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21 de outubro de 2014
Pg. 75. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/10/2010

Pág. 75. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 02 de Outubro de 2010

Página 75 Cidade 02/10/2010DOSP

Publicado por Diário Oficial do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 59.519.603/0001-47

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Conservação e Limpeza de Instalações Prediais, Áreas Internas e Externas, Áreas Verdes, Tratamento de Piscinas e Serviços de Copa nos CEU’s e nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação – LOTE 12.

OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão ao contrato 106/ SME/2008, de 08 Unidades Escolares (EMEF. Marlene Rondelli, EMEF. Emiliano Di Cavalcanti, EMEF. Major Silvio Fleming, EMEF. Pres. Epitácio Pessoa, EMEF Capistrano de Abreu, EMEI Profª Doracil Dina Benício, CEI Jd. Helena e EMEF Jd. Rodolfo Pirani I, com um total de 52 postos de trabalho,conforme despacho de fls. 433 do processo em epígrafe.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 106.010,84 (cento e seis mil dez reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 854.202,30 (oitocentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e dois reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.16.10.12.365.1121.2.845.3 .3.90.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 13/08/2010

SIGNATÁRIOS: Lilian Dal Molin Secretária Adjunta Substituta Respondendo pela Chefia de Gabinete da SME e o. Sr. Luiz Renato Méier – Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 109/SME/2010

TERMO DE CONTRATO Nº: 106/SME/2008 - PREGÃO Nº 33/ SME/2008 –

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2008-0.215.386-7

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 59.519.603/0001-47

OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Conservação e Limpeza de Instalações Prediais, Áreas Internas e Externas, Áreas Verdes, Tratamento de Piscinas e Serviços de Copa nos CEU’s e nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação – LOTE 12.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Termo de Contrato 106/SME/2008, por mais 12 meses a partir de 18/08/2010, conforme despacho de fls. 491.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 926.566,70 (novecentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1600.16.10.12.365.1121.2.845.3 .3.90.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 18/08/2010

SIGNATÁRIOS: Lilian Dal Molin Secretária Adjunta Substituta Respondendo pela Chefia de Gabinete da SME e o. Sr. Luiz Renato Méier – Guima Conseco Construção, Serviços e Comércio Ltda.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2010-0.160.783-6 - Instituto Paulista de Educação - Moradia e Promoção Social Novos Rumos (IPEMSAR) - Celebração de Convênio – MOVA – I - A vista do contido neste processo, em especial o parecer técnico da Supervisão Escolar, de fls. 48/49 e 86, a manifestação da Diretoria Regional de Educação Itaquera, de fl. 98, e o parecer da Assessoria Jurídica, de fls. retro, que acolho, AUTORIZO, com fundamento na Lei Municipal nº 14.058/05 e na Portaria nº 671/06-SME, a lavratura de termo de convênio, nos termos da minuta de fls. 99/102, com o INSTITUTO PAULISTA DE EDUCAÇÃO – MORADIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOVOS RUMOS, inscrito no CNPJ sob nº 08.509.345/0001-87, mediante repasse mensal de R$ 2.763,00 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais), referente ao Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP, para funcionamento de 03 (três) classes em (01) um núcleo. – II - As despesas com a execução do convênio onerarão a Dotação nº 1619.12. 361.1123.2.826.3.3.90.39.00.00, conforme extrato de reserva de fl. 91.

DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR

Processo nº 2010-0.228.568-9

Interessado: SME-DME – Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.

Assunto: Ata RP 12/SME/DME/2010 – Aquisição de pão tipo bisnaguinha tradicional e integral

DESPACHO

I. À vista das informações que instruem o presente, notadamente a requisição de compras de fls. 02/03, a justificativa de quantitativos de fls. 04/08, a pesquisa de preços de fls. 38 e 44, as reservas orçamentárias de fls. 49/52 e a manifestação da Assessoria Jurídica de fls. retro, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME nº 654/2009, a utilização da Ata de Registro de Preços nº 12/SME/DME/2010, cuja detentora é Wickbold & Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda., CNPJ 62.691.043/0001-18, para aquisição de 9.210 kg (nove mil, duzentos e dez quilos) de pão tipo bisnaguinha integral pelo preço de R$ 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos) o quilo, perfazendo o valor total de R$ 58.391,40 (cinqüenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e R$ 47.010 kg (quarenta e sete mil e dez quilos) de pão tipo bisnaguinha tradicional pelo preço de R$ 6,70 (seis reais e setenta centavos) o quilo, perfazendo o valor total de R$ 314.967,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e sete reais).

