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23 de outubro de 2014
Pg. 388. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 26/07/2010

Pág. 388. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 26 de Julho de 2010

Página 388 Interior 1º Grau 26/07/2010DJRS

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

PETTER, DELMAR SATTLER, ENEIDA NELITA LENHARDT, EVALDO TOMAZ CHAFFAZICK, GEIMAR ANTÔNIO SPIRONELLO, JORGE LUIZ CERUTTI, MILTON JOSÉ LENHARDT, PEDRO DE OLIVEIRA, SILVANA TERESINHA GIACOBO, VICTORIO PASTORIO, BIMBA BAZAR LTDA E OUTROS (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO E JOÃO CÉSAR DOS SANTOS) E ANTÔNIO JOSÉ KRAMER (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO, JOÃO CÉSAR DOS SANTOS E MÔNICA FRANZ) E GELSO ANTÔNIO CARARD (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO, JOÃO CÉSAR DOS SANTOS E THIAGO BERVIAN).

VISTOS ETC. RECEBO A IMPUGNAÇÃO, MAS SEM LHE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO, POIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 271-2 NÃO SE EXTRAI, À EVIDÊNCIA, O ALEGADO PELA IMPUGNANTE, ALÉM DE SER ABSOLUTAMENTE DESNECESSÁRIA INTIMAÇÃO PESSOAL PARA A INCIDÊNCIA DA MULTA. INTIMEM-SE OS CREDORES PARA QUE, QUERENDO, RESPONDAM, O QUE DEVERÃO FAZER EM 10 DIAS. APÓS, QUE VENHAM CONCLUSOS, PARA RESPECTIVA DECISÃO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

136/1.10.0000625-9 - CÁTIA MICHELE MACIEL MARTINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADRIANO MARTINI (PP. VINÍCIUS STELLA) X COOPERATIVA TRITICOLA TAPERENSE - LTDA - COTRISOJA (PP. ALAN MARQUESE, ALEX MARQUESE E EUCLIDES LUIZ MARQUESE).

RECOLHA O IMPUGNANTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADAS DIA 19/07/2010 - R$164,90. PRAZO 05 DIAS. (A MESMA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL: FRTAPERAVJUD@TJ.RS.GOV.BR)

INDENIZATÓRIA

136/1.09.0001070-0 - AIRTON DA SILVA (PP. PAULODIR JOSÉ ZANETTE E RAFAEL VIERO) X MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E JANI MARISA DALLANORA).

RH. RECEBO O (S) RECURSO (S) DE APELAÇÃO EM SEU DUPLO EFEITO. VISTA A (O) (S) APELADA (O) (S) PARA OFERECIMENTO DE CONTRA-RAZÕES. APÓS, AO M.P. POR FIM, AO EGR. TRIB. DE JUSTIÇA. DIL.LEGAIS.

136/1.10.0000035-8 - ARMANO MAIER (PP. NELIEGE PAGNUSSATTI E RUANITO ANTÔNIO PAGNUSSATTI) X ENIO ANTONIO VIEIRA (PP. RAFAEL VIERO).

ADVOGADO (A) RAFAEL VIERO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

INVENTÁRIO

136/1.06.0001019-4 - ARSÊNIO JOSÉ JOÃO KOEHLER (PP. ANA MARISA NADAL, DAIANE CAMPOS DA SILVA, MICHELE FIAD SCHUMANN, SADI JOÃO GUARESCHI E SIDNEY TICIANI) X MARIA EMERÊNCIA KOEHLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ADVOGADO (A) ANA MARISA NADAL DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

