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01 de setembro de 2014
Pg. 73. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/12/2009

Pág. 73. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2009

Página 73 Seção 1 11/12/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

AUTORIZAÇÃO Nº 628, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo n.º 48610.002024/2001-31, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa CARBOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 04.201.170/0001-95, Síndica do CONDOMÍNIO TEMOPE - Terminal de Operação em Condomínio Ltda, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos sob o n.º 3161, autorizada a operar as instalações, localizadas na Estrada Velha de Guarulhos, n.º 303 - Jardim Arapongas - Município de Guarulhos - SP.

Integram o Condomínio TEMOPE as seguintes empresas: CARBOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA

(Síndica) - CNPJ nº 04.201.170/0001-95

MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 00.948.173/0001-36

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS TORRÃO LTDA

- CNPJ nº 01.902.563/0001-38

RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 05.068.412/0001-87

O parque de tancagem compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 8.754,69 m³:




Tanque n.º 

Diâmetro (m) 

Altura (m) 

Volume (m³) 

Tipo 

Produto 


10,35 

12,81 

1.010,08 

Vertical 

Gasolina 


10,36 

12,74 

1.011,67 

Vertical 

AEAC 


10,34 

12,68 

1.007,09 

Vertical 

Óleo Diesel 


7,50 

12,82 

530,90 

Vertical 

AEAC 


10,35 

12,77 

1.009,39 

Vertical 

AEHC 


12,24 

15,78 

1.764,34 

Vertical 

Gasolina 


12,26 

15,67 

1.769,90 

Vertical 

Óleo Diesel 


7,51 

12,82 

531,32 

Vertical 

AEHC 


2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

AEAC 

10 

2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

AEHC 

11 

2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

Gasolina 

12 

2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

Óleo diesel 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização n.º 251, publicada no D.O.U. de 12/07/2005 - retificada no D.O.U. de 18/07/2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Em 10 de dezembro de 2009

N 2.248 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 25, da Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e no que consta do processo n.º 48610.000632/2003-72, torna público o cancelamento do Registro n.º 158817, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Rosália Comércio de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.247.715/0001-67.

N 2.249 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0018544 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao GRAN VALE AUTO POSTO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.111.213/0001-41, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010300/2009-91.


11 

2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

Gasolina 

12 

2,55 

7,50 

30,00 

Subterrâneo 

Óleo diesel 

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado

em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

N 2.254 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da Art. 3º Fica revogada a Autorização n.º 251, publicada no

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOD.O.U. de 12/07/2005 - retificada no D.O.U. de 18/07/2005.

COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conArt. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua

feridas pelo inciso IV, do Art. I º, da Portaria ANP nº. 92, de 26 de publicação.

maio de 2004 e com base no disposto na alínea d, do inciso II, do art. 25, da Resolução ANP n. º 08, de 08 de março de 2007, fica canDIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR

celado o registro ANP n.º 11189-9, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa JARAU COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

94.786.357/0001-90, outorgado através do processo nº. Em 10 de dezembro de 2009

48300.000525/1996-68, pelas razões de fato e de direito constantes do Processo Administrativo n.º 48610.005958/2008-09, regularmente deN 2.248 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da

senvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOFicam revogadas as Autorizações nº 181 e 182, bem como o DesCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conpacho ANP nº 439/2002, todos publicados no DOU em 11/07/2002. feridas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base

no disposto na alínea c, do inciso I, do art. 25, da Resolução ANP n.º

N 2.255 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da 8, de 08 de março de 2007, e no que consta do processo n.º AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram con48610.000632/2003-72, torna público o cancelamento do Registro n.º

feridas pelo inciso IV, do Art. I º, da Portaria ANP nº. 92, de 26 de 158817, a pedido da interessada, para o exercício da atividade de

maio de 2004 e com base no disposto na alínea d, do inciso II, do art. transportador-revendedor-retalhista (TRR) da empresa Rosália Co25, da Resolução ANP n. º 08, de 08 de março de 2007, torna público mércio de Combustíveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º

o cancelamento do registro ANP n.º 162147, para o exercício da 05.247.715/0001-67.

atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Bomdiesel Transporte e Comércio de Derivados de Petróleo N 2.249 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da

Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 02.174.593/0001-38, outorgado AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO através do processo nº. 48610.001860/2000-17, pelas razões de fato e

de direito constantes do Processo Administrativo n.º COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram con48610.005958/2008-09, regularmente desenvolvido com base na Lei feridas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no

nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Fica cancelado o Despacho nº. disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de

872 e revogadas as autorizações nº. 216 e nº. 217, publicadas no julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº

D.O.U. em 26/09/2003.

SP0018544 para o exercício da atividade de revenda varejista de

combustível automotivo, pertencente ao GRAN VALE AUTO POSN 2.263 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da TO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.111.213/0001-41,

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOpelas razões constantes do Processo Administrativo nº

COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram con-

48610.010300/2009-91. feridas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 24, de 06 de setembro de 2006, no Despacho do Diretor-Geral n.º 798/2007, publicado no Diário Oficial da União em 05 de setembro de 2007 e no que consta do processo n.º 48610.006804/2003-11, torna pública a revogação da Autorização ANP n.º 215/2005, publicada no Diário Oficial da União em 14 de junho de 2005, para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa BELL QUÍMICA COMERCIAL PIRACICABANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 04.477.882/0001-31.

N 2.264 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do Art. I º, da Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com base no disposto na alínea d, do inciso II, do art. 25, da Resolução ANP n. º 08, de 08 de março de 2007, torna público o cancelamento do registro ANP n.º 169335, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa Resende e Pretti - Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.727.811/0001-02, outorgado através do processo nº. 48610.001434/2004-15, pelas razões de fato e de direito constantes do Processo Administrativo n.º 48610.005958/2008-09, regularmente desenvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ficam revogadas as autorizações nº. 149 e nº. 150, publicadas no D.O.U., em 23/06/2004, e sem efeito o Despacho ANP nº 286, publicado no DOU em 23/06/2004.

N 2.265 -O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP 0006107 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO DE SERVIÇOS 20 DE AGOSTO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 45.948.072/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.010303/2009-25.

N 2.266 -O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:


Nº de Registro 

Razão Social 

CNPJ 

Município 

UF 

Processo 

PR/SP0078564 

AUTO POSTO JET GÁS LTDA. 

10.854.960/0001-72 

OSASCO 

SP 

48610.015085/2009-15 

PR/MG0078604 

AUTO POSTO MONTANHAS DE MINAS LTDA. 

11.165.514/0001-13 

IBERTIOGA 

MG 

48610.015079/2009-68 

PR/SP0078521 

AUTO POSTO SÃO PAULO 400 II LTDA. 

07.572.072/0001-52 

PRESIDENTE PRUDENTE 

SP 

48610.014857/2009-00 

PR/PB0078520 

AUTO POSTO SOBRADO LTDA. 

11.072.880/0001-28 

SOBRADO 

PB 

48610.014856/2009-57 

PR/SP0078565 

AUTO POSTO SPY LTDA. 

11.242.033/0001-64 

SÃO PAULO 

SP 

48610.015087/2009-12 

PR/SP0078601 

AUTO POSTO SUPER PARADA LTDA. 

10.463.160/0001-20 

ITAQUAQUECETUBA 

SP 

48610.015074/2009-35 

PR/CE0078605 

COMERCIAL BALEIA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 

10.511.460/0001-38 

ITAPIPOCA 

CE 

48610.015082/2009-81 

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