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20 de setembro de 2014
Pg. 15. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 16/04/2010

Pág. 15. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2010

Página 15 Seção 2 16/04/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259-DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:

N 25 - REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF):

1) Maj Inf (020370354-1) RAUL JOSÉ VIDAL JUNIOR, do HGuJP (João Pessoa-PB), a contar de 31 de dezembro de 2009;

2) Maj Cav (020369744-6) LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de dezembro de 2009;

3) Maj Art (020334074-0) LUCIO ALVES DE SOUZA, da ECEME (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de dezembro de 2009;

4) 1º Ten QAO (034559692-8) JORGE LUIZ COSTEIRA DA SILVA, do CMS (Porto Alegre-RS), a contar de 31 de dezembro de 2009; e

5) 1º Ten QAO (014664273-1) PAULO CESAR SCHMITT, do 5º GAC AP (Curitiba-PR), a contar de 31 de dezembro de 2009.

b. Por ter sido julgado apto para o serviço do Exército com recomendações:

- Maj Cav (023241093-6) LUIZ CARLOS DE ASSIS ALMEIDA, do 6º RCB (Alegrete-RS), a contar de 18 de novembro de 2009.

c. Por término da missão de Monitor de Pentlato Militar junto às Escolas de Formação das Forças Militares da Colômbia:

- 2º Ten QAO (052548753-4) GILMAR MATIAS HOLLER, do Cmdo AD/5 (Curitiba-PR), a contar de 1º de julho de 2009.

d. Por término da missão de Auxiliar do Adido de Defesa e do Exército no Paraguai:

- 2º Ten QAO (047764583-2) IVAN DREYER, do 3º B E Cmb (Cachoeira do Sul-RS), a contar de 15 de janeiro de 2010.

2. PRAÇAS

a. Por término da missão de Auxiliar do Adido Naval e do Exército no Equador:

- S Ten Inf (049790283-3) JORGE JOSÉ LIANE, do Gab Cmt Ex (Brasília-DF), a contar de 5 de janeiro de 2010.

b. Por término de LTIP:

1) S Ten MB (014870483-6) ALCINDO PERES DA ROSA, do 18º GAC (Rondonópolis-MT), a contar de 1º de março de 2010;

2) 1º Sgt Art (041979384-9) MOISÉS FERREIRA DA CUNHA, da DSau (Brasília-DF), a contar de 25 de março de 2010; e

3) 2º Sgt Mnt Com (013068104-2) ANDERSON DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, da 5ª DL (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 17 de março de 2010.

c. Por término de LTSPF:

- 2º Sgt Inf (042040084-8) JULIO MARIA MATTOS, do 35º BI (Feira de Santana-BA), a contar de 9 de janeiro de 2010.

d. Por desistido do restante de LTIP:

- 2º Sgt Av Mnt (019680313-4) ISRAEL MARCUS ALVES, do B Mnt Sup Av Ex (Taubaté-SP), a contar de 15 de março de 2010.

e. Por ter sido julgado apto para o serviço do Exército:

- 3º Sgt Sau (010198945-7) BRUNO AUGUSTO DA SILVA DURADE, do Esqd Cmdo 2ª Bda C Mec (Uruguaiana-RS), a contar de 7 de março de 2010.

Gen Bda PAULO VALÉRIO DINIZ

FUNDAÇÃO OSÓRIO

PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2010

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:

Nº 17 - Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o Artigo 215; parágrafo 1º do Artigo 216; e item I, letra a do Artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ALMERINDA PINTO ALVARENGA, esposa do ex-servidor aposentado Francisco Alvarenga Netto, matrícula SIAPE 1183106, falecido em 12 de março de 2010, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Assuntos Educacionais, (NA), Código NM-1025, Classe S, Padrão I, com vigência a partir de 13 de março de 2010.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Artigo 18, do Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27 de Junho de 1996, resolve:

Nº 18 - DECLARAR APOSENTADA COMPULSORIAMENTE a servidora civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, na forma abaixo, e declarar vago o respectivo cargo:

MONICA DE ARAUJO ZAMBRANO

MATRÍCULA SIAPE: 1183527

LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osório;

CÓDIGO SISAC: 360112

CARGO: Professor de Ensino Básico Federal, Nível 3, Classe D-III, (NS);

FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: - Artigo 40, §§ 1º, inciso II, e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 187 da Lei nº 8.112, de 11 Dez 90. Proventos calculados pela média das remunerações, na forma do § 1º do Artigo , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

VIGÊNCIA: A contar de 02 de abril de 2010.

