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29 de julho de 2014
Pg. 109. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/12/2009

Pág. 109. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Dezembro de 2009

Página 109 Seção 1 18/12/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás




UHE EUCLIDES DA CUNHA 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Euclides da
Cunha 

4,68 

76,9094538999802000% 

Reservatórios a Montante 
    

Rio Peixe II 

2,85 

0,1298342672858820% 

Caconde 

504,00 

22,9601651621348000% 

Antas II 

0,01 

0,0005466705990984% 




UHE RIO DO PEIXE II 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Rio Peixe II 

2,85 

100% 

Reservatórios a Montante 
    

---- 

---- 

---- 




UHE CACONDE 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Caconde 

504,00 

99,9997217243224000% 

Reservatórios a Montante 
    

Antas II 

0,01 

0,0002782756775776% 




UHE ANTAS II 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Antas II 

0,01 

100% 

Reservatórios a Montante 
    

---- 

---- 

---- 




UHE ELOY CHAVES 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Eloy Chaves 

0,87 

100% 

Reservatórios a Montante 
    

---- 

---- 

---- 

ROYALTIES DE ITAIPU


UHE ITAIPU 
    
  
Volume útil [Hm3] 

Coeficiente 

Reservatório de Itaipu 

17.174,00 

85,000000000000000% 

Reservatórios a Montante 
    

Rosana 

407,56 

0,05843330776155270% 

Taquaraçu 

138,13 

0,01980418294509590% 

Capivara 

5.724,52 

0,82074452582972700% 

Canoas I 

27,70 

0,00397144622876389% 

Canoas II 

22,75 

0,00326174735394868% 

Salto Grande 

29,37 

0,00421087999057023% 

Ourinhos 

0,00 

0,00000000000000000% 

Chavantes 

3.041,10 

0,43601318145465200% 

Paranapanema 

0,06 

0,00000860241060382% 

Piraju 

0,00 

0,00000000000000000% 

Jurumirim 

3.164,61 

0,45372124368261700% 

Porto Primavera 

0,00 

0,00000000000000000% 

Jupiá 

903,75 

0,12957380972004900% 

Ilha Solteira 

5.516,00 

0,79084828151124900% 

Três Irmãos 

3.450,00 

0,49463860971969000% 

Nova Avanhadava 

380,00 

0,05448193382419770% 

Promissão 

2.128,00 

0,30509882941550700% 

Ibitinga 

56,00 

0,00802891656356598% 

Bariri 

60,00 

0,00860241060382069% 

Barra Bonita 

2.566,00 

0,36789642682339800% 

Americana 

38,50 

0,00551988013745161% 

Jaguari 

5,20 

0,00074554225233113% 

Itupararanga 

247,57 

0,03549497988646480% 

Porto Góes 

0,147 

0,00002107590597936% 

Rasgão 

1,68 

0,00024086749690698% 

Res. Edgard de Souza 

9,84 

0,00141079533902659% 

Res. Ponte Nova 

296,00 

0,04243855897884880% 

Res. Pirapora 

52,98 

0,00759592856317367% 

Salto Mimoso 

69,50 

0,00996445894942564% 

Espora 

150,90 

0,02163506266860900% 

São Simão 

5.540,00 

0,79428924575277700% 

Cachoeira Dourada 

240,00 

0,03440964241528280% 

Itumbiara 

12.454,00 

1,78557369433305000% 

Corumbá I 

1.030,00 

0,14767471536558900% 

Corumbá III 

259,70 

0,03723410056353720% 

Corumba IV 

783,71 

0,11236325357200500% 

Paranoá 

53,05 

0,00760596470887813% 

Capim Branco II 

13,18 

0,00188966286263928% 

Capim Branco I 

13,10 

0,00187819298183418% 

Miranda 

145,60 

0,02087518306527150% 

Nova Ponte 

10.380,00 

1,48821703446098000% 

Emborcação 

13.056,00 

1,87188454739138000% 

Água Vermelha 

5.169,22 

0,74112921569136700% 

Marimbondo 

5.260,00 

0,75414466293494700% 

Porto Colômbia 

233,50 

0,03347771459986890% 

Volta Grande 

268,00 

0,03842410069706580% 

Igarapava 

14,61 

0,00209468698203034% 

Jaguará 

110,00 

0,01577108610700460% 

Estreito 

178,20 

0,02554915949334750% 

Mascarenhas de Moraes 

2.500,00 

0,35843377515919600% 

Furnas 

17.217,00 

2,46846172276635000% 

Funil 

6,81 

0,00097637360353365% 

Itutinga 

7,23 

0,00103659047776039% 

Camargos 

672,00 

0,09634699876279180% 

Limoeiro 

16,36 

0,00234559062464178% 




Euclides da Cunha 

4,68 

0,00067098802709801% 

Rio Peixe II 

2,85 

0,00040861450368148% 

Caconde 

504,00 

0,07226024907209380% 

Antas II 

0,01 

0,00000143373510064% 

Eloy Chaves 

1,16 

0,00016631327167387% 

Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 388,

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009

