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22 de outubro de 2014
Pg. 200. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará DJCE de 28/09/2010

Pág. 200. Judiciario. Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 28 de Setembro de 2010

Página 200 Judiciario 28/09/2010DJCE

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Ceará (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

COMARCA DE ITATIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE ITATIRA

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA

JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO: FABIANO DAMASCENO MAIA

DIRETOR DE SECRETARIA : GLEIDSON FÁBIO VIEIRA RODRIGUES

EXPEDIENTE Nº 061/2010, 27 DE SETEMBRO DE 2010

1) 108-22.2007.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA DO JÚRI (ART. 121, § 2º, I E IV, C/C ART. 29, CPB)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

ACUSADO (S): ANTÔNIO FÁBIO MARIANO NUNES E NATANIEL PEREIRA ALVES DOS SANTOS

VÍTIMA: RAIMUNDO NONATO FILHO

DESPACHO: COMPARECER A SESSÃO DO JULGAMENTO DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010, A PARTIR DAS 08:00 HORAS , BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR EM PLENÁRIO DA REFERIDA SESSÃO.

INTIMADO (S): JOSÉ DAUDECI SILVA – OAB/CE 6.270 / LAUREANO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA – OAB/CE 4.023.

2) 421-80.2007.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA DO JÚRI (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, II, CPB)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

ACUSADO (S): FRANCISCO MAGNO CARDOSO PEREIRA

VÍTIMA: JOSÉ WANDERLEY DE OLIVEIRA

DESPACHO: COMPARECER A SESSÃO DO JULGAMENTO DO JÚRI DESIGNADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2010, A PARTIR DAS 08:00 HORAS , BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR EM PLENÁRIO DA REFERIDA SESSÃO.

INTIMADO (S): JOSÉ DAUDECI SILVA – OAB/CE 6.270

3) 194-22.2009.8.06.0105/0 – AÇÃO PENAL COMPETÊNCIA DO JÚRI (ART. 121, § 2º, II E IV, CPB)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO

ACUSADO (S): ANTÔNIO DIONES RODRIGUES GUERRA

VÍTIMA: JUVÊNCIO RODRIGUES DE PAIVA

SENTENÇA DE PRONÚNCIA (PARTE DISPOSITIVA): VISTOS, ETC. (c) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, HEI POR BEM PRONUNCIAR O ACUSADO ANTÔNIO DIONES RODRIGUES GUERRA , DANDO-O COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO , SUBMETENDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, O PRONUNCIADO, A DEFESA E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEMAIS INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. TRANSITADA EM JULGADIO ESTA DECISÃO, INICIE-SE A PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO. EXPEDIENTE ATINENTE PARA VIABILIZAÇÃO DO JULGAMENTO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE, CUMPRA-SE. ITATIRA ( CEARÁ ), 23 DE SETEMBRO DE 2010. FABIANO DAMASCENO MAIA – JUIZ SUBSTITUTO (RESPONDENDO).

INTIMADO (S): VICTOR DIOGO DE SAMPAIO – OAB/CE 4.351.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITATIRA

Fórum Dr. Clodoaldo Pinto - Rua Antônio Sabino Guerra, s/n - Fone: (88) 3436-1058

e-mail: itatira@tjce.jus.br

Dá-se a gratuidade da Justiça, con forme despacho do MM Juiz Substituto Respondendo, Dr. Fabiano Damasceno Maia, às fls. 21.

Processo nº 1858-54.2010.8.06.0105 – Usucapião Extraordinário (JUSTIÇA GRATUITA)

Autor (es) – Maria Suely Carneiro do Vale

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O Exmo. Sr. Dr. FABIANO DAMASCENO MAIA, Juiz Substituto Respondendo Pela Vara Única da Comarca de Itatira, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de vinte (20) dias, virem ou dele notícias tiverem, que tem curso perante este Juízo e Secretaria uma AÇÃO DE USUCAPIÃO , na qual é parte MARIA SUELY CARNEIRO VALE , sobre o imóvel denominado TATAJUBA, com confrontações seguintes: ao NORTE – com terras de Eliseu Alves Roseira, numa extensão de 294,21 m (Duzentos e noventa e quatro metros e vinte e um centímetros); ao SUL – com a estrada carroçável que liga Tatajuba ao Distrito de Lagoa do Mato, Itatira/CE, numa extensão de 288,28 m (Duzentos e oitenta e oito metros e vinte e oito centímetros); ao LESTE – com terras de Luiza Roseira, numa extensão de 67,78 m (Sessenta e sete metros e setenta e oito centímetros); e, ao OESTE – com terras de Antonio Wilson Machado Roseira, numa extensão de 102,71 m (Cento e dois metros e setenta e um centímetros), perfazendo um total de 2,47 hectares. Alega o (a) requerente exercer a posse mansa e pacífica sobre o imóvel há mais de 20 (vinte) anos, sem oposição de quem quer que seja e com animus domint . E, em virtude dos réus e dos eventuais interessados encontrarem-se em lugar incerto e não sabido , mandou o MM Juiz que se passasse o presente EDITAL com o qual CITA-OS e CHAMA-OS , para, querendo, compareçam ao Fórum de Itatira – CE, sito na Rua Antônio Sabino Guerra, s/n, Centro, em Itatira – CE, para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da expiração do prazo do edital, assim não fazendo, presumir-se-ão aceitos pelos citandos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo (a) autor (a) MARIA SUELY CARNEIRO VALE . O presente será afixado nesta Secretaria e Fórum e publicado uma vez no Órgão Oficial, para que os requerentes não aleguem ignorância futura desta Ação, para todos os atos e termos da presente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itatira, Estado do Ceará, aos 15 (dez) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez (2010). Eu, ______ (Antonio Valberto S. Paula), Aux. Jud. - Req., o digitei, e eu, ______ (Gleidson Fábio V. Rodrigues), Diretor de

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.

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