136/1.09.0001190-0 - KÁTIA CRISTINA GEISEL (PP. JAIR GUARESCHI) X JANETE CONRAD GEISEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. IRREPREENSÍVEIS AS POSIÇÕES SUSTENTADAS PELO MP NA PROMOÇÃO RETRO, AS QUAIS, ENTÃO, DEVEM SER INTEGRALMENTE ACOLHIDAS, COM O CONSEQUENTE NÃO DEFERIMENTO, NO ATUAL ESTÁGIO DO PROCESSO, DE QUALQUER DOS PEDIDOS DA INVENTARIANTE. NESTE SENTIDO, IMPERIOSO QUE SE OBSERVE A NATUREZA DA PRESENTE ESPÉCIE PROCESSUAL, O QUE, POR SI SÓ JÁ FULMINA O PEDIDO DE AUDIÊNCIA, PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O QUE TAMBÉM ACABA DECORRENDO DAS REGRAS DOS ARTIGOS 227 DO CCB E 401 DO CPC, RESTANDO, ENTÃO, O SOCORRO DAS VIAS ORDINÁRIAS, POR QUEM TEM LEGÍTIMO INTERESSE PARA TAL. ESTA MESMA REALIDADE É VERIFICADA NO TOCANTE AOS MARCOS TEMPORÁRIAS E ÀS FORMALIDADES DECORRENTES DA CONDIÇÃO DAS PARTES, O QUE IMPÕE QUE A AUTORA SATISFAÇA AQUILO QUE A ELA É DEVIDO E QUE FORA EXPRESSAMENTE COBRADO PELO MP (ITEM 3, FL. 211 E ITEM 5, FLS. 211-2). E PARA A SATISFAÇÃO DE TAIS OBRIGAÇÕES, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES E APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, CONCEDO PRAZO DE 60 DIAS, AO QUE SE SEGUIRÁ NOVA MANIFESTAÇÃO DO MP E NOVAAPRECIAÇÃO DOS PLEITOS (RENOVADOS OU NOVOS) DA INVENTARIANTE. INTIMEM-SE (AUTORIZADA A CARGA DOS AUTOS, MAS COM A ESTRITA OBSERVÂNCIA DO PRAZO FIXADO).

NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

136/1.09.0000158-1 - C.M.S. (PP. JOSÉ LUIZ DE LEMOS E REMO JOSÉ FASSIONI) X A.B.S. (PP. GILSON LUIZ THOME).

ADVOGADO (A) REMO JOSÉ FASSIONI DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

ORDINÁRIA - OUTROS

136/1.07.0000791-8 - ÁRIA DO CARMO CAMARINHO (PP. CARLISE MARIA ZAMBRA E LORIVAN ANTÔNIO FONTOURA TRENTIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDRÉIA WAGNER E CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).

ADVOGADO (A) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

136/1.08.0000235-7 - ZENO JÚNIOR DE BORTOLI (PP. CLAUDEMIR DE VARGAS E JAIR GUARESCHI) X MUNICÍPIO DE COLORADO (PP. LORIANE GORGEN). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS.

136/1.08.0000632-8 - ELISIANE FATIMA LORENZINI (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANDRÉIA WAGNER, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO E MAIANA ALMEIDA LIMA).

ADVOGADO (A) MAIANA ALMEIDA LIMA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

136/1.09.0000010-0 - MÁRIO LUIZ FELDMANN (PP. PAULODIR JOSÉ ZANETTE E RAFAEL VIERO) X RGE -RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, GRAZIELA VASSOLER, IVAN DOUGLAS BATISTA CARDOSO, JULIANO OLIVEIRA GOZZI, KATIANNE SCHERER E RAMIRO SCHNORR GRANDO). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS.

136/1.09.0001103-0 - SAMUEL ALESSANDRO MANN (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E PAULODIR JOSÉ ZANETTE) X BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE E THIAGO DA ROSA GABBARDO).

RECOLHA O RÉU ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADA DIA 19/ 07/2010 - R$435, 37. PRAZO 05 DIAS. (A MESMA PODERÁ SER SOLICITADA VIA E-MAIL:

FRTAPERAVJUD@TJ.RS.GOV.BR)

136/1.10.0000171-0 - VILSON CASTIONI (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO E THIAGO BERVIAN) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DIANTE DA DECISÃO RETRO, CUMPRA-SE O COMANDO DA FL.117. DIL.LEGAIS. - RECOLHA O AUTOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADA DIA 20/07/2010 - R$1.137,01. PRAZO 05 DIAS.

136/1.10.0000172-9 - DIONISIO CATANI (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO E THIAGO BERVIAN) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DIANTE DA DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA RESTA O CUMPRIMENTO DO COMANDO DA FL.107. AO SR. CONTADOR. APÓS, INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO EM CINCO (5) DIAS. DIL.LEGAIS. -RECOLHA O AUTOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADA DIA 19/ 07/2010 - R$425, 01. PRAZO 05 DIAS.

