel: FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA PÁDUA - Superintendente de Serviços Públicos Interino. Pela Ligue Telecomunicações Ltda.: GABRIEL SARTOR - Sócio Administrador e como TESTEMUNHAS: FERNANDO RIBEIRO RAMOS e CRISTIAN CHARLES MARLOW.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

E TELÉGRAFOS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 099/2009; Data de assinatura: 08/12/2009 ; Contratada: DF DISTRIBUIDORA DE PA PÉIS LTDA; Objeto: Fornecimento de Papel Offset Laser 75G/M2;

Origem:PGE-9000228/2009; Vigência: Prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor máximo estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 2.250.600,00 (Dois milhões, Duzentos e Cinqüenta Mil e Seiscentos Reais)..

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 100/2009; Data de assinatura: 08/12/2009 ; Contratada: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA; Objeto: Fornecimento de Papel Offset Laser 75G/M2; Origem:PGE-9000228/2009; Vigência: Prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor máximo estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 2.849.558,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos)..

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000198/2009 - CPL/CECOM

Comunicamos a todos os interessados que o objeto do Pregão Eletrônico 9000198/2009 - aquisição de CARTUCHO TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP foi homologado no valor total de R$ 1.794.907,40 (Um milhão setecentos e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e quarenta centavos), sendo o Lote 01 no valor de R$ 414.956,60 (Quatrocentos e quatorze mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos) e valor unitário de R$ 50,42 (cinqüenta reais e quarenta e dois centavos) e o Lote 02 no valor de R$ 1.379.950,80 (Um milhão trezentos e setenta e nove mil, novecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos) e valor unitário de R$ 123,32 (Cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos), adjudicados os Lotes 01 e 02 à Empresa MULTILASER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 59.717.553/0006-17.

VALÉRIA CARVALHO FARIA CAMPOS

Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000241/2009 - CPL/CECOM

Objeto: Prestação de serviços de transporte aéreo de carga para a rede postal aérea noturna - RPN, LINHA A10 (Porto Velho/Cuiabá/Brasília/São Paulo/Brasília/Cuiabá/Porto Velho). Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 23/12/2009, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h30min. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2819, no horário de 8h00min às 17h30min.

JULIANA ROCHA VIEIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000214/2009 - CPL/CECOM

Objeto: Aquisição de Tinta Videojet Laranja. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 28/12/2009, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h00.Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-2718, no horário de 8h00min às 17h30min.

GLAUCY VERA DA SILVA

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

Suspensão dos efeitos da penalidade do direito de licitar e impedimento de contratar com a ECT pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12/11/2009, aplicado à empresa FIAT AUTOMÓVEIS S/A CNPJ: 17.701.716/0001-56, publicado no D.O.U de 13/11/2009, em decorrência de deferimento de liminar por parte da desembargadora federal Maria Isabel Galotti Rodrigues, em sede do agravo de instrumento nº 2009.01.00.073373-2/DF, pelo TRF-1ª REGIÃO em 07/12/2009 conforme a seguir: "...defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do processo administrativo Relatório/GAB/CECOM-01543/2009, desde a sua prolação (em 12.11.2009)."

ARIOVALDO APARECIDO DA CÂMARA

Chefe da Central de Compras

DIRETORIA REGIONAL DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2009

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a Agência de Capixaba DR/ACR por um período de 60 (sessenta) meses; Contratado: Auristério de Carvalho Ferreira, CPF: 359.622.082-34; Valor Global: R$ 60.000,00; Data assinatura: 07/12/2009; Vigência: 07/12/2009 a 07/12/2014; Origem: DL 9000089/2009.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2009 - CPL/RO

Objeto: Aquisição de 79 (setenta e nove) BICICLETAS CARGUEIRAS, para entrega em Rio Branco/AC, para atender a DR/ACR, conforme condições do Edital e seus Anexos. Acolhimento das propostas até o dia 23/12/2009 às 17:00 horas e início da disputa de preços às 17:30 horas do dia 23/12/2009. Retirada do edital no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br. Informações pelo email: cpl-ro@correios.com.br.

RONY KLEBE CENTENO GOMES

Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2008 de prestação de serviços de transporte de carga postais; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inserir a fórmula de índice de reajuste na cláusula décima do contrato e reajustar o mesmo em 4,907381%; CONTRATADA: Transglobal Serviços Ltda; VALOR GLOBAL DO ADITIVO R$ 523.487,31; DATA DA ASSINATURA: 23/11/2009; VIGÊNCIA:

07/10/2009 a 07/10/2010.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000045/2009

Objeto: Locação de empilhadeiras elétricas para DR/AM. Edital e informações: www.licitações-e.com.br/Fone e Fax: (92) 3621-8466 /amcpl@correios.com.br, das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Sessão pública pela internet no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br. Recebimento das propostas até 22/12/2009 às 09:30 horas. Início da disputa de preços: 22/12/2009 às 10:30 horas.

MARCIOVANY QUIRINO GOMES

Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º TERMO ADITIVO ao Contrato 007/2009 - Obra de Reforma e Ampliação da AC/Candeias DR/BA; CONTRATADA: NOVA ARTE CONSTRUÇÕES LTDA; Supressão e acréscimo de serviços de R$ 53.890,71; Assinado em 20/11/09; Vigência: 03/03/09 a 03/03/10.

1º TERMO ADITIVO ao Contrato 026/2009 - Obra de Implantação da Unidade ACCI/Shopping Paralela SDR/BA; CONTRATADA: FREITAS GUIMARÃES ENGENHARIA LTDA; Acréscimo de R$ 3.911,63, face diferença de 394,50Kg entre o quantitativo do item "9.2.2 estrutura metálica do mezanino" da planilha licitada e o valor obtido em projeto básico da estrutura metálica; Assinado em 26/08/09; Vigência: 17/04/09 a 17/04/10.

1º TERMO ADITIVO ao Contrato 012/2009 - Obra para Execução de Barreira Acústica para o CTE/SDR/BA; CONTRATADA: SONARTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Reequilíbrio de 10.652,00, face reequilíbrio econômico-financeiro de adicional noturno; Assinado em 27/11/09; Vigência: 09/03/09 a 09/03/10.

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