II. As despesas decorrentes da contratação ora autorizada onerarão a dotação orçamentária nº 1600.1624.12.306.1128.6.553 .3.3.90.30.00.02.

CONVOCAÇÃO

Fica convocada a empresa abaixo relacionada, para no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação desta convocação, comparecer junto a SME/DME – Departamento da Merenda Escolar, sito à Rua Libero Badaró, 425 – 9º andar, Centro, para retirada das Notas de Empenho e assinatura dos respectivos Termos Contratuais, munidas da documentação necessária para tal e mediante o recolhimento da DAMSP, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei.

Quando da retirada da Nota de Empenho, a empresa deverá apresentar cópias da Certidão Negativa de Débitos para com a Seguridade Social, Certificado de Regularidade de Situação – FGTS, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipal (para empresas estabelecidas no Município de São Paulo), Procuração da pessoa responsável pela empresa ou Contrato Social, Declaração do Representante Legal, sob penas da lei, da inexistência de débitos perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, quando a empresa for estabelecida fora do Município de São Paulo e comprovante, obtido via Internet, de que não está inscrita no CADIN.

Após a retirada da Nota de Empenho e assinatura do Termo Contratual, elaborar e assinar o cronograma de entrega.

ATA DE RP 12/SME/DME/2010

Nº DO EMPENHO – 107.798 – 107.810 – 107.827 – 107.833

EMPRESA – WILCKBOLD & NOSSO PÃO INDUSTRIA ALIMENTICIAIS LTDA.

OBJETO – 9.210 KG – PÃO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL E 47.010 KG – PÃO TIPO BISNAGUINHA TRADICIONAL.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

T.C. nº (...) – Proc. (...) – OBJETO: (...) – CONTRATANTE: PMSP/ SME/DME – CONTRATADA: (...) – CNPJ Nº (...) – Valor: (...) – Nota de Empenho: (...).

ATA DE RP 20/SME/DME/2009

121/SME/DME/2010 – 2010-0.229.248-0 – Aquisição de 30.720 Kg de Requeijão Cremoso – LATICINIO PRIME QAUEIJOS LTDA. – CNPJ nº 55.395.313/0001-88 – R$ 316.416,00

Lavratura do contrato 23/09/2010

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

T.C. nº (...) – Proc. (...) – OBJETO: (...) – CONTRATANTE: PMSP/ SME/DME – CONTRATADA: (...) – CNPJ Nº (...) – Valor: (...) – Nota de Empenho: (...).

ATA DE RP 11/SME/DME/2009

107/SME/DME/2010 – 2010-0.229.227-8 – Aquisição de Composto Lácteo Sabor Chocolate – ALNUTRI ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 07.747.780/0001-87 – R$ 676.494,00

Lavratura do contrato 28/09/2010

COMUNICADO – SME/DME

Nos termos do Edital do Pregão Presencial nº 14/SME/ DME/2010, PROCESSO Nº 2008-0.376.847-4, ficam as empresas PROMILK AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS LTDA – Primeira Detentora – CNPJ nº 04.969.620/0001-94 e TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A - Segunda Detentora - CNPJ nº 39.787.056/0001-73, convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 21/SME/DME/2010 , para FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis no horário das 10:00 às 16:00, mediante o recolhimento da tarifa de serviço administrativo (DAMSP), fornecida por DME – na Rua Líbero Badaró, nº 425, 9º andar, Centro, devendo apresentar os seguintes documentos: *Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; *Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social; *Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; *Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante. Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar, também, declaração, firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; *Comprovante obtido via internet da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, *01 (uma) cópia do Contrato Social ou da procuração acompanhado de cédula de identidade; *Planilha de demonstração da composição de custos.

