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02 de setembro de 2014
Pg. 34. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 31/03/2010

Pág. 34. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Março de 2010

Página 34 Seção 2 31/03/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

N 493-Exonerar, a pedido, CÁTIA DA SILVA BESERRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6555, do cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.3.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada, respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de 2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:

N 494 -Dispensar, a partir de 12 de fevereiro de 2010, CÉLIA TERESA CORRÊA MAZZOTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21153, do mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), em virtude de aposentadoria.

N 495 -Dispensar, a partir de 1 de março de 2010, MARCELO MUNHOZ TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66140, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.

N 496 -Designar SANSÃO GLEZER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66143, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.

N 497 -Designar MARCELO MUNHOZ TEIXEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66140, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.

N 498 -Dispensar REGINA FUJIWARA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170298, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.

N 499 -Designar BEATRIZ PASSETO DE OLIVEIRA PINTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880956, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), Código DAS-101-2.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:

N 500-Dispensar, a pedido, GABRIELA FERNANDA GENTINA TAFNER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 883088, do mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília (DF).

OTACÍLIO DANTAS CARTAXO

CORREGEDORIA-GERAL

PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2010

O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 392, e pelo inciso VII, do artigo 1º, da Portaria nº 393, de 14 de julho de 2009, alteradas pelas Portarias nº 20 e nº 21, de 19 de janeiro de 2010, resolve:

N 16 - Dispensar BARNER SILVA MARQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220896, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise Correicional - Diaco da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil, Código DAS - 101.2.

N 17 - Dispensar BARNER SILVA MARQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01220896, da Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Código FG-1.

N 18 - Dispensar ADALBERTO ROMALINO DA CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880650, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 9ª RF, Código DAS -101.2.

N 19 - Dispensar ADALBERTO ROMALINO DA CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880650, da Função Gratificada da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Código FG-1.

N 20 - Designar ALFREDO AURÉLIO PARADA FRANCH, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 9ª RF, Código DAS - 101.2.

N 21 - Designar ALFREDO AURÉLIO PARADA FRANCH, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65006, para a Função Gratificada da Corregedoria Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da 9ª Região Fiscal. Código FG-1.

ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA

CARVALHO

ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA EM BELÉM

PORTARIA Nº 58, DE 30 DE MARÇO DE 2010

O Chefe do Escritório de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, tendo em vista o disposto na Portaria Coger nº 75, de 02/09/2009, publicada no BP nº 36, de 04/09/2009, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCOS AURÉLIO GOMES DE MESQUITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1371996, matrícula Siapecad nº 1173358, lotado no Escor02 e em exercício no Nucor/Manaus, para, nos dias 01, 05, 06 e 07 de abril de 2010, ser o responsável pelo expediente do Núcleo de Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, em virtude da ausência do Chefe do Núcleo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉDIS ANTÔNIO DE SOUZAT

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

2ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM MACAPÁ

PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2010

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ-AP, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto -Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981 e considerando o estabelecido no artigo 203, parágrafo 6º do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:

N 32-Art. 1º- Delegar competência ao servidor William da Silva Siqueira, AFRFB, matrícula Siapecad 1295343, para responder pelo expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá, em decorrência da ausência do Delegado titular e Adjunto, no expediente da tarde do dia 31/03/2010 e no dia 01/04/2010

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ-AP, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981 e considerando o estabelecido no artigo 203, parágrafo 6º do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:

N 33-Art. 1º Delegar competência a servidora Maria do Carmo Coutinho de Souza, Agente Administrativo, matrícula Siapecad 0552432, para responder pelo expediente da Seção de Programação e Logística/Sapol/DRF/MCA, em decorrência da ausência simultânea da Chefe Titular e da Substituta no período de 05 a 09/04/2010.

NILTON DOS PASSOS DE MORAEST

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM MANAUS

PORTARIA Nº 56, DE 29 DE MARÇO DE 2010

O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Manaus-AM, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto 83.937 de 06/09/1979, alterado pelo Decreto 86.377, de 17/09/1981 e considerando o estabelecido no Artigo 280, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF/Nº 125, de 04.03.2009, publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor ALZEMIR ALVES DE VASCONCELOS, AFRFB, matrícula SIAPEcad nº 00087371, para praticar na ausência do Delegado Substituto os atos constantes do art. 280, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos dias 30/03/2010 e 01/04/2010.

Art. 2º - Esta portaria convalida os atos praticados pelo referido servidor no período acima.

OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO

3ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

EM SÃO LUÍS

PORTARIA Nº 22, DE 30 DE MARÇO DE 2010

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 125, de 4 de março de 2009, publicada no DOU de 6 de março de 2009, resolve:

Delegar competência ao servidor JOÃO BATISTA OLIVEIRA FURTADO, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 27731, para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do Brasil de Bacabal/MA, no período de 30 de março a 09 de abril de 2010, em virtude da ausência simultânea da titular e inexistência do substituto eventual.

ANTÔNIO AUGUSTO SIMAS NETO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DE SOBRAL

PORTARIA N 35, DE 26 DE MARÇO DE 2010

O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Sobral-CE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 292, inciso IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:

Art. 1º - Delegar competência ao servidor FRANCISCO LUIZITO FREDERICO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 64300, para na ausência simultânea do Delegado da Receita Federal do Brasil em Sobral e do seu Substituto Eventual, nos dias 29 e 30 de março do corrente, praticar os atos previstos nos Artigos 280, 281, 284, 285 e 292 do Regimento Interno da RFB.

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada deverão ser mencionados, após a assinatura, o número e a data da presente Portaria.

DURVAL AIRES MATOS JÚNIOR

5ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

NO PORTO DE SALVADOR

PORTARIA Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2010

O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao servidor ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE MASCARENHAS, AFRFB, matrícula SIAPE nº 1185817, para, no período de 05 a 08 de abril de 2010, praticar os atos de que tratam os artigos 203, 223, 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, em decorrência das ausências simultâneas do Inspetor-Chefe e do substituto eventual.

Art. 2º Delegar competência à servidora SUELENE SANDRA MARACAJÁ RAMOS PEDROSA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 11806, para, no período de 05 a 08 de abril de 2010, responder pela Seção de Fiscalização Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador - ALF/SDR/Safia, em decorrência das ausências simultâneas do Chefe e do substituto eventual.

Art. 3º Delegar competência ao servidor JOÃO ELIAS VIEIRA JUNIOR, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 880312, para, no período de 05 a 08 de abril de 2010, responder pela Seção de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador - ALF/SDR/Sadad, em decorrência das ausências simultâneas do Chefe e do substituto eventual.

Art. 4º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos no período de 05 a 08 de abril de 2010.

RICARDO DA SILVA MACHADO

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/1590925/pg-34-secao-2-diario-oficial-da-uniao-dou-de-31-03-2010