Aprova a Revisão 1 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. da Lei n 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com base no art. , incisos III e IV, Anexo I, do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, o que consta do Processo nº 48500.002137/200931, e considerando que:

em função da Audiência Pública nº 33/2009, realizada no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2009, foram recebidas sugestões de concessionárias e de agentes do setor, assim como da sociedade em geral, as quais contribuíram para o aperfeiçoamento deste ato regulamentar, resolve:

Art. 1º Aprovar revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, versão Revisão 1 (Anexo), composto pelos seguintes itens:

I - Módulo 1 - Introdução;

II - Módulo 2 - Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição;

III - Módulo 3 - Acesso ao Sistema de Distribuição;

IV - Módulo 4 - Procedimentos Operativos do Sistema de Distribuição;

V - Módulo 5 - Sistemas de Medição;

VI - Módulo 6 - Informações Requeridas e Obrigações;

VII - Módulo 7 - Cálculo de Perdas na Distribuição;

VIII - Módulo 8 - Qualidade da Energia Elétrica; e

IX - Cartilha de Acesso ao Sistema de Distribuição.

DO MÓDULO DE INTRODUÇÃO

Art. 2º Para os efeitos desta Resolução e do PRODIST, são adotadas as terminologias e os conceitos definidos no Módulo 1 Introdução.

DO MÓDULO DE PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Art. 3º A distribuidora deve manter, em Sistema de Informações Geográficas - SIG, as informações de parâmetros elétricos, estruturais e de topologia dos sistemas de distribuição de alta, média e baixa tensão, bem como as informações de todos os acessantes.

§ 1º A implantação do SIG deverá ser concluída no prazo de até 24 meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2008.

§ 2º Para as distribuidoras enquadradas como permissionárias de serviço público, o prazo para a implantação do SIG é de 48 meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2008, ou, caso a assinatura do contrato de permissão ocorra após esta data, contados a partir da assinatura.

§ 3º A formatação dos dados geoprocessados, os protocolos eletrônicos de comunicação e a forma de envio das informações de que trata o caput, incluindo a forma de vinculação desses dados aos sistemas de controle patrimonial e registros contábeis da distribuidora são definidos no Módulo 2 - Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição e no Módulo 6 - Informações Requeridas e Obrigações.

§ 4º As informações constantes do SIG serão usadas pela ANEEL para suporte às atividades de regulação e fiscalização, podendo a Agência fazer uso das informações para fins do processo de revisão e reajuste tarifário e da fiscalização técnica e econômicofinanceira.

Art. 4º A distribuidora deve caracterizar a carga de suas unidades consumidoras e o carregamento de suas redes e transformadores por meio de informações oriundas de campanhas de medição.

§ 1º Adicionalmente à campanha de medição, a cada dois ciclos de revisão tarifária periódica deve ser realizada uma pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo para as diversas classes de unidades consumidoras.

§ 2º É facultada à distribuidora realizar medição permanente para caracterização da carga de suas unidades consumidoras e o carregamento de suas redes e transformadores.

§ 3º Para fins de cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSD, até 150 dias antes da data da revisão tarifária periódica, a distribuidora deve encaminhar à ANEEL:

I - tipologias que representem a totalidade das unidades consumidoras, das redes e dos pontos de injeção, bem como as campanhas de medição que originaram as referidas tipologias;

II - diagrama unifilar simplificado de fluxo de potência de seu sistema, na condição de carga máxima verificada nos últimos 12 meses anteriores ao envio;

III - relatório da pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo, quando for o caso; e

IV - relatório das campanhas de medição.

§ 4º A primeira pesquisa de posse de equipamentos e hábitos de consumo deve ser realizada para o terceiro ciclo de revisão tarifária periódica.

§ 5º Para as distribuidoras que não operem redes em tensão superior a 25 kV, é facultado o envio da documentação de que tratam os incisos I e III.