COMUNICADO – SME/DME

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA D0 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 23/SME/DME/2010– OBJETO DO ADITAMENTO: SUPRESSÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 2010.0.018.913-5

Fica convocada a empresa: SÃO BRÁS S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ nº 08.811.226/0001-84 para assinatura do 1º Termo de Aditamento do Contrato nº 23/ SME/DME/2010 nº para Fornecimento de Flocos de Milho Açucarados em embalagem individual no prazo de 05 (cinco) dias úteis no horário das 10:00 às 16:00, em DME – Rua Libero Badaró, 425, 9º andar, Centro, devendo apresentar os seguintes documentos: *Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; *Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social; *Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; *Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante. Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; Comprovante obtido via internet da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro Informativo Municipal,* 01 (uma) cópia do Contrato Social ou da procuração acompanhado de cédula de identidade;

COMUNICADO – SME/DME

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA D0 1º TERMO DE ADITAMENTO às ATAS DE R.P nº 11 – 12 – 13 E 14/SME/DME/2009 PROCESSO Nº 2009-0.075.965-4

Ficam convocadas as empresas: DUNGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA LTDA. CNPJ nº 55.814.784/0001-83 para assinatura do 1º Termo de Aditamento da Ata de RP nº 11/ SME/DME/2009 Fornecimento de Biscoito Doce Tipo maisena, biscoito doce sabor chocolate, biscoito doce tipo maisena em embalagem individual e biscoito docet tipo Maria em embalagem individual

PARATI S/A. CNPJ nº 82.945.932/0001-71 para assinatura do 1º Termo de Aditamento da Ata de RP nº 12/SME/DME/2009 Fornecimento de Biscoito Tipo Maria

CIPA – NORDESTE INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES. CNPJ nº 82.945.932/0001-71 para assinatura do 1º Termo de Aditamento da Ata de RP nº 13/SME/DME/2009 Fornecimento de Biscoito Doce Tipo Sabor Leite

SÃO BRAZ S.A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ nº 08.811.226/0001-84 para assinatura do 1º Termo de Aditamento da Ata de RP nº 14/SME/DME/2009 Fornecimento de Biscoito doce integral aveia e mel, biscoito doce sabor leite (embalagem individual), biscoito doce sabor chocolate (embalagem individual); biscoito doce integral aveia e mel (embalagem individual) , no prazo de 05 (cinco) dias úteis no horário das 10:00 às 16:00, devendo apresentar os seguintes documentos: *Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S., fornecido pela Caixa Econômica Federal; *Certidão de regularidade fiscal atualizada quanto às contribuições para com o Instituto Nacional de Seguro Social; *Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; *Prova de regularidade para com a Fazenda do Município da sede ou domicílio da licitante. Caso a licitante não esteja cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo, deverá apresentar declaração, firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, do não-cadastramento e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo; Comprovante obtido via internet da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro Informativo Municipal, * 01 (uma) cópia do Contrato Social ou da procuração acompanhado de cédula de identidade;

P.A. 2010.0.145.430-4 - Interessada: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 56/0124/08/05 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE – Contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico de documentos - GED

DESPACHO :

À vista dos elementos informativos que instruem o presente processo, em especial a justificativa apresentada pela sra. Secretária Adjunta desta Pasta e por CONAE.2, DME, DOT e treze Diretorias Regionais de Educação, a autorização concedida pelo órgão gerenciador da Ata, a concordância de sua empresa detentora, o parecer favorável do Conselho Municipal de Informática – CMI e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. retro, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 56/0124/08/05 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, cuja detentora é a empresa TCI BPO – TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.311.116/0001-30, objetivando a contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico de documentos – GED.

Em decorrência, autorizo a emissão de nota de empenho no valor de R$ 4.904.819,44 (quatro milhões, novecentos e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 1610.12.126.2620.2.170.3 .3.90.39.00.00, consoante extrato de reserva nº 103142.

Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Processo nº 2010-0.134.130-5 Pregão nº 004/DRE IP/2010 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE BANDAS E FANFARRAS ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº : 004/DRE IP/2010

Processo : 2010 - 0.134.130-5

Objeto : UNIFORMES DE BANDAS E FANFARRAS

PREÂMBULO

No dia 01 de Outubro de 2010, às 10. horas, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educação , auditório, do 2º. andar, do prédio sito na Rua Diogo de Faria, nº 1247, bairro Vila Clementino, São Paulo- SP., o Pregoeiro, Senhor MARTA BUGATTI MARINGOLLI, e a Equipe de Apoio, Senhores ANA CRISTINA FREIRE, MÁRCIA VALÉRIA SOARES SILVA, NEUSA MARINA C. MARTIN ROBLE, YARA ANDERI COSTANTINI, designados à fl. 60. dos autos do Processo nº 2010 - 0.134.130-5., para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO

