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26 de novembro de 2014
Pg. 101. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 17/02/2010

Pág. 101. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Fevereiro de 2010

Página 101 Seção 3 17/02/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

des, 1ª andar, sala 124, na cidade de Maceió-AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços nº 003/2010, Objeto: Prestação de serviços de execução de obras civis e elétricas, com fornecimento de materiais, para adequação de sites de radiocomunicação. Data 08/03/2010 às 09:00 horas, tipo Menor Preço Global. Valor do Edital R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no site: www.ceal.com.br.

BERTOLUCC SILVA DE MELO

Departamento de Suprimento

PREGÃO ELETRÔNICO N PR-013/2010

A Companhia Energética de Alagoas-CEAL torna público que realizará na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitações-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (GGS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (082) 2126-9393.

PR-013/2010, Objeto: Fornecimento de medidor de energia elétrica portátil. Abertura das propostas às 09:00h do dia 03/03/2010. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 03/03/2010 (horário de Brasília).

BRUNO W. SANTA RITA

Departamento de Suprimento

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS

MINERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/SUREG-MA/2010

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (secretaria, recepção, condução de veículos), para atender a Superintendência Regional de Manaus, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Local e Data: Manaus - AM, às 11 horas (horário de Brasília) do dia 2 de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados e retirado mediante pagamento, na importância de R$ 10,00. Informações pelos telefones. (92) 2126-0318 ou Fax (92) 2126-0320.

SUZY KÜMMER DA ROCHA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N 1/SUREG-BH/2010

Objeto: Locação de micro ônibus, capacidade 25 passageiros - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 1º de março de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitações-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 ou Fax (31) 3878.0388.

MARGARETH MARQUES DOS SANTOS

Pregoeira

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL

SUPERINTENDÊNCIA CLASSE II - RIO

DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2010

Processo Administrativo DNPM nº 48.409-991.447/2009 e nº. 8.002/2009- CREA-RJ. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Minas e Energia através do Departamento Nacional de Produção Mineral 9º Distrito/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.381.056/0010-24, representado pelo seu titular RUI ELIAS JOSÉ e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro CREA/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.260.596./0001-80, representada por seu Presidente, AGOSTINHO GUERREIRO. OBJETO: sistema de consulta e troca de informação de mineração. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem transferência de Recursos. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2009. Assinam: RUI ELIAS JOSÉ, Chefe do 9º Distrito do DNPM/RJ e AGOSTINHO GUERREIRO, Presidente do CREA/RJ, Instrução Normativa STN Nº 1, de 15/01/1997 e, no que couber, Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010

Nº Processo: 48409990104201080 . Objeto: Publicação de matérias no D.O.U.seção 3 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do 9ºds. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 . OSWALDO LUIZ MONTES DA SILVA . Substituto do chefe do 9ºDS/DNPM/RJ . Ratificação em 11/02/2010 . OSWALDO LUIZ MONTES DA SILVA . Substituto do chefe do 9ºDS/DNPM/RJ . Valor: R$ 8.100,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .

(SIDEC - 12/02/2010) 323011-32263-2010NE900009

SUPERINTENDÊNCIA CLASSE III - TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuoa serem executados no prédio da sede do 17º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral no TO, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, tudo por conta e responsabilidade da CONTRATADA, conforme segue abaixoe de acordo com as especificações constantes noANEXO I - Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Lo 4, 103 Norte, nº 94 Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

NAILDE TEIXEIRA FILHO

Pregoeira

(SIDEC - 12/02/2010)

SUPERINTENDÊNCIA CLASSE IV - PIAUÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010

Nº Processo: 48421903.024/2009 . Objeto: Contratação dos serviços de Publicações Promocionais, de Editais e outros Atos Administrativos para o 21º DS/DNPM/PI, durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades do Distrito. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . CARLOS EUGENIO LEAL BARBOSA . Chefe do 21º DS/DNPM/PI . Ratificação em 11/02/2010 . CARLOS EUGENIO LEAL BARBOSA . Chefe do 21º DS/DNPM/PI . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .

(SIDEC - 12/02/2010) 323023-32263-2009NE900042

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010

Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 903020/2005. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06855175000167. Contratado : SERVI SAN LTDA

-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato, de acordo com o estabelecido em sua Cláusula Sexta, a partir de 01/01/2010 a 31/03/2010, momento em que atinge o limite de 60 (sessenta meses). Fundamento Legal: Lei_8.666 Vigência: 01/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$33.063,72. Fonte: 250022018 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 12/02/2010) 323023-32263-2010NE900042

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010

Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 48421.903471/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoobjeto a repactuação do contrato, em virtude de a repactuação do contrato, em virtude de Conveenção Coletiva de Trabalho, bem como prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12 (doze meses), a partir de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$55.640,04. Fonte: 250022018 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 12/02/2010) 323023-32263-2010NE900042

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 903165/2005. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato nº 002/2005, em virtude dos reajustes do salário da categoria de vigilante, vale-alimentação e vale-transporte, acordados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2009, bem como prorrogação da vigência do Contrato, pelo período de 12 (doze meses), de acordo com o estabelecido em sua Cláusula Segunda, a partir de 01/01/2010 a 31/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$98.697,60. Fonte: 250022018 2010NE900009. Data de Assinatura: 31/12/2009.

(SICON - 12/02/2010) 323023-32263-2010NE900042

Ministério do Desenvolvimento Agrário .

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EM MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara fornecimento de Chaves e carimbos e serviços relacionados a chaves, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRAno Estado de Mato Grosso do Sul. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 17/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Afonso Pena Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

MARGARIDA DA SILVA LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 12/02/2010) 373058-37201-2010NE900000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010

Nº Processo: 54220000161201018 . Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais do Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme prevê a Lei. Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . ELISETE MARIA GUNTZEL RAMOS . Chefe Divisão de Administração . Ratificação em 11/02/2010 . MOZAR ARTUR DIETRICH . Superintendente Regional . Valor: R$ 45.000,00 . Contratada :CORAG COMPANHIA RIO GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS

(SIDEC - 12/02/2010) 373072-37201-2009NE900051

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010

Nº Processo: 54220000160201073 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o pagamento de ART Anotação de ResponsaResp onsabiidade Técnica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme prevê a Lei, Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . ELISETE MARIA GUNTZEL RAMOS . Chefe Divisão de Administração . Ratificação em 11/02/2010 . MOZAR ARTUR DIETRICH . Superintendente Regional . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :CONS REG DE ENGENHARIA ARQUITETURE AGRONOMIA RS

(SIDEC - 12/02/2010) 373072-37201-2009NE900051

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS

E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE

ASSENTAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010

Nº Processo: 54400000071202017 . Objeto: Contratação DIN-Departamento de Imprensa Nacional,visando a publicação de materias no Diário Oficial da União, no interesse do INCRA-TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 11/02/2010 . BERENICE KRAN DE OLIVEIRA . Chefe da Divisão de Administração da SR-26/TO . Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ ROBERTO RIBEIRO FORZANI . Superintendente Regional do INCRA-TO . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL

(SIDEC - 12/02/2010) 373085-37201-2010NE900002

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

TERRITORIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Ct. UGP/GEF nº 011/2010. Objeto: Contratação de serviço de um profissional para a elaboração de texto para a edição de uma versão revisada do Livro "A Estratégia de Assessoria Técnica do PDHC". Valor Total R$: 7.000,00. Contratante: Unidade Gerencial do Projeto Dom Helder Câmara. Contratado: Pablo Renato Sidersky. Vigência: 12/02/2010 a 28/03/2010.

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