§ 6º Na construção da estrutura tarifária das distribuidoras alcançadas pelo § 5º, poderão ser utilizadas as tipologias da distribuidora supridora.

§ 7º A opção pela utilização das tipologias da distribuidora supridora, comentada no parágrafo anterior, facultará à ANEEL a aplicação de mecanismos de amortecimento de variações tarifárias ocasionadas pelo emprego do novo conjunto de tipologias.

Art. 5º A distribuidora deve realizar estudos de previsão da demanda, os quais devem:

I - ser compatíveis com os planos diretores municipais e os planos regionais de desenvolvimento, quando existirem;

II - considerar as solicitações de acesso, os pedidos de fornecimento e os acréscimos de carga; e

III - considerar o histórico consolidado de carga dos últimos cinco anos, incluindo as perdas técnicas e os ganhos relativos aos planos de eficiência energética.

Parágrafo único. Os dados utilizados e as previsões de demanda devem ser mantidos em arquivo por um período mínimo de dez anos.

Art. 6º A distribuidora deve enviar à ANEEL, até o dia 10 (dez) de abril de cada ano, o Plano de Desenvolvimento da Distribuição - PDD, o qual deve conter:

I - plano de obras do sistema de distribuição de alta tensão, com horizonte de previsão de dez anos;

II - plano de obras das subestações de distribuição, com horizonte de previsão de dez anos;

III - plano de obras do sistema de distribuição de baixa e média tensão, com horizonte de previsão de cinco anos;

IV - lista de obras realizadas no ano anterior ao ano de envio; e

V - análise crítica do plano anterior.

Parágrafo único. Os dados correspondentes ao PDD devem ser mantidos em arquivo, pela distribuidora, por um período mínimo de dez anos.

DO MÓDULO DE ACESSO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO

Art. 7º A viabilização do acesso aos sistemas de distribuição, não abrangendo as Demais Instalações de Transmissão - DIT, far-seá por meio das etapas de Consulta de Acesso, Informação de Acesso, Solicitação de Acesso e Parecer de Acesso.

Parágrafo único. Aos acessantes e à distribuidora acessada aplica-se o disposto no Módulo 3 quanto aos prazos a serem observados, as informações a serem disponibilizadas pelas partes e os requisitos que devem ser atendidos para a viabilização do acesso.

Art. 8º O agente autoprodutor ou produtor independente de energia que utilize um único ponto de conexão para injetar ou importar energia da rede de distribuição deve celebrar um CUSD único, estabelecendo o MUSD contratado como carga (horário de ponta e fora de ponta) e o MUSD contratado como geração, observando o disposto na Seção 3.6 do Módulo 3 - Acesso ao Sistema de Distribuição.

§ 1º Em até 1 (um) ano após a publicação desta Resolução, a distribuidora deve providenciar a adequação dos CUSD vigentes conforme as disposições do caput.

§ 2º Os agentes citados no caput não podem manter CUSD na qualidade de agente de geração concomitantemente ao CUSD na qualidade de unidade consumidora.

Art. 9º É permitido o acesso de distribuidora a instalações de interesse restrito de central geradora conectada ao sistema de distribuição, não abrangendo as DIT, utilizadas ou não de forma compartilhada.

§ 1º O acesso referido no caput pode ser realizado para atendimento a unidade consumidora, mediante correspondente parecer de acesso, ou por necessidade de expansão do sistema da distribuidora para atendimento a mercado próprio, devendo sempre ser justificado pelo critério de menor custo global de atendimento.

§ 2º Havendo o acesso referido no caput, a distribuidora deve incorporar as instalações de interesse restrito até o seu correspondente novo ponto de conexão, devendo ressarcir a central geradora proprietária das instalações pelo Valor de Mercado em Uso VMU, conforme metodologia de avaliação de bens e instalações disposta em Resolução da ANEEL e regulamentação superveniente.

§ 3º Havendo incorporação de instalações de interesse restrito utilizadas de forma compartilhada, o ressarcimento a cada central geradora proprietária deve ser feito proporcionalmente à participação de cada central sobre o valor a ser ressarcido referido no § 2º, salvo se as centrais geradoras acordarem de forma diversa.

§ 4º A distribuidora acessante é responsável pela transferência, sempre que se fizer necessária, dos equipamentos constituintes do ponto de conexão de cada central geradora, assim como de seu respectivo Sistema de Medição para Faturamento - SMF, devendo os custos associados ser considerados na análise da alternativa de menor custo global de atendimento, assim como incluídos no custo total da obra para cálculo da participação financeira do consumidor, quando aplicável.

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