REPRESENTANTES - EMPRESAS

EMPRESAS CREDENCIADAS

FATIMA DA CONCEIÇÃO ARCHIOLLI ARCHIOLLI CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS

------------------------------------------------------------------

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA-M

------------------------------------------------------------------

MARCOS DOS SANTOS PETRONILHA COM.E REPR. DE MAT. DE SE

------------------------------------------------------------------

EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS

M PAULA C.MADRI PRESENTES - ME

O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

Em seguida recebeu a (s) Declaração (ões) do (s) Licitante (s) de que atende (m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

Foram excluídos do certame os licitantes abaixo nomeados, pelos motivos especificados em seqüência, relativos à declaração de atendimento dos requisitos de habilitação:

EMPRESA MOTIVOS

M PAULA C.MADRI PRESENTES - ME - Consta que o representante do licitante estava autorizado , conforme procuração, a participar do Pregão nº 001/DRE IP/2010, sendo que o certame de hoje é o Pregão 004/DRE IP/2010.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos , nos termos dos incisos VIII e IX do artigo da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Encerrado

Fase : Propostas

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLI 172.527,4000 19,50%

10:50:02 Selecionada

PETRONILHA COM.E REPR. DE MA 147.901,0000 2,44%

10:49:16 Selecionada

ARCHIOLLI CONFECÇÕES E EQUIP 144.377,5000 0,00%

10:50:23 Selecionada

Fase : 1a. Rodada de Lances

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLI 143.000,0000 1,42% 10:51:47

PETRONILHA COM.E REPR. DE MA 142.000,0000 0,71% 10:52:04

ARCHIOLLI CONFECÇÕES E EQUIP 141.000,0000 0,00% 10:52:18

Fase : 2a. Rodada de Lances

ARCHIOLLI CONFECÇÕES E EQUIP 141.000,0000 28,18%

10:53:05 Declinou

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLI 130.000,0000 18,18% 10:52:32

PETRONILHA COM.E REPR. DE MA 110.000,0000 0,00% 10:52:47

Fase : 3a. Rodada de Lances

PETRONILHA COM.E REPR. DE MA 110.000,0000 0,92%

10:53:33 Declinou

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLI 109.000,0000 0,00% 10:53:21

Fase : Negociação

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLI 109.000,0000 0,00%

10:54:29 Vencedor

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, na seguinte conformidade: EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO

Item: 001.00 Encerrado

FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA-ME ... 109.000,0000

1º Lugar

PETRONILHA COM.E REPR. DE MAT.DE SEG L 110.000,0000

2º Lugar

ARCHIOLLI CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LT 141.000,0000

3º Lugar

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação ou INACEITÁVEL (justificar).

MENOR VALOR

ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO

001.00 FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVE 109.000,0000

109.000,0000 Vencedor

HABILITAÇÃO

Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado:

001.00 FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA-M

109.000,0000 Vencedor

ADJUDICAÇÃO

Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o item 001 do objeto deste Pregão (ou o objeto deste Pregão) ao FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - ME .

ENCERRAMENTO

Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, na Rua Professor Aprígio Gonzaga, nº 415 - 2º andar - Bairro São Judas , São Paulo - SP, no horário das 7:00. às 16:00 horas. .

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Ocorrências do pregão. :: Consta que nenhum licitante entrou com intenção de recurso. A Empresa PETRONILHA COM.E REPR. DE MAT.DE SEG L, solicitou que a Contratante informe o andamento do prazo de entrega dos uniformes.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

Processo nº 2010-0.134.130-5 Pregão nº 004/DRE IP/2010 – CONFECÇÃO DE UNIFORMES DE BANDAS E FANFARRAS I - No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 2.697/SME/GAB/05 de 30.03.05, inciso I, combinada com a Lei Municipal nº 13.399 de 01/08/02, artigo , e tendo em vista os elementos constantes deste processo, HOMOLOGO para que produza efeitos legais à decisão da Comissão Permanente de Licitação em sua ata de fls. 218 à 222 que adjudicou o objeto licitado à empresa FERNANDO CEZAR RABELO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 07.179.827/0001-53 pelo preço total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais).