136/1.10.0000179-6 - IVANOR DAMIANI (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO E THIAGO BERVIAN) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. CIENTE DA DECISÃO RETRO. CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL.108. DIL.LEGAIS. - RECOLHA O AUTOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADAS DIA 19/07/2010 -R$331, 00. PRAZO 05 DIAS.

136/1.10.0000254-7 - LIRIO LAVA (PP. JOÃO DANIEL ALFLEN E THIAGO BERVIAN) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. DIANTE DA DECISÃO DA SUPERIOR INSTÂNCIA RESTA O CUMPRIMENTO DO COMANDO DA FL.126. AO SR. CONTADOR. APÓS, INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO EM CINCO (5) DIAS. DIL.LEGAIS. -RECOLHA O AUTOR ÀS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES; CONTA DE CUSTAS ATUALIZADA DIA 20/ 07/2010 - R$802, 87. PRAZO 05 DIAS.

136/1.10.0000518-0 - NERI MARIA FERRARI (PP. EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDO E FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ) E ALEX SANDRO FERRARI (PP. EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDO, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ E RENATO TROMBETA) X VITAL PEDRO OBERHERR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. IMPERIOSO O NÃO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO, DADAAAUSÊNCIA DE PREPARO E O FATO DE O PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO, JÁ TER SE PRONUNCIADO ACERCA DA AJG, INDEFERINDO TAL BENEFÍCIO AOS PRETENSOS EMBARGANTES (ORA APELANTES). INTIME-SE E, DEPOIS, CUMPRA-SE O DETERMINADO À FL.33, COM ULTERIOR ARQUIVAMENTO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.10.0000607-0 - DAIANE MORESCO PASTORIO (PP. JÚLIO CÉSAR CAELLAS, LUIZ FELIPE HENRICH E SAMUEL MARTINS PINTO) X MUNICÍPIO DE TAPERA (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E JANI MARISA DALLANORA).

VISTAAO AUTOR DO TEOR DA CONTESTAÇÃO. PRAZO 10 DIAS.

ORDINÁRIA - OUTROS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

136/1.06.0000777-0 - BRASIL TELECOM S.A. (PP. CAROLINE CABREIRA, DANIELE VIAFORE, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE, FLAVIA DO CANTO PEREIRA, JOANA LOPES DE SOUZA, JORGE ROJAS CARRO, LEANDRO VILLELA CEZIMBRA, PAULA CESÁRIO TEIXEIRA E RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA) X IVANI TEREZINHA GRAEFF (PP. ADRIANO MARCELO RAMBO, ALBERTO HOFSTAETTER, JOÃO CÉSAR DOS SANTOS, JOÃO DANIEL ALFLEN E MÔNICA FRANZ).

RH. O VALOR DOS HONORÁRIOS DEDUZIDOS PELO SR. PERITO (R$900, 00), É CONDIZENTE, PELO QUE É HOMOLOGADO. INT-SE O AUTOR PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO, EM CINCO (5) DIAS.

PORTE DE ARMA

136/2.08.0001026-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANGELO DE PELLEGRIN (PP. RAFAEL VIERO) E DELCIO DE OLIVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E RAFAEL VIERO). ADVOGADO (A) RAFAEL VIERO DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO

136/1.10.0000777-8 - KRESSI COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA (PP. LUIS PAULO GONÇALVES DA FONSECA) X AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL POZZA LTDA (PP. JÚLIO CÉSAR CAELLAS E SAMUEL MARTINS PINTO).

RH. AUDIÊNCIA PARAA OITIVA DA (S) TESTEMUNHA (S) DEPRECADA (S), EM 18.08.10, ÀS 15HS. INT-SE. DEMAIS DIL.LEGAIS.

PREVIDENCIÁRIA

136/1.09.0000388-6 - LECIO MARIO BACKES (PP. FABÍOLA CERVO, GUSTAVO CERVO E JAIME FORTUNATO CERVO) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. EDVANIO CECCON).

RH. INT-SE O REPRESENTANTE DO M.P. DO TEOR DO DESPACHO DA FL.111. APÓS, ENCAMINHE-SE AO DMJ COMO ALI DETERMINADO. DIL.LEGAIS.

