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20 de dezembro de 2014
Pg. 916. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/09/2010

Pág. 916. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Setembro de 2010

Página 916 Judicial - 2ª Instância 23/09/2010DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

ARIANO BORGES (OAB: 116845/SP) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)

990.10.178157-3 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Diogo Donadio Filho - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reinaldo Lino (OAB: 256260/SP) - Advogado: FREDERICO BOLGAR (OAB: 235818/SP) - Advogado: THIAGO ALCOCER MARIN (OAB: 230033/SP) - Advogada: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB: 118582/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) -

Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 158824/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)

990.10.178771-7 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB: 81277/SP) - Advogada: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP)

990.10.179647-3 - Agravo de Instrumento - Embu - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Katiana de Fatima Santana (Assistência Judiciária) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu das Artes - Deram provimento ao recurso para o fim especificado. V. U. - Advogada: ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES (OAB: 211725/SP) - Advogada: VANIA EGLE RAYOL LOPES (OAB: 70958/SP) - Advogado: RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO (OAB: 167139/SP)

990.10.185383-3 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho -

Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Sassom Serviço de Assistência A Saúde dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Apelado: Tatiana Stella Ravagnani - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) - Advogada: MARCIA HELENA DIAS MARIANI (OAB: 113631/SP) (Fls: 46) - Advogado: Hugo Gonçalves Dias (OAB: 194212/SP) (Fls: 14)

990.10.190143-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Moacyr Massari Filho - Apelado: Visao Prev - Sociedade de Previdência Complementar - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que declarará. Acórdão com o 3º juiz. - Advogada: Nilza de Lourdes Correa de Cillo (OAB: 110802/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO PEREIRA SANCHES (OAB: 282402/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP)

990.10.190311-3 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Alexandre Astrogildo Rosa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB: 202391/SP) - Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP)

990.10.191106-0 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Nivio Mirales Lario -

Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para os fins especificados. V. U. - Advogado: WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB: 182715/SP) - Advogado: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB: 223839/ SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)

- Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

990.10.191106-0/50000 - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Agravante: Nivio Mirales Lario -

Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o agravo regimental. V.U. - Advogado: WALTER LUIZ SALOMÉ DA SILVA (OAB: 182715/SP) - Advogado: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB: 223839/SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)

990.10.192249-5 - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Severinia - Apelado: Marisa Antonio de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAO LUIZ STELLARI (OAB: 125044/SP) - Advogado: VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL (OAB: 32153/SP)

990.10.192492-7 - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apelado: Junior Cesar Cabrera Lameu (Incapaz) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) -

Advogada: GISELE CAROLINE FERREIRA MELO (OAB: 241197/SP) (Fls: 07)

990.10.194764-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Cristina Maria Azevedo da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) - Advogada: FERNANDA TAVARES GIMENEZ (OAB: 162021/SP)

990.10.196104-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Janette Lucy Leite

- Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES (OAB: 81417/SP) - Advogado: LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP)

990.10.196217-9 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Recorrente: Juízo Ex-officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nelvirio Candido de Oliveira e outros - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido o relator sorteado e, por unanimidade, deram provimento ao recurso adesivo. Acórdão com o revisor. - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)

990.10.197326-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Ventura Guilherme (Assistência Judiciária) - Consideraram interposto o recurso

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