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23 de novembro de 2014
Pg. 912. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/09/2010

Pág. 912. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Setembro de 2010

Página 912 Judicial - 2ª Instância 22/09/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

V. U. - Advogado: Ticiane Molina Trindade (OAB: 169302/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) -

Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)

994.04.016809-9 (0381614.5/0-00) - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Jandira Donizete G Canhaço - Apelante: Geraldo Fellippe - Apelante: Juraci Aparecido Pretti - Apelante: Jose Carlos Moraes Galacho - Apelante: Luciana Leite M Rigoldi - Apelante: Marcos Tadeu Martins Raphael - Apelado: Ministério Público - Interessado: Datis Carvalho Rosa e Cia Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Mario Pinto (OAB: 148116/SP) - Advogado: Sergio Loma (OAB: 85096/SP) - Advogado: Marcio Gonçalves Delfino (OAB: 113531/SP) - Advogado: Thessa Cristina Santos Sinibaldi Eagers (OAB: 107719/SP) - Advogado: Carlos Rodrigues (OAB: 66770/SP) - Advogado: Sergio Benito de Sousa Junior (OAB: 131567/SP) - Advogado: Vera Lucia Cabral

994.05.018513-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Embargante: Philips do Brasil Ltda - Embargante: Juízo Ex-officio - Embargado: Philips do Brasil Ltda - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon Sp - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jussara Maria Rosin Delphino (OAB: 97366/SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolson Pitton - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Walter Farid Antonio Junior - Advogado: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI (OAB: 195112/SP) - Advogada: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP) - Advogado: GUILHERME FONTES BECHARA (OAB: 282824/SP) - Advogado: Marcelo Junqueira Inglez de Souza (OAB: 182514/SP) - Advogado: Maria Helena Ortiz Bragaglia (OAB: 157042/SP)

994.05.076044-7/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Anizio Xavier Belchior - Embargante: Antenor Rodrigues de Oliveira - Embargante: Gonçalo Valerio - Embargante: Joao Nery dos Santos -Embargante: Nivaldo Pompeo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos, aplicada a multa. V. U.

- Advogado: Andrea Carla Romero (OAB: 140447/SP) - Advogado: Jurandir Piva (OAB: 62622/SP) - Advogado: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP)

994.05.101248-6 (0415760.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Joao Traskurkemb Neto - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Advogado: Sergio Kiyoshi Toyoshima (OAB: 108515/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)

994.05.123003-3 (0432790.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Elias Nunes Moreira - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Deram provimento ao recurso. V. U. -

Advogado: Carlos Alberto Barreto (OAB: 109867/SP) - Advogado: Rubens Garcia Filho (OAB: 108148/SP) - Advogado: Sergio Kiyoshi Toyoshima (OAB: 108515/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni - Advogado: Roberto Eiras Messina

994.05.157387-0 (0510073.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Irmaos Di Cunto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Maria dos Santos Toledo (OAB: 62576/SP) - Advogado: Scarlet Andrade Buchala Kaplan (OAB: 67129/SP)

994.06.049330-0/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Ronaldo dos Santos - Embargante: Carlos Alberto Nunes Malheiro - Embargante: Fabiano Silva de Menezes - Embargante: Evandro Antonio de Souza - Embargante: Cesar Santos de Santana - Embargante: Jorge Yamamoto - Embargante: Rosana Nascimento Arias - Embargante: Jose Marcos Estevam - Embargante: Marcos da Silva Sereno - Embargante: Cassio Santos de Santana -Embargante: Edson de Oliveira Teofilo - Embargante: Edson Santana Santos - Embargante: Rafael Vieira Junior - Embargante: Samuel Elezar dos Santos Ramiro - Embargante: Valdemir Pereira - Embargante: Luiz Cesar de Oliveira - Embargante: Joaquim Domingues Filho - Embargante: Jose de Oliveira - Embargante: Joao Marcolino da Silva - Embargante: Felisbino Ignacio Filho - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Figueiredo Mascarenhas (OAB: 163059/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Maria Beatriz N S Martins Lazarini (OAB: 99614/SP)

994.06.072164-0 (0595062.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: W F Brasil Comercial e Importadora Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (jud. 31) (OAB: 213501/SP) (Procurador)

- Advogada: Eliane Ruano Martins Amaral (OAB: 215745/SP)

994.06.072178-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Mildred Gottschlisch - Embargante: Juízo Ex-officio - Embargado: Mildred Gottschlisch -Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/ SP) - Advogado: JULIO FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB: 138543/SP) - Advogada: CAMILA DOS SANTOS GARCIA (OAB: 279220/SP) - Advogado: Julio Francisco Antonio de Lima (OAB: 138543/SP)

994.06.078084-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wlademir Bonno - Embargado: Noemia Lima Mendes - Embargado: Jesrael Duarte - Embargado: Teresinha Goncalves do Carmo - Embargado: Angelita Maria dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP)

994.06.095129-0 (0612085.5/2-00) - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelado: Simone Maria Jordao - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Sergio Luiz Sartori - Advogado: Karina Vazquez Bonitatibus de Falco (OAB: 206308/SP)

994.06.100250-0 (0606094.5/4-00) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Jose Severiano dos Santos - Apelante: Suzana Eda Vila Rios - Apelado: Ministério Público - Interessado:

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