PROCESSO DE EXECUÇÃO

136/1.01.0000029-7 - COOPERATIVA TRITÍCOLA TAPERENSE LTDA. (PP. CELITO AVELINO IORA) X NELSON LUIZ MAI (PP. CLÁUDIA BORTOLAN E PAULODIR JOSÉ ZANETTE).

ADVOGADO (A) CELITO AVELINO IORA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

136/1.01.0001381-0 - ADUBOS TREVO S.A. (PP. CLÁUDIO HEITOR SAFT) X ROSANA MÂNICA (PP. PAULO ROBERTO CRESTANI) E LAURINDO MÂNICA (PP. LEANDRO KEITEL E PAULO ROBERTO CRESTANI).

RH. INTIME-SE A EXECUTADA, POR NE, PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA PARCELA (ÚLTIMA) DO ACORDO, COMO REQUERIDO (LETRA A, FL.410), PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 5 DIAS. D.L. CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO. PRAZO 05 DIAS.

136/1.06.0000338-4 - ESTRATÉGIAAGRÍCOLA LTDA (PP. JÚLIO CÉSAR CAELLAS E SAMUEL MARTINS PINTO) X MÁRCIO E. KRUGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A CREDORA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.114. PRAZO 05 DIAS.

136/1.08.0000507-0 - PROTÁSIO MALDANER (PP. CLÁUDIO HEITOR SAFT E LUISA KARLA SAFT) X GILBERTO GUARESCHI E SILVANIA LUCCA GUARESCHI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). ADVOGADO (A) CLÁUDIO HEITOR SAFT DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

PROTESTO

136/1.09.0001173-0 - ODILA SEIBEL (PP. GEORGE BUENO GOMM E MARLEI SEIBEL) X IVAR DALL’AGLIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH. INTIME-SE A AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS APURADAS CONFORME CÁLCULO DE FLS., SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE CUSTAS PENDENTES. DIL.LEGAIS.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

136/1.09.0001282-6 - M.B. (PP. LEANDRO KEITEL E PAULO ROBERTO CRESTANI) X E.J.P. (PP. DIOGO BANDARRO NOGUEIRA, JOSÉ LUIZ DORSDT E LISIANE CRISTINA BALIN DORSDT).

VISTOS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL FOI DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 31/05/2007 (FL. 139), TENDO A PARTE ORA RECORRENTE OPOSTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESTA, TEMPESTIVAMENTE, OS QUAIS FORAM RECEBIDOS E ACOLHIDOS POR ESTE JUÍZO (FL. 143). TAL DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJE, NO DIA 30/06/2010 (FL. 144), E DIANTE DELA HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, NO DIA 13/07/2010 (FL. 153), PELO QUE O APELO É EVIDENTEMENTE INTEMPESTIVO, EMBORA TENHAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERROMPIDO O PRAZO RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 538 DO CPC. COM EFEITO, A

NOTA DE EXPEDIENTE QUE INTIMOU AS PARTES DA DECISÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS

DECLARATÓRIOS FOI DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 30/06/2010 (QUARTA FEIRA), SENDO A DATA LEGAL DA PUBLICAÇÃO (ART. , , DA LEI Nº 11.419/06) OCORREU EM 1º/07/2010 (QUINTA-FEIRA), COM O PRIMEIRO DIA DO PRAZO (4º) TENDO SIDO 02/07/2010, UMA SEXTA-FEIRA. NESSE CONTEXTO, INTEMPESTIVO O RECURSO, NOTADAMENTE PORQUE O PRAZO RECURSAL CABÍVEL À ESPÉCIE É DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 198, II, DO ECA1), PELO QUE ENCERROU EM 12/07/2010 (SEGUNDA-FEIRA), TENDO A PARTE REQUERIDA APRESENTADO APELAÇÃO SOMENTE EM 13/07/2010, ISTO É, UM DIAAPÓS O PRAZO FATAL (FLS. 145 E 153). A ILUSTRAR: AGRAVO. DECISÃO QUE NÃO RECEBEU APELAÇÃO DO ESTADO POR SER INTEMPESTIVA. ADEQUAÇÃO. CORRETA A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE NÃO RECEBEU RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE. CASO EM QUE A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE DO AGRAVADO FOI DEFERIDA COM BASE NOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTOS NO ECA, SENDO APLICÁVEL O PRAZO RECURSAL DE 10 DIAS, PREVISTO NO ARTIGO 198 DO ECA. NEGARAM PROVIMENTO. (AGRAVO Nº 70036322543, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 17/06/2010) (GRIFOS MEUS) DIANTE O EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER AAPELAÇÃO, DADAA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. INTIME-SE E, TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. DL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

136/1.07.0000075-1 - ARMÍNIA GARAFINI SIGNORI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ILDO SIGNORI (PP. EUCLECIO NICOLAU SEIBEL E PAULODIR JOSÉ ZANETTE) X ARTEMIO FIORESE E RITA FIORESE (PP. SILVIO LUIZ THOME FONTANA).

ADVOGADO (A) SILVIO LUIZ THOME FONTANA DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

RESTITUIÇÃO

136/1.01.0000764-0 - BANRISUL (PP. NEUZA MARIA ROSA FRANCO ANTUNES, RICARDO FRIGHETTO E SINEY NUNES VIEIRA SILVA) X MOMBELLI & CIA. LTDA. (PP. PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E PAULO ROBERTO CRESTANI).

RH. DIGA A AUTORA. PRAZO: 5 DIAS. INT-SE.

136/1.05.0000345-5 - RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES) X MOMBELLI & CIA. LTDA. (PP. MARIA DE LOURDES MOMBELLI, PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA E PAULO ROBERTO CRESTANI).

ADVOGADO (A) FLÁVIO AUGUSTO NUNES DE MEIRELLES DEVOLVER A CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. DESCONSIDERAR A PRESENTE CASO OS AUTOS TENHAM SIDO DEVOLVIDOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA.

REVISÃO DE CONTRATO

136/1.10.0000131-1 - ELIO STARLICK (PP. ALAN MARQUESE, CARLA PERAZZOLI, EUCLIDES LUIZ MARQUESE E RENATA ZENI) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO E MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA, ENTÃO ORDENANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA QUE, QUERENDO, RESPONDA (ART. 285-A, 2º, CPC). PARA TANTO DEVE SER FORNECIDO PELO AUTOR CÓPIAS A FIM DE INSTUIR O MANDADO. APÓS, REMETA-SE A EGRÉGIO TJRGS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.10.0000220-2 - ANTÔNIO ORLANDI (PP. JÚLIO CÉSAR CAELLAS, LUIZ FELIPE HENRICH E SAMUEL MARTINS PINTO) X BANCO DO BRASIL S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO E MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA, ENTÃO ORDENANDO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA QUE, QUERENDO, RESPONDA (ART. 285-A, 2º, CPC). PARA TANTO DEVE SER FORNECIDO PELO AUTOR CÓPIAS A FIM DE INSTUIR O MANDADO. APÓS, REMETA-SE A EGRÉGIO TJRGS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

136/1.10.0000268-7 - ARI ATILIO VIZOTO PAVAO (PP. AFONSO KOEHLER, BÁRBARA BERVIA E HENRIQUE AUGUSTO OPPELT) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CINTIA MOLINARI, ELÓI CONTINI E TADEU CERBARO) .

RH. DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, FUNDAMENTANDO-AS. PRAZO: 5 DIAS. INTIMEM-SE.

TAPERA, 20 DE JULHO DE 2010

TAPES

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TAPES

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 190/2010

AÇÃO DE ALIMENTOS

137/1.09.0000890-6 - K.G.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X J.P.S. (PP. MARIA HELENA GOMES).

AO PROCURADOR DO RÉU PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, POIS O OFICIAL NÃO LOCALIZOU CONFORME FL.38. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

137/1.09.0001245-8 - E.G.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO) X A.S.S. (PP. MARIA ALICE PEIXOTO BARBEDO).

A PROCURADORA DO RÉU PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DE SEU CONSTITUINTE, POIS O OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO LOCALIZOU, CONFORME FL.39. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

137/1.10.0000830-4 - J.A.D.N. E D.D.N. (PP. ALEXANDRE

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