II - Emita-se Nota de Empenho, que deverá onerar a dotação orçamentária:

16.11.12.361.1122.2.842.3.3.90.39.00.00 no valor de R$ 109.000,00. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

2010-0.179.511-0

ASSUNTO: CANCELAMENTO DE SALDO DE NOTA DE EMPENHO I – No exercício das atribuições legais que me foram delegadas pela Portaria 2.697/SME/GAB/05 de 30/03/05, inciso I, combinada com a Lei Municipal no 13.399 de 01/08/02, artigo 9o, e a vista dos elementos constantes do presente, e face ao disposto no inciso XXI, art. 9o da Lei no 13.399 de 01/08/02, autorizo o cancelamento do saldo não utilizado da nota de empenho no 91410/2010 em favor da empresa Construtora Lettieri Cordaro Ltda, C.N.P.J. 07.879.965/0001-45, no valor de R$ 141,18 (Cento e Quarenta e Um Reais e Dezoito Centavos) para os serviços de manutenção e reparo no CEU Meninos Gestão, que onerou a dotação orçamentária 16.11.12.122.1124.2.851.3.3.90.39.00.16.3.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ /

TREMEMBÉ

2010- 0.264.066-7:Contratação de Empresa para aquisição de Quadros Brancos para

a EMEE Madre Lucy Bray

I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, alterado pelo Decreto nº 51.294, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 31/2002, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.697/05, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da Empresa QUADRIMARK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 02.141.011/0001-17, para a aquisição 04 (quatro) Quadros Brancos com moldura de alumínio de 4,00 x 1,20 metros fixo/ parede, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), 02 (dois) Quadros Brancos com moldura de alumínio de 3,00 x 1,20 metros fixo/parede, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), 02 (dois) Quadros Brancos com moldura de alumínio de 1,20 x 0,90 metros fixo/parede, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), e 02 (dois) Cavaletes de Rodízio para Quadros Brancos, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) , para a EMEE Madre Lucy Bray, conforme justificativas encartadas em fls 02/03, totalizando R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais), com prazo de 30 (trinta) dias para entrega a partir da retirada da Nota de Empenho;

II.Em conseqüência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Notas de Empenho, que deverá onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.12.12.367.1125.2.862.4.4.90.52.00.00.51.99 em R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais) do orçamento vigente por meio do extrato de reserva nº 101.623/10.

2008- 0.263.650-7;Aditamento do Contrato nº 05/DRE–JT/2008 – CTPT – Cooperativa de

Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes.

Valor Total : R$ 109.368,60

I. À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, notadamente a manifestação da Assistência Jurídica desta DRE, em fls.724/725, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.697/05, AUTORIZO, com amparo no artigo 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e no artigo 46, do Decreto Municipal nº 44.279/03, o aditamento, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2010, do Termo de Contrato nº 05/DRE-JT/2008, celebrado com CTPT – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Transportes, inscrita no CNPJ sob nº 05.358.562/0001-25, para realização de serviços de transporte com veículo, incluindo motorista e combustível de quilometragem livre para a Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, pelo valor total de R$ 437.473.40 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta centavos), sendo R$ 109.368,60 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) relativos aos serviços prestados até o final deste exercício financeiro e R$ 3.281,04 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos) referentes às contribuições previdenciárias;

II.Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente da presente prorrogação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar as dotações orçamentárias nº 16.12.12.122.2610.2. 855.3.3.90.39.00.00.14.4, no valor de R$ 109.368,60 (cento e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) e 16.12.12.122.2610.2.855.3.3.90.47.00.00.18.2, no valor de R$ 3.281,04 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos), ambas do orçamento vigente, por meio dos extratos de reserva nº 103.102/10 e 103.120/10;

III.A diferença onerará a dotação apropriada para o próximo exercício financeiro.

2010- 0.256.654-8;Contratação de Empresa para aquisição de MP4 para premiação

dos alunos participantes do Projeto “Vote no melhor Texto”

I.À vista dos elementos que instruem este Processo Administrativo, nos termos do inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações c.c. Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 51.194/10, alterado pelo Decreto nº 51.294, com os valores atualizados pela Portaria SF nº 31/2002, e, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 2.697/05, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação direta da Empresa PRISMATEL COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 67.641.555/0001-93, para a aquisição DE 20 (vinte) MP4, de 2 GB, tela de 1.8, Rádio FM, Gravador de Voz, Leitor de Fotos, Relógio e Bateria Recarregável, no valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais), totalizando R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com prazo de 15 (quinze) dias para entrega a partir da retirada da Nota de Empenho;

II.Em conseqüência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, autorizo a emissão da Notas de Empenho, que deverá onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.12.12.122.1127.2.824.3.3.90.31.00.00.1.99 em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) do orçamento vigente por meio do extrato de reserva nº 102.381/10.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/20235955/pg-75-cidade-diario-oficial-do-estado-de-sao-paulo-dosp-de-02-10-2010