Gen Ex NEY DA SILVA OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DE DEFESA

PORTARIAS EMD/MD DE14 DE ABRIL DE 2010

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR-DE-DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo contido no inciso IV do art. 28º da Portaria nº 142, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve: Nº 577 - Subdelegar competência à Assessoria de Planejamento e Gestão, para autorizar, em caráter excepcional, viagem com passagem aérea, solicitada em prazo inferior a dez dias, desde que devidamente formalizada e justificada, comprovada a inviabilidade de cumprimento do prazo, em conformidade como§ 2ºdoart. 1º da Portaria nº 505, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 29 de dezembro de 2009.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 582 - DISPENSAR o S1 SAD LEANDRO PIMENTA VALADARES da função de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior de Defesa deste Ministério, a contar de 12 de abril de 2010.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 583 -NOMEAR o Cel Av RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO

MAIA DE FARIA

PORTARIAS EMD/MD DE 15 DE ABRIL DE 2010

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 584 - NOMEAR o Cel Av R1 JOANES GREGORATTO para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 585 - EXONERAR o Cel Av MÁRIO SÉRGIO GRESKOW MARTINHÃO do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa deste Ministério, a partir de 7 de abril de 2010.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

Nº 586 - EXONERAR o Ten Cel Av ORLANDO GALDIANO JÚNIOR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência do Estado-Maior de Defesa deste Ministério, a contar de 31 de março de 2010.

Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO

MAIA DE FARIA

PORTARIA Nº 593 /EMD/MD, DE 15 DE ABRIL DE 2010

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

DISPENSAR o S1 SAD LEANDRO PIMENTA VALADARES da função de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior de Defesa deste Ministério, a partir de 12 de abril de 2010.

Almirante-de-Esquadra JOÃO AFONSO PRADO

MAIA DE FARIA

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

PORTARIA Nº 576/CISET/MD, DE 14 DE ABRIL DE 2010

O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea b, inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, republicada em 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, resolve:

DESIGNAR FÁBIO DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1.045.592, para função de Supervisor, código GR-IV, desta Secretaria.

SEBASTIÃO EURÍPEDES RODRIGUES

SECRETARIA DE ENSINO, LOGÍSTICA,

MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIAS SELOM/MD 13 DE ABRIL DE 2010

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria n 808/MD de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 subsequente, republicada em 11 de junho de 2008, considerando o disposto no Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular nº 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:

N 570 - DESIGNAR JORGE TEIXEIRA RAMOS, matrícula SIAPE n 2.279.665, para o encargo de substituto eventual do Gerente desta Secretaria, código DAS 101.4, EDWIN PINHEIRO DA COSTA, matrícula SIAPE n 3.279.274, por motivo de férias, no período de 12 a 21 de abril de 2010, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

N 571 - NOMEAR o Cel Inf CHARLES ESTEVAM DE OLIVEIRA HASLER para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Logística da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b do inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, republicada no dia 11 de junho de 2008, e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

N 572 - EXONERAR o Ten Cel Int R1 DOUGLAS GEOVANI LEÃO GURTLER do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ensino e Cooperação da Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia deste Ministério.

Gen Ex JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

PORTARIAS SELOM/MD DE 14 DE ABRIL DE 2010

O SECRETÁRIO DE ENSINO, LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea b, inciso I do art. 4 da Portaria n 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto n 